br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2009 2009-01-21 Indicação (não usar) REALIZAÇÃO DE CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 62/2009 2009-01-21 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE 02 QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA SÃO ROQUE, NA ALTURA DOS NÚMEROS 146 E 300 - ALTO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 77/2009 2009-01-21 Indicação (não usar) REPARO NA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO DA RUA REGINA BREDER - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 78/2009 2009-01-21 Indicação (não usar) REPARO NA REDE DE CAPTAÇÃO PLUVIAL E CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA REGINA BREDER - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 79/2009 2009-01-21 Indicação (não usar) NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR PELO PODER EXECUTIVO ESTABELECENDO NORMAS ATUALIZADORAS DA GUARDA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 80/2009 2009-01-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMPROMISSO COM A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 81/2009 2009-01-21 Indicação (não usar) REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA EUGÊNIO NIDECK C/ SEBASTIÃO TOMÉ - CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 82/2009 2009-01-21 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA ANTONIO LOPES SERTÃ. 1 unsupported_format
materia 83/2009 2009-01-21 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE MURO NA RUA DOMINGOS FRANCESCHINI - CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 84/2009 2009-01-21 Indicação (não usar) REVISÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS - CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 85/2009 2009-01-21 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PTOFº CARLOS CORTÊS, TRAVESSA DOS ESTUDANTES - CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 86/2009 2009-01-21 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO NO FINAL DA RUA ROMUALDO MACHADO, LIGANDO À ESTRADA VELHA DO AMPARO. 1 unsupported_format
materia 87/2009 2009-01-21 Moção VOTO DE PESAR COM A FAMÍLIA DA Sª MARIA JOAQUINA DOS SANTOS SILVA. 1 unsupported_format
materia 87/2009 2009-01-21 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE - CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 88/2009 2009-01-21 Indicação (não usar) REALIZAÇÃO DE CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AURELIANO BARBOSA FARIA, ALTO DO FLORESTA - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 89/2009 2009-01-21 Projeto de Resolução Legislativa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 36603/2009 2009-01-21 Comunicado COMUNICADO Nº 10036603/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DATA DA OB: 19/01/2009, OB Nº 2009OB801993, VALOR BRUTO: R$ 56.994,96, COMPETÊNCIA: 12/2008 1 extracted
materia 38531/2009 2009-01-21 Comunicado COMUNICADO Nº 10038531/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DATA DA OB: 19/01/2009, OB Nº 2009OB801809, VALOR BRUTO: R$ 41.854,68, COMPETÊNCIA: 12/2008 1 extracted
materia 68/2009 2009-01-20 Indicação (não usar) REPARO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA FRANCISCO LUIZ FERNANDES, NA ALTURA DE NÚMERO 112 - CONSELHEI- RO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 69/2009 2009-01-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DE DISPONIBILIZAREM UMA CADEIRA DE RODAS PARA FACILITAR O TRÂNSITO DE PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO. 1 unsupported_format
materia 70/2009 2009-01-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE DESPACHANTE DOCUMENTALISTA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 71/2009 2009-01-20 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO JARDIM DOS REIS - NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 72/2009 2009-01-20 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 73/2009 2009-01-20 Indicação (não usar) TÉRMINO DAS OBRAS DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO LOTEAMENTO VALE DAS MONTANHAS - SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 74/2009 2009-01-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS BAIRROS COM POPULAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 8.000 (OITO MIL) HABITANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 75/2009 2009-01-20 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A CONCESSÃO DE EMPREGO A IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 76/2009 2009-01-20 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA THOMÁS BOM JESUS - CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 37/2009 2009-01-19 Indicação (não usar) TRANSFERÊNCIA DA FEIRA DE OLARIA PARA ONDE HOJE FUNCIONA A AUTRAN, NA RUA VICENTE SOBRINHO OU PARA O PÁTIO DE EVENTOS NA VIA EXPRESSA. 1 extracted
materia 58/2009 2009-01-19 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE CUIDADOS DE IDOSOS. 1 extracted
