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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3712/2009 2009-01-27 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE LICINIO OLIVEIRA MENDES A VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 3713/2009 2009-01-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA COMPRA SOLIDÁRIA. 1 unsupported_format
norma 3714/2009 2009-01-27 Lei Municipal TORNA 21 DE ABRIL O DIA OFICIAL DO BAIRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
norma 3715/2009 2009-01-27 Lei Municipal “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O TICKET-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 3716/2009 2009-01-27 Lei Municipal PROÍBE A PARTICIPAÇÃO DE FILIADOS A PARTIDOS POLÍTICOS EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3717/2009 2009-01-27 Lei Municipal MODIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3560, DE 10/04/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 3718/2009 2009-01-27 Lei Municipal CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL - ADIS. 1 unsupported_format
norma 3719/2009 2009-01-27 Lei Municipal FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O PROGRAMA DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3720/2009 2009-01-27 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA DE COMPRA DIRETA JUNTO AS ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE PRODUTORES LOCAIS DE MERENDA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICAS DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
norma 3721/2009 2009-01-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO A ATOS DE POLUIÇÃO E DE AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
norma 3722/2009 2009-01-27 Lei Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO QUARTO SÁBADO DO MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3723/2009 2009-01-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ACESSO ÀS GESTANTES DE BAIXA RENDA AO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
norma 3724/2009 2009-01-27 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ NAMEN” A VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 3726/2009 2009-01-27 Lei Municipal CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE MOTO CLUBES. 1 unsupported_format
norma 3727/2009 2009-01-27 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE "PEDRO EUZÉBIO RAPHAEL/' A PRAÇA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 3730/2009 2009-01-27 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO CANTELMO A VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 3731/2009 2009-01-27 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE DANTE LATINI A VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 3732/2009 2009-01-27 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE MAESTRO ANTÔNIO MOREIRA DE CARVALHO A VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 3733/2009 2009-01-27 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO BATISTA MENDONÇA A VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 3734/2009 2009-01-27 Lei Municipal AUTORIZA E ORIENTA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO A CRIAR A AGÊNCIA MUNICIPAL REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3735/2009 2009-01-27 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO LUZ A VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 3739/2009 2009-01-27 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE LARGO ELIAS EVANGELISTA CORTEZ NA FORMA QUE SE SEGUE. 1 unsupported_format
norma 3740/2009 2009-01-27 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE “GUSTAVO DE ASSIS LUIZ” A VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 52/2009 2009-01-26 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DO TRECHO DA RUA MANOEL ALEXANDRE DE MOURA, NA PARTE QUE LIGA O CATARCIONE À VARGINHA. 1 unsupported_format
materia 99/2009 2009-01-26 Indicação (não usar) ESTUDO TÉCNICO ACURADO PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO DAS BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 105/2009 2009-01-26 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA JOÃO BAPTISTA DA SILVA 1 unsupported_format
materia 106/2009 2009-01-26 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MÁRIO SERTÃ, PARQUE SANTA ELISA, NA ALTURA DO Nº 170 1 unsupported_format
materia 117/2009 2009-01-26 Moção VOTO DE LOUVOR COM A 9ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – RJ 1 unsupported_format
materia 428/2009 2009-01-26 Comunicado COMUNICADO Nº CM000654/2009, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PROGRAMA QUOTA, PARCELA 012, EMITIDO EM 16.01.2008, NO VALOR DE R$ 329.727,86 1 extracted
materia 103/2009 2009-01-23 Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 122 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 90/2009 2009-01-22 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE VARGEM ALTA. 1 unsupported_format
materia 91/2009 2009-01-22 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE SANTO ANDRÉ. 1 unsupported_format
materia 92/2009 2009-01-22 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CENTENÁRIO DE SALINAS. 1 unsupported_format
materia 93/2009 2009-01-22 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO DA RUA ATES MARIANO NO BAIRRO NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 94/2009 2009-01-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 95/2009 2009-01-22 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PARA OS TAXISTAS NA RUA MODESTO DE MELLO - PONTO DE TÁXI Nº 2. 1 unsupported_format
materia 96/2009 2009-01-22 Indicação (não usar) DESAPROPRIAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE CONDE DE NOVA FRIBURGO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE OLARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LAZER, CULTURA E ESPORTES. 1 unsupported_format
materia 97/2009 2009-01-22 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE MICRO-ÔNIBUS NA RUA TUPINIQUINS E TRAVESSA TUPINIQUINS, PASSANDO PELO LOTEAMENTO DA GLÓRIA E SAINDO NA RUA AURORA SILVEIRA , VARGEM GRANDE - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 98/2009 2009-01-22 Indicação (não usar) REURBANIZAÇÃO DA RUA PRESIDENTE VARGAS EM OLARIA. 1 unsupported_format
materia 100/2009 2009-01-22 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE IDENTIFICADORES DE LOGRADOUROS, EM NÚMERO SUFICIENTE, NO BAIRRO DAS BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 101/2009 2009-01-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA POR SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 102/2009 2009-01-22 Indicação (não usar) ASSINATURA DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS AVANÇADOS DE BOMBEIRO MILITAR (PABM) NOS DISTRITOS DE LUMIAR E CONS. PAULINO 1 unsupported_format
materia 110/2009 2009-01-22 Moção VOTO DE REPÚDIO ÀS ATITUDES EFETIVADAS PELO GOVERNO DE ISRAEL EM FACE DO POVO PALESTINO. 1 unsupported_format
materia 46329/2009 2009-01-22 Comunicado COMUNICADO Nº 10046329/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, DATA DA OB: 21/01/2009, OB Nº 2009OB802192, VALOR BRUTO: R$ 60.603,47, COMPETÊNCIA: 12/2008 1 extracted
materia 1/2009 2009-01-21 Comunicado COMUNICADO SIAFI 001, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR TOTAL DE R$ 9.249.406,00 (JAN A NOV/2008) 1 extracted
materia 2/2009 2009-01-21 Comunicado COMUNICADO SIAFI 002, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR TOTAL DE R$ 9.149.406,00 (JAN A AGO/2008) 1 extracted
materia 3/2009 2009-01-21 Comunicado COMUNICADO SIAFI 003, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.833.606,00 (OUT/2008) E R$ 9.249.406,00 (JAN A OUT/2008) 1 extracted
materia 4/2009 2009-01-21 Comunicado COMUNICADO SIAFI 004, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.781.679,86 (OUT/2008) E R$ 54.614.198,92 (JAN A OUT/2008) 1 extracted
materia 5/2009 2009-01-21 Comunicado COMUNICADO SIAFI 005, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.609.776,27 (NOV/2008) E R$ 57.223.975,19 (JAN A NOV/2008) 1 extracted
materia 60/2009 2009-01-21 Indicação (não usar) ALARGAMENTO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA SÃO LOURENÇO, NO BAIRRO CASCATINHA. 1 unsupported_format