| materia |
8/2009 |
2009-01-05 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE PONTE PRETA, NO 3º DISTRITO. |
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extracted
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| materia |
9/2009 |
2009-01-05 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER EM NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
10/2009 |
2009-01-05 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES POLIVALENTE EM CONQUISTA, 3º DISTRITO. |
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extracted
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| materia |
11/2009 |
2009-01-05 |
Indicação (não usar) |
IMPLANTAÇÃO DE UMA SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO NO 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
12/2009 |
2009-01-05 |
Indicação (não usar) |
OBRAS DE ASFALTAMENTO PARA A ESTRADA FLORÂNDIA DA SERRA, NO 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
13/2009 |
2009-01-05 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO PARA A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PRAINHA, EM CONQUISTA, 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
14/2009 |
2009-01-05 |
Indicação (não usar) |
OBRAS DE ASFALTAMENTO NA ESTRADA DE PILÕES, EM UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 5 QUILÔMETROS. |
1 |
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| materia |
15/2009 |
2009-01-05 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO BAIRRO DE SÃO JORGE - CONSELHEIRO PAULINO. |
1 |
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| materia |
16/2009 |
2009-01-05 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES POLIVALENTE NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA - CONSELHEIRO PAULINO. |
1 |
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| materia |
17/2009 |
2009-01-05 |
Indicação (não usar) |
RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA NA TRAVESSA CORONEL JOÃO TEIXEIRA, Nº 6, EM CONSELHEIRO PAULINO. |
1 |
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| materia |
18/2009 |
2009-01-05 |
Indicação (não usar) |
OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA CRECHE SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO SÃO JORGE. |
1 |
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| materia |
19/2009 |
2009-01-05 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA JUNTO À PONTE DO OURO PRETO, NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, EM FRENTE À PADARIA FRI-PÃO E RETIRADA DAS MURETAS DIVISÓRIAS DE PEDESTRES, NA POSSIBILIDADE DE TORNÁ-LA MÃO DUPLA. |
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| materia |
20/2009 |
2009-01-05 |
Indicação (não usar) |
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EVANGELISTA MANOEL DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JORGE - CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
21/2009 |
2009-01-05 |
Indicação (não usar) |
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VICINAL DE BARRACÃO DOS MENDES, NO 3º DISTRITO, NO TRECHO QUE COMPREENDE BARRACÃO DOS MENDES E ALTO DOS VIEIRAS, LIGANDO À RJ-130. |
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| materia |
22/2009 |
2009-01-05 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES POLIVALENTE NO BAIRRO DE SÃO JORGE - CONSELHEIRO PAULINO. |
1 |
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| materia |
23/2009 |
2009-01-05 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA PRÓXIMA AO PONTO FINAL DO ÔNIBUS EM CAMPO DO COELHO. |
1 |
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| materia |
24/2009 |
2009-01-05 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO JORGE - CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
25/2009 |
2009-01-05 |
Indicação (não usar) |
OBRAS DE MELHORIA PARA A ESTRADA VICINAL DO FLORESTA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RJ-130 ATÉ SALINAS. |
1 |
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| materia |
26/2009 |
2009-01-05 |
Indicação (não usar) |
RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL HERMENEGILDO GRIPP EM OUTRO LOCAL, DENTRO DO MESMO BAIRRO, EM AMPARO. |
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| norma |
40/2008 |
2008-12-30 |
Lei Complementar |
Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Nova Friburgo. |
1 |
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|
| norma |
3699/2008 |
2008-12-30 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 3.498 DE 05 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3700/2008 |
2008-12-30 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM A UNIÃO BRASILEIRA DOS TROVADORES.”
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|
| norma |
3701/2008 |
2008-12-30 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS DE NOVA FRIBURGO.” |
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| norma |
3702/2008 |
2008-12-30 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE NOVA FRIBURGO.” |
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| norma |
3703/2008 |
2008-12-30 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2009”. |
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| norma |
3704/2008 |
2008-12-30 |
Lei Municipal |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, CAPUT E ALÍNEA “A”, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.576, DE 26 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
3709/2008 |
2008-12-30 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA
LEI MUNICIPAL 3.409/04 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
3725/2008 |
2008-12-30 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ESCRITURA DE DOAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” |
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| norma |
3728/2008 |
2008-12-30 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2009”. |
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| norma |
3736/2008 |
2008-12-30 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ESCRITURA DE DOAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” |
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| norma |
3737/2008 |
2008-12-30 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA OFICINA-ESCOLA DE ARTES DE NOVA FRIBURGO.” |
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| norma |
3738/2008 |
2008-12-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL AO GRUPO
DE ARTE MOVIMENTO E AÇÃO DE NOVA FRIBURGO – GAMA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
3692/2008 |
2008-12-23 |
Lei Municipal |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NA INTERNET
DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO.
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| norma |
36/2008 |
2008-12-22 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Reduz o Recesso Legislativo da Câmara. |
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| norma |
37/2008 |
2008-12-22 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Modifica a redação do artigo 58, § 2º da Lei Orgânica do Município. |
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| norma |
3729/2008 |
2008-12-22 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
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| norma |
3694/2008 |
2008-12-18 |
Lei Municipal |
ALTERA O DECRETO 45/2001 QUE REGULAMENTA O CAPÍTULO VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NO QUE DIZ RESPEITO A ALÍNEA XI DO ARTIGO 224, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA/NF). |
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|
| norma |
3695/2008 |
2008-12-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CERTAME LICITATÓRIO PARA A INSTALAÇÃO DE “REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO” AO LONGO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OURTAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10168/2008 |
2008-12-12 |
Moção |
VOTO DE PESAR COM OS FAMIOLIARES DO PADRE FRANCISCO PEREZ BLASCO (PADRE PACO) |
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| materia |
10169/2008 |
2008-12-12 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O ESTUDANTE EUDE EMANUEL DE SÁ MARTINS VERLY DE LEMOS |
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| materia |
10832/2008 |
2008-12-12 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES |
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| norma |
35/2008 |
2008-12-12 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Nova Friburgo instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo. |
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| norma |
1729/2008 |
2008-12-12 |
Resolução Legislativa |
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A POSSE DO
PREFEITO MUNICIPAL EM RECINTO DIVERSO DO PLENÁRIO DA
CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
4346/2008 |
2008-12-11 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE PONTO DE TÁXI, COM DOIS VEÍCULOS – DISTRITO DE AMPARO. |
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| materia |
4347/2008 |
2008-12-11 |
Projeto de Resolução Legislativa |
AUTORIZA EXEPCIONALMENTE, A POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL EM RECINTO DIVERSO DO PLENÁRIO DA CÂMARA. |
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| materia |
4350/2008 |
2008-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE GUSTAVO DE ASSIS LUIZ A VIA PÚBLICA. |
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| materia |
4351/2008 |
2008-12-11 |
Indicação (não usar) |
EXPANSÃO DA LINHA DO MICRO ÔNIBUS DO MARINGÁ AO CANTO DO RIACHO |
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|
| materia |
4352/2008 |
2008-12-11 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 58, §2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO |
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no document
|
| materia |
10165/2008 |
2008-12-11 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO MÊS DEZEMBRO. |
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| materia |
4348/2008 |
2008-12-10 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 4239/08 - ALTERA NOME DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO CÔNEGO |
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