| materia |
157/2006 |
2006-08-14 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA, DA CEDAE EM PIRAÍ, DR. LUIZ ANTONIO RIVELLO PEREIRA, PARA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO A DIRETORIA DO INTERIOR, NO SENTIDO DE GARANTIR OS DEVIDOS REPAROS NO ASFALTO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUANDO DO CONSERTO DE VAZAMENTOS NA REDE DISTRIBUIDORA DE ÁGUA OU O CORTE DO ASFALTO PARA LIGAÇÕES NOVAS EM RESIDÊNCIAS.
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| materia |
403/2006 |
2006-08-14 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA DE ACESSO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CLEITON DOS SANTOS RIBEIRO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FERREIRA N.º 249, BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO.
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| norma |
837/2006 |
2006-08-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO E/OU ABUSO DE TÓXICOS E DE SUBSTÂNCIAS CAUSADORAS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA OU FÍSICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2006 |
2006-08-08 |
Moção |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, APRESENTA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS,"MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS SERVIDORES DO PROCON DE PIRAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FLÁVIA LACK VIDAL - COORDENADORA, MARIA HELENA ALVES - CHEFE DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, NILSON VESPASIANO DOS SANTOS - CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E MARIA LÚCIA ALVES DE OLIVEIRA - CHEFE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO EXERCÍCIO DOS RESPECTIVOS CARGOS.
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| materia |
155/2006 |
2006-08-08 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A TELEMAR NORTE LESTE S/A, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, NA RUA BELA VISTA PRÓXIMO AO NÚMERO 183, BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO.
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| materia |
399/2006 |
2006-08-08 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A COLOCAÇÃO DE QUATRO BRAÇOS DE LUZ NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DA SENHORA IRALCI FONTES LEMES, LOCALIZADA NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 220, Nº 191, SERRA DAS ARARAS, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
401/2006 |
2006-08-08 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE TALUDES DE CONCRETO PARA CONTENÇÃO DOS BARRANCOS, LOCALIZADOS NA RUA BULHÕES DE CARVALHO Nº 1426, BAIRRO CASA AMARELA E O OUTRO LOCALIZADO EMBAIXO DA RUA RODRIGUES ALVES, NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, TODOS NESTE 1º DISTRITO.
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| materia |
402/2006 |
2006-08-08 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO E DE UMA ESCADA NA RESIDÊNCIA DA SENHORA CINIRA NOÊMIA DOS SANTOS, LOCALIZADA NA RUA BELMONTE N.º 78, BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO.
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| norma |
81/2006 |
2006-08-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. FRANCISCO MOREIRA DE MENESES. |
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| materia |
26/2006 |
2006-08-07 |
Moção |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” A TODOS OS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DO 1.° SALDÃO DE OFERTAS, QUE OCORREU NOS DIAS 4, 5 E 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA AGREMIAÇÃO ESPORTIVA PIRAIENSE.
NOSSOS APLAUSOS A TODOS AQUELES QUE, COM GARRA, LUTA E VONTADE DE REALIZAR O MELHOR PARA A NOSSA CIDADE, TRABALHARAM, COLABORARAM E CONTRIBUÍRAM PARA QUE O EVENTO SE TORNASSE UM SUCESSO, ELEVANDO O NOME DE PIRAÍ.
QUE DA PRESENTE SE DÊ CIÊNCIA AOS HOMENAGEADOS.
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| materia |
27/2006 |
2006-08-07 |
Moção |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO DR. RICARDO TEIXEIRA – PRESIDENTE DA CBF (CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL), PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DA CBF – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO FUTEBOL BRASILEIRO (IAFB), PROJETO ESTE REALIZADO PELAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DE PIRAÍ – RJ, “ESCOLINHA CLÁUDIO COUTINHO”.
O PROJETO ACIMA CITADO AUXILIA EX-JOGADORES DE FUTEBOL, TORNANDO-OS TREINADORES DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL, PERCEBENDO 1(UM) SALÁRIO MENSAL.
O HOMENAGEADO VEM REALIZANDO UM TRABALHO JUNTO A CBF, DE MUITO DINAMISMO, COMPROVANDO SENSO ADMINISTRATIVO, CONQUISTANDO ASSIM, O RESPEITO E ADMIRAÇÃO DE TODOS AQUELES QUE COM ELE CONVIVE, PRINCIPALMENTE PELA COMPETÊNCIA E DESPRENDIMENTO DE VAIDADE, RAZÃO PELA QUAL, APRESENTO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA QUE FIQUE REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA.