materia 64/2009 2009-01-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO AOS USUÁRIOS E AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO QUE NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE LIGAR SUAS REDES DE ESGOTO POR GRAVIDADE A REDE EXCLUSIVA DE COLETA DE ESGOTO, OU NOS LOCAIS ONDE A REDE NÃO EXISTA. 1 unsupported_format
materia 65/2009 2009-01-19 Indicação (não usar) CAPINA E CALÇAMENTO DA RUA VENTURA SPARGOLLE - PRADO. 1 extracted
materia 66/2009 2009-01-19 Indicação (não usar) REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO CASCATINHA (PRAÇA PROTHASIO CORREA DA SILVA), INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE. 1 unsupported_format
materia 67/2009 2009-01-19 Indicação (não usar) REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO CATARCIONE (PRAÇA BRANCA), LOCALIZADA NA RUA EUGÊNIO NIDECK, INCLUINDO O PARQUE QUE LÁ SE ENCONTRA. 1 unsupported_format
materia 5186/2009 2009-01-19 Comunicado COMUNICADO Nº 10005186/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE FAEC - NEFROLOGIA, DATA DA OB: 13/01/2009, OB Nº 2009OB800503, VALOR BRUTO: R$ 184.170,27, COMPETÊNCIA: 10/2008 1 extracted
materia 5278/2009 2009-01-19 Comunicado COMUNICADO Nº 10005278/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE FAEC - NEFROLOGIA, DATA DA OB: 13/01/2009, OB Nº 2009OB800568, VALOR BRUTO: R$ 175.651,62, COMPETÊNCIA: 11/2008 1 extracted
materia 18496/2009 2009-01-19 Comunicado COMUNICADO Nº 10018496/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE FAEC - ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO REABILITAÇÃO FÍSICA, MENTAL, VISUAL E MULT. DEFICIÊNCIAS, DATA DA OB: 14/01/2009, OB Nº 2009OB801087, VALOR BRUTO: R$ 7.714,00, COMPETÊNCIA: 10/2008 1 extracted
materia 18499/2009 2009-01-19 Comunicado COMUNICADO Nº 10018499/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE FAEC - ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, DATA DA OB: 14/01/2009, OB Nº 2009OB801088, VALOR BRUTO: R$ 58.283,90, COMPETÊNCIA: 10/2008 1 extracted
materia 18518/2009 2009-01-19 Comunicado COMUNICADO Nº 10018518/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE FAEC - COLETA/EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO COLO UTERINO, DATA DA OB: 14/01/2009, OB Nº 2009OB801093, VALOR BRUTO: R$ 2.928,47, COMPETÊNCIA: 10/2008 1 extracted
materia 18544/2009 2009-01-19 Comunicado COMUNICADO Nº 10018544/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE FAEC - DISGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, DATA DA OB: 14/01/2009, OB Nº 2009OB801096, VALOR BRUTO: R$ 113,40, COMPETÊNCIA: 10/2008 1 extracted
materia 18563/2009 2009-01-19 Comunicado COMUNICADO Nº 10018563/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE FAEC - DIAGNÓSTICO EM PSICOLOGIA/PSIQUIATRIA, DATA DA OB: 14/01/2009, OB Nº 2009OB801098, VALOR BRUTO: R$ 30,14, COMPETÊNCIA: 10/2008 1 extracted
materia 18565/2009 2009-01-19 Comunicado COMUNICADO Nº 10018565/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE FAEC - INCENTIVOS AO PRÉ-NATAL E NASCIMENTO, DATA DA OB: 14/01/2009, OB Nº 2009OB801100, VALOR BRUTO: R$ 3.720,00, COMPETÊNCIA: 10/2008 1 extracted
materia 19180/2009 2009-01-19 Comunicado COMUNICADO Nº 10019180/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE FAEC - INCENTIVO AO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO, DATA DA OB: 14/01/2009, OB Nº 2009OB801099, VALOR BRUTO: R$ 370,00, COMPETÊNCIA: 10/2008 1 extracted
materia 22933/2009 2009-01-19 Comunicado COMUNICADO Nº 10022933/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS, DATA DA OB: 15/01/2009, OB Nº 2009OB801411, VALOR BRUTO: R$ 10.422,84, COMPETÊNCIA: 12/2008 1 extracted
materia 27067/2009 2009-01-19 Comunicado COMUNICADO Nº 10027067/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS, DATA DA OB: 15/01/2009, OB Nº 2009OB801387, VALOR BRUTO: R$ 10.422,84, COMPETÊNCIA: 11/2008 1 extracted
materia 35/2009 2009-01-16 Indicação (não usar) REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA 1º DE MAIO NO BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 36/2009 2009-01-16 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO LOTEAMENTO NOSSO SONHO, ANEXO À ESCOLA HELENA COUTINHO - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 38/2009 2009-01-16 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA SÃO PAULO. 1 unsupported_format
materia 39/2009 2009-01-16 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA BAHIA - BAIRRO BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 40/2009 2009-01-16 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA ESTADUAL CONSTANTINO DOMINGOS FERREIRA NA RUA SÃO PAULO - BAIRRO BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 41/2009 2009-01-16 Indicação (não usar) DUPLICAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA DR. FELICIANO BENEDITO COSTA, NA ALTURA DO Nº 952, SÃO GERALDO 1 unsupported_format