| materia |
75/2003 |
2003-03-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma na quadra de esporte situada em frente a Igreja Católica em Rocha Leão. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2003 |
2003-03-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de ser concedido a Colônia de Pescadores, direito real de uso de um terreno à margem direita do Rio das Ostras na Boca da Barra, para que ali possa ser construído um estaleiro para reformas dos barcos e possivelmente instalações de bombas para fornecimento de óleo diesel e gasolina, como também um frigorífico para venda de gelo aos pescadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2003 |
2003-03-18 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. Celso Aldigueri Goulart, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2003 |
2003-03-18 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. Luiz Rodolfo Landim Machado, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2003 |
2003-03-18 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. Paulo Cezar Rodrigues dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2003 |
2003-03-18 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. João Carlos Gulart, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2003 |
2003-03-18 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido a Sra. Maria da Silva Sales, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2003 |
2003-03-18 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. Jorge Visconte, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2003 |
2003-03-18 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. Fábio Alexandre Khalil de Siqueira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2003 |
2003-03-17 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido a Sra. Soraya Santos, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2003 |
2003-03-17 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao. Dr. Juiz Alexandre Chine Neto, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2003 |
2003-03-17 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. Alfredo Ferreira Lima, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2003 |
2003-03-17 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr.Augusto Velloso de Assis, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2003 |
2003-03-17 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. Sebastião Louback, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2003 |
2003-03-17 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. Manoel Paulo dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
746/2003 |
2003-03-13 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Nomina a Escola de Ensino Fundamental em construção no bairro Mar do Norte, de Escola Municipal Enedina Fidelis Moreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2003 |
2003-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Escola de Ensino Fundamental em construção no bairro Mar do Norte, de Escola Municipal Enedina Fidelis Moreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2003 |
2003-03-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito a complementação com o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Toninho de Almeida, no bairro Liberdade - Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2003 |
2003-03-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação das ruas 03 e 04 no bairro Liberdade - Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2003 |
2003-03-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de ser construída uma Escola de Educação Infantil no Bairro Liberdade, nas proximidades da Praça Gilson Zarour. |
0 |
no document
|
| materia |
69/2003 |
2003-03-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação na Travessa Santa Maria no bairro Nova Cidade - Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2003 |
2003-03-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja feito a reforma da Quadra-Poliesportiva da Escola Estadual Jacinto Xavier Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2003 |
2003-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja efetuado com a máxima urgência a pavimentação com paralelo, manilhamento, drenagem pluvial e meio-fio na primeira Travessa da Rua São Jorge no bairro Liberdade. |
1 |
extracted
|
| norma |
743/2003 |
2003-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura da Câmara Municipal de Rio das Ostras, quadro de pessoal, função, fixa valores de vencimentos e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
744/2003 |
2003-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo a conceder subvenção social à Casa dos Velhinhos Luiz Laurentino da Silva e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
745/2003 |
2003-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação um Micro-Computador e equipamentos próprios da empresa SIEMENS LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2003 |
2003-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a colocação com a máxima urgência de solo brita na Rua Manoel Bandeira no bairro Enseada das Gaivotas. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2003 |
2003-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a colocação com a máxima urgência de iluminação pública com quatro postes, na Rua Valença trecho compreendido entre a rua Nova Friburgo e rua Macaé no bairro Jardim Mariléia. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2003 |
2003-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja firmado parceria com o Governo do estado e autorize a cessão de uso de três salas para implantação e funcionamento dos seguintes Programas Sociais, gerenciados pela Secretaria Estadual de Trabalho. |
0 |
no document
|
| materia |
55/2003 |
2003-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a construção de uma ponte de concreto no Canal dos Medeiros na rua José David, no Loteamento Cidade Beira Mar. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2003 |
2003-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Rio das Ostras, no bairro Cidade Praiana. |
0 |
no document
|
| materia |
57/2003 |
2003-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constituir grupo de trabalho multidisciplinar para fins de estudo dos níveis de periculosidade e ou insalubridade de todos os cargos do Poder Executivo, no sentido de determinar a legalidade do pagamento destes adicionais, nos casos pertinentes, conforme a legislação superior. |
0 |
no document
|
| materia |
50/2003 |
2003-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que ponha a disposição da localidade de Rocha Leão um caminhão para limpeza pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2003 |
2003-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocada a disposição do IFP (Instituto Félix Pacheco) um Servidor da Prefeitura Municipal para atendimento no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2003 |
2003-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Antonio Ceroni, no bairro Nova Cidade - Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2003 |
2003-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Euclides da Cunha, no bairro Recanto. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2003 |
2003-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Darcy Ribeiro, no bairro Novo Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2003 |
2003-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Joaquim Vitório, no bairro Nova Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2003 |
2003-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Malvino José dos Santos, no bairro Nova Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2003 |
2003-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Joaquim Mallhardo, no bairro Nova Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2003 |
2003-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Antunes, no bairro Recanto. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2003 |
2003-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Machado da Silva, no bairro Recanto. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2003 |
2003-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Miranda, no bairro Recanto. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2003 |
2003-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Machado de Assis, no bairro Recanto. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2003 |
2003-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Crisântemo da Conceição, no bairro Recanto. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2003 |
2003-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua José de Alencar, no bairro Recanto. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2003 |
2003-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja construído uma “GUARITA” para a Guarda Municipal no bairro Cantagalo atendendo Califórnia. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2003 |
2003-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja construído uma “GUARITA” para a Guarda Municipal no bairro Mar do Norte. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2003 |
2003-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Antonio Calado, no bairro Novo Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2003 |
2003-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Graciliano Ramos, no bairro Recanto. |
1 |
extracted
|