| materia |
61/2009 |
2009-01-21 |
Indicação (não usar) |
REALIZAÇÃO DE CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO CÔNEGO. |
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| materia |
62/2009 |
2009-01-21 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE 02 QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA SÃO ROQUE, NA ALTURA DOS NÚMEROS 146 E 300 - ALTO DE OLARIA. |
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| materia |
77/2009 |
2009-01-21 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO DA RUA REGINA BREDER - CONSELHEIRO PAULINO. |
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78/2009 |
2009-01-21 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA REDE DE CAPTAÇÃO PLUVIAL E CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA REGINA BREDER - CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
79/2009 |
2009-01-21 |
Indicação (não usar) |
NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR PELO PODER EXECUTIVO ESTABELECENDO NORMAS ATUALIZADORAS DA GUARDA MUNICIPAL. |
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| materia |
80/2009 |
2009-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMPROMISSO COM A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2009 |
2009-01-21 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA EUGÊNIO NIDECK C/ SEBASTIÃO TOMÉ - CATARCIONE. |
1 |
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| materia |
82/2009 |
2009-01-21 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA ANTONIO LOPES SERTÃ. |
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| materia |
83/2009 |
2009-01-21 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE MURO NA RUA DOMINGOS FRANCESCHINI - CATARCIONE. |
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| materia |
84/2009 |
2009-01-21 |
Indicação (não usar) |
REVISÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS - CATARCIONE. |
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| materia |
85/2009 |
2009-01-21 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PTOFº CARLOS CORTÊS, TRAVESSA DOS ESTUDANTES - CATARCIONE. |
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| materia |
86/2009 |
2009-01-21 |
Indicação (não usar) |
PAVIMENTAÇÃO NO FINAL DA RUA ROMUALDO MACHADO, LIGANDO À ESTRADA VELHA DO AMPARO. |
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| materia |
87/2009 |
2009-01-21 |
Moção |
VOTO DE PESAR COM A FAMÍLIA DA Sª MARIA JOAQUINA DOS SANTOS SILVA. |
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| materia |
87/2009 |
2009-01-21 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE - CHÁCARA DO PARAÍSO. |
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| materia |
88/2009 |
2009-01-21 |
Indicação (não usar) |
REALIZAÇÃO DE CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AURELIANO BARBOSA FARIA, ALTO DO FLORESTA - CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
89/2009 |
2009-01-21 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
36603/2009 |
2009-01-21 |
Comunicado |
COMUNICADO Nº 10036603/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DATA DA OB: 19/01/2009, OB Nº 2009OB801993, VALOR BRUTO: R$ 56.994,96, COMPETÊNCIA: 12/2008 |
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| materia |
38531/2009 |
2009-01-21 |
Comunicado |
COMUNICADO Nº 10038531/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DATA DA OB: 19/01/2009, OB Nº 2009OB801809, VALOR BRUTO: R$ 41.854,68, COMPETÊNCIA: 12/2008 |
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| materia |
68/2009 |
2009-01-20 |
Indicação (não usar) |
REPARO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA FRANCISCO LUIZ FERNANDES, NA ALTURA DE NÚMERO 112 - CONSELHEI-
RO PAULINO.
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| materia |
69/2009 |
2009-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DE DISPONIBILIZAREM UMA CADEIRA DE RODAS PARA FACILITAR O TRÂNSITO DE PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.
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| materia |
70/2009 |
2009-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE DESPACHANTE DOCUMENTALISTA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
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| materia |
71/2009 |
2009-01-20 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO JARDIM DOS REIS - NOVA SUÍÇA.
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| materia |
72/2009 |
2009-01-20 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM NOVA SUÍÇA.
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| materia |
73/2009 |
2009-01-20 |
Indicação (não usar) |
TÉRMINO DAS OBRAS DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO LOTEAMENTO VALE DAS MONTANHAS - SÃO GERALDO.
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| materia |
74/2009 |
2009-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS BAIRROS COM POPULAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 8.000 (OITO MIL) HABITANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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| materia |
75/2009 |
2009-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A CONCESSÃO DE EMPREGO A IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
76/2009 |
2009-01-20 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA THOMÁS BOM JESUS - CHÁCARA DO PARAÍSO.
