| materia |
165/2009 |
2009-01-29 |
Indicação (não usar) |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ RODRIGUES CORREIA, NO JARDIM CALIFÓRNIA. |
1 |
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| materia |
131/2009 |
2009-01-28 |
Indicação (não usar) |
REPARO DA RUA MONSENHOR JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA - CENTRO |
1 |
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| materia |
132/2009 |
2009-01-28 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE POLIVALENTE EM SOLARES II - SÃO GERALDO |
1 |
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| materia |
133/2009 |
2009-01-28 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM BARRAÇÃO DOS MENDES - 3º DISTRITO |
1 |
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| materia |
134/2009 |
2009-01-28 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVA SUIÇA |
1 |
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| materia |
135/2009 |
2009-01-28 |
Indicação (não usar) |
CALÇAMENTO DA RUA LUIZ EUGÊNIO MONTECHIARI NO DISTRITO DE CAMPO DO COELHO |
1 |
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| materia |
136/2009 |
2009-01-28 |
Indicação (não usar) |
CALÇAMENTO DA RUA WALDYR NIEDO NO DISTRITO DE CAMPO DO COELHO |
1 |
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| materia |
137/2009 |
2009-01-28 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DE BARREIRA NA RUA ROGÉRIO STUTZ PEREIRA (SAIBREIRA) NO DISTRITO DE CAMPO DO COELHO. |
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| materia |
138/2009 |
2009-01-28 |
Indicação (não usar) |
CALÇAMENTO DARUA ROGÉRIO STUTZ PEREIRA (SAIBREIRA) NO DISTRITO DE CAMPO DO COELHO |
1 |
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| materia |
139/2009 |
2009-01-28 |
Indicação (não usar) |
DESINTUPIR E HIGIENIZAR BUEIROS NO BAIRRO CORDOEIRA |
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| materia |
27/2009 |
2009-01-27 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL EM BAIXADA DE SALINAS.
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| materia |
28/2009 |
2009-01-27 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE CUIDADO DE IDOSOS - CASA LAR, A SER CONSTRUÍDA EM LOCAL INDICADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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1 |
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| materia |
29/2009 |
2009-01-27 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE POLIVALENTE EM BAIXADA SALINAS.
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1 |
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| materia |
107/2009 |
2009-01-27 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO DAS RUAS VICINAIS LOCALIZADAS EM SANTA CRUZ.
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1 |
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| materia |
108/2009 |
2009-01-27 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO DA RUAS VICINAIS LOCALIZADAS EM BAIXADA DE SALINAS.
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1 |
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| materia |
109/2009 |
2009-01-27 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO DAS RUAS VICINAIS LOCALIZADAS EM BARRACÃO DOS MENDES.
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1 |
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| materia |
110/2009 |
2009-01-27 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO DAS RUAS VICINAIS LOCALIZADAS EM SALINAS
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1 |
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| materia |
111/2009 |
2009-01-27 |
Indicação (não usar) |
ALARGAMENTO DA PONTE NA RUA FRANCISCO ALMEIDA SOBRINHO - CASCATINHA.
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1 |
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| materia |
112/2009 |
2009-01-27 |
Indicação (não usar) |
TÉRMINO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLEMING - CÔNEGO.
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1 |
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| materia |
113/2009 |
2009-01-27 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA CHOPIN, SUBIDA DA GRANJA DO CÉU - CÔNEGO.
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1 |
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| materia |
114/2009 |
2009-01-27 |
Indicação (não usar) |
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA ARMÊNIO FLORES NA RUA AURORA DA SILVEIRA - CÔNEGO.
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1 |
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| materia |
115/2009 |
2009-01-27 |
Indicação (não usar) |
PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS -CÔNEGO.
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1 |
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| materia |
116/2009 |
2009-01-27 |
Indicação (não usar) |
ALARGAMENTO DA PONTE NA RUA DEOLINDA THURLER - CÔNEGO.
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1 |
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| materia |
117/2009 |
2009-01-27 |
Indicação (não usar) |
PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ARATÚ - CÔNEGO.
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| materia |
118/2009 |
2009-01-27 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES EM BARRACÃO DOS MENDES - CAMPO DO COELHO.
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| materia |
119/2009 |
2009-01-27 |
Indicação (não usar) |
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CAMPO DO COELHO.
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| materia |
120/2009 |
2009-01-27 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA NORIVAL DOS SANTOS CALIXTO - CAMPO DO COELHO.
