| materia |
45/2003 |
2003-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja construído uma “GUARITA” para a Guarda Municipal no bairro de Rocha Leão. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2003 |
2003-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Corrêa de Souza, no bairro Recanto. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2003 |
2003-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja criado “Programa de Orientação” aos munícipes e outros, que não avaliem compra de imóveis sem antes consultar a Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2003 |
2003-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da Travessa Cinturão Verde, no bairro Recanto. |
1 |
extracted
|
| materia |
519/2003 |
2003-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Darcy Ribeiro, no bairro Novo Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2003 |
2003-02-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuado as seguintes obras na Rua Santo Antônio no bairro Nova Cidade: pavimentação asfáltica, rede de águas fluviais e saneamento básico. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2003 |
2003-02-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito que seja colocado uma tela em toda beira rio no bairro Nova Cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2003 |
2003-02-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito a abertura da rua 4 dando acesso para a rua 3 no bairro Nova Cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2003 |
2003-02-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito obras de recolhimento de águas pluviais, meio-fio, iluminação e calçamento com (paralelepípedo), na rua ARCEBAL PINTO MALHEIROS, no Jardim Mariléia, RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2003 |
2003-02-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito obras de pavimentação das Rampas de acesso a RJ 162, paralelas ao Canal de Medeiros, como também, da Rua 15, no bairro Extensão do Serramar, RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2003 |
2003-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que tome as devidas providencias no sentido de que a briosa e eficazmente conduzida Guarda Municipal disponha de um dos seus membros em plantão permanente na “Praça Zózimo Bastos” no bairro Nova Esperança, |
1 |
extracted
|
| materia |
412/2003 |
2003-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada obras de Drenagem pluvial, Meio-fio e Pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do Conjunto Habitacional Novo Horizonte, como segue:
*Rua A * Rua B
* Rua C * Rua D |
1 |
extracted
|
| norma |
742/2003 |
2003-01-23 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 7° da Lei n" 544/01. |
1 |
extracted
|
| norma |
740/2003 |
2003-01-08 |
Lei Ordinária |
CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA - DA LAGOA DE IRIRY, A REGULAMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
741/2003 |
2003-01-08 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Abono pecuniário aos Cargos Comissionados. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2002 |
2002-12-30 |
Emenda Lei Orgânica Municipal |
Dá nova redação ao artigo 67 da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2002 |
2002-12-30 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Dá nova redação ao artigo 67 da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
739/2002 |
2002-12-30 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2003. Lei nº 812/03 altera art.5º |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2002 |
2002-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abono pecuniário aos Cargos Comissionados aos ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de Rio das Ostras, que estiveram no exercício de suas atividades até mês de dezembro de 2002, um abono pecuniário de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago exclusivamente, em uma única parcela, no mês de janeiro de 2003.. |
1 |
extracted
|
| norma |
736/2002 |
2002-12-20 |
Lei Ordinária |
Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
737/2002 |
2002-12-20 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Habitação - FMH |
1 |
extracted
|
| norma |
738/2002 |
2002-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais n" 263,264,265,361,426, 480, 501, 502, 606, 677 e 700, cria cargos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2002 |
2002-12-12 |
Resolução |
Realização de Sessão Ordinária em dia posterior ao regimental. |
1 |
extracted
|
| norma |
732/2002 |
2002-12-12 |
Lei Ordinária |
Fica criado no Quadro Geral de Pessoal da Fundação Rio das Ostras de Cultura duas vagas para o cargo de Bacharel em Comunicação Social. |
1 |
extracted
|
| norma |
733/2002 |
2002-12-12 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 508/2000 - Código Tributário Municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
734/2002 |
2002-12-12 |
Lei Ordinária |
Concede abono, em parcela fixa, aos servidores municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
735/2002 |
2002-12-12 |
Lei Ordinária |
EMENTA:Conceder-se-á abono aos servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| norma |
727/2002 |
2002-12-05 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS |
1 |
extracted
|
| norma |
728/2002 |
2002-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos de Deficientes - APAD de Rio das Ostras |
1 |
extracted
|
| norma |
729/2002 |
2002-12-05 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado a Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 3.500.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
730/2002 |
2002-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 700.000,00 em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura |
1 |
extracted
|
| norma |
731/2002 |
2002-12-05 |
Lei Ordinária |
Nomina de "Avenida dos Bandeirantes", o trecho que compreende a esquina com a Av Governador Roberto Silveira, em Costazul, até o limite da Fazenda Itapebussus. |
1 |
extracted
|
| materia |
528/2002 |
2002-12-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja construído uma “GUARITA” para a Guarda Municipal no bairro Mar do Norte. |
1 |
extracted
|
| materia |
529/2002 |
2002-12-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja construído uma “GUARITA” para a Guarda Municipal no bairro de Rocha Leão. |
1 |
extracted
|
| materia |
530/2002 |
2002-12-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja construído uma “GUARITA” para a Guarda Municipal no bairro Cantagalo atendendo Califórnia. |
1 |
extracted
|
| materia |
531/2002 |
2002-12-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Euclides da Cunha, no bairro Recanto. |
1 |
extracted
|
| materia |
532/2002 |
2002-12-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Graciliano Ramos, no bairro Recanto. |
1 |
extracted
|
| materia |
527/2002 |
2002-12-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja criado “Programa de Orientação” aos munícipes e outros, que não avaliem compra de imóveis sem antes consultar a Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
431/2002 |
2002-12-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado, colocação com urgência rede A/T e B/T na Estrada rodovia 106 – Amaral Peixoto entre trecho o Balneário das Graças e a divisa do município de Macaé. |
1 |
extracted
|
| norma |
723/2002 |
2002-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social à Associação Albuquerque Lima de Karatê - DO GOJU-RYU-SEIGO - AALK e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
724/2002 |
2002-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar CONVÊNIO COM A COLÔNIA DE PESCADORES Z-22 DE RIO DAS OSTRAS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
725/2002 |
2002-11-28 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Toma Utilidade Pública o OSTRADEIROS - MOTO CLUBE RIO DAS OSTRAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
726/2002 |
2002-11-28 |
Lei Ordinária |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Adicional Suplementar com fulcro no artigo 41 inciso I da Lei 4.320/64, em importância de R$35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), nos elementos de despesas da Câmara Municipal de Rio das Ostras, constantes do anexo único desta LEI. |
1 |
extracted
|
| materia |
522/2002 |
2002-11-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a limpeza da Praia da Tartaruga e remoção das pedras residuais da obra de contenção – muro gabião. |
0 |
no document
|
| materia |
507/2002 |
2002-11-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Joaquim Vitório, no bairro Nova Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
508/2002 |
2002-11-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Malvino José dos Santos, no bairro Nova Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2002 |
2002-11-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Joaquim Mallhardo, no bairro Nova Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2002 |
2002-11-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Antunes, no bairro Recanto. |
1 |
extracted
|
| materia |
511/2002