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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2006 2006-09-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. RONALD DE CARVALHO. 1 extracted
materia 22/2006 2006-09-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA EXISTENTE, COM INICIO NA RUA MIGUEL FRANCO DOS SANTOS, E TÉRMINO NA RUA CAPITÃO MANOEL TORRES, LOCALIZADA NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ, RJ. 1 extracted
materia 167/2006 2006-09-12 Requerimento SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA LEGISLATIVA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE CONTATO COM A TELEMAR, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, TIPO ORELHÃO, EM DIVERSOS PONTOS DO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 438/2006 2006-09-12 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DE APROXIMADAMENTE UNS 30 METROS, LOCALIZADA ENTRE OS NºS 189 E 191 DA AVENIDA 1, BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NO 1.° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 439/2006 2006-09-12 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NOS FUNDOS E NA FRENTE DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ELIAS DE OLIVEIRA SOUZA, RESIDENTE NO BECO DO RESERVATÓRIO, N° 227 (SUBINDO O MORRO DO CRUZEIRO), EM ARROZAL, 3° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 166/2006 2006-09-11 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ( FUNDERJ), DR. HENRIQUE RIBEIRO, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RJ 145, ESTRADA PIRAÍ - BARRA DO PIRAÍ, NO TRECHO DA ÁREA URBANA, DA ENTRADA DA CIDADE ATÉ O BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS. 1 not_a_document
materia 434/2006 2006-09-11 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, A NECESSIDADE DE SER ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES DA SERRA DO MATOSO E CACARIA, NESTE 2° DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 435/2006 2006-09-11 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ABERTURA DE UMA LICITAÇÃO PARA COMPRA DE UMA MÁQUINA MODELO S-90, VISANDO ATENDER AOS SERVIÇOS DESTA MUNICIPALIDADE. 1 not_a_document
materia 436/2006 2006-09-11 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM BANCOS, MESAS E BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS, NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NO 1.° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 437/2006 2006-09-11 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, COM BANHEIROS E VESTIÁRIOS NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NO 1.° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 838/2006 2006-09-11 Lei Ordinária LIMITA O TEMPO DE ESPERA NAS FILAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM FUNCIONAMENTO E INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ. 1 extracted
materia 36/2006 2006-09-09 Moção LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILMO. SR. JOSÉ CARLOS COELHO DA SILVA, GERENTE DO BANCO ITAÚ, AGÊNCIA PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 165/2006 2006-09-05 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À TELEMAR NORTE LESTE S.A, PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM TODO O MUNICÍPIO DE PIRAÍ, O SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÃO DENOMINADO VELOX, QUE PERMITE A TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA DE DADOS, VOZ E VÍDEO (INTERNET BANDA LARGA) ALÉM DA VANTAGEM DA VELOCIDADE DAS CONEXÕES, PROPORCIONANDO A TODA POPULAÇÃO O ACESSO A TODAS AS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE UMA ÚNICA LINHA TELEFÔNICA. 1 not_a_document
materia 425/2006 2006-09-05 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR Á SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE GRADES NOS BUEIROS, NO BAIRRO BELA VISTA EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 426/2006 2006-09-05 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR Á SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO, NO BAIRRO BELA VISTA EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 427/2006 2006-09-05 Indicação PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE “HORTA ORGÂNICA”, À SER DESENVOLVIDO NO HOSPITAL FLÁVIO LEAL E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ - RJ. 1 not_a_document
