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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10079/2008 2008-12-02 Moção SR. ADEMIR DE SOUZA E OUTROS. 1 unsupported_format
materia 10080/2008 2008-12-02 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O NOVA FRIBURGO CONVENTION & VISITORS BUREAU 1 unsupported_format
materia 10081/2008 2008-12-02 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM CASAL DANIEL E LIDIANE 1 unsupported_format
materia 10086/2008 2008-12-02 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO MÊS DEZEMBRO. 1 unsupported_format
materia 10087/2008 2008-12-02 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR SERGIO BERNARDO DEVIDO A PREMIAÇÃO NO FESTIVAL DE MÚSICA E POESIA 1 unsupported_format
materia 42645/2008 2008-12-02 INATIVO Emenda a Projeto de Lei do Executivo EMENDA AO ORÇAMENTO AMPLIANDO RECURSOS PARA SEGURANÇA PÚBLICA 1 extracted
materia 4332/2008 2008-12-01 Veto Parcial aposto à Lei VETO PARCIAL APOSTO Á LEI MUNICIPAL Nº 3.677 (AUTORIZA E ORIENTA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO , A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR A TRADUZIREM AS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS CONTAS PÚBLICAS PARA LINGUAGEM COLOQUIAL VISANDO SUA PUBLICAÇÃO EM JORNAIS, INTERNET E OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO PARA MELHOR CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO; CRIA O PORTAL ELETRÔNICO NOVA FRIBURGO TRANSPARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) 1 extracted
materia 4335/2008 2008-12-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2009. 1 unsupported_format
norma 3682/2008 2008-12-01 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE FENDELER E FARIA A VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 3685/2008 2008-12-01 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE LAURA MILHEIROS DE FREITAS A PRÉDIO PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 3686/2008 2008-12-01 Lei Municipal OFICIALIZA OS NOMES DAS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CANTON SUISSE - BAIRRO CASCATINHA. 1 unsupported_format
norma 3688/2008 2008-12-01 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E AO RESPEITO À LEGISLAÇÃO PERTINENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3689/2008 2008-12-01 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.887, DE 18/12/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3690/2008 2008-12-01 Lei Municipal INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (COMTER) NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
norma 3691/2008 2008-12-01 Lei Municipal INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O PROGRAMA “AGENDA 21 LOCAL” E O “FÓRUM 21 NOVA FRIBURGO”. 1 unsupported_format
materia 4331/2008 2008-11-28 Veto Total aposto à Lei VETO TOTAL APOSTO À LEI MUNICIPAL 3.671/08 (DETERMINA QUE AS COBERTURAS DOS TELEFONES DE USO PÚBLICO (TUPS), CONHECIDOS COMO "ORELHÕES" SE CONSTITUAM DE MATERIAL TRANSPARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) 1 extracted
materia 4326/2008 2008-11-27 Projeto de Emenda (não usar) ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO. 1 unsupported_format
materia 4327/2008 2008-11-27 Indicação (não usar) SINALIZAÇÃO DE CICLOVIA NA VIA EXPRESSA 1 unsupported_format
materia 4334/2008 2008-11-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE PEDRO EUZÉBIO RAPHAEL À PRAÇA DO BAIRRO CATARCIONE 1 unsupported_format
materia 10056/2008 2008-11-27 Moção CONGRATULAÇÃO COM A IGREJA METODISTA CENTRAL 1 unsupported_format
materia 10057/2008 2008-11-27 Moção FALECIMENTO DA SENHORA ANA APARECIDA DA CONCEIÇÃO 1 unsupported_format
materia 10058/2008 2008-11-27 Moção MOÇÃO ANIVER. DD. PREFEITA, DRª., SAUDADE BRAGA 1 unsupported_format
materia 10059/2008 2008-11-27 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O JORNALISTA WANDERSDON NOGUEIRA 1 unsupported_format
materia 10060/2008 2008-11-27 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. LIZETE MARIA DAS GRAÇAS TORRES E OUTRO P/PASSAGEM DE SEUS ANIVERS. 1 unsupported_format
