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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 165/2009 2009-01-29 Indicação (não usar) CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ RODRIGUES CORREIA, NO JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 131/2009 2009-01-28 Indicação (não usar) REPARO DA RUA MONSENHOR JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA - CENTRO 1 unsupported_format
materia 132/2009 2009-01-28 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE POLIVALENTE EM SOLARES II - SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 133/2009 2009-01-28 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM BARRAÇÃO DOS MENDES - 3º DISTRITO 1 unsupported_format
materia 134/2009 2009-01-28 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVA SUIÇA 1 unsupported_format
materia 135/2009 2009-01-28 Indicação (não usar) CALÇAMENTO DA RUA LUIZ EUGÊNIO MONTECHIARI NO DISTRITO DE CAMPO DO COELHO 1 unsupported_format
materia 136/2009 2009-01-28 Indicação (não usar) CALÇAMENTO DA RUA WALDYR NIEDO NO DISTRITO DE CAMPO DO COELHO 1 unsupported_format
materia 137/2009 2009-01-28 Indicação (não usar) RETIRADA DE BARREIRA NA RUA ROGÉRIO STUTZ PEREIRA (SAIBREIRA) NO DISTRITO DE CAMPO DO COELHO. 1 unsupported_format
materia 138/2009 2009-01-28 Indicação (não usar) CALÇAMENTO DARUA ROGÉRIO STUTZ PEREIRA (SAIBREIRA) NO DISTRITO DE CAMPO DO COELHO 1 unsupported_format
materia 139/2009 2009-01-28 Indicação (não usar) DESINTUPIR E HIGIENIZAR BUEIROS NO BAIRRO CORDOEIRA 1 unsupported_format
materia 27/2009 2009-01-27 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL EM BAIXADA DE SALINAS. 1 unsupported_format
materia 28/2009 2009-01-27 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE CUIDADO DE IDOSOS - CASA LAR, A SER CONSTRUÍDA EM LOCAL INDICADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 29/2009 2009-01-27 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE POLIVALENTE EM BAIXADA SALINAS. 1 unsupported_format
materia 107/2009 2009-01-27 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DAS RUAS VICINAIS LOCALIZADAS EM SANTA CRUZ. 1 unsupported_format
materia 108/2009 2009-01-27 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA RUAS VICINAIS LOCALIZADAS EM BAIXADA DE SALINAS. 1 unsupported_format
materia 109/2009 2009-01-27 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DAS RUAS VICINAIS LOCALIZADAS EM BARRACÃO DOS MENDES. 1 unsupported_format
materia 110/2009 2009-01-27 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DAS RUAS VICINAIS LOCALIZADAS EM SALINAS 1 unsupported_format
materia 111/2009 2009-01-27 Indicação (não usar) ALARGAMENTO DA PONTE NA RUA FRANCISCO ALMEIDA SOBRINHO - CASCATINHA. 1 unsupported_format
materia 112/2009 2009-01-27 Indicação (não usar) TÉRMINO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLEMING - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 113/2009 2009-01-27 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA CHOPIN, SUBIDA DA GRANJA DO CÉU - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 114/2009 2009-01-27 Indicação (não usar) REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA ARMÊNIO FLORES NA RUA AURORA DA SILVEIRA - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 115/2009 2009-01-27 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS -CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 116/2009 2009-01-27 Indicação (não usar) ALARGAMENTO DA PONTE NA RUA DEOLINDA THURLER - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 117/2009 2009-01-27 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ARATÚ - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 118/2009 2009-01-27 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES EM BARRACÃO DOS MENDES - CAMPO DO COELHO. 1 unsupported_format
materia 119/2009 2009-01-27 Indicação (não usar) AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CAMPO DO COELHO. 1 unsupported_format
materia 120/2009 2009-01-27 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA NORIVAL DOS SANTOS CALIXTO - CAMPO DO COELHO. 1 unsupported_format
materia 122/2009 2009-01-27 Indicação (não usar) AFALTAMENTO DAS RUAS VICINAIS LOCALIZADAS EM SÃO LORENÇO. 1 unsupported_format
