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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 494/2006 2006-11-27 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO EM LOCAL MAIS SEGURO, DE UM NOVO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-145, SENTIDO PIRAÍ - BARRA DO .PIRAÍ, NA ENTRADA DO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, 1º DISTRITO DE PIRAÍ - RJ . 1 not_a_document
materia 495/2006 2006-11-27 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CEDER O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL EPITÁCIO CAMPOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CAIÇARA, PARA IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PROJETO “CENTRO CULTURAL FRANZ FERDINAND TREU”, BAIRRO CAIÇARA, 1º DISTRITO DE PIRAÍ - RJ . 1 not_a_document
materia 496/2006 2006-11-27 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, EM FRENTE AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS 1 E 2, BAIRRO VALE VERDE, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 497/2006 2006-11-27 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A MÁXIMA URGÊNCIA, REPARO NO TELHADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 499/2006 2006-11-27 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS VESTIÁRIOS FEMININO E MASCULINO ADEQUADOS, NOS FUNDOS DA QUADRA, BEM COMO UM DEPÓSITO PARA GUARDA DE MATERIAL ESPORTIVO, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO URURAY GUIMARÃES, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. . 1 not_a_document
materia 53/2006 2006-11-21 Moção LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SERVIDOR MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PIRAÍ, FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO MONGOL 0 no document
materia 54/2006 2006-11-21 Moção MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, USANDO SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR”, PELO DOLOROSO FALECIMENTO DA JOVEM JORNALISTA, VALÉRIA SILVA GALVÃO DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2006. A JOVEM VALÉRIA DE 30 (TRINTA) ANOS DE IDADE, ERA SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL, CASADA COM ISAAC EDUARDO SILVA CARVALHO, TENDO DESTA UNIÃO NASCIDO SUA FILHA, MARIA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA, ATUALMENTE COM 1 ANO E 8 MESES DE IDADE. VALÉRIA ERA FILHA DE JOSÉ GALVÃO DE SOUZA E MARIA CRISTINA DE SILVA SOUZA, RESIDENTE EM ARROZAL, 3° DISTRITO DE PIRAÍ. NESTE MOMENTO DE CONSTERNAÇÃO E ANGÚSTIA, PELO FALECIMENTO DA JOVEM VALÉRIA, EM QUE ESTAMOS ENLUTADOS PELO TRÁGICO EPISÓDIO OCORRIDO COM A SUA AUSÊNCIA IRREPARÁVEL, DEIXANDO TODA A POPULAÇÃO DE ARROZAL CONSTERNADA COM A PERDA DE TÃO QUERIDA PESSOA. POR FIM, RENDO AS MINHAS HOMENAGENS A JÁ SAUDOSA COMPANHEIRA, QUE, CERTAMENTE, DOS CÉUS CONTINUARÁ A NOS PROTEGER, E TORCER PARA QUE A SEMENTE QUE PLANTOU, GERMINE. QUE DA PRESENTE SE DÊ CIÊNCIA A DIGNA FAMÍLIA ENLUTADA. SALA DAS SESSÕES, 21 DE NOVEMBRO DE 2006. 1 not_a_document
materia 178/2006 2006-11-21 Requerimento SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO À LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, A INSTALAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE OS SÍTIOS DA SRª. BERENICE E SR. WALTER, Nº6700, LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-145, BAIRRO TOCA DO LOBO, MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 179/2006 2006-11-21 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A TELEMAR- NORTE LESTE S.A, QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA RUA DAS ROSAS Nº 130, BAIRRO JAQUEIRA, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 487/2006 2006-11-21 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS, EM FRENTE A COBRA COMPUTADORES, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO MANOEL TORRES, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 488/2006 2006-11-21 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA COM INÍCIO NO CENTRO DO DISTRITO DE ARROZAL ATÉ A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA. 1 not_a_document
