| materia |
513/2002 |
2002-11-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Crisântemo da Conceição, no bairro Recanto. |
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514/2002 |
2002-11-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Machado de Assis, no bairro Recanto. |
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515/2002 |
2002-11-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua José de Alencar, no bairro Recanto. |
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516/2002 |
2002-11-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da Travessa Cinturão Verde, no bairro Recanto. |
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517/2002 |
2002-11-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Corrêa de Souza, no bairro Recanto. |
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518/2002 |
2002-11-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Antonio Calado, no bairro Novo Rio das Ostras. |
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520/2002 |
2002-11-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de Extensão de Rede Elétrica, iluminação Pública (braços de luz), na Rua 6, que fica entre as Ruas 1 e 5 do bairro Serramar – Rio das Ostras. |
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| materia |
521/2002 |
2002-11-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de iluminação Pública (braços de luz), em toda Extensão da Rua 4, no bairro Serramar – Rio das Ostras. |
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| norma |
722/2002 |
2002-11-14 |
Lei Ordinária |
Nomina a praça pública construída em área desapropriada através do Decreto n° 003/2001, no Loteamento Costazul. |
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| norma |
720/2002 |
2002-10-31 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Toma de Utilidade Pública o SINDSERV-RO Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio das Ostras. |
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| norma |
721/2002 |
2002-10-31 |
Lei Ordinária |
Nomina a Escola Municipal em construção no bairro Nova Cidade, de "ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO PAULO PINHEIRO." |
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| materia |
344/2002 |
2002-10-29 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido a Sra. Cláudia Regina Lima Ventura da Cruz, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
345/2002 |
2002-10-29 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. Evilson Pereira dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
476/2002 |
2002-10-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a inclusão da revitalização das Praças ÔNIX e das ESMERALDAS, no Loteamento OURO VERDE. |
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| materia |
481/2002 |
2002-10-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja providenciado com urgência a Extensão da Rede de Iluminação Pública e colocação de Braços de Luz na Avenida José David (Beira Canal), no bairro Cidade Beira Mar-R.O. |
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| materia |
482/2002 |
2002-10-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja providenciado com urgência a Extensão da Rede de Iluminação Pública na Rua e colocação de Braços de Luz na Avenida José David (Beira Canal), no bairro Cidade Beira Mar-R.O. |
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| materia |
483/2002 |
2002-10-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, em caráter de urgência a Drenagem de Águas Pluviais e manilhamento do Ca-nal da Rua Serafim Bastos na Cidade Beira Mar – R.O. |
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| materia |
485/2002 |
2002-10-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito obras de pavimentação das ruas: MATO GROSSO, ESPÍRITO SANTO e ALAGOAS, no Bairro CIDADE PRAIANA. RO. |
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| materia |
486/2002 |
2002-10-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito obras de pavimentação das ruas principais : 10, 12, 13 e 15 e faixa paralela à Avenida Amaral Peixoto, no bairro JARDIM CAMPOMAR e também melhorar a iluminação pública do mesmo. |
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| materia |
496/2002 |
2002-10-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , que seja modificado para 24 x 72 horas o atual horário de PLANTÃO dos ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais com lotação e exercício no Pronto Socorro Municipal de Rio das Ostras. |
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| materia |
472/2002 |
2002-10-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Pré-Escola Municipal no bairro Palmital em Rio das ostras. |
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| materia |
473/2002 |
2002-10-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja dada continuidade na colocação de Postes de Iluminação Pública que compreende a extensão que vai da PATRULHA RODOVIÁRIA ESTADUAL até ao bairro PALMITAL – R.O. |
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| materia |
474/2002 |
2002-10-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja dada prioridade na colocação de Postes de Iluminação Pública no trecho que compreende a Estrada Velha de Rio Dourado, da RJ-162 até o Palmital, na altura do SERRAMAR. . |
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| materia |
475/2002 |
2002-10-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja colocado com urgência Postes de Iluminação Pública nas Ruas e Avenida a seguir relacionadas, todas no bairro Cidade Beira Mar – R.O.
Rua Serafim Bastos (continuação de rede)
Rua Franklin dos Santos
Rua Paraná
Rua Ceará
Rua Capitão Silveira (no início da rua)
Rua Pará
Avenida Prefeito Jardim |
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| materia |
477/2002 |
2002-10-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja providenciado com urgência a Drenagem Pluvial, Colocação de Meio-Fio e Pavimentação Asfáltica nas Ruas do bairro Cidade Beira Mar – R.O. |
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| norma |
713/2002 |
2002-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de quiosques e suas atividades no perímetro urbano do Município. |
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| norma |
714/2002 |
2002-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ e o Banco do Brasil SIA e dá outras providências. |
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| norma |
715/2002 |
2002-10-25 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Nomina de PEDRO DOMINGOS DE ANDRADE, "PEDRINHO" o MORRO situado entre as Ruas José Chaves, João Motta e Antônio Moura, na localidade denominada Rocha Leão - Rio das Ostras. |
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| norma |
716/2002 |
2002-10-25 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Altera a Lei n" 711/02, no seu Artigo 1°. |
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| norma |
717/2002 |
2002-10-25 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Nomina a Rua C, localizada no loteamento Terra Firme de: ALAIDE JORGE DA CONCEIÇÃO CAETANO. |
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| norma |
718/2002 |
2002-10-25 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Nomina a Rua B, localizada no bairro Nova Cidade de: Rua GEDALIA DIAS BARRETO. |
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| norma |
719/2002 |
2002-10-25 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Altera redação da Lei Municipal n" 0194/96 - Zoneamento Geofísico do Município. |
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| materia |
32/2002 |
2002-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. José Félix Andrade de Oliveira, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
80/2002 |
2002-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n.º711/02, no artigo seu Art lº. |
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| materia |
333/2002 |
2002-10-23 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. Augusto Dias Barreto, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
334/2002 |
2002-10-23 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Srª. Rosa Maria Nicolau, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
335/2002 |
2002-10-23 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Srª. Marta Maria Cabral, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
336/2002 |
2002-10-23 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Srª. Tânia Maria Ricardo, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
337/2002 |
2002-10-23 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. Edson Carvalho, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
339/2002 |
2002-10-23 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. Manoel Rodrigues, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
340/2002 |
2002-10-23 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. Renato Cozzolino, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
341/2002 |
2002-10-23 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. Elói Dutra dos Reis, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
342/2002 |
2002-10-23 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. Luiz Paulo Conde, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
471/2002 |
2002-10-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a seguinte providência:
Extinção da Taxa de Iluminação Pública – T.I.P. - para os templos Evangélicos, face sua inconstitucionalidade. |
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| materia |
332/2002 |
2002-10-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Srª Kátia Régia Cordeiro Rosa Neri Brandão, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
467/2002 |
2002-10-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a urbanização, colocação de massa asfáltica, construção de guaritas e ciclovia na AV. JANE MARIA MARTINS FIGUEIRA, no Bairro Jardim Mariléia – RO. |
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| materia |
331/2002 |
2002-10-21 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Dr. Eduardo Machado Fonte, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| norma |
710/2002 |
2002-10-18 |
Lei Ordinária |
Designa a SECRETARIA MUNICIPAL DE GUARDA E TRÂNSITO para recolher veículo apreendido e/ou removido, dentro do município e dá outras providências. |
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| norma |
711/2002 |
2002-10-18 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Nomina o Jardim de Infância situado no bairro Parque Zabulão, de JARDIM DE INFÂNCIA ELSON PINHEIRO. |
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| norma |
712/2002 |
2002-10-18 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Torna de Utilidade Pública o Centro Espírita "MAMÃE OXUM". |
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