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1 |
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| materia |
122/2009 |
2009-01-27 |
Indicação (não usar) |
AFALTAMENTO DAS RUAS VICINAIS LOCALIZADAS EM SÃO LORENÇO.
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1 |
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| materia |
123/2009 |
2009-01-27 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO DAS RUAS VICINAIS LOCALIZADAS EM TRÊS PICOS.
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1 |
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| materia |
124/2009 |
2009-01-27 |
Indicação (não usar) |
DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA A LOCALIDADE DE TRÊS PICOS - 3º DISTRITO.
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| materia |
125/2009 |
2009-01-27 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA LOCALIDADE DE BAIXADA DE SALINAS.
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| materia |
126/2009 |
2009-01-27 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA LOCALIDADE DE FAZENDA CAMPESTRE - 3º DISTRITO.
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| materia |
127/2009 |
2009-01-27 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA LOCALIDADE DE TRÊS PICOS.
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| materia |
128/2009 |
2009-01-27 |
Indicação (não usar) |
REPARO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA JOÃO SIQUEIRA, NA ALTURA DO Nº 13, LOTEAMENTO JARDIM COLORADO - CONSELHEIRO PAULINO.
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| materia |
129/2009 |
2009-01-27 |
Indicação (não usar) |
REPARO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA JOAQUIM PEREIRA BISPO, NA ALTURA DO Nº 643 - SÃO JORGE - CONSELHEIRO PAULINO.
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| materia |
130/2009 |
2009-01-27 |
Indicação (não usar) |
REPARO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA VALDIR GRATIVAL , ALTURA DO Nº 14 - SÃO JORGE - CONSELHEIRO PAULINO.
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| materia |
138/2009 |
2009-01-27 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM VANDERLÉIA PEREIRA LIMA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| norma |
38/2009 |
2009-01-27 |
Lei Complementar |
Altera a redação do inciso II e do § 1º do artigo 14 da Lei Complementar nº 21, de 22/12/2005 e dá outras providências. |
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|
| norma |
39/2009 |
2009-01-27 |
Lei Complementar |
Modifica o artigo 1º da Lei Complementar nº 1/1990. |
1 |
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| norma |
3677/2009 |
2009-01-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA E ORIENTA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR A TRADUZIREM AS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS CONTAS PÚBLICAS PARA LINGUAGEM COLOQUIAL VISANDO SUA PUBLICAÇÃO EM JORNAIS, INTERNET E OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO PARA MELHOR CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, CRIA O PORTAL ELETRÔNICO NOVA FRIBURGO TRANSPARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3687/2009 |
2009-01-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE FISCALIZAÇÃO
DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
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1 |
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| norma |
3696/2009 |
2009-01-27 |
Lei Municipal |
CRIA O PROJETO "DE OLHO NO FUTURO", DESTINADO A PRESTAR
ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA GRATUITA AOS ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
3697/2009 |
2009-01-27 |
Lei Municipal |
CRIA O VALE-INTEGRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO EM DIAS DE
FESTIVIDADES E/OU EVENTOS NOS QUAIS A RODOVIÁRIA DE INTEGRAÇÃO
NÃO FUNCIONE OU ENCERRE SUAS ATIVIDADES ANTES DO HORÁRIO HABITUALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
3698/2009 |
2009-01-27 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA PARA ALUNO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. |
1 |
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| norma |
3705/2009 |
2009-01-27 |
Lei Municipal |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA
DE DOAÇÃO DE SANGUE EM NOVA FRIBURGO.
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1 |
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| norma |
3706/2009 |
2009-01-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA E ESTIMULA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO A IMPLANTAR O PROJETO DE EDUCAÇÃO FISCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3707/2009 |
2009-01-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA E ESTIMULA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
A MANTER O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS AOS SÁBADOS E
DURANTE OS MESES DE RECESSO ESCOLAR FAZENDO USO DE CADASTRO
DE RESERVA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
3708/2009 |
2009-01-27 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3710/2009 |
2009-01-27 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE COMBATER ÁREAS DE RISCO E AUXILIAR A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
3711/2009 |
2009-01-27 |
Lei Municipal |
DETERMINA AOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO QUE RESERVEM GRATUITAMENTE 2% DE SUAS VAGAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, SEMPRE EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO E QUE GARANTAM A COMODIDADE DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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