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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 513/2002 2002-11-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Crisântemo da Conceição, no bairro Recanto. 1 extracted
materia 514/2002 2002-11-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Machado de Assis, no bairro Recanto. 1 extracted
materia 515/2002 2002-11-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua José de Alencar, no bairro Recanto. 1 extracted
materia 516/2002 2002-11-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da Travessa Cinturão Verde, no bairro Recanto. 1 extracted
materia 517/2002 2002-11-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Corrêa de Souza, no bairro Recanto. 1 extracted
materia 518/2002 2002-11-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Antonio Calado, no bairro Novo Rio das Ostras. 1 extracted
materia 520/2002 2002-11-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de Extensão de Rede Elétrica, iluminação Pública (braços de luz), na Rua 6, que fica entre as Ruas 1 e 5 do bairro Serramar – Rio das Ostras. 1 extracted
materia 521/2002 2002-11-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de iluminação Pública (braços de luz), em toda Extensão da Rua 4, no bairro Serramar – Rio das Ostras. 1 extracted
norma 722/2002 2002-11-14 Lei Ordinária Nomina a praça pública construída em área desapropriada através do Decreto n° 003/2001, no Loteamento Costazul. 1 extracted
norma 720/2002 2002-10-31 Lei Ordinária EMENTA: Toma de Utilidade Pública o SINDSERV-RO Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 721/2002 2002-10-31 Lei Ordinária Nomina a Escola Municipal em construção no bairro Nova Cidade, de "ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO PAULO PINHEIRO." 1 extracted
materia 344/2002 2002-10-29 Decreto Legislativo Fica concedido a Sra. Cláudia Regina Lima Ventura da Cruz, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 345/2002 2002-10-29 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. Evilson Pereira dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 476/2002 2002-10-29 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a inclusão da revitalização das Praças ÔNIX e das ESMERALDAS, no Loteamento OURO VERDE. 0 no document
materia 481/2002 2002-10-29 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja providenciado com urgência a Extensão da Rede de Iluminação Pública e colocação de Braços de Luz na Avenida José David (Beira Canal), no bairro Cidade Beira Mar-R.O. 1 extracted
materia 482/2002 2002-10-29 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja providenciado com urgência a Extensão da Rede de Iluminação Pública na Rua e colocação de Braços de Luz na Avenida José David (Beira Canal), no bairro Cidade Beira Mar-R.O. 1 extracted
materia 483/2002 2002-10-29 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, em caráter de urgência a Drenagem de Águas Pluviais e manilhamento do Ca-nal da Rua Serafim Bastos na Cidade Beira Mar – R.O. 1 extracted
materia 485/2002 2002-10-29 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito obras de pavimentação das ruas: MATO GROSSO, ESPÍRITO SANTO e ALAGOAS, no Bairro CIDADE PRAIANA. RO. 1 extracted
materia 486/2002 2002-10-29 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito obras de pavimentação das ruas principais : 10, 12, 13 e 15 e faixa paralela à Avenida Amaral Peixoto, no bairro JARDIM CAMPOMAR e também melhorar a iluminação pública do mesmo. 1 extracted
materia 496/2002 2002-10-29 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , que seja modificado para 24 x 72 horas o atual horário de PLANTÃO dos ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais com lotação e exercício no Pronto Socorro Municipal de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 472/2002 2002-10-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Pré-Escola Municipal no bairro Palmital em Rio das ostras. 1 extracted
materia 473/2002 2002-10-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja dada continuidade na colocação de Postes de Iluminação Pública que compreende a extensão que vai da PATRULHA RODOVIÁRIA ESTADUAL até ao bairro PALMITAL – R.O. 1 extracted
materia 474/2002 2002-10-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja dada prioridade na colocação de Postes de Iluminação Pública no trecho que compreende a Estrada Velha de Rio Dourado, da RJ-162 até o Palmital, na altura do SERRAMAR. . 1 extracted