materia 428/2006 2006-09-05 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE DETERMINAR ÀS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA RETIRADA E TRANSFERÊNCIA DE ENXAMES DE ABELHAS, QUANDO LOCALIZADOS PRÓXIMOS DAS COMUNIDADES EM TODO O MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 431/2006 2006-09-05 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU SIMILAR, PERMITIDO PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, AO LONGO DA RUA JOSÉ FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 432/2006 2006-09-05 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA CALÇADA AO REDOR DA PRAÇA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA, COM A DEVIDA ADAPTAÇÃO PARA DEFICIENTES FÍSICOS, BAIRRO ASILO PINHEIRO, 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 433/2006 2006-09-05 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA A ADAPTAÇÃO PARA DEFICIENTES FÍSICOS AO LONGO DA CALÇADA, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA BULHÕES DE CARVALHO, BAIRRO CASA AMARELA, 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 33/2006 2006-09-04 Moção FRANCISCO PEROTA DA CUNHA, VEREADOR, APRESENTA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO PROFESSOR DR. FRANKLIN DIAS COELHO PELA COORDENAÇÃO GERAL DO PROJETO PIRAÍ DIGITAL. 1 not_a_document
materia 420/2006 2006-09-04 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE SE REFORMAR O PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, QUE, HOJE, ENCONTRA-SE EMPRESTADO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CAIÇARA, LOCALIZADA NA RUA DO BOSQUE, N.° 300, BAIRRO CAIÇARA, 1.° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 421/2006 2006-09-04 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO OU COLOCAÇÃO DE RESÍDUO ASFÁLTICO, NA LADEIRA ENTRE OS NÚMEROS 523 E 667, SÍTIOS DAS SENHORAS ANGELA M. HONÓRIO E IVONE C. DA ROSA, RESPECTIVAMENTE, DA ALAMEDA PETROBRÁS, BAIRRO CAIÇARA, 1° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 429/2006 2006-09-04 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CURSO DE INFORMÁTICA PARA OS MORADORES DO BAIRRO CACARIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 430/2006 2006-09-04 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CURSO DE MANUSEIO DE TEAR PARA OS MORADORES DO BAIRRO CACARIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 162/2006 2006-08-29 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A LIGHT S.E.S.A PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA JOSÉ FERREIRA, PRÓXIMO AO N.º 84, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 163/2006 2006-08-29 Requerimento MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A RELOCAÇÃO DE 06 (SEIS) POSTES, NA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA, EM FRENTE AO LOTEAMENTO, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1ºDISTRITO DE PIRAÍ-RJ. RECENTEMENTE FOI REALIZADA UMA OBRA DE ALARGAMENTO DA REFERIDA RUA E OS POSTES FICARAM NO MEIO DA RUA OFERECENDO SÉRIOS RISCOS DE ACIDENTES PARA OS CARROS QUE TRAFEGAM LOCAL. 1 not_a_document
materia 415/2006 2006-08-29 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE FAZER A LIMPEZA DA FOSSA DO COLÉGIO DE CACARIA, 2° DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 416/2006 2006-08-29 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA COLOCADO QUEBRA-MOLAS NA RUA DAS PINTANGUEIRAS, PRÓXIMO Á RESIDÊNCIA DA SENHORA CIDA, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 417/2006 2006-08-29 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UMA MESA DE PING-PONG, EM CONCRETO, PRÓXIMO Á BIBLIOTECA DA PRAÇA SÃO JOÃO, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 418/2006 2006-08-29 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS PARA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO, LOCALIZADO NA ESTRADA DA GRANJA, FUNDOS DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 419/2006 2006-08-29 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COMPRA DE UM CAMINHÃO-CESTA (EQUIPAMENTO USADO PARA TROCA DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 160/2006 2006-08-28 Requerimento SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO NOME DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO, POIS A FALTA DESTAS PLACAS VEM TRAZENDO PROBLEMAS PARA AQUELA COMUNIDADE, QUANDO DO RECEBIMENTO DE COMPRA DE SUPERMERCADOS, CORRESPONDÊNCIA DIVERSA, ENTREGUE PELO CORREIO, ENTREGA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ETC, ISTO PORQUE AS EMPRESAS ENCONTRAM DIFICULDADES PARA LOCALIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS. 1 not_a_document
materia 161/2006 2006-08-28 Requerimento SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A TELEMAR, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, TIPO ORELHÃO, PARA A COMUNIDADE DA VILA CRISTÃ, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NA PISTA DE SUBIDA DA SERRA DAS ARARAS, EM PIRAÍ –RJ. 1 not_a_document
