| norma |
3835/2009 |
2009-12-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AJUSTES NOS ANEXOS DE METAS FISCAIS E AFINS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3836/2009 |
2009-12-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO D. JOÃO VI DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3830/2009 |
2009-12-28 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5566/2009 |
2009-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2010. |
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| norma |
45/2009 |
2009-12-23 |
Lei Complementar |
Institui o Código do Meio Ambiente do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| norma |
47/2009 |
2009-12-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação, organização, atribuições e competências da Guarda Municipal de Nova Friburgo/RJ e da Guarda Ambiental de Nova Friburgo/RJ e dá outras providências. |
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| norma |
48/2009 |
2009-12-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PGV) para efeito de cálculo e lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), reduz a alíquota de IPTU e dá outras providências. |
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| norma |
3831/2009 |
2009-12-23 |
Lei Municipal |
“DISCIPLINA A COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARTICULARES (TLEOP)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| norma |
3824/2009 |
2009-12-22 |
Lei Municipal |
PROÍBE O ENVIO DE TODO TIPO DE LIXO HOSPITALAR ORGÂNICO,
INORGÃNICO OU ESTERILIZADO PROVENIENTES DE UNIDADES DE
TRATAMENTO DE SAÚDE, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE
NOVA FRIBURGO, A ATERROS DE QUALQUER ESPÉCIE
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| norma |
3825/2009 |
2009-12-22 |
Lei Municipal |
INSTITUI NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO O PROGRAMA “RESPIRE LEGAL”, OBJETIVANDO SANAR, ATRAVÉS DO TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR, DEFICIÊNCIAS RESPIRATÓRIAS ENCONTRADAS EM SEUS ALUNOS, AS QUAIS PODEM GERAR PROBLEMAS DE APRENDIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3826/2009 |
2009-12-22 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO, SEU RESPECTIVO CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3827/2009 |
2009-12-22 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA DO CONSELHEIRO E DA CONSELHEIRA TUTELAR
NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
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| norma |
3828/2009 |
2009-12-22 |
Lei Municipal |
OBRIGA A RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA APÓS OBRAS
REALIZADAS POR EMPRESS CONCESSIONÁRIA
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| norma |
3829/2009 |
2009-12-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA
O PERÍODO DE 2010/2013
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| materia |
8374/2009 |
2009-12-21 |
Requerimento Antigo (não usar) |
CÓPIAS, NA ÍNTEGRA, DAS GRAVAÇÕES EM ÁUDIO E VÍDEO DAS REUNIÕES REALIZADAS NOS DIAS 10, 15 E 17/12/2009. |
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| materia |
5565/2009 |
2009-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO D. JOÃO VI DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
323/2009 |
2009-12-17 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do exercício de 2008 da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. |
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| norma |
3832/2009 |
2009-12-17 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA CEIA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
3834/2009 |
2009-12-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO MONTANTE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA A CRIAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
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| materia |
5393/2009 |
2009-12-15 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE RECIPIENTE COLETOR PARA LIXO NA RUA SÍTIO OLIVEIRA – TRÊS CACHOEIRAS. |
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| materia |
5394/2009 |
2009-12-15 |
Indicação (não usar) |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRAINHA – TRÊS CACHOEIRAS NO BAIRRO DE CONQUISTA. |
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| materia |
5395/2009 |
2009-12-15 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO COM ROÇADA DO CAMPO DE FUTEBOL BAIRRO PRAINHA -TRÊS CACHOEIRAS. |
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| materia |
5511/2009 |
2009-12-15 |
Indicação (não usar) |
REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SUA EXTENSÃO NA RUA FELICIANO BENEDITO DA COSTA EM SÃO GERALDO |
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| materia |
5512/2009 |
2009-12-15 |
Indicação (não usar) |
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ENSINO SUPLETIVO CES PARA ATENDER POPULAÇÃO DA ZONA RURAL. |
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| materia |
5513/2009 |
2009-12-15 |
Indicação (não usar) |
REVISÃO DO SISTEMA DE COLETA DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA. |
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| materia |
5514/2009 |
2009-12-15 |
Indicação (não usar) |
