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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2009 2009-01-16 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA FAZENDA MENDES - BARRACÃO DOS MENDES 1 unsupported_format
materia 43/2009 2009-01-16 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA FAZENDA CAMPESTRE - BAIXADA DE SALINAS 1 unsupported_format
materia 44/2009 2009-01-16 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA LAFAYETE BRAVO FILHO – CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 45/2009 2009-01-16 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO ALFALTO DA RUA MANOEL ELIAS PERRUT - SUBIDA DO LOT. FLORESTA. 1 unsupported_format
materia 46/2009 2009-01-16 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA BERÇOTE DA COSTA (ANTIGA RUA DAS PEDRINHAS) - SANTA BERNADETE. 1 unsupported_format
materia 47/2009 2009-01-16 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA EXTENSÃO DO FINAL DA RUA TEXAS, SÃO JORGE - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 48/2009 2009-01-16 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DO INÍCIO DA RUA LAS VEGAS - SÃO JORGE. 1 unsupported_format
materia 49/2009 2009-01-16 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DO SEGUIMENTO DA RUA EVANGELISTA MANOEL DA SILVA – CONTORNANDO O ANTIGO SÍTIO DA JARDINLÂNDIA EM SÃO JORGE - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 50/2009 2009-01-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPAÇO E ASSENTOS RESERVADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM SALAS DE EXIBIÇÕES NOS CINEMAS, TEATROS, CIRCOS, CASAS DE ESPETÁCULOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 51/2009 2009-01-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO "O DIA MUNICIPAL DE AÇÃO DE GRAÇAS A DEUS". 1 unsupported_format
materia 53/2009 2009-01-16 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 54/2009 2009-01-16 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CÓRREGO D´ANTAS. 1 unsupported_format
materia 55/2009 2009-01-16 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA LAFAYETE BRAVO FILHO - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 56/2009 2009-01-16 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO EM SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 57/2009 2009-01-16 Indicação (não usar) CONTRUÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO EM RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 59/2009 2009-01-16 Indicação (não usar) DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA DE MICRO-ÔNIBUS PARA O LOTEAMENTO ROSA BRANCA, SÃO JORGE - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 63/2009 2009-01-16 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDRESTRES NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, NA ALTURA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER). 1 unsupported_format
materia 30/2009 2009-01-15 Indicação (não usar) TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA PRAÇA RIO DE JANEIRO - BAIRRO BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 31/2009 2009-01-15 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO LOTEAMENTO JARDIM COLORADO - SÃO JORGE - CONS. PAULINO. 1 unsupported_format
materia 32/2009 2009-01-15 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO FLORESTA - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 33/2009 2009-01-15 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO SANTA BERNADETE - SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 34/2009 2009-01-15 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO JARDIM COLORADO, SÃO JORGE - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 4354/2008 2009-01-14 Projeto de Lei Complementar REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 4355/2008 2009-01-14 Projeto de Lei Complementar REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 2476/2009 2009-01-13 Comunicado COMUNICADO Nº 002476/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DATA DA OB: 31/12/2008, OB Nº 2008OB946286, VALOR BRUTO: R$ 1.574.308,76, COMPETÊNCIA: 12/2008 1 extracted
materia 4353/2008 2009-01-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O INCISO VII, DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.694, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 (ALTERA O DECRETO 45/2001 QUE REGULAMENTA O CAPÍTULO VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NO QUE DIZ RESPEITO A ALÍNEA XI DO ARTIGO 224, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA/NF)) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5346/2009 2009-01-13 Comunicado COMUNICADO Nº 1505346/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, DATA DA OB: 24/12/2008, OB Nº 2008OB945016, VALOR BRUTO: R$ 57.519,00, COMPETÊNCIA: 11/2008 1 extracted