materia 489/2006 2006-11-21 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SE COLOCAR “QUEBRA-MOLAS” EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO VILA NOVA ESPERANÇA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 59/2006 2006-11-14 Moção FRANCISCO PEROTA DA CUNHA, VEREADOR, REPRESENTANTE DO POVO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" ÀS FORMANDAS ELIANI DE SOUZA LIMA, MARIA ALZIRA DA CUNHA CARDOSO, MARIA DOROTHEA DE SOUZA E SIMONE MAGALHÃES T. CALIXTO PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDERJ/PÓLO PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 177/2006 2006-11-14 Requerimento SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO À LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE EM FRENTE A PORTEIRA DO SÍTIO DO SR. ISAÍAS, LOCALIZADO NA RUA CAIÇARA MIRIM, Nº 494, BAIRRO CAIÇARA, MUNICÍPIO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 481/2006 2006-11-14 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, REPRESENTANTE DO POVO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TROCADOS ALGUNS PISOS QUE ESTÃO QUEBRADOS NA CALÇADA DA AVENIDA DOS ACADÊMICOS, NESTE 1.° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 482/2006 2006-11-14 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA “CENTRAL DE ATENDIMENTO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIÊNCIAS FÍSICAS”, COM O OBJETIVO DE TRANSPORTÁ-LAS DE SUAS RESIDÊNCIAS PARA EXAMES CLÍNICOS, CONSULTAS MÉDICAS, TRATAMENTOS DE FISIOTERAPIA, ETC, PARA O HOSPITAL, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ - RJ . 1 not_a_document
materia 483/2006 2006-11-14 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO E WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADORES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 5 METROS DE COMPRIMENTO, OBJETIVANDO A PROTEÇÃO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA FRANCISLENE LEAL GOMES DA SILVA, LOCALIZADA NO Nº 144 - CASA 3, DA RUA ALFREDO MANOEL MARQUES FILHO, ÁREA DA INVASÃO, BAIRRO SOSSEGO, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 486/2006 2006-11-14 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOÃO BRITO JUNIOR, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 48/2006 2006-11-13 Moção MAURO GOUVÊA, VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR À MESA, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO DOLOROSO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIO MANOEL DIAS, MAIS CONHECIDO COMO BIRA, OCORRIDO EM 10 DE NOVEMBRO PRÓXIMO PASSADO. 1 not_a_document
materia 49/2006 2006-11-13 Moção MAURO GOUVÊA, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR” PELO DOLOROSO PASSAMENTO DO JOVEM ANDRÉ FELIPE SANTOS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. O FALECIDO CURSAVA A 8ª SÉRIE NO COLÉGIO ESTADUAL AFONSINA MAZZILLO TEIXEIRA CAMPOS, DEDICADO EM SEUS ESTUDOS, RESPEITADO E QUERIDO PELOS COMPANHEIROS, SEMPRE ANGARIANDO COM HUMILDADE A AMIZADE DE TODOS AQUELES QUE COM ELE TIVERAM O PRIVILÉGIO DE CONVIVER, DEIXA UMA LACUNA, QUE JAMAIS SERÁ PREENCHIDA NO SEIO DE SEUS FAMILIARES E AMIGOS. A FAMÍLIA QUE SENTIRÁ COM MAIOR INTENSIDADE A DOR DA SAUDADE, ESPERAMOS QUE O MANTO DA CONFORMAÇÃO SABIAMENTE OFERECIDO PELO TEMPO, POSSA ENVOLVÊ-LA, FICANDO NA MENTE DE SEUS ANTES QUERIDOS A FORTE E VIVA LEMBRANÇA DE SUA IMAGEM. CONSCIENTES DE QUE PALAVRAS POUCO DIZEM EM MOMENTOS COMO ESTE, APRESENTO A MINHA SOLIDARIEDADE NO SENTIMENTO DA DOR. 1 not_a_document
materia 176/2006 2006-11-13 Requerimento DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER À MESA, OUVIDO DO DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE ENTRE EM CONTATO COM O D.E.R- DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO TACHÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA, TENDO INÍCIO NO BAR 24 HORAS, ATÉ O FINAL DA RUA BULHÕES DE CARVALHO, BAIRRO CASA AMARELA, EM PIRAÍ – RJ. A PRESENTE PROPOSIÇÃO VISA ATENDER AOS RECLAMOS DOS MORADORES DO LOCAL, VISTO QUE, A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE SE UTILIZAM DESSE TRAJETO À PÉ, É MUITO GRANDE, O QUE CAUSA RISCO DE ATROPELAMENTO, VISTO QUE AS MESMAS TEM DE CAMINHAR NA PISTA DE ROLAMENTO, POIS É UMA ESTRADA DE MUITO MOVIMENTO, ONDE TRAFEGAM ÔNIBUS, CAMINHÕES, CARROS EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS TRANSEUNTES. TAL PROPOSIÇÃO JÁ FOI SOLICITADA ATRAVÉS DE INDICAÇÃO DE Nº25 EM 21 DE FEVEREIRO DE 2006. CERTO DA ATENÇÃO DAS AUTORIDADES COMPETENTES AGUARDAMOS O INDISPENSÁVEL ATENDIMENTO. 1 not_a_document