VERIFICAÇÃO DA NECESSIDADE E AQUISIÇÃO DE LIXEIRA EM POSTES NAS VIAS PÚBLICAS DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
5515/2009 |
2009-12-15 |
Indicação (não usar) |
SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE FAIXA PARA PEDESTRES EM FRENTE A PONTOS DE ÔNIBUS OU PRÓXIMO A DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
5516/2009 |
2009-12-15 |
Indicação (não usar) |
REFORMA EM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A UNIMED NA ESTRADA FRIBURGO AMPARO RJ 150 – CHÁCARA DO PARAÍSO. |
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| materia |
5517/2009 |
2009-12-15 |
Indicação (não usar) |
APOIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO – ENCONTRO DA SOLIDARIEDADE COM ALCOÓLATRAS, MORADORES DE RUA E FAMILIARES NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
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| materia |
5518/2009 |
2009-12-15 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE PLACA COM INSCRIÇÃO “ RUA SEM SAÍDA” NA RUA EUGÊNIO AFONSO MURY BAIRRO DE OLARIA |
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| materia |
5519/2009 |
2009-12-15 |
Indicação (não usar) |
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA NA RUA RODOLFO DA SILVA PINHO – TRÊS CACHOEIRAS. |
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| materia |
5520/2009 |
2009-12-15 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA RICARDO DOS SANTOS, LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA, EM SÃO GERALDO. |
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| materia |
5521/2009 |
2009-12-15 |
Indicação (não usar) |
IMPLANTAÇÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS NA ESCOLA MUNICIPAL DA PRAINHA-TRÊS CACHOEIRAS. |
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| materia |
5522/2009 |
2009-12-15 |
Indicação (não usar) |
OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CARLOS CONDAK NO BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
5523/2009 |
2009-12-15 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA RUA SÍTIO OLIVEIRAS – TRÊS CACHOEIRAS. |
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| materia |
5524/2009 |
2009-12-15 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO SOLARES II - SÃO GERALDO. |
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| materia |
5525/2009 |
2009-12-15 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO LOTEAMENTO SANTA BERNADETE – SÃO GERALDO. |
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| materia |
5526/2009 |
2009-12-15 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO MASCULINO E FEMININO DA QUADRA POLIESPORTIVA - SÃO GERALDO. |
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| materia |
5527/2009 |
2009-12-15 |
Indicação (não usar) |
ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA DOMICILIAR NA RUA SÍTIO OLIVEIRA -TRÊS CACHOEIRAS. |
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| materia |
5528/2009 |
2009-12-15 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO DE CALHAS NO TELHADO DA ESCOLA ERNESTO TESSAROLO – ALTO DO FLORESTA. |
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| materia |
5529/2009 |
2009-12-15 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DOS LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO SANTA BERNADETE - SÃO GERALDO. |
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| materia |
5530/2009 |
2009-12-15 |
Indicação (não usar) |
DUPLICAÇÃO DA PONTE DA RUA DR. FELICIANO BENEDITO DA COSTA – SÃO GERALDO. |
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| materia |
5531/2009 |
2009-12-15 |
Indicação (não usar) |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÍTIO OLIVEIRA TRÊS CACHOEIRAS. |
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| materia |
5532/2009 |
2009-12-15 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA DAS PEDRINHAS – SANTA BERNADETE - SÃO GERALDO. |
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| materia |
5533/2009 |
2009-12-15 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE PONTO D ÔNIBUS COBERTO EM TODA A EXTENSÃO DA LINHA “SANTA BERNADETE” - SÃO GERALDO |
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| materia |
5534/2009 |
2009-12-15 |
Indicação (não usar) |
DUPLICAÇÃO DA PONTE DA RUA DR. FELICIANO BENEDITO DA COSTA - SÃO GERALDO. |
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| materia |
5535/2009 |
2009-12-15 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE EQUIPE ESPECIALIZADA PARA VERIFICAR PONTOS DE ALAGAMENTO E EMPOSSAMENTO DE ÁGUA NAS VIAS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
5536/2009 |
2009-12-15 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PRIVATIVO PARA MOTORISTAS E COBRADORES DO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
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| materia |
5537/2009 |
2009-12-15 |
Indicação (não usar) |
PODA DE CIPRESTES SOBRE REDE ELÉTRICA NA RUA SÍTIO OLIVEIRA TRÊS CACHOEIRAS. |
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| materia |
5538/2009 |
2009-12-15 |
Indicação (não usar) |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ´PAULO DE SOUZA MAIA LOTEAMENTO DOS MAIAS |
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