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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 75/2003 2003-03-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma na quadra de esporte situada em frente a Igreja Católica em Rocha Leão. 1 extracted
materia 88/2003 2003-03-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de ser concedido a Colônia de Pescadores, direito real de uso de um terreno à margem direita do Rio das Ostras na Boca da Barra, para que ali possa ser construído um estaleiro para reformas dos barcos e possivelmente instalações de bombas para fornecimento de óleo diesel e gasolina, como também um frigorífico para venda de gelo aos pescadores. 1 extracted
materia 354/2003 2003-03-18 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. Celso Aldigueri Goulart, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 355/2003 2003-03-18 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. Luiz Rodolfo Landim Machado, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 356/2003 2003-03-18 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. Paulo Cezar Rodrigues dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 357/2003 2003-03-18 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. João Carlos Gulart, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 358/2003 2003-03-18 Decreto Legislativo Fica concedido a Sra. Maria da Silva Sales, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 359/2003 2003-03-18 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. Jorge Visconte, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 360/2003 2003-03-18 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. Fábio Alexandre Khalil de Siqueira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 348/2003 2003-03-17 Decreto Legislativo Fica concedido a Sra. Soraya Santos, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 349/2003 2003-03-17 Decreto Legislativo Fica concedido ao. Dr. Juiz Alexandre Chine Neto, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 350/2003 2003-03-17 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. Alfredo Ferreira Lima, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 351/2003 2003-03-17 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr.Augusto Velloso de Assis, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 352/2003 2003-03-17 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. Sebastião Louback, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 353/2003 2003-03-17 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. Manoel Paulo dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
norma 746/2003 2003-03-13 Lei Ordinária EMENTA: Nomina a Escola de Ensino Fundamental em construção no bairro Mar do Norte, de Escola Municipal Enedina Fidelis Moreira. 1 extracted
materia 4/2003 2003-03-12 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Escola de Ensino Fundamental em construção no bairro Mar do Norte, de Escola Municipal Enedina Fidelis Moreira. 1 extracted
materia 64/2003 2003-03-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito a complementação com o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Toninho de Almeida, no bairro Liberdade - Rio das Ostras. 1 extracted
materia 65/2003 2003-03-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação das ruas 03 e 04 no bairro Liberdade - Rio das Ostras. 1 extracted
materia 68/2003 2003-03-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de ser construída uma Escola de Educação Infantil no Bairro Liberdade, nas proximidades da Praça Gilson Zarour. 0 no document
materia 69/2003 2003-03-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação na Travessa Santa Maria no bairro Nova Cidade - Rio das Ostras. 1 extracted
materia 205/2003 2003-03-08 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja feito a reforma da Quadra-Poliesportiva da Escola Estadual Jacinto Xavier Martins. 1 extracted
materia 212/2003 2003-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja efetuado com a máxima urgência a pavimentação com paralelo, manilhamento, drenagem pluvial e meio-fio na primeira Travessa da Rua São Jorge no bairro Liberdade. 1 extracted
norma 743/2003 2003-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura da Câmara Municipal de Rio das Ostras, quadro de pessoal, função, fixa valores de vencimentos e dá outras providencias. 1 extracted
norma 744/2003 2003-02-27 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a conceder subvenção social à Casa dos Velhinhos Luiz Laurentino da Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 745/2003 2003-02-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber em doação um Micro-Computador e equipamentos próprios da empresa SIEMENS LTDA. 1 extracted
materia 52/2003 2003-02-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a colocação com a máxima urgência de solo brita na Rua Manoel Bandeira no bairro Enseada das Gaivotas. 1 extracted
materia 53/2003 2003-02-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a colocação com a máxima urgência de iluminação pública com quatro postes, na Rua Valença trecho compreendido entre a rua Nova Friburgo e rua Macaé no bairro Jardim Mariléia. 1 extracted
materia 54/2003 2003-02-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja firmado parceria com o Governo do estado e autorize a cessão de uso de três salas para implantação e funcionamento dos seguintes Programas Sociais, gerenciados pela Secretaria Estadual de Trabalho. 0 no document
materia 55/2003 2003-02-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a construção de uma ponte de concreto no Canal dos Medeiros na rua José David, no Loteamento Cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 56/2003 2003-02-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Rio das Ostras, no bairro Cidade Praiana. 0 no document
materia 57/2003 2003-02-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constituir grupo de trabalho multidisciplinar para fins de estudo dos níveis de periculosidade e ou insalubridade de todos os cargos do Poder Executivo, no sentido de determinar a legalidade do pagamento destes adicionais, nos casos pertinentes, conforme a legislação superior. 0 no document
materia 50/2003 2003-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que ponha a disposição da localidade de Rocha Leão um caminhão para limpeza pública. 1 extracted
materia 51/2003 2003-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocada a disposição do IFP (Instituto Félix Pacheco) um Servidor da Prefeitura Municipal para atendimento no local. 1 extracted
materia 63/2003 2003-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Antonio Ceroni, no bairro Nova Cidade - Rio das Ostras. 1 extracted
materia 30/2003 2003-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Euclides da Cunha, no bairro Recanto. 1 extracted
materia 31/2003 2003-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Darcy Ribeiro, no bairro Novo Rio das Ostras. 1 extracted
materia 32/2003 2003-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Joaquim Vitório, no bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 33/2003 2003-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Malvino José dos Santos, no bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 34/2003 2003-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Joaquim Mallhardo, no bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 35/2003 2003-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Antunes, no bairro Recanto. 1 extracted
materia 36/2003 2003-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Machado da Silva, no bairro Recanto. 1 extracted
materia 37/2003 2003-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Miranda, no bairro Recanto. 1 extracted
materia 38/2003 2003-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Machado de Assis, no bairro Recanto. 1 extracted
materia 39/2003 2003-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Crisântemo da Conceição, no bairro Recanto. 1 extracted
materia 40/2003 2003-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua José de Alencar, no bairro Recanto. 1 extracted
materia 41/2003 2003-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja construído uma “GUARITA” para a Guarda Municipal no bairro Cantagalo atendendo Califórnia. 1 extracted
materia 42/2003 2003-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja construído uma “GUARITA” para a Guarda Municipal no bairro Mar do Norte. 1 extracted
materia 43/2003 2003-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Antonio Calado, no bairro Novo Rio das Ostras. 1 extracted
materia 44/2003 2003-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Graciliano Ramos, no bairro Recanto. 1 extracted