materia 469/2006 2006-11-07 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DE UMA "ÁRVORE MORTA", NA AVENIDA DOS ACADÊMICOS EM FRENTE AO N.º 982, BAIRRO COUNTRY CLUBE, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 470/2006 2006-11-07 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E CONSERTO DO ASFALTO NA RUA VENTURA, PRÓXIMO AO N.º 60. BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 471/2006 2006-11-07 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO GALVANIZADO NO PONTO DE TÁXI, LOCALIZADO NA RODOVIÁRIA TEREZA BASTOS MÜLLER, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 472/2006 2006-11-07 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE SE ELEVAR A ALTURA DO MURO QUE FOI CONSTRUÍDO JUNTO À FOSSA DA RESIDÊNCIA DA SRª. ABGAIL LOCALIZADA NO BAIRRO CACARIA, 2° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 474/2006 2006-11-07 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA A TROCA DO CALÇAMENTO DO TRAJETO POR ONDE PERCORRE O CARRINHO QUE TRANSPORTA A URNA ENTRE A CAPELA MORTUÁRIA ATÉ A ENTRADA DO CEMITÉRIO DESTE MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 475/2006 2006-11-07 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PASSARELA LOCALIZADA NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 476/2006 2006-11-07 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, EM FRENTE A PASSARELA LOCALIZADA NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 unsupported_format
materia 477/2006 2006-11-07 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MUROS OU CERCA DE TELA DE ARAME, NAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL BASILA MARQUES DUARTE, LOCALIZADO PRÓXIMO A EMPRESA COBRA TECNOLOGIA, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 480/2006 2006-11-07 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DO CALÇAMENTO DO TRAJETO POR ONDE PERCORRE O CARRINHO QUE TRANSPORTA A URNA ENTRE A CAPELA MORTUÁRIA ATÉ A ENTRADA DO CEMITÉRIO DESTE MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 44/2006 2006-10-31 Moção MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, , "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA HELOÍSA DE SOUZA LIMA MACHADO, SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E SUA EQUIPE DE TRABALHO, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO I FÓRUM DE ENFRENTAMENTO ÀS FORMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO “PROGRAMA SENTINELA”, REALIZADO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. O PROGRAMA SENTINELA TRATA-SE DE UM CONJUNTO DE AÇÕES DE NATUREZA PSICOSSOCIAL ESPECIALIZADOS DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VITIMADOS PELA VIOLÊNCIA COM ÊNFASE NO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, BEM COMO SEUS FAMILIARES, E TEM COMO OBJETIVO ATENDER NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO ARTICULADO DE AÇÕES. ASSIM, PARABENIZO OS SERVIDORES ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, QUE COM SEUS CONHECIMENTOS, CONSEGUIRAM TRANSMITIR A POPULAÇÃO, QUE “CRIANÇA NÃO É BRINQUEDO DE GENTE GRANDE”. QUE DA PRESENTE SE DÊ CIÊNCIA A ILUSTRE SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, SUA EQUIPE E AO PREFEITO ARTHUR HENRIQUE “TUTUCA”. SALA DAS SESSÕES, EM 31 DE OUTUBRO DE 2006. 1 not_a_document
materia 46/2006 2006-10-31 Moção O VEREADOR DIEGO DE FREITAS DIAS , APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO “MOÇÃO DE APLAUSOS”, PARABENIZANDO O SR. CAPITÃO LEANDRO RIBEIRO DA 3ª CIA DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DO BPRV- PM, EM ESPECIAL AO POSTO 22, LOCALIZADO EM ROSA MACHADO, E A TODOS OS POLICIAIS QUE APOIARAM AO 5º PIRAÍ FEST, QUANDO FOI REALIZADA UMA BELÍSSIMA FESTA DE COMEMORAÇÃO PELA PASSAGEM DO 169.º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVO DE PIRAÍ. OS HOMENAGEADOS VÊM PRESTANDO SEUS SERVIÇOS COM RESPONSABILIDADE E CARINHO, DEMOSTRANDO UMA FORÇA DE VONTADE INSUPERÁVEL. É IMPORTANTE SABER QUE EXISTEM PROFISSIONAIS COM ESTE PORTE E BASTANTE ATUANTE PARA O CRESCIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO. POR TAIS RAZÕES, RECEBAM ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRAÍ, DANDO-SE CIÊNCIA AOS ILUSTRES HOMENAGEADOS. 1 not_a_document
materia 174/2006 2006-10-31 Requerimento ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À TELEMAR, COM VISTA A PROMOVER A COLOCAÇÃO DE UM PONTO TELEFÔNICO TIPO ORELHÃO NA VILA DAS VIÚVAS, LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA CACARIA À CAIEIRA, EM FRENTE AO Nº9219, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 175/2006 2006-10-31 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO , QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, PARA PROVIDÊNCIAS NA IMPLANTAÇÃO DA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS PELOS CORREIOS, NO BAIRRO VALE VERDE (CASAS POPULARES E NA ESTRADA QUE LIGA À FAZENDA VALE VERDE ATÉ A RJ 145, NESTE 1.° DISTRITO. 0 no document
materia 466/2006 2006-10-31 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DE PSA EM TODOS OS SERVIDORES DO SEXO MASCULINO DESTA MUNICIPALIDADE COM IDADE ACIMA DE 40 (QUARENTA) ANOS, NOS EXAMES PERIÓDICOS PREVENTIVO DE SAÚDE. 1 not_a_document
