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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2006 2006-10-10 Moção DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, REPRESENTANTE DO POVO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO PREFEITO ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA, PELA REALIZAÇÃO DO 5º PIRAÍ FEST, QUANDO FOI REALIZADA UMA GRANDIOSA FESTA DE COMEMORAÇÃO PELA PASSAGEM DO 169º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVO DE PIRAÍ. ESTENDEMOS NOSSAS HOMENAGENS A TODAS AS SECRETARIAS ENVOLVIDAS NA ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS. 1 not_a_document
materia 173/2006 2006-10-09 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À TELEMAR NORTE LESTE S.A, PARA QUE ESTA RESPEITÁVEL CONCESSIONÁRIA DE COMUNICAÇÃO VOLTE A OFERTAR E CUMPRIR O SERVIÇO DE INTERNET 24 HORAS, PELO VALOR ANUNCIADO AOS SEUS CONSUMIDORES PELO VALOR DE R$ 29,90 (VINTE NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) MENSAIS, SERVIÇO ESTE SUSPENSO COMPULSORIAMENTE DE SURPRESA, DEIXANDO OS CLIENTES USUÁRIOS INSATISFEITOS E SEM NENHUMA RESPOSTA COMPATÍVEL OU OPÇÃO QUE RESOLVA ESTA LACUNA DEIXADA PELA SUSPENSÃO ARBITRÁRIA DOS SERVIÇOS. 1 not_a_document
materia 458/2006 2006-10-09 Indicação WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA ATRÁS DA RESIDÊNCIA DA SRª. NÁDIA SAPEDI, LOCALIZADA NA RUA JOÃO MARTINS CÂNDIDO, N.°578, BAIRRO PREFEITURA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 unsupported_format
materia 459/2006 2006-10-09 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS (CONHECIDA COMO MATA-BURRO), NA ENTRADA DOS BAIRROS PREFEITURA E SAROLE, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 460/2006 2006-10-09 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA COM CORRIMÃO, NO ACESSO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARINA MELO, LOCALIZADA NA RUA DAS LARANJEIRAS N.º 186, BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 473/2006 2006-10-07 Moção MAURO GOUVÊA, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA CAMADA DE AREIA E COLOCAÇÃO DE PORTÕES NO PARQUINHO, LOCALIZADO NA PRAÇA DA PREGUIÇA, NESTE MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 454/2006 2006-10-03 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE UM “PROJETO AMBIENTAL”, CONTENDO PALESTRAS, PEÇAS TEATRAIS E CARTILHAS, PARA ALUNOS, SOBRE A “PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE”, PARA APRESENTAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 455/2006 2006-10-03 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE AVISO/CONSCIENTIZAÇÃO “PROIBIDO JOGAR LIXO E SUCATA –PRESERVE O MEIO AMBIENTE”, EM TERRENOS BALDIOS ONDE EXISTAM EVIDÊNCIAS DE DESCARTE DESTES RESÍDUOS, EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 456/2006 2006-10-03 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO E WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADORES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS ATRÁS DA RESIDÊNCIA DA SENHORA CRISTIANE RIBEIRO PEREIRA, LOCALIZADA NA RUA A, TRAVESSA 01, CASA 04, BAIRRO SAROLE, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 457/2006 2006-10-03 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA BENEDITA DA GRAÇA ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA MARIA EMÍLIA ANDRADE N.º 106, BAIRRO SAROLE, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
norma 86/2006 2006-10-03 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. WALDEMIRO CÂNDIDO DE SOUZA 1 extracted
norma 87/2006 2006-10-03 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO. 1 extracted
norma 88/2006 2006-10-03 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE, A ILMA. SRª. VENINA GLÓRIA LIMA DA SILVA. 1 extracted
norma 89/2006 2006-10-03 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. JOSÉ BARROS GOMES. 1 extracted
norma 90/2006 2006-10-03 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. NORBERTO ANTONIOL. 1 extracted
norma 91/2006 2006-10-03 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE, A ILMA. SRª. MARIA DAS GRAÇAS XAVIER ANTONIOL. 1 pending_ocr
norma 92/2006 2006-10-03 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE, A ILMA. SRª. ANNA FURTADO DIAS. 1 pending_ocr
norma 93/2006 2006-10-03 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE, A ILMA. SRª. BASILLA MARQUES DUARTE. 1 extracted
norma 94/2006 2006-10-03 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. ZEEV LUCYAN MAIMON. 1 not_a_document
materia 8/2006 2006-10-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO. 1 extracted
materia 9/2006 2006-10-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, A ILMA. SRª. VENINA GLÓRIA LIMA DA SILVA. 1 pending_ocr
materia 10/2006 2006-10-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. JOSÉ BARROS GOMES. 1 extracted
materia 11/2006 2006-10-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. NOBERTO ANTONIOL. 1 extracted
materia 12/2006 2006-10-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE, A ILMA. SRª. MARIA DAS GRAÇAS XAVIER ANTONIOL. 1 extracted
materia 13/2006 2006-10-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE, A ILMA. SRª. ANNA FURTADO DIAS. 1 pending_ocr
materia 14/2006 2006-10-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO PIRAIENSE, A ILMA. SRª. BASILLA MARQUES DUARTE. 1 extracted
materia 15/2006 2006-10-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. ZEEV LUCYAN MAIMON 1 extracted
materia 450/2006 2006-10-02 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, COM O APOIO DOS DEMAIS EDIS, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR UM LOCAL ADEQUADO PARA AULAS DE PRÁTICA DE TAI-KENDÔ, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 not_a_document
materia 451/2006 2006-10-02 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, 1.° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 452/2006 2006-10-02 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA 1 DO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, 1.° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 839/2006 2006-10-02 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA EXISTENTE, COM INÍCIO NA RUA MIGUEL FRANCO DOS SANTOS, E TÉRMINO NA RUA CAPITÃO MANOEL TORRES, LOCALIZADA NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 extracted
materia 35/2006 2006-09-25 Moção O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PIRAÍ, MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, APOIADO PELOS DEMAIS EDIS DESTA CASA, POSTULAM O REGISTRO, NOS ANAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR” PELO DOLOROSO PASSAMENTO DA SENHORA NOÊMIA ELIDIA LOPES, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2006, EM ARROZAL, 3° DISTRITO DE PIRAÍ. A SENHORA NOÊMIA, NASCIDA EM VALENÇA EM 26 DE JANEIRO DE 1921, VEIO PARA MORAR EM ARROZAL HÁ VÁRIOS ANOS, ONDE CONHECEU O SENHOR JOÃO CASTILHO COM QUEM VEIO A CASAR-SE, ENLACE DO QUAL NASCERAM 13 (TREZE) FILHOS, TENDO O CASAL MUITO CONTRIBUÍDO SEM SOMBRA DE DÚVIDAS, PARA O ENGRANDECIMENTO DO LOCAL EM QUE SEMPRE RESIDIRAM. NESTE MOMENTO DE CONSTERNAÇÃO E ANGUSTIA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA NOÊMIA, EM QUE ESTAMOS ENLUTADOS PELO TRÁGICO EPISÓDIO OCORRIDO COM A SUA AUSÊNCIA IRREPARÁVEL, DEIXANDO TODA A POPULAÇÃO DE ARROZAL CONSTERNADA COM A PERDA DE TÃO QUERIDA PESSOA. TEMOS A CERTEZA QUE AS PALAVRAS AQUI DITAS POUCO DIZEM, NÃO RETRATANDO COM CLAREZA A PERDA DA SENHORA NOÊMIA, PELA DIGNIDADE DE SEU COMPORTAMENTO DE PESSOA DA COMUNIDADE E PELA ADMIRAÇÃO QUE CONQUISTOU DE TODOS QUE COM ELA CONVIVERAM DURANTE TODA A SUA VIDA, MOTIVOS PELOS QUAIS, ENTENDEMOS SER MERECEDORA DE FICAR REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA AS MAIS SINCERAS E JUSTAS HOMENAGENS. QUE DA PRESENTE SE DÊ CIÊNCIA A DIGNA FAMÍLIA ENLUTADA. 1 not_a_document
materia 169/2006 2006-09-25 Requerimento SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA LEGISLATIVA, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PARA REQUERER EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO N.° 201 ATÉ O N.° 189(APROXIMADAMENTE 80 MTS) DA AVENIDA 1 DO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, 1.° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 445/2006 2006-09-25 Indicação SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO O BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, 1.° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO 1 not_a_document
materia 446/2006 2006-09-25 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A URGENTE NECESSIDADE DE SER FAZER REVISÃO NAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS NOS BANHEIROS DO COLÉGIO “AURELINO GONÇALVES BARBOSA”, LOCALIZADO NO BAIRRO CACARIA, 2° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 447/2006 2006-09-25 Indicação MAURO GOUVÊA, VEREADOR, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE FAÇA A TROCA DOS QUADROS NEGRO POR QUADROS BRANCO PARA PINCEL HIDROGRÁFICO EM TODAS AS SALAS DE AULA DO COLÉGIO “AURELINO GONÇALVES BARBOSA”, LOCALIZADO NO BAIRRO CACARIA, 2° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 448/2006 2006-09-25 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR REPAROS NA TORRE DE TV EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 449/2006 2006-09-25 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, COM O APOIO DOS DEMAIS EDIS, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR REVISÃO NO SISTEMA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA, NAS RUAS PITANGUEIRAS E PEDREIRA, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
norma 82/2006 2006-09-25 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. RONALD DE CARVALHO. 1 pending_ocr
norma 83/2006 2006-09-25 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. AUGUSTO DO NASCIMENTO FILHO. 1 extracted
norma 84/2006 2006-09-25 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. JOSÉ CARLOS LADEIRA. 1 extracted
materia 6/2006 2006-09-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. ANTÔNIO NOGUEIRA DA SILVA. 1 pending_ocr
materia 7/2006 2006-09-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. WALDEMIRO CÂNDIDO DE SOUZA. 1 extracted
norma 85/2006 2006-09-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. ANTÔNIO NOGUEIRA DA SILVA. 1 not_a_document
materia 4/2006 2006-09-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. AUGUSTO DO NASCIMENO FILHO. 1 extracted
materia 5/2006 2006-09-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. JOSÉ CARLOS LADEIRA. 1 extracted
materia 440/2006 2006-09-18 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA DE ACESSO À RESIDÊNCIA DA SENHORA JORGINA INÁCIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA SÃO JOÃO N.º 108, BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 441/2006 2006-09-18 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A DESIGNAÇÃO DE TRÊS SERVIDORES PARA A LIMPEZA URBANA E CONSERVAÇÃO NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 442/2006 2006-09-18 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, O REFLORESTAMENTO COM MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS, NAS ÁREAS DEGRADADAS, NOS SEGUINTES BAIRROS: SAROLE, CRUZEIRO, PREFEITURA E SOSSEGO, TODOS NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 443/2006 2006-09-18 Indicação MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DOTAR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A RUA “A”, PRÓXIMO AO Nº134, NO BAIRRO FRATERNIDADE, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document