| materia |
42/2009 |
2009-01-16 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA FAZENDA MENDES - BARRACÃO DOS MENDES |
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| materia |
43/2009 |
2009-01-16 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA FAZENDA CAMPESTRE - BAIXADA DE SALINAS |
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44/2009 |
2009-01-16 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA LAFAYETE BRAVO FILHO – CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
45/2009 |
2009-01-16 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DO ALFALTO DA RUA MANOEL ELIAS PERRUT - SUBIDA DO LOT. FLORESTA. |
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| materia |
46/2009 |
2009-01-16 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA BERÇOTE DA COSTA (ANTIGA RUA DAS PEDRINHAS) - SANTA BERNADETE. |
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| materia |
47/2009 |
2009-01-16 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO DA EXTENSÃO DO FINAL DA RUA TEXAS, SÃO JORGE - CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
48/2009 |
2009-01-16 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DO INÍCIO DA RUA LAS VEGAS - SÃO JORGE. |
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| materia |
49/2009 |
2009-01-16 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO DO SEGUIMENTO DA RUA EVANGELISTA MANOEL DA SILVA – CONTORNANDO O ANTIGO SÍTIO DA JARDINLÂNDIA EM SÃO JORGE - CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
50/2009 |
2009-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPAÇO E ASSENTOS RESERVADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM SALAS DE EXIBIÇÕES NOS CINEMAS, TEATROS, CIRCOS, CASAS DE ESPETÁCULOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
51/2009 |
2009-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO "O DIA MUNICIPAL DE AÇÃO DE GRAÇAS A DEUS". |
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53/2009 |
2009-01-16 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CATARCIONE. |
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| materia |
54/2009 |
2009-01-16 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CÓRREGO D´ANTAS. |
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| materia |
55/2009 |
2009-01-16 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA LAFAYETE BRAVO FILHO - CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
56/2009 |
2009-01-16 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO EM SÃO GERALDO. |
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| materia |
57/2009 |
2009-01-16 |
Indicação (não usar) |
CONTRUÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO EM RIOGRANDINA. |
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| materia |
59/2009 |
2009-01-16 |
Indicação (não usar) |
DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA DE MICRO-ÔNIBUS PARA O LOTEAMENTO ROSA BRANCA, SÃO JORGE - CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
63/2009 |
2009-01-16 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDRESTRES NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, NA ALTURA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER). |
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| materia |
30/2009 |
2009-01-15 |
Indicação (não usar) |
TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA PRAÇA RIO DE JANEIRO - BAIRRO BELA VISTA.
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| materia |
31/2009 |
2009-01-15 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO LOTEAMENTO JARDIM COLORADO - SÃO JORGE - CONS. PAULINO.
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| materia |
32/2009 |
2009-01-15 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO FLORESTA - CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
33/2009 |
2009-01-15 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO SANTA BERNADETE - SÃO GERALDO. |
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| materia |
34/2009 |
2009-01-15 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO JARDIM COLORADO, SÃO JORGE - CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
4354/2008 |
2009-01-14 |
Projeto de Lei Complementar |
REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4355/2008 |
2009-01-14 |
Projeto de Lei Complementar |
REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2476/2009 |
2009-01-13 |
Comunicado |
COMUNICADO Nº 002476/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DATA DA OB: 31/12/2008, OB Nº 2008OB946286, VALOR BRUTO: R$ 1.574.308,76, COMPETÊNCIA: 12/2008 |
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| materia |
4353/2008 |
2009-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO VII, DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.694, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 (ALTERA O DECRETO 45/2001 QUE REGULAMENTA O CAPÍTULO VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NO QUE DIZ RESPEITO A ALÍNEA XI DO ARTIGO 224, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA/NF)) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5346/2009 |
2009-01-13 |
Comunicado |
COMUNICADO Nº 1505346/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, DATA DA OB: 24/12/2008, OB Nº 2008OB945016, VALOR BRUTO: R$ 57.519,00, COMPETÊNCIA: 11/2008 |
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| materia |
14237/2009 |
2009-01-13 |
Comunicado |
COMUNICADO Nº 1514237/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DATA DA OB: 26/12/2008, OB Nº 2008OB945688, VALOR BRUTO: R$ 62.589,27, COMPETÊNCIA: 11/2008 |
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| materia |
17494/2009 |