materia 467/2006 2006-10-31 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA (TRÂNSITO) NA RUA BELA VISTA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 48 E 351, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1.° DISTRITO. 1 not_a_document
norma 840/2006 2006-10-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 25/2006 2006-10-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA AURELIANO DOS SANTOS DIAS PARA RAIMUNDO CORRÊA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2006 2006-10-23 Moção O VEREADOR DIEGO DE FREITAS DIAS , APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO “MOÇÃO DE APLAUSOS”, PARABENIZANDO AS EQUIPES DE LIMPEZA URBANA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, NA PESSOA DO SR. JOSÉ V. LIMA, NO CARGO DE GERENTE DE EXECUTIVO, E O SR.MURILO NO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS REFERENTES SECRETARIAS PELO APOIO AO 5º PIRAÍ FEST, QUANDO FOI REALIZADA UMA BELÍSSIMA FESTA DE COMEMORAÇÃO PELA PASSAGEM DO 169.º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVO DE PIRAÍ. OS HOMENAGEADOS VÊM PRESTANDO SEUS SERVIÇOS COM RESPONSABILIDADE E CARINHO, DEMOSTRANDO UMA FORÇA DE VONTADE INSUPERÁVEL. É IMPORTANTE SABER QUE EXISTEM PROFISSIONAIS COM ESTE PORTE E BASTANTE ATUANTE PARA O CRESCIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO. POR TAIS RAZÕES, RECEBAM ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRAÍ, DANDO-SE CIÊNCIA AOS ILUSTRES HOMENAGEADOS. 1 not_a_document
materia 461/2006 2006-10-20 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS AO LONGO DA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO, NO BAIRRO DO ASILO, EM PIRAÍ - 1° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 462/2006 2006-10-20 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE URGENTE DE PROVIDENCIAR MANILHAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE SAEM DO CEMITÉRIO E ATINGEM O ASFALTO, EM CACARIA, 2°DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 463/2006 2006-10-20 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXM° SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE URGENTE DE PROVIDENCIAR REPAROS NA PONTE QUE LIGA A ESTRADA DO HOTEL CASCATINHA AO SANATÓRIO DA SERRA, NESTE 1° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 464/2006 2006-10-20 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR JUNTO Á LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, A COLOCAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUZ, NA RUA A, LOTEAMENTO DR. CÁSSIO, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 465/2006 2006-10-20 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REINICIADA, COM URGÊNCIA, A APREENSÃO DE CÃES EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 41/2006 2006-10-19 Moção LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR, USANDO SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA Á MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO SENHOR SÉRGIO DE OLIVEIRA, GERENTE ADMINISTRATIVO DA CERVEJARIA CINTRA 0 no document
materia 38/2006 2006-10-16 Moção O VEREADOR DIEGO DE FREITAS DIAS , APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO “MOÇÃO DE APLAUSOS” NA PESSOA DO SR. ISAIAS DINIZ DE OLIVEIRA, NO CARGO DE GERENTE DE PROCESSO, E A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CERVEJARIA CINTRA, PELO APOIO AO 5º PIRAÍ FEST, QUANDO FOI REALIZADA UMA BELÍSSIMA FESTA DE COMEMORAÇÃO PELA PASSAGEM DO 169.º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 39/2006 2006-10-16 Moção LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO DR. LUIS ARTUR MOURA LIGNANI, UROLOGISTA, ATUANDO TAMBÉM COMO CIRURGIÃO EM VÁRIOS HOSPITAIS DE JUIZ DE FORA, 0 no document
materia 40/2006 2006-10-16 Moção LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SERVIDORA APOSENTADA NA ÁREA DA SAÚDE, SENHORA NAIZA PEREIRA DE OLIVEIRA, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO D. DAÍSE. 0 no document
materia 478/2006 2006-10-13 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE FAZER A LIMPEZA DAS FOSSAS DAS RESIDÊNCIAS DO SENHOR LAURINHO, DA SENHORA ABGAIL E DO COLÉGIO DE CACARIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CACARIA, 2° DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 479/2006 2006-10-13 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DADA A CONTINUAÇÃO DA CALÇADA NA SUBIDA DA IGREJA DE SANT’ANNA ATÉ O SALÃO PAROQUIAL, LOCALIZADA NA RUA PIO XII, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document