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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2033/2009 2009-04-24 Moção CONGRATULAÇÕES SRA ANGÉLICA SILVA DE SÁ. 1 unsupported_format
materia 2036/2009 2009-04-24 Moção CONGRATULAÇÕES AO DD. DEPUTADO EST. ROGERIO CABRAL - PELA REALIZAÇÃO DO RIO ECO RURAL 1 unsupported_format
materia 2038/2009 2009-04-24 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA NILDA RIBEIRO BOTELHO 1 unsupported_format
materia 2040/2009 2009-04-24 Moção VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURAS, JORGE SAADE. 1 unsupported_format
materia 2054/2009 2009-04-24 Moção VOTO CONGRATULAÇÃO - 55 AO FRIBURGUENSE PELA CONQUISTA DA TAÇA JOÃO ELLIS FILHO. 0 no document
materia 2056/2009 2009-04-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A DRA. CLÁUDIA DUARTE DE MORAES 1 unsupported_format
materia 2057/2009 2009-04-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A JOVEM RAYSSA GOMES DOS SANTOS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS. 0 no document
materia 2059/2009 2009-04-24 Moção VOTO CONGRATULAÇÃO - PELO ANIVERSARIO SR.FERNANDO ADER FARIA BALASSA 1 unsupported_format
materia 2060/2009 2009-04-24 Moção VOTO CONGRATULAÇÃO - 54 PELO ANIVERSARIO SR. VEREADOR SERGIO XAVIER 1 unsupported_format
norma 3743/2009 2009-04-24 Lei Municipal INSTITUI “O DIA MUNICIPAL DE LUTA POR SEGURANÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1471/2009 2009-04-22 Projeto de Resolução Legislativa ALTERA A PARTE FINAL DO ARTIGO 44, V, ALÍNEA "E" DO REGIMENTO INTERNO 1 unsupported_format
materia 1472/2009 2009-04-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PAPEL RECICLADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 1473/2009 2009-04-22 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA AS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL A PROMOVER VACINAÇÃO ANTITETÂNICA, NO MUNICÍPIO DE NF 1 unsupported_format
materia 1474/2009 2009-04-22 Projeto de Lei Ordinária OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM NF- DESTINAREM OS RESÍDUOS DE ÓLEO DE COZINHA A PROCESSO DE RECICLAGEM. 1 unsupported_format
materia 1475/2009 2009-04-22 Projeto de Lei Ordinária CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NF 1 unsupported_format
materia 1476/2009 2009-04-22 Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) ACRESCENTA INCISO VI AO ARTIGO 89 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1477/2009 2009-04-22 Projeto de Resolução Legislativa ALTERA OS ARTIGOS 102, 114, 130 E 161 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA 1 unsupported_format
materia 1478/2009 2009-04-22 Projeto de Lei Complementar ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ART. 191 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 1479/2009 2009-04-22 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA A INCLUSÃO DA "HISTÓRIA E CULTURA AFROBRASILEIRA" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO 1 unsupported_format
materia 1480/2009 2009-04-22 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE A COMENDA BARÃO DE NOVA FRIBURGO A TEREZA CRISTINA PORTO XAVIER 1 unsupported_format
materia 1481/2009 2009-04-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº3.544/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 unsupported_format
materia 1511/2009 2009-04-22 Veto Total aposto à Lei VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 914/09 - VEREADRO SERGIO XAVIER DE SOUZA (LEI MUNICIPAL Nº 3.744/09) 1 unsupported_format
materia 33/2009 2009-04-16 Requerimento de Informações SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO PARA SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE TOTAL DE ÓBITOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NOS ÚLTIMOS 09 (NOVE) MESES. 1 unsupported_format
materia 34/2009 2009-04-16 Requerimento de Informações SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO PARA SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O NÚMERO DE ATENDIMENTOS NO CTU NOS ÚLTIMOS 09 (NOVE) MESES. 1 unsupported_format
