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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2009 2009-01-05 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE PONTE PRETA, NO 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 9/2009 2009-01-05 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER EM NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 10/2009 2009-01-05 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES POLIVALENTE EM CONQUISTA, 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 11/2009 2009-01-05 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE UMA SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO NO 3º DISTRITO. 1 unsupported_format
materia 12/2009 2009-01-05 Indicação (não usar) OBRAS DE ASFALTAMENTO PARA A ESTRADA FLORÂNDIA DA SERRA, NO 3º DISTRITO. 1 unsupported_format
materia 13/2009 2009-01-05 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO PARA A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PRAINHA, EM CONQUISTA, 3º DISTRITO. 1 unsupported_format
materia 14/2009 2009-01-05 Indicação (não usar) OBRAS DE ASFALTAMENTO NA ESTRADA DE PILÕES, EM UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 5 QUILÔMETROS. 1 unsupported_format
materia 15/2009 2009-01-05 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO BAIRRO DE SÃO JORGE - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 16/2009 2009-01-05 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES POLIVALENTE NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 17/2009 2009-01-05 Indicação (não usar) RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA NA TRAVESSA CORONEL JOÃO TEIXEIRA, Nº 6, EM CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 18/2009 2009-01-05 Indicação (não usar) OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA CRECHE SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO SÃO JORGE. 1 unsupported_format
materia 19/2009 2009-01-05 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA JUNTO À PONTE DO OURO PRETO, NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, EM FRENTE À PADARIA FRI-PÃO E RETIRADA DAS MURETAS DIVISÓRIAS DE PEDESTRES, NA POSSIBILIDADE DE TORNÁ-LA MÃO DUPLA. 1 unsupported_format
materia 20/2009 2009-01-05 Indicação (não usar) OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EVANGELISTA MANOEL DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JORGE - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 21/2009 2009-01-05 Indicação (não usar) OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VICINAL DE BARRACÃO DOS MENDES, NO 3º DISTRITO, NO TRECHO QUE COMPREENDE BARRACÃO DOS MENDES E ALTO DOS VIEIRAS, LIGANDO À RJ-130. 1 unsupported_format
materia 22/2009 2009-01-05 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES POLIVALENTE NO BAIRRO DE SÃO JORGE - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 23/2009 2009-01-05 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA PRÓXIMA AO PONTO FINAL DO ÔNIBUS EM CAMPO DO COELHO. 1 unsupported_format
materia 24/2009 2009-01-05 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO JORGE - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 25/2009 2009-01-05 Indicação (não usar) OBRAS DE MELHORIA PARA A ESTRADA VICINAL DO FLORESTA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RJ-130 ATÉ SALINAS. 1 unsupported_format
materia 26/2009 2009-01-05 Indicação (não usar) RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL HERMENEGILDO GRIPP EM OUTRO LOCAL, DENTRO DO MESMO BAIRRO, EM AMPARO. 1 unsupported_format
norma 40/2008 2008-12-30 Lei Complementar Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Nova Friburgo. 1 unsupported_format
norma 3699/2008 2008-12-30 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 3.498 DE 05 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3700/2008 2008-12-30 Lei Municipal “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM A UNIÃO BRASILEIRA DOS TROVADORES.” 1 unsupported_format
norma 3701/2008 2008-12-30 Lei Municipal “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS DE NOVA FRIBURGO.” 1 unsupported_format
norma 3702/2008 2008-12-30 Lei Municipal “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE NOVA FRIBURGO.” 1 unsupported_format
norma 3703/2008 2008-12-30 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2009”. 1 unsupported_format
norma 3704/2008 2008-12-30 Lei Municipal “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, CAPUT E ALÍNEA “A”, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.576, DE 26 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 3709/2008 2008-12-30 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3.409/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3725/2008 2008-12-30 Lei Municipal “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ESCRITURA DE DOAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” 1 unsupported_format
norma 3728/2008 2008-12-30 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2009”. 1 unsupported_format
norma 3736/2008 2008-12-30 Lei Municipal “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ESCRITURA DE DOAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” 1 unsupported_format
norma 3737/2008 2008-12-30 Lei Municipal “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA OFICINA-ESCOLA DE ARTES DE NOVA FRIBURGO.” 1 unsupported_format
norma 3738/2008 2008-12-30 Lei Municipal AUTORIZA O USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL AO GRUPO DE ARTE MOVIMENTO E AÇÃO DE NOVA FRIBURGO – GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3692/2008 2008-12-23 Lei Municipal INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NA INTERNET DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
norma 36/2008 2008-12-22 Emenda à Lei Orgânica Municipal Reduz o Recesso Legislativo da Câmara. 1 unsupported_format
norma 37/2008 2008-12-22 Emenda à Lei Orgânica Municipal Modifica a redação do artigo 58, § 2º da Lei Orgânica do Município. 1 unsupported_format
norma 3729/2008 2008-12-22 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 1 unsupported_format
norma 3694/2008 2008-12-18 Lei Municipal ALTERA O DECRETO 45/2001 QUE REGULAMENTA O CAPÍTULO VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NO QUE DIZ RESPEITO A ALÍNEA XI DO ARTIGO 224, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA/NF). 1 unsupported_format
norma 3695/2008 2008-12-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CERTAME LICITATÓRIO PARA A INSTALAÇÃO DE “REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO” AO LONGO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OURTAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10168/2008 2008-12-12 Moção VOTO DE PESAR COM OS FAMIOLIARES DO PADRE FRANCISCO PEREZ BLASCO (PADRE PACO) 1 unsupported_format
materia 10169/2008 2008-12-12 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O ESTUDANTE EUDE EMANUEL DE SÁ MARTINS VERLY DE LEMOS 1 unsupported_format
materia 10832/2008 2008-12-12 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES 1 unsupported_format
norma 35/2008 2008-12-12 Emenda à Lei Orgânica Municipal Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Nova Friburgo instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo. 1 unsupported_format
norma 1729/2008 2008-12-12 Resolução Legislativa AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL EM RECINTO DIVERSO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4346/2008 2008-12-11 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE PONTO DE TÁXI, COM DOIS VEÍCULOS – DISTRITO DE AMPARO. 1 unsupported_format
materia 4347/2008 2008-12-11 Projeto de Resolução Legislativa AUTORIZA EXEPCIONALMENTE, A POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL EM RECINTO DIVERSO DO PLENÁRIO DA CÂMARA. 1 unsupported_format
materia 4350/2008 2008-12-11 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE GUSTAVO DE ASSIS LUIZ A VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 4351/2008 2008-12-11 Indicação (não usar) EXPANSÃO DA LINHA DO MICRO ÔNIBUS DO MARINGÁ AO CANTO DO RIACHO 1 unsupported_format
materia 4352/2008 2008-12-11 Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 58, §2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 0 no document
materia 10165/2008 2008-12-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO MÊS DEZEMBRO. 1 unsupported_format
materia 4348/2008 2008-12-10 Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 4239/08 - ALTERA NOME DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO CÔNEGO 1 unsupported_format