materia 14237/2009 2009-01-13 Comunicado COMUNICADO Nº 1514237/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DATA DA OB: 26/12/2008, OB Nº 2008OB945688, VALOR BRUTO: R$ 62.589,27, COMPETÊNCIA: 11/2008 1 extracted
materia 17494/2009 2009-01-13 Comunicado COMUNICADO Nº 1517494/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE INCENTIVO À POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS, DATA DA OB: 26/12/2008, OB Nº 2008OB945745, VALOR BRUTO: R$ 52.643,67, COMPETÊNCIA: 11/2008 1 extracted
materia 19296/2009 2009-01-13 Comunicado COMUNICADO Nº 1419296/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DATA DA OB: 12/12/2008, OB Nº 2008OB943631, VALOR BRUTO: R$ 37.906,20, COMPETÊNCIA: 11/2008 1 extracted
materia 22301/2009 2009-01-13 Comunicado COMUNICADO Nº 1422301/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE INCENTIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV AIDS E OUTRAS DST, DATA DA OB: 15/12/2008, OB Nº 2008OB943800, VALOR BRUTO: R$ 26.155,48, COMPETÊNCIA: 10/2008 1 extracted
materia 22398/2009 2009-01-13 Comunicado COMUNICADO Nº 1422398/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE FAEC - INCENTIVO AO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO, DATA DA OB: 15/12/2008, OB Nº 2008OB943816, VALOR BRUTO: R$ 265,00, COMPETÊNCIA: 09/2008 1 extracted
materia 22408/2009 2009-01-13 Comunicado COMUNICADO Nº 1422408/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO FAEC - INCENTIVOS AO PRÉ-NATAL E NASCIMENTO, DATA DA OB: 12/12/2008, OB Nº 2008OB94361, VALOR BRUTO: R$ 37.906,20, COMPETÊNCIA: 11/2008 1 extracted
materia 22437/2009 2009-01-13 Comunicado COMUNICADO Nº 1422437/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO FAEC - TRATAMENTO DE QUEIMADOS, DATA DA OB: 15/12/2008, OB Nº 2008OB943821, VALOR BRUTO: R$ 2.859,62, COMPETÊNCIA: 09/2008 1 extracted
materia 31913/2009 2009-01-13 Comunicado COMUNICADO Nº 1431913/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE PAB FIXO, DATA DA OB: 17/12/2008, OB Nº 2008OB943991, VALOR BRUTO: R$ 237.469,33, COMPETÊNCIA: 11/2008 1 extracted
materia 34813/2009 2009-01-13 Comunicado COMUNICADO Nº CM234813/2008, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PROGRAMA PNATE - FUNDAMENTAL, PARCELA 009, EMITIDA EM 27/11/2008, NO VALOR DE R$ 19.553,60 1 extracted
materia 40884/2009 2009-01-13 Comunicado COMUNICADO Nº CM240884/2008, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PROGRAMA PNAP - PRÉ-ESCOLA, EMITIDA EM 02/12/2008, NO VALOR DE R$ 18.392,00 1 extracted
materia 40885/2009 2009-01-13 Comunicado COMUNICADO Nº CM240885/2008, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PROGRAMA PNAE - FUNDAMENTAL, EMITIDA EM 02/12/2008, NO VALOR DE R$ 63.214,80 1 extracted
materia 43686/2009 2009-01-13 Comunicado COMUNICADO Nº 1443686/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DATA DA OB: 18/12/2008, OB Nº 2008OB944048, VALOR BRUTO: R$ 44.737,00, COMPETÊNCIA: 09/2008 1 extracted
materia 56060/2009 2009-01-13 Comunicado COMUNICADO Nº CM256060/2008, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PROGRAMA QUOTA, PARCELA 011, EMITIDO EM 19/12/2008, NO VALOR DE R$ 319.027,75 1 extracted
materia 98270/2009 2009-01-13 Comunicado COMUNICADO Nº 1498270/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL PSF, DATA DA OB: 24/12/2008, OB Nº 2008OB945088, VALOR BRUTO: R$ 10.000,00, COMPETÊNCIA: 11/2008 1 extracted
materia 98271/2009 2009-01-13 Comunicado COMUNICADO Nº 1498271/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF, DATA DA OB: 24/12/2008, OB Nº 2008OB945084, VALOR BRUTO: R$ 96.000,00, COMPETÊNCIA: 11/2008 1 extracted
materia 98307/2009 2009-01-13 Comunicado COMUNICADO Nº 1498307/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, DATA DA OB: 24/12/2008, OB Nº 2008OB945336, VALOR BRUTO: R$ 60.603,47, COMPETÊNCIA: 11/2008 1 extracted
materia 1/2009 2009-01-05 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO CATETE, NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 2/2009 2009-01-05 Indicação (não usar) COSNTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA SILVIO HENRIQUE BRAUNE, ENTRE OS NÚMEROS 113 E 213. 1 unsupported_format
materia 3/2009 2009-01-05 Indicação (não usar) OBRAS DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS BAIRROS FLORESTA, NA RJ-130, E SALINAS, NO 3º DISTRITO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 4/2009 2009-01-05 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE FAZENDA DA LAJE, NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 5/2009 2009-01-05 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CONQUISTA, NO 3º DISTRITO. 1 unsupported_format
materia 6/2009 2009-01-05 Indicação (não usar) OBRAS DE ALARGAMENTO DA PONTE NA ESTRADA QUE LIGA A RJ-130 AO BAIRRO DO CARDINOT. 1 unsupported_format
materia 7/2009 2009-01-05 Indicação (não usar) REFORMA GERAL DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format