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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5539/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) APOIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DA COOPERATIVA DE SACOLEIROS DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 5540/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE ASFALTO EM RUA INGRIME- TRAVESSA ORIENTE CÓRREGO D'ANTAS. 1 unsupported_format
materia 5541/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) COMPLEMENTO DE ASFALTAMENTO NA RUA TRAVESSA ORIENTE CÓRREGO D'ANTAS. 1 unsupported_format
materia 5542/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE GRADE PROTETORA EM CORRE MÃO DE PONTE NA RUA LUIZ SHOTZ - CÓRREGO DANTAS. 1 unsupported_format
materia 5543/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FAOL E ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE REINTEGRAÇÃO DO DEFICIENTE VISUAL VISANDO DESLOCAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS PREVENTIVAS E ATIVIDADES VOLTADAS AO BEM ESTAR DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 unsupported_format
materia 5544/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONSELHO DAS ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARA CONTINUIDADE DE ATIVIDADES VOLTADAS PARA TODAS AS COMUNIDADES. 1 unsupported_format
materia 5545/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NO PONTO FINAL DOS ÔNIBUS DA LINHA DE SALINAS. 1 unsupported_format
materia 5546/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) LIMPEZA ENTORNO DO PONTO FINAL DOS ÔNIBUS DA LINHA DE SALINAS. 1 unsupported_format
materia 5547/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO EM PONTOS DE PASSAGEM DE CÓRREGOS NA ESTRADA DE SALINAS. 1 unsupported_format
materia 5548/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS E CONVÊNIO COM HUMEDICA INTERNACIONAL PARA COMPLEMENTO DE ESCOLARIDADE PARA COMUNIDADE DA REGIÃO DE CAMPO DO COELHO E CONQUISTA. 1 unsupported_format
materia 5549/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) RESERVA DE QUILOMETRAGEM PARA QUE CRIANÇAS ATENDIDAS NA ZONA RURAL VISITEM EM CARÁTER PEDAGÓGICOS BIBLIOTECA MUNICIPAL PONTOS TURÍSTICOS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 5550/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 5551/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) PLANEJAR A VISITA REGULAR AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONJUNTOS PARA ATENDIMENTO REGULAR E DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO DE CASOS ESPECIAIS 1 unsupported_format
materia 5552/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E VETERINÁRIOS DO MUNICÍPIO ATENDER ANIMAIS DOMÉSTICO DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 5553/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA ALAMEDA MARIA JOSÉ PACHECO LOTEAMENTO PARQUE IMPERIAL. 1 unsupported_format
materia 5554/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO TIO DONGO II. 1 unsupported_format
materia 5555/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) PODA DE CERDA E ARVORES NO PÁTIO DA CRECHE MUNICIPAL YOLANDA SILVA LOTEAMENTO SANTA BERNADETE. 1 unsupported_format
materia 5556/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHO EM ALGUNS PONTOS DA RUA FRANCISCO LUIZ FERNANDES - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 5557/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO LUIZ FERNANDES - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 5558/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) REPARAÇÃO DE PISO COM REDIRECIONAMENTO DE FLUXO DE ÁGUAS PLUVIAIS - CÓRREGO DANTAS. 1 unsupported_format
materia 5559/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO – JARDINLÂNDIA 1 unsupported_format
materia 5560/2009 2009-12-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO MONTANTE DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA CRIAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO EM VIGOR. 1 unsupported_format
materia 5561/2009 2009-12-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REEDUCAÇÃO DE MENORES INFRATORES, GARANTINDO-OS O ACESSO A EDUCAÇÃO E A CULTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5562/2009 2009-12-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM-NASCIDO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5563/2009 2009-12-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO A SINDROME DE BURNOUT A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 15 DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5564/2009 2009-12-15 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BENJAMIN CONSTANT – CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 8265/2009 2009-12-15 Moção CONGRATULAÇÃO COM O SR DIOGO CELLES C. SILVA, PELA REALIZAÇÃO ENTREGA DO CERTIFICADO CURSO DE CAPACITAÇÃO DO CRAS. 1 unsupported_format
materia 8267/2009 2009-12-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA LUZIA SIMÃO NIEDKE PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 8268/2009 2009-12-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM AO SR ACTOS FRAGOSO PAES E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 8269/2009 2009-12-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA ALDINA TEREZA M CAMPOS E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 8270/2009 2009-12-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM AO SR BALBINO PEREIRA ALVES E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 8271/2009 2009-12-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM AO SR EDSON DOS SANTOS E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 8272/2009 2009-12-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA ERICA MOLLER MARIANO E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 8273/2009 2009-12-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA LADY GONÇALVES DE BARROS E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 8274/2009 2009-12-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA MARIA CELESTE DA S CRUZ E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 8275/2009 2009-12-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA MARIA DO CARMO R ABRAHÃO E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 8276/2009 2009-12-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM AO SR OSVALDO SABINO E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 8277/2009 2009-12-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA SHEILA Mª. F. DE CASTRO E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 8278/2009 2009-12-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA MARIA LUIZA DA S REGO E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS 1 unsupported_format
materia 8279/2009 2009-12-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM AO SR JOÃO JACCARD DICA E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS 1 unsupported_format
materia 8280/2009 2009-12-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ALEX COELHO (CANTOR) POR PARTICIPAR E ABRILHANTAR A SESSÃO SOLENE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2009 DIA DA BÍBLIA. 1 unsupported_format
materia 8281/2009 2009-12-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. JOÃO MELLO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 8282/2009 2009-12-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. SOLIMAR DOS SANTOS PELO ATENDIMENTO E DEDICAÇÃO A FRENTE DA CANTINA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE MARIA TEREZA. 1 unsupported_format
norma 46/2009 2009-12-15 Lei Complementar Reformula a estrutura organizacional do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 5390/2009 2009-12-14 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EDVALDO CUNHA - CASCATINHA 1 unsupported_format
materia 5391/2009 2009-12-14 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO CUJO ESCOPO É ATENDER OS OBJETIVOS DO SEGUINTE ANTEPROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5392/2009 2009-12-14 Indicação (não usar) OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS, JOSÉ DOMINGOS BENVENUTE, TRAVESSA MANOEL OSCAR E RUA ALMIRO SPITZ,AMBAS NO 5º DISTRITO EM LUMIAR. 1 unsupported_format
materia 8211/2009 2009-12-14 Moção VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DA SRA. MARIA CÂNDIDA DINIZ, PELO SEU FALECIMENTO 1 unsupported_format
materia 8249/2009 2009-12-14 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SRª CRISTINA BRAVO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVER EM 07/12/09 1 unsupported_format
materia 8250/2009 2009-12-14 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SRª WANDA KUNZEL JACCOUD PELA PASSAGEM DE SEU ANIVER EM 07/12/09 1 unsupported_format