2009-01-13 |
Comunicado |
COMUNICADO Nº 1517494/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE INCENTIVO À POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS, DATA DA OB: 26/12/2008, OB Nº 2008OB945745, VALOR BRUTO: R$ 52.643,67, COMPETÊNCIA: 11/2008 |
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| materia |
19296/2009 |
2009-01-13 |
Comunicado |
COMUNICADO Nº 1419296/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DATA DA OB: 12/12/2008, OB Nº 2008OB943631, VALOR BRUTO: R$ 37.906,20, COMPETÊNCIA: 11/2008 |
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| materia |
22301/2009 |
2009-01-13 |
Comunicado |
COMUNICADO Nº 1422301/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE INCENTIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV AIDS E OUTRAS DST, DATA DA OB: 15/12/2008, OB Nº 2008OB943800, VALOR BRUTO: R$ 26.155,48, COMPETÊNCIA: 10/2008 |
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| materia |
22398/2009 |
2009-01-13 |
Comunicado |
COMUNICADO Nº 1422398/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE FAEC - INCENTIVO AO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO, DATA DA OB: 15/12/2008, OB Nº 2008OB943816, VALOR BRUTO: R$ 265,00, COMPETÊNCIA: 09/2008 |
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| materia |
22408/2009 |
2009-01-13 |
Comunicado |
COMUNICADO Nº 1422408/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO FAEC - INCENTIVOS AO PRÉ-NATAL E NASCIMENTO, DATA DA OB: 12/12/2008, OB Nº 2008OB94361, VALOR BRUTO: R$ 37.906,20, COMPETÊNCIA: 11/2008 |
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| materia |
22437/2009 |
2009-01-13 |
Comunicado |
COMUNICADO Nº 1422437/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO FAEC - TRATAMENTO DE QUEIMADOS, DATA DA OB: 15/12/2008, OB Nº 2008OB943821, VALOR BRUTO: R$ 2.859,62, COMPETÊNCIA: 09/2008 |
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| materia |
31913/2009 |
2009-01-13 |
Comunicado |
COMUNICADO Nº 1431913/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE PAB FIXO, DATA DA OB: 17/12/2008, OB Nº 2008OB943991, VALOR BRUTO: R$ 237.469,33, COMPETÊNCIA: 11/2008 |
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| materia |
34813/2009 |
2009-01-13 |
Comunicado |
COMUNICADO Nº CM234813/2008, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PROGRAMA PNATE - FUNDAMENTAL, PARCELA 009, EMITIDA EM 27/11/2008, NO VALOR DE R$ 19.553,60 |
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| materia |
40884/2009 |
2009-01-13 |
Comunicado |
COMUNICADO Nº CM240884/2008, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PROGRAMA PNAP - PRÉ-ESCOLA, EMITIDA EM 02/12/2008, NO VALOR DE R$ 18.392,00 |
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| materia |
40885/2009 |
2009-01-13 |
Comunicado |
COMUNICADO Nº CM240885/2008, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PROGRAMA PNAE - FUNDAMENTAL, EMITIDA EM 02/12/2008, NO VALOR DE R$ 63.214,80 |
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| materia |
43686/2009 |
2009-01-13 |
Comunicado |
COMUNICADO Nº 1443686/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DATA DA OB: 18/12/2008, OB Nº 2008OB944048, VALOR BRUTO: R$ 44.737,00, COMPETÊNCIA: 09/2008 |
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| materia |
56060/2009 |
2009-01-13 |
Comunicado |
COMUNICADO Nº CM256060/2008, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PROGRAMA QUOTA, PARCELA 011, EMITIDO EM 19/12/2008, NO VALOR DE R$ 319.027,75 |
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| materia |
98270/2009 |
2009-01-13 |
Comunicado |
COMUNICADO Nº 1498270/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL PSF, DATA DA OB: 24/12/2008, OB Nº 2008OB945088, VALOR BRUTO: R$ 10.000,00, COMPETÊNCIA: 11/2008 |
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| materia |
98271/2009 |
2009-01-13 |
Comunicado |
COMUNICADO Nº 1498271/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF, DATA DA OB: 24/12/2008, OB Nº 2008OB945084, VALOR BRUTO: R$ 96.000,00, COMPETÊNCIA: 11/2008 |
1 |
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| materia |
98307/2009 |
2009-01-13 |
Comunicado |
COMUNICADO Nº 1498307/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, DATA DA OB: 24/12/2008, OB Nº 2008OB945336, VALOR BRUTO: R$ 60.603,47, COMPETÊNCIA: 11/2008 |
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| materia |
1/2009 |
2009-01-05 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO CATETE, NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
2/2009 |
2009-01-05 |
Indicação (não usar) |
COSNTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA SILVIO HENRIQUE BRAUNE, ENTRE OS NÚMEROS 113 E 213. |
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| materia |
3/2009 |
2009-01-05 |
Indicação (não usar) |
OBRAS DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS BAIRROS FLORESTA, NA RJ-130, E SALINAS, NO 3º DISTRITO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
4/2009 |
2009-01-05 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE FAZENDA DA LAJE, NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
5/2009 |
2009-01-05 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CONQUISTA, NO 3º DISTRITO. |
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| materia |
6/2009 |
2009-01-05 |
Indicação (não usar) |
OBRAS DE ALARGAMENTO DA PONTE NA ESTRADA QUE LIGA A RJ-130 AO BAIRRO DO CARDINOT. |
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| materia |
7/2009 |
2009-01-05 |
Indicação (não usar) |
REFORMA GERAL DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO. |
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