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| materia |
37/2009 |
2009-01-19 |
Indicação (não usar) |
TRANSFERÊNCIA DA FEIRA DE OLARIA PARA ONDE HOJE FUNCIONA A AUTRAN, NA RUA VICENTE SOBRINHO OU PARA O PÁTIO DE EVENTOS NA VIA EXPRESSA. |
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| materia |
58/2009 |
2009-01-19 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE CUIDADOS DE IDOSOS. |
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| materia |
64/2009 |
2009-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO AOS USUÁRIOS E AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO QUE NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE LIGAR SUAS REDES DE ESGOTO POR GRAVIDADE A REDE EXCLUSIVA DE COLETA DE ESGOTO, OU NOS LOCAIS ONDE A REDE NÃO EXISTA. |
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| materia |
65/2009 |
2009-01-19 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E CALÇAMENTO DA RUA VENTURA SPARGOLLE - PRADO. |
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| materia |
66/2009 |
2009-01-19 |
Indicação (não usar) |
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO CASCATINHA (PRAÇA PROTHASIO CORREA DA SILVA), INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE. |
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| materia |
67/2009 |
2009-01-19 |
Indicação (não usar) |
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO CATARCIONE (PRAÇA BRANCA), LOCALIZADA NA RUA EUGÊNIO NIDECK, INCLUINDO O PARQUE QUE LÁ SE ENCONTRA. |
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| materia |
5186/2009 |
2009-01-19 |
Comunicado |
COMUNICADO Nº 10005186/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE FAEC - NEFROLOGIA, DATA DA OB: 13/01/2009, OB Nº 2009OB800503, VALOR BRUTO: R$ 184.170,27, COMPETÊNCIA: 10/2008 |
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| materia |
5278/2009 |
2009-01-19 |
Comunicado |
COMUNICADO Nº 10005278/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE FAEC - NEFROLOGIA, DATA DA OB: 13/01/2009, OB Nº 2009OB800568, VALOR BRUTO: R$ 175.651,62, COMPETÊNCIA: 11/2008 |
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| materia |
18496/2009 |
2009-01-19 |
Comunicado |
COMUNICADO Nº 10018496/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE FAEC - ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO REABILITAÇÃO FÍSICA, MENTAL, VISUAL E MULT. DEFICIÊNCIAS, DATA DA OB: 14/01/2009, OB Nº 2009OB801087, VALOR BRUTO: R$ 7.714,00, COMPETÊNCIA: 10/2008 |
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| materia |
18499/2009 |
2009-01-19 |
Comunicado |
COMUNICADO Nº 10018499/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE FAEC - ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, DATA DA OB: 14/01/2009, OB Nº 2009OB801088, VALOR BRUTO: R$ 58.283,90, COMPETÊNCIA: 10/2008 |
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| materia |
18518/2009 |
2009-01-19 |
Comunicado |
COMUNICADO Nº 10018518/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE FAEC - COLETA/EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO COLO UTERINO, DATA DA OB: 14/01/2009, OB Nº 2009OB801093, VALOR BRUTO: R$ 2.928,47, COMPETÊNCIA: 10/2008 |
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| materia |
18544/2009 |
2009-01-19 |
Comunicado |
COMUNICADO Nº 10018544/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE FAEC - DISGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, DATA DA OB: 14/01/2009, OB Nº 2009OB801096, VALOR BRUTO: R$ 113,40, COMPETÊNCIA: 10/2008 |
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| materia |
18563/2009 |
2009-01-19 |
Comunicado |
COMUNICADO Nº 10018563/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE FAEC - DIAGNÓSTICO EM PSICOLOGIA/PSIQUIATRIA, DATA DA OB: 14/01/2009, OB Nº 2009OB801098, VALOR BRUTO: R$ 30,14, COMPETÊNCIA: 10/2008 |
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| materia |
18565/2009 |
2009-01-19 |
Comunicado |
COMUNICADO Nº 10018565/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE FAEC - INCENTIVOS AO PRÉ-NATAL E NASCIMENTO, DATA DA OB: 14/01/2009, OB Nº 2009OB801100, VALOR BRUTO: R$ 3.720,00, COMPETÊNCIA: 10/2008 |
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| materia |
19180/2009 |
2009-01-19 |
Comunicado |
COMUNICADO Nº 10019180/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE FAEC - INCENTIVO AO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO, DATA DA OB: 14/01/2009, OB Nº 2009OB801099, VALOR BRUTO: R$ 370,00, COMPETÊNCIA: 10/2008 |
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| materia |
22933/2009 |
2009-01-19 |
Comunicado |
COMUNICADO Nº 10022933/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS, DATA DA OB: 15/01/2009, OB Nº 2009OB801411, VALOR BRUTO: R$ 10.422,84, COMPETÊNCIA: 12/2008 |
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extracted
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| materia |
27067/2009 |
2009-01-19 |
Comunicado |
COMUNICADO Nº 10027067/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS, DATA DA OB: 15/01/2009, OB Nº 2009OB801387, VALOR BRUTO: R$ 10.422,84, COMPETÊNCIA: 11/2008 |
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| materia |
35/2009 |
2009-01-16 |
Indicação (não usar) |
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA 1º DE MAIO NO BAIRRO DE OLARIA. |
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| materia |
36/2009 |
2009-01-16 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO LOTEAMENTO NOSSO SONHO, ANEXO À ESCOLA HELENA COUTINHO - OLARIA. |
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| materia |
38/2009 |
2009-01-16 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA SÃO PAULO. |
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| materia |
39/2009 |
2009-01-16 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA BAHIA - BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
40/2009 |
2009-01-16 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA ESTADUAL CONSTANTINO DOMINGOS FERREIRA NA RUA SÃO PAULO - BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
41/2009 |
2009-01-16 |
Indicação (não usar) |
DUPLICAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA DR. FELICIANO BENEDITO COSTA, NA ALTURA DO Nº 952, SÃO GERALDO |
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