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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3835/2009 2009-12-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AJUSTES NOS ANEXOS DE METAS FISCAIS E AFINS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3836/2009 2009-12-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO D. JOÃO VI DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3830/2009 2009-12-28 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5566/2009 2009-12-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2010. 1 unsupported_format
norma 45/2009 2009-12-23 Lei Complementar Institui o Código do Meio Ambiente do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 47/2009 2009-12-23 Lei Complementar Dispõe sobre a criação, organização, atribuições e competências da Guarda Municipal de Nova Friburgo/RJ e da Guarda Ambiental de Nova Friburgo/RJ e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 48/2009 2009-12-23 Lei Complementar Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PGV) para efeito de cálculo e lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), reduz a alíquota de IPTU e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3831/2009 2009-12-23 Lei Municipal “DISCIPLINA A COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARTICULARES (TLEOP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 3824/2009 2009-12-22 Lei Municipal PROÍBE O ENVIO DE TODO TIPO DE LIXO HOSPITALAR ORGÂNICO, INORGÃNICO OU ESTERILIZADO PROVENIENTES DE UNIDADES DE TRATAMENTO DE SAÚDE, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A ATERROS DE QUALQUER ESPÉCIE 1 unsupported_format
norma 3825/2009 2009-12-22 Lei Municipal INSTITUI NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO O PROGRAMA “RESPIRE LEGAL”, OBJETIVANDO SANAR, ATRAVÉS DO TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR, DEFICIÊNCIAS RESPIRATÓRIAS ENCONTRADAS EM SEUS ALUNOS, AS QUAIS PODEM GERAR PROBLEMAS DE APRENDIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3826/2009 2009-12-22 Lei Municipal "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO, SEU RESPECTIVO CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 3827/2009 2009-12-22 Lei Municipal INSTITUI O DIA DO CONSELHEIRO E DA CONSELHEIRA TUTELAR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
norma 3828/2009 2009-12-22 Lei Municipal OBRIGA A RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA APÓS OBRAS REALIZADAS POR EMPRESS CONCESSIONÁRIA 1 unsupported_format
norma 3829/2009 2009-12-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013 1 unsupported_format
materia 8374/2009 2009-12-21 Requerimento Antigo (não usar) CÓPIAS, NA ÍNTEGRA, DAS GRAVAÇÕES EM ÁUDIO E VÍDEO DAS REUNIÕES REALIZADAS NOS DIAS 10, 15 E 17/12/2009. 1 unsupported_format
materia 5565/2009 2009-12-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO D. JOÃO VI DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 323/2009 2009-12-17 Decreto Legislativo Aprova as Contas do exercício de 2008 da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. 1 unsupported_format
norma 3832/2009 2009-12-17 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA CEIA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 3834/2009 2009-12-17 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO MONTANTE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA A CRIAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO EM VIGOR. 1 unsupported_format
materia 5393/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE RECIPIENTE COLETOR PARA LIXO NA RUA SÍTIO OLIVEIRA – TRÊS CACHOEIRAS. 1 unsupported_format
materia 5394/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRAINHA – TRÊS CACHOEIRAS NO BAIRRO DE CONQUISTA. 1 unsupported_format
materia 5395/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) LIMPEZA E MANUTENÇÃO COM ROÇADA DO CAMPO DE FUTEBOL BAIRRO PRAINHA -TRÊS CACHOEIRAS. 1 unsupported_format
materia 5511/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SUA EXTENSÃO NA RUA FELICIANO BENEDITO DA COSTA EM SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 5512/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ENSINO SUPLETIVO CES PARA ATENDER POPULAÇÃO DA ZONA RURAL. 1 unsupported_format
materia 5513/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) REVISÃO DO SISTEMA DE COLETA DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA. 1 unsupported_format
materia 5514/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) VERIFICAÇÃO DA NECESSIDADE E AQUISIÇÃO DE LIXEIRA EM POSTES NAS VIAS PÚBLICAS DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 5515/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE FAIXA PARA PEDESTRES EM FRENTE A PONTOS DE ÔNIBUS OU PRÓXIMO A DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 5516/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) REFORMA EM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A UNIMED NA ESTRADA FRIBURGO AMPARO RJ 150 – CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 5517/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) APOIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO – ENCONTRO DA SOLIDARIEDADE COM ALCOÓLATRAS, MORADORES DE RUA E FAMILIARES NO ÂMBITO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 5518/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE PLACA COM INSCRIÇÃO “ RUA SEM SAÍDA” NA RUA EUGÊNIO AFONSO MURY BAIRRO DE OLARIA 1 unsupported_format
materia 5519/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA NA RUA RODOLFO DA SILVA PINHO – TRÊS CACHOEIRAS. 1 unsupported_format
materia 5520/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA RICARDO DOS SANTOS, LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA, EM SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 5521/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS NA ESCOLA MUNICIPAL DA PRAINHA-TRÊS CACHOEIRAS. 1 unsupported_format
materia 5522/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CARLOS CONDAK NO BAIRRO SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 5523/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA RUA SÍTIO OLIVEIRAS – TRÊS CACHOEIRAS. 1 unsupported_format
materia 5524/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO SOLARES II - SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 5525/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO LOTEAMENTO SANTA BERNADETE – SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 5526/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO MASCULINO E FEMININO DA QUADRA POLIESPORTIVA - SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 5527/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA DOMICILIAR NA RUA SÍTIO OLIVEIRA -TRÊS CACHOEIRAS. 1 unsupported_format
materia 5528/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) CONSERTO DE CALHAS NO TELHADO DA ESCOLA ERNESTO TESSAROLO – ALTO DO FLORESTA. 1 unsupported_format
materia 5529/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DOS LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO SANTA BERNADETE - SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 5530/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) DUPLICAÇÃO DA PONTE DA RUA DR. FELICIANO BENEDITO DA COSTA – SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 5531/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÍTIO OLIVEIRA TRÊS CACHOEIRAS. 1 unsupported_format
materia 5532/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA DAS PEDRINHAS – SANTA BERNADETE - SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 5533/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE PONTO D ÔNIBUS COBERTO EM TODA A EXTENSÃO DA LINHA “SANTA BERNADETE” - SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 5534/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) DUPLICAÇÃO DA PONTE DA RUA DR. FELICIANO BENEDITO DA COSTA - SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 5535/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE EQUIPE ESPECIALIZADA PARA VERIFICAR PONTOS DE ALAGAMENTO E EMPOSSAMENTO DE ÁGUA NAS VIAS DO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 5536/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PRIVATIVO PARA MOTORISTAS E COBRADORES DO TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 unsupported_format
materia 5537/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) PODA DE CIPRESTES SOBRE REDE ELÉTRICA NA RUA SÍTIO OLIVEIRA TRÊS CACHOEIRAS. 1 unsupported_format
materia 5538/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ´PAULO DE SOUZA MAIA LOTEAMENTO DOS MAIAS 1 unsupported_format