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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 124/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a inclusão do Loteamento “Domingo de Sol”, conhecido popularmente como Loteamento Hélio Florido, no Mapa Geográfico do Município. 1 extracted
materia 125/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação no bairro Jardim Bela Vista de uma ESTAÇÃO ECOLÓGICA da APA do IRIRI (Lagoa) para pesquisa e Estudos. 1 extracted
materia 126/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um CAMPO SOCIETE na Rua Santa Tereza no bairro Nova Cidade composto de: - 3 vestiários; - Bancos de Reserva; - Uma sala de Administração; - Alambrado; - Gramado; - Urbanização. 1 extracted
materia 127/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada as seguintes obras na Avenida José David no bairro Cidade Beira Mar, como segue:  Drenagem Pluvial;  Meio Fio;  Pavimentação Asfáltica. 1 extracted
materia 129/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Praça com Quadra Poliesportiva e com Quiosque no Loteamento Jardim Campomar – Rio das Ostras. 1 extracted
materia 130/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um Estádio Municipal na Cidade Praiana – Rio das Ostras, nos moldes do Estádio de Rocha Leão. 1 extracted
materia 131/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada as seguintes obras na rua Itaocara no bairro Mariléia, como segue:  Drenagem Pluvial;  Meio Fio;  Pavimentação Asfáltica;  Iluminação Pública. 1 extracted
materia 132/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada as seguintes obras na rua Miracema no bairro Mariléia, como segue:  Drenagem Pluvial;  Meio Fio;  Pavimentação Asfáltica;  Iluminação Pública. 1 extracted
materia 133/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma grande área de lazer com quadra-poliesportiva , corredor esportivo para prática de caminhadas e de pista para ciclovia, localizada atrás do CIEP, em Nova Cidade. 1 extracted
materia 134/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada as seguintes obras na rua Cachoeira de Macacu no bairro Mariléia, como segue:  Drenagem Pluvial;  Meio Fio;  Pavimentação Asfáltica;  Iluminação Pública. 1 extracted
materia 135/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a reforma e ampliação da Escola Arcebal Pinto Malheiros, no bairro Mariléia. 1 extracted
materia 136/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada as seguintes obras na rua Bom Jardim no bairro Mariléia, como segue:  Drenagem Pluvial;  Meio Fio;  Pavimentação Asfáltica;  Iluminação Pública. 1 extracted
materia 137/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o manilhamento, pavimentação e drenagem da Travessa nº. 02, que fica situada ‘a Rua da Fonte-Bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 138/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma creche no bairro Operário. 1 extracted
materia 139/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um Posto de Saúde no bairro Palmital em Rio das Ostras. 1 extracted
materia 140/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, uma “PRAÇA”, em frente a Escola Municipalizada, Fazenda da Praia, no Mar do Norte 1 extracted
materia 141/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, abertura de “RUAS”, ligando o Loteamento Balneário das Garças ao Mar do Norte. 1 extracted
materia 142/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes providências, na Escola Municipalizada Fazenda da Praia, localizada no Mar do Norte: 1. Reforma do telhado; 2. Construção de mais duas salas, sendo uma para biblioteca e outra para almoxarifado; 3. Construção de um muro em toda extensão da Escola. 1 extracted
materia 143/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol em Cantagalo, pró-ximo do galpão comunitário e Colégio Trindade. 1 extracted
materia 146/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja construído uma Praça com quadra poliesportiva no bairro Âncora. 1 extracted
materia 147/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação e urbanização da orla da Praia da Joana, Praia Virgem, Áreas Negras, da Tocolândia, Costa Azul, Lagoa da Coca-Cola, Terra Firme ata a Fazenda Itapebussus. 1 extracted
materia 148/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja construído uma Praça com quadra poliesportiva no bairro Âncora. 1 extracted
materia 149/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja construído uma Praça com quadra poliesportiva no bairro de Cidade Praiana. 1 extracted
materia 150/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja construído uma Praça com quadra poliesportiva no bairro de Nova Cidade. 1 extracted
materia 151/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , seja feito manilhamento, pavimentação e iluminação pública na rua Samuel Vieira no bairro Costa Azul. 1 extracted
materia 152/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , seja construída uma cisterna comunitária no bairro Praia Âncora. 1 extracted