materia 35/2009 2009-04-16 Requerimento de Informações SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO PARA O EXMO PREFEITO MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 36/2009 2009-04-16 Requerimento de Informações SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS GRATUITOS NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO DO ANO DE 2008 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 unsupported_format
materia 1451/2009 2009-04-16 Indicação (não usar) CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL - CENTRO 1 unsupported_format
materia 1452/2009 2009-04-16 Indicação (não usar) MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO ASFALTO NA ENTRADA DO BAIRRO CATARCIONE 1 unsupported_format
materia 1453/2009 2009-04-16 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO MURO DE CONTENÇÃO NA RUA SOUZA CARDOSO NO BAIRRO LAGOINHA 1 unsupported_format
materia 1454/2009 2009-04-16 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO TERRENO DA ASSOC.AGR.FAM.AM. DA COMUNIDADE DE VARGEM ALTA 1 unsupported_format
materia 1455/2009 2009-04-16 Indicação (não usar) MANUTENÇÃO DA ESTRADA JOÃO HERINGER E VICINAIS NA LOCALIDADE DE VARGEM ALTA 1 unsupported_format
materia 1456/2009 2009-04-16 Indicação (não usar) CALÇAMENTO DE 300 METROS DE RUA EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO EM VARGEM ALTA 1 unsupported_format
materia 1457/2009 2009-04-16 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM CORRIMÃO NO ESCADÃO DA RUA DOMINGOS FRANCESCHINI NO BAIRRO CATARCIONE 1 unsupported_format
materia 1458/2009 2009-04-16 Indicação (não usar) ENERGISA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. NORGE HAMBURGO EM MURY 1 unsupported_format
materia 1459/2009 2009-04-16 Indicação (não usar) MODIFICAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA PRINCIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA 1 unsupported_format
materia 1460/2009 2009-04-16 Indicação (não usar) CALÇAMENTO DA RUA MANOEL KNUPP, NO BAIRRO DE SÃO PEDRO DA SERRA 1 unsupported_format
materia 1461/2009 2009-04-16 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 1462/2009 2009-04-16 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROJETO "LIXO CONSCIENTE, UMA IDÉIA RECICLÁVEL 1 unsupported_format
materia 1463/2009 2009-04-16 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA A ENCAMINHAR INFORMAÇÕES SOBRE FILHOS E DEPENDENTES AOS PAIS RESPONSÁVEIS, CONVIVENTES OU NÃO. 0 no document
materia 1464/2009 2009-04-16 Indicação (não usar) CAPINA DA RUA ASSUSSENA - CAMPO DO COELHO. 1 unsupported_format
materia 1465/2009 2009-04-16 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA ASSUSSENA - CAMPO DO COELHO 1 unsupported_format
materia 1466/2009 2009-04-16 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE BUEIRO NA RUA JOÃO HERINGER, NO BAIRRO DAS BRAUNES 1 unsupported_format
materia 1467/2009 2009-04-16 Indicação (não usar) LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA GALERIA PLUVIAL DA RUA ALBERTO PECCI, BAIRRO DO CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 1468/2009 2009-04-16 Indicação (não usar) DISPONIBILIZAÇÃO DE ATEND. MÉDICO NAS 24H DO DIA, 7 DIAS NA SEMANA NA UNID. DE SAÚDE DE SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 1469/2009 2009-04-16 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA PRESIDENTE ARTHUR BERNARDES, BAIRRO DAS BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 1470/2009 2009-04-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1938/2009 2009-04-16 Moção CONGRATULAÇÕES - DR. JOSÉ MANES 1 unsupported_format
materia 1939/2009 2009-04-16 Moção CONGRATULAÇÕES MARLY CEREJA MOREIRA 1 unsupported_format
materia 1943/2009 2009-04-16 Moção MOÇÃO VOTO DE PESAR COM A FAMÍLIA DO SR. INÁCIO LOPES DE MAGALHÃES 1 unsupported_format
materia 1944/2009 2009-04-16 Moção CONGRATULAÇÕES SRA SUELY DE FÁTIMA JACOMI 1 unsupported_format