materia 475/2002 2002-10-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja colocado com urgência Postes de Iluminação Pública nas Ruas e Avenida a seguir relacionadas, todas no bairro Cidade Beira Mar – R.O. Rua Serafim Bastos (continuação de rede) Rua Franklin dos Santos Rua Paraná Rua Ceará Rua Capitão Silveira (no início da rua) Rua Pará Avenida Prefeito Jardim 1 extracted
materia 477/2002 2002-10-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja providenciado com urgência a Drenagem Pluvial, Colocação de Meio-Fio e Pavimentação Asfáltica nas Ruas do bairro Cidade Beira Mar – R.O. 1 extracted
norma 713/2002 2002-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de quiosques e suas atividades no perímetro urbano do Município. 1 extracted
norma 714/2002 2002-10-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ e o Banco do Brasil SIA e dá outras providências. 1 extracted
norma 715/2002 2002-10-25 Lei Ordinária EMENTA: Nomina de PEDRO DOMINGOS DE ANDRADE, "PEDRINHO" o MORRO situado entre as Ruas José Chaves, João Motta e Antônio Moura, na localidade denominada Rocha Leão - Rio das Ostras. 1 extracted
norma 716/2002 2002-10-25 Lei Ordinária EMENTA: Altera a Lei n" 711/02, no seu Artigo 1°. 1 extracted
norma 717/2002 2002-10-25 Lei Ordinária EMENTA: Nomina a Rua C, localizada no loteamento Terra Firme de: ALAIDE JORGE DA CONCEIÇÃO CAETANO. 1 extracted
norma 718/2002 2002-10-25 Lei Ordinária EMENTA: Nomina a Rua B, localizada no bairro Nova Cidade de: Rua GEDALIA DIAS BARRETO. 1 extracted
norma 719/2002 2002-10-25 Lei Ordinária EMENTA: Altera redação da Lei Municipal n" 0194/96 - Zoneamento Geofísico do Município. 1 extracted
materia 32/2002 2002-10-23 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. José Félix Andrade de Oliveira, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 80/2002 2002-10-23 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n.º711/02, no artigo seu Art lº. 1 extracted
materia 333/2002 2002-10-23 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. Augusto Dias Barreto, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 334/2002 2002-10-23 Decreto Legislativo Fica concedido ao Srª. Rosa Maria Nicolau, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 335/2002 2002-10-23 Decreto Legislativo Fica concedido ao Srª. Marta Maria Cabral, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 336/2002 2002-10-23 Decreto Legislativo Fica concedido ao Srª. Tânia Maria Ricardo, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 337/2002 2002-10-23 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. Edson Carvalho, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 339/2002 2002-10-23 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. Manoel Rodrigues, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 0 no document
materia 340/2002 2002-10-23 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. Renato Cozzolino, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 341/2002 2002-10-23 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. Elói Dutra dos Reis, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 342/2002 2002-10-23 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. Luiz Paulo Conde, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 471/2002 2002-10-23 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a seguinte providência:  Extinção da Taxa de Iluminação Pública – T.I.P. - para os templos Evangélicos, face sua inconstitucionalidade. 1 extracted
materia 332/2002 2002-10-22 Decreto Legislativo Fica concedido ao Srª Kátia Régia Cordeiro Rosa Neri Brandão, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 467/2002 2002-10-22 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a urbanização, colocação de massa asfáltica, construção de guaritas e ciclovia na AV. JANE MARIA MARTINS FIGUEIRA, no Bairro Jardim Mariléia – RO. 1 extracted
materia 331/2002 2002-10-21 Decreto Legislativo Fica concedido ao Dr. Eduardo Machado Fonte, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
norma 710/2002 2002-10-18 Lei Ordinária Designa a SECRETARIA MUNICIPAL DE GUARDA E TRÂNSITO para recolher veículo apreendido e/ou removido, dentro do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 711/2002 2002-10-18 Lei Ordinária EMENTA: Nomina o Jardim de Infância situado no bairro Parque Zabulão, de JARDIM DE INFÂNCIA ELSON PINHEIRO. 1 extracted
norma 712/2002 2002-10-18 Lei Ordinária EMENTA: Torna de Utilidade Pública o Centro Espírita "MAMÃE OXUM". 1 extracted