ASSIM, PARABENIZO AQUELE QUE, COM SUA ABNEGAÇÃO E TRABALHO, VEM CONTRIBUINDO TAMBÉM PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
QUE DA PRESENTE SE DÊ CIÊNCIA AO HOMENAGEADO. |
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28/2006 |
2006-08-07 |
Moção |
MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO E FRANCISCO PEROTA DA CUNHA, VEREADORES, MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PIRAÍ, APRESENTAM A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. ALBANO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
O SR. ALBANO DOS SANTOS, FILHO DE JOSÉ SEBASTIÃO DOS SANTOS E LEONORA CAMBRAIA DOS SANTOS, FOI NASCIDO E CRIADO EM ARROZAL ONDE VIVEU POR TODA SUA VIDA, CASADO COM DONA LAURA BICHARA DOS SANTOS, UNIÃO DA QUAL NASCERAM VÁRIOS FILHOS, QUE TAMBÉM EM ARROZAL INICIARAM SUAS VIDAS.
O SR. ALBANO, FAZENDEIRO RENOMADO NA REGIÃO, ERA PROPRIETÁRIO DE VÁRIAS FAZENDAS, ONDE EMPREGAVA VÁRIAS FAMÍLIAS, A TODAS DANDO SEU APOIO, O QUE O TORNAVA UMA PESSOA MUITO QUERIDA PELA COMUNIDADE, POIS NUNCA SE NEGAVA A SOCORRER TODOS AQUELES QUE DELE NECESSITAVAM EM SUAS DIFICULDADES DA VIDA.
O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, NESTE MOMENTO DE ANGÚSTIA E CONSTERNAÇÃO, VÊ-SE ENLUTADO POR ESTE TRÁGICO EPISÓDIO, PELA PERDA IRREPARÁVEL DE UMA FIGURA ILUSTRE DO QUILATE DO FALECIDO SR. ALBANO DOS SANTOS, QUE MUITA FALTA FARÁ AQUELES QUE COM ELE CONVIVIAM JUNTO A COMUNIDADE DE ARROZAL, PRINCIPALMENTE NO SEIO DE SUA FAMÍLIA.
PARA O SR. ALBANO DOS SANTOS, NOSSO QUERIDO E INESQUECÍVEL “ALBANO”, CHEGOU A HORA DA PARTIDA E O MOMENTO DO ADEUS, O QUE NOS DEIXA CONSTERNADOS E TRISTES.
CIENTES DE QUE, EM OCASIÕES COMO ESTA, PALAVRAS POUCO DIZEM, APRESENTAMOS À FAMÍLIA DO SENHOR ALBANO DOS SANTOS, NOSSOS SINCEROS VOTOS DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, NA CERTEZA QUE FICARÁ GRAVADO EM NOSSOS CORAÇÕES E DE TODA A POPULAÇÃO PIRAIENSE, NOSSO ETERNO AGRADECIMENTO POR TUDO AQUILO QUE REALIZOU EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE, APRESENTANDO A EXPRESSÃO DE NOSSA SOLIDARIEDADE E APREÇO, E UMA SAUDADE ETERNA.
QUE DA PRESENTE SE DÊ CIÊNCIA A DIGNA FAMÍLIA ENLUTADA.
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| materia |
154/2006 |
2006-08-07 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A LIGHT – S.E.S.A A IMPLANTAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR NA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO.
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| materia |
395/2006 |
2006-08-07 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A EXTENSÃO DA CALÇADA DO BAIRRO CASA AMARELA ATÉ O BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO.
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| materia |
396/2006 |
2006-08-07 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) 0800, NOS SEGUINTES ÓRGÃOS DESTA MUNICIPALIDADE: OUVIDORIA, PROCON, SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, SECRETARIA DE SAÚDE E NO HOSPITAL FLÁVIO LEAL, ADMINISTRADO EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO.