materia 153/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Sede Social para Associação dos Servidores Públicos Municipais de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 154/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, colocação de Placas Informativas na Rodovia Amaral Peixoto, indicando o nome dos bairros e sua rua de acesso principal, em nosso Município. 1 extracted
materia 155/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da semana de festas junina para o próximo ano no Município de Rio das Ostras.. 1 extracted
materia 156/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Creche Municipal no bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 157/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Creche Municipal no bairro Recanto. 1 extracted
materia 158/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Creche no bairro Praia Âncora. 1 extracted
materia 159/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, providências no sentido de ser criado em caráter de ur-gência , uma Comissão para elaboração de Projeto de Lei regula-mentando os Serviços de Coleta de Lixo no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 160/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja efetuado o manilhamento, pavimentação, urbanização e iluminação das seguintes ruas no bairro Praia Âncora. 01- Rua dos Lírios 02- Rua das Acácias 03- Avenida das Flores 04- Avenida das Casuarinas 1 extracted
materia 161/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a continuação da iluminação da estrada velha de Rio Dourado, até a divisa do município de Rio das Ostras, com o municí-pio de Casimiro de Abreu. 1 extracted
materia 164/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma praça com quadra poliesportiva próxima a escola Cláudio Ribeiro no bairro Recanto. 1 extracted
materia 165/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma ponte, ligando a rua Niterói – Jardim Mariléia à rua Bangú. 1 extracted
materia 166/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, construção de um trevo em frente ao Horto Municipal. 1 extracted
materia 167/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um abrigo para passageiros, na entrada do Casarão, próximo ao galpão comunitário, em Cantagalo. 1 extracted
materia 169/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal construção de Guaritas para proteção e espera dos usuários de transportes coletivos, nos dois sentidos da Rodovia Amaral Peixoto, em frente ao complexo Administrativo e Plenário da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 225/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a construção de um abrigo para passageiros de ônibus na Rodovia Amaral Peixoto, vindo do Centro da Cidade à direita no Costa Azul em frente à Igreja Betel. 1 extracted
materia 226/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que se seja estabelecido na Rua Jorge Ulrick, entre o trecho da Rua Carlos Nioac de Souza e a área de preservação ambiental o seguinte:  Que a calçada que atende as propriedades daquele trecho tenha medida mínima de 2 mts;  Que a caixa da rua a ser asfaltada tenha a medida mínima de 8,00mts;  Que seja colocada uma “boca de lobo” em frente “a casa de nº 287, pois a referida propriedade está construída abaixo do nível da rua, sofrendo com isso constantes alagamentos. 1 extracted
materia 228/2003 2003-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que se seja feito uma “MODIFICAÇÃO NA OPERAÇÃO CATA GALHO”.  MÁQUINA TRITURADORA DE GALHOS. 1 extracted
materia 10/2003 2003-03-25 Projeto de Lei Ordinária Nomina Escola de Educação Infantil em construção no bairro Mar do Norte, de Escola Municipal Enedina Fidelis Moreira. 1 extracted
materia 97/2003 2003-03-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes obras aonde está sendo construído o muro de arrimo no Beira Rio: 01- Pavimentação 02- Urbanização 03- Iluminação 1 extracted
materia 111/2003 2003-03-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação asfáltica da Rua Casimiro de Abreu – Costa Azul, (trecho que fica entre a rua Carlos Nioac e o Manguezal) com apenas 90 metros de extensão. 1 extracted
materia 112/2003 2003-03-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a colocação com a máxima urgência Iluminação Pública em toda Extensão da Praia do Mar do Norte. 1 extracted
materia 113/2003 2003-03-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada com a máxima urgência pavimentação asfáltica, manilhamento, drenagem pluvial e meio-fio na Rua Macaé no bairro Mariléia. 1 extracted
materia 114/2003 2003-03-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal da possibilidade em serem instalados aparelhos de ginástica e musculação em área pública, de preferência na Praia do Bosque, próximo ao quiosque Pica-Pau. 1 extracted
materia 115/2003 2003-03-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a complementação asfáltica da rua Niterói no bairro Jardim Mariléia. 1 extracted