materia 123/2009 2009-01-27 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DAS RUAS VICINAIS LOCALIZADAS EM TRÊS PICOS. 1 unsupported_format
materia 124/2009 2009-01-27 Indicação (não usar) DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA A LOCALIDADE DE TRÊS PICOS - 3º DISTRITO. 1 unsupported_format
materia 125/2009 2009-01-27 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA LOCALIDADE DE BAIXADA DE SALINAS. 1 unsupported_format
materia 126/2009 2009-01-27 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA LOCALIDADE DE FAZENDA CAMPESTRE - 3º DISTRITO. 1 unsupported_format
materia 127/2009 2009-01-27 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA LOCALIDADE DE TRÊS PICOS. 1 unsupported_format
materia 128/2009 2009-01-27 Indicação (não usar) REPARO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA JOÃO SIQUEIRA, NA ALTURA DO Nº 13, LOTEAMENTO JARDIM COLORADO - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 129/2009 2009-01-27 Indicação (não usar) REPARO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA JOAQUIM PEREIRA BISPO, NA ALTURA DO Nº 643 - SÃO JORGE - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 130/2009 2009-01-27 Indicação (não usar) REPARO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA VALDIR GRATIVAL , ALTURA DO Nº 14 - SÃO JORGE - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 138/2009 2009-01-27 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM VANDERLÉIA PEREIRA LIMA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
norma 38/2009 2009-01-27 Lei Complementar Altera a redação do inciso II e do § 1º do artigo 14 da Lei Complementar nº 21, de 22/12/2005 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 39/2009 2009-01-27 Lei Complementar Modifica o artigo 1º da Lei Complementar nº 1/1990. 1 unsupported_format
norma 3677/2009 2009-01-27 Lei Municipal AUTORIZA E ORIENTA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR A TRADUZIREM AS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS CONTAS PÚBLICAS PARA LINGUAGEM COLOQUIAL VISANDO SUA PUBLICAÇÃO EM JORNAIS, INTERNET E OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO PARA MELHOR CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, CRIA O PORTAL ELETRÔNICO NOVA FRIBURGO TRANSPARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3687/2009 2009-01-27 Lei Municipal AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE FISCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 3696/2009 2009-01-27 Lei Municipal CRIA O PROJETO "DE OLHO NO FUTURO", DESTINADO A PRESTAR ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3697/2009 2009-01-27 Lei Municipal CRIA O VALE-INTEGRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO EM DIAS DE FESTIVIDADES E/OU EVENTOS NOS QUAIS A RODOVIÁRIA DE INTEGRAÇÃO NÃO FUNCIONE OU ENCERRE SUAS ATIVIDADES ANTES DO HORÁRIO HABITUALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3698/2009 2009-01-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA PARA ALUNO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. 1 unsupported_format
norma 3705/2009 2009-01-27 Lei Municipal INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DE DOAÇÃO DE SANGUE EM NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
norma 3706/2009 2009-01-27 Lei Municipal AUTORIZA E ESTIMULA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO A IMPLANTAR O PROJETO DE EDUCAÇÃO FISCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3707/2009 2009-01-27 Lei Municipal AUTORIZA E ESTIMULA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO A MANTER O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS AOS SÁBADOS E DURANTE OS MESES DE RECESSO ESCOLAR FAZENDO USO DE CADASTRO DE RESERVA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3708/2009 2009-01-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3710/2009 2009-01-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE COMBATER ÁREAS DE RISCO E AUXILIAR A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3711/2009 2009-01-27 Lei Municipal DETERMINA AOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO QUE RESERVEM GRATUITAMENTE 2% DE SUAS VAGAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, SEMPRE EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO E QUE GARANTAM A COMODIDADE DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format