materia 412/2006 2006-08-28 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA VILMA LÚCIA DA SILVA, RESIDENTE NA RUA B, N°39, LOTEAMENTO FRATERNIDADE, EM ARROZAL, 3° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 413/2006 2006-08-28 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DO COLÉGIO OTÁVIO TEIXEIRA, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 414/2006 2006-08-28 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UMA AVALIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA PIO XXII, COM INÍCIO NO Nº135, ATÉ O SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA DE SANTANA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 21/2006 2006-08-22 Projeto de Lei Ordinária LIMITA O TEMPO DE ESPERA NAS FILAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM FUNCIONAMENTO E INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ - RJ. 1 extracted
materia 159/2006 2006-08-21 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A LIGHT S.E.S.A, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA MENDES – PIRAÍ, NO TRECHO ENTRE O POSTO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DA POLÍCIA MILITAR E A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FELICIANO, NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 407/2006 2006-08-21 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE NIVELAMENTO DA PISTA DE ROLAGEM E DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS, ÁREA ESTA LOCALIZADA ENTRE O PORTÃO PRINCIPAL DA USINA DE ASFALTO E O BAR DO CÉSAR, NO INÍCIO DA RUA MIGUEL BARBOSA LEITE, ENTRADA DO BAIRRO ROSA MACHADO, 1.° DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 408/2006 2006-08-21 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BANCOS, MESAS E BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS, NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 409/2006 2006-08-21 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE DRENAGEM, ASFALTAMENTO, MEIO-FIO E CALÇADA NA RUA PROJETADA, COM INÍCIO NA RUA CAPITÃO MANOEL TORRES Nº 501, BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 410/2006 2006-08-21 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DA CAIXA COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO, QUE ESTÁ ENTUPIDA, LOCALIZADA DENTRO DA PROPRIEDADE DA SENHORA GLÓRIA MARIA VITÓRIA GARCIA, NA RUA DAS LARANJEIRAS N.º 522, BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 31/2006 2006-08-15 Moção APRESENTO ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES LOTADOS NA 5ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO 10° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CABOS P.M.: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO, MARLEI PINTO FRANCISCO E HEYDER CAPOBIANCO ALVES; PELO EXCELENTE TRABALHO DE POLICIAMENTO EXECUTADO EM TODOS OS BAIRROS DESTE 1° DISTRITO. 1 not_a_document
materia 158/2006 2006-08-15 Requerimento SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO D.E.R - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, A VIABILIDADE DE DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS EXECUTADOS NA PISTA DA AVENIDA GUADALAJARA, ONDE EM VÁRIOS TRECHOS O ASFALTO ENCONTRA-SE DANIFICADO, CAUSANDO COM ISSO RISCO DE ACIDENTES E QUEBRA DE VEÍCULOS. 1 not_a_document
materia 404/2006 2006-08-15 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUE PASSA DENTRO DA PROPRIEDADE(RESIDÊNCIA), LOCALIZADA NA RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA N.º 341, BAIRRO ASILO, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 405/2006 2006-08-15 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A DESIGNAÇÃO DE UMA EQUIPE PERMANENTE PARA LIMPEZA URBANA DO BAIRRO ASILO, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 406/2006 2006-08-15 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PERFIS METÁLICOS, COM CABOS DE AÇO, NA LATERAL DA RUA SALDANHA MARINHO, LOCALIZADA NO CENTRO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 30/2006 2006-08-14 Moção DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM APRESENTAR À MESA DIRETORA E A SEUS ILUSTRES PARES, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO PADRE GILDO NOGUEIRA GOMES, PÁROCO DA IGREJA DE SANT’ANA, PELOS INÚMEROS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, PELA PASTORAL FAMILIAR. 1 not_a_document
materia 156/2006 2006-08-14 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER AO EXMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE LEGAL NO ARTIGO 139, PARÁGRAFO 3º INCISO XIV DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E ARTIGO 81 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A CONVOCAÇÃO DA EXMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DR.ª MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA ROCHA, PARA PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, DA QUANTIDADE E VALOR DOS LOTES DE MEDICAMENTOS VENCIDOS QUE FORAM INUTILIZADOS NOS EXERCÍCIOS DOS ANOS DE 2005 E 2006. 1 not_a_document