materia 10061/2008 2008-11-27 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A JOVEM MABELE COSTA ROSA 1 unsupported_format
materia 10062/2008 2008-11-27 Moção SRª ADRIANA ROSATTO E OUTROS. 1 unsupported_format
materia 10064/2008 2008-11-27 Moção CARLA DA SILVA FARIZEL E OUTROS. 1 unsupported_format
materia 10065/2008 2008-11-27 Moção SRª ALYNE BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS. 1 unsupported_format
norma 3693/2008 2008-11-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4324/2008 2008-11-25 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE MOTO CLUBES 1 unsupported_format
materia 10042/2008 2008-11-25 Requerimento Antigo (não usar) REQUERIMENTO VOTAÇÃO EM URGÊNCIA OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI Nº2707/07,2706/07,2705/07,2704/07 1 unsupported_format
materia 10045/2008 2008-11-25 Moção VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. WALDIR JERSEY ELLER 1 unsupported_format
materia 10046/2008 2008-11-25 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS ANIVERSÁRIO DA SRA. DENISE PINHEIRO DE QUEIROZ 1 unsupported_format
materia 10048/2008 2008-11-25 Moção MOÇÃO ANIVERSÁRIO DA SRª. MARIA IGNEZ QUEIROZ FERREIRA 1 unsupported_format
materia 10050/2008 2008-11-25 Moção SR. ALEXANDRE ALVES FRANÇA E OUTROS. 1 unsupported_format
materia 10034/2008 2008-11-24 Moção VOPTO DE CONGRATULAÇÃO COM EXMA.PREFEITA DRA.SAUDADE P/REAL. DA OITAVAFESTA DA FLOR 1 unsupported_format
materia 10035/2008 2008-11-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM SR. SELMO DE OLIVEIRA P/REAL. DA OITAVA FESTA DA FLOR 1 unsupported_format
materia 10037/2008 2008-11-24 Moção VOTO DE PESAR COM A FAMILIA DA SRA. NÁDIA ELIZA S.HUGUENIN PELO SEU FALECIMENTO 1 unsupported_format
materia 10038/2008 2008-11-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM EXMª VEREADORA JAMILA CALIL, P/PASSAGEM DE SEU ANIVERS. 1 unsupported_format
materia 10039/2008 2008-11-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM SR. GERSON PINHEIRO E OUTROS P/PASSAGEM DE SEUS ANIVERS. 1 unsupported_format
materia 10040/2008 2008-11-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM EXMº VEREADOR JORGE DE CARVALHO P/PASSAGEM DE SEU ANIVERS. 1 unsupported_format
materia 10041/2008 2008-11-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CASAL IVAN E SHIRLEY RODRIGUES DA SILVA - BODAS DE OURO 1 unsupported_format
norma 3668/2008 2008-11-24 Lei Municipal AUTORIZA E ESTIMULA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO A IMPLANTAR O PROJETO FAIXA DO IDOSO NAS TRAVESSIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, AUTORIZA O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM EMPRESAS E ENTIDADES PARA CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DA PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3670/2008 2008-11-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MAPAS DE LOCALIZAÇÃO EM PONTOS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 3671/2008 2008-11-24 Lei Municipal DETERMINA QUE AS COBERTURAS DOS TELEFONES DE USO PÚBLICO TUPS – CONHECIDOS COMO ORELHÕES, SE CONSTITUAM DE MATERIAL TRANSPARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4323/2008 2008-11-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º CAPUT E ALÍNEA A DA LEI MUNICIPAL 3.576/07, DE 26 DE JUNHO DE 2007 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10022/2008 2008-11-19 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ELISABETH JOSÉ DA SILVA DEVIDO AO NASCIMENTO DE SEU FILHO. 1 unsupported_format
materia 10024/2008 2008-11-19 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM AS PROFª SELMA E VERA PELA ORG. DA CERIM. DE LANÇAM. DE LIVRO 1 unsupported_format
materia 10025/2008 2008-11-19 Moção VOTO DE CONGRATULÇÃO COM A IRMÃ CELMA CALVÃO DA SILVA PELA CERIM. DE LANÇAMENTO DE LIVRO 1 unsupported_format
materia 10027/2008 2008-11-19 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM DR. JOSÉ MANES 1 unsupported_format