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| materia |
397/2006 |
2006-08-07 |
Indicação |
MAURO GOUVÊA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SE IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO EM CACARIA, 2° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. |
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| materia |
422/2006 |
2006-08-04 |
Indicação |
MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NOS FUNDOS E NA LATERAL DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA BARRETO DE SOUZA, NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO Nº445, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. |
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| materia |
423/2006 |
2006-08-04 |
Indicação |
MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE CONTENÇÃO EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DO SENHOR GUILHERME DOS SANTOS, NA RUA CORONEL RIBEIRO SOBRINHO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.
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| materia |
391/2006 |
2006-08-01 |
Indicação |
MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DA NECESSIDADE DE SE FAZER REPAROS NO “QUEBRA-MOLA” EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ DOMINGUES BALBINO, NA RUA JOSÉ JULIANO JÚNIOR (LOTEAMENTO JARDIM AMÁLIA), EM ARROZAL, 3° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ.
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| materia |
392/2006 |
2006-08-01 |
Indicação |
MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR 06 (SEIS) BRAÇOS DE LUZ, PRÓXIMO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO URURAY GUIMARÃES, EM ARROZAL, 3° DISTRITO, PIRAÍ – RJ.
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| materia |
393/2006 |
2006-08-01 |
Indicação |
MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS CORREIOS – ECT -, NO SENTIDO DE FAZER ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NO LOTEAMENTO BELA VISTA, EM ARROZAL, 3° DISTRITO, PIRAÍ – RJ.
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394/2006 |
2006-08-01 |
Indicação |
MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE TROQUE AS LÂMPADAS DOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA ZAIRA AMORIM VALIM, EM ARROZAL, 3° DISTRITO, PIRAÍ – RJ.
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| materia |
25/2006 |
2006-07-31 |
Moção |
WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS ATLETAS DO KARATÊ DE PIRAÍ, |
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| materia |
23/2006 |
2006-07-17 |
Moção |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, VEM APRESENTAR À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EXMA DOUTORA ROBERTA MOTA DA SILVA ARAÚJO, DEFENSORA PÚBLICA, QUE ESTÁ RESPONDENDO PELA COMARCA DE PIRAÍ, HÁ APROXIMADAMENTE UM MÊS E CONQUISTOU A TODOS COM SUA SIMPATIA, HUMILDADE, CARISMA E ACIMA DE TUDO COM A COMPETÊNCIA E O EXCELENTE ATENDIMENTO DISPENSADO AS PESSOAS QUE PROCURAM A DEFENSORIA PÚBLICA DE PIRAÍ.
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| materia |
24/2006 |
2006-07-17 |
Moção |
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PIRAÍ, MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, APOIADO PELOS DEMAIS EDIS DESTA CASA, POSTULAM O REGISTRO, NOS ANAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR PASTOR GUARACY JOSÉ DE AGUIAR, QUE OCUPOU O PLENÁRIO DESTA CASA NA LEGISLATURA DE 1997 A 2000, E COMO SUPLENTE, NO ANO DE 2001, OCORRIDO NO DIA 13 DE JULHO DE 2006.
COMO VEREADOR, O PASTOR GUARACY ALICERÇOU SUA CARREIRA POLÍTICA COM CONSCIÊNCIA E ALTIVEZ, VOLTADA PARA OS MENOS AQUINHOADOS, PRINCIPALMENTE NO 3° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, OU SEJA, ARROZAL, ALÉM DA ENORME DEDICAÇÃO AOS EVANGÉLICOS POR SER PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA VALE DAS BÊNÇÃOS, SEDIADA NO MESMO DISTRITO, POR SER PASTOR, HOMEM DE RELIGIOSIDADE, COM ALTA RESPEITABILIDADE, NO ATENDIMENTO AOS MAIS CARENTES.
ASSUMIU, COM RESPONSABILIDADE E EXTREMO COLEGUISMO E FEZ PARTE DOS DIVERSOS DEBATES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, CONSEGUINDO VÁRIAS OBRAS E AUXÍLIOS PARA OS QUE MAIS PRECISAVAM.
O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, NESTE MOMENTO DE ANGÚSTIA E CONSTERNAÇÃO, VÊ-SE ENLUTADO POR ESTE TRÁGICO EPISÓDIO, PELA SUA PERDA IRREPARÁVEL, ASSIM COMO, CERTAMENTE, O ESTÁ TODA A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE ARROZAL, QUE O PERDERAM, MAIS QUE UM HOMEM PÚBLICO, MAIS UM PASTOR, HOMEM RELIGIOSO, DE CARÁTER INCOMENSURÁVEL, CONSTITUÍDO DE TODAS AS VIRTUDES E AS GRAÇAS DO GRANDE ARQUITETO DO UNIVERSO.
TEMOS A CONSCIÊNCIA QUE AS NOSSAS PALAVRAS, TRANSCRITAS NESTA MOÇÃO, NÃO HAVERÃO DE RETRATAR, COM A FIDELIDADE E CLAREZA QUE DESEJAMOS A NOSSA DOR, A NOSSA TRISTEZA, A NOSSA SAUDADE E O NOSSO SENTIMENTO, PELA PERDA DESTE CRISTÃO, PELA DIGNIDADE DE SUA POSTURA COMO HOMEM PÚBLICO, E PELO RESPEITO E ADMIRAÇÃO QUE AO LONGO DOS ANOS GRANJEOU DE SEUS PARES E DOS SERVIDORES DESTA EDILIDADE; PORÉM, A FAZEMOS, COMO FORMA DE TORNAR PÚBLICA A COMUNHÃO DE NOSSOS SENTIMENTOS COM OS DE SEUS FAMILIARES, ALÉM DE FAZER – REPITA-SE – REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AS NOSSAS MAIS SINCERAS E JUSTAS HOMENAGENS AO EX-VEREADOR, HOMEM PÚBLICO E PASTOR, GUARACY JOSÉ DE AGUIAR.
QUE DA PRESENTE SE DÊ CIÊNCIA A DIGNA FAMÍLIA ENLUTADA.
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| materia |
153/2006 |
2006-07-17 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO TELEMAR NORTE LESTE S/A, A RETIRADA DE UM POSTE NA RUA BULHÕES DE CARVALHO Nº 728, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO CARLOS XAVIER, NO BAIRRO CASA AMARELA, NESTE 1º DISTRITO.
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| materia |
390/2006 |
2006-07-17 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO (PROVÃO) ENTRE TODOS OS COLÉGIOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL, DO PRIMEIRO GRAU, COM A PREMIAÇÃO PARA OS MELHORES COLOCADOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO E TODOS OS DISTRITOS.
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| materia |
2/2006 |
2006-07-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. FRANCISCO MOREIRA DE MENESES. |
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| materia |
20/2006 |
2006-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO E/OU ABUSO DE TÓXICOS E SUBSTÂNCIAS CAUSADORAS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA OU FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2006 |
2006-07-11 |
Moção |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, VEM APRESENTAR À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DO SUL FLUMINENSE (PEIXESUL), SENHOR KLEBER ROSSONI POLTRONIERI, QUE INICIOU SEUS TRABALHOS EM JANEIRO DE 2006, E VEM ADMINISTRANDO COM COMPETÊNCIA, RESPONSABILIDADE E PROBIDADE, QUALIDADES QUE FAZEM DESTE HOMEM UMA PESSOA DIGNA DA HOMENAGEM E DO RECONHECIMENTO DA POPULAÇÃO PIRAIENSE, QUE É ATENDIDA NO ENTREPOSTO DE PESCADO "ALCIDES GONÇALVES FERREIRA", COM CARINHO E RESPEITO, OBTENDO SEMPRE PRODUTOS DE ÓTIMA QUALIDADE.
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| materia |
386/2006 |
2006-07-11 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA CESSÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SESI, EM NOSSO MUNICÍPIO.
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| materia |
388/2006 |
2006-07-11 |
Indicação |
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA CABINE NO PORTÃO PRINCIPAL DO HOSPITAL FLÁVIO LEAL, PARA SEGURANÇA E CONTROLE DO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL.
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| materia |
389/2006 |
2006-07-11 |
Indicação |
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIRO DE ÔNIBUS, NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO VISTA ALEGRE, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA KM 241 – PIRAÍ –RJ.
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| norma |
836/2006 |
2006-07-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
150/2006 |
2006-07-10 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SUPERINTENDENTE DA CEDAE -SR. LUIZ ANTONIO RIVELHO PEREIRA, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DISTRIBUIDORA DE ÁGUA EM TODAS AS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA ROSA, NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE 1º DISTRITO.
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| materia |
151/2006 |
2006-07-10 |
Requerimento |
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONTATOS COM A LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PARA QUE SE PROVIDENCIE A RELOCAÇÃO DE VÁRIOS POSTES QUE SE ENCONTRAM NAS FAIXAS DE ROLAMENTO DAS RUAS VARJÃO E SANTA RITA DE CÁSSIA DO BAIRRO VARJÃO – PIRAÍ – RJ.
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| materia |
152/2006 |
2006-07-10 |
Requerimento |
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONTATOS COM A LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PARA QUE SE PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO VISTA ALEGRE, KM 241 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA - PIRAÍ– RJ
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| materia |
385/2006 |
2006-07-10 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE E A PROCURADORIA GERAL, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODOS OS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.
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| materia |
387/2006 |
2006-07-10 |
Indicação |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE TRANSFERIR O ATENDIMENTO DE IMIGRANTES, QUE É REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, PARA O TERMINAL RODOVIÁRIO TEREZA BASTOS MULLER, NESTE MUNICIPIO DE PIRAÍ.
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| materia |
20/2006 |
2006-07-04 |
Moção |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, APRESENTA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DULCE JÚLIA DA CRUZ, OCORRIDO NO DIA 1º DO MÊS EM CURSO. A SENHORA DULCE, DE FAMÍLIA TRADICIONAL DA CACARIA, NESTE MUNICÍPIO, FOI UMA DAS LIDERANÇAS MAIS IMPORTANTES DO REFERIDO BAIRRO, TENDO CONQUISTADO A SIMPATIA DE TODOS PELO MODO ALEGRE DE VIVER E PELO ESPÍRITO DE SOLIDARIEDADE PARA COM OS DEMAIS MEMBROS DA COMUNIDADE.
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| materia |
21/2006 |
2006-07-04 |
Moção |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR” PELO DOLOROSO PASSAMENTO DA SRª. JOSEFA BARROS DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2006. |
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146/2006 |
2006-07-04 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SENHOR DR. HENRIQUE RIBEIRO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDERJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RJ-145, NA ESTRADA PIRAÍ-PASSA TRÊS, EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL VALE VERDE, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
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147/2006 |
2006-07-04 |
Requerimento |
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA LEGISLATIVA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE INTERFERÊNCIA JUNTO A LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PARA REQUERER INSTALAÇÃO DE ANALISADOR DE QUEDA DE TENSÃO NO CIRCUITO DO TRECHO Nº22581(30KVA), DA RUA DAS MARRECAS, KM 84, BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ- RJ.
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148/2006 |
2006-07-04 |
Requerimento |
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA LEGISLATIVA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE INTERFERÊNCIA JUNTO A LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PARA REQUERER EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA (150MTS), PARA O TRECHO ENTRE O DER E A CEDAE DA RUA HEBERT DE SOUZA, CENTRO- PIRAÍ-RJ.
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149/2006 |
2006-07-04 |
Requerimento |
ANTONIO ESMERALDO NETO E SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUEREM À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À CONCESSIONÁRIA NOVA DUTRA, COM VISTAS A PROMOVER O DESBLOQUEIO DA PASSAGEM DE PEDESTRE EXISTENTE ENTRE OS KM 231 E 232 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA.
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379/2006 |
2006-07-04 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA DE ACESSO À RESIDÊNCIA DA SENHORA NILDA BALTAZAR, LOCALIZADA NA RUA DAS LARANJEIRAS, Nº 414, BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO.
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380/2006 |
2006-07-04 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANILHAMENTO DO CÓRREGO EXISTENTE ENTRE A RUA VALDEMAR ANTONIO DA SILVA E A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NO BAIRRO COUNTRY CLUBE, NESTE 1º DISTRITO.
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381/2006 |
2006-07-04 |
Indicação |
MAURO GOUVÊA, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SE FAZER UMA PASSAGEM PARA PEDESTRES DENTRO DO TÚNEL MINHOCÃO NA SAÍDA DE PIRAÍ, NESTE 1° DISTRITO. |
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383/2006 |
2006-07-04 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO E SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADORES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO PARQUE INFANTIL, EM RIBEIRÃO DAS LAJES, NESTE MUNICÍPIO.
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384/2006 |
2006-07-04 |
Indicação |
MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS URGENTES DE REFORMA DA CAPELA SÃO BENEDITO, SITUADA NO MORRO DA CAPELINHA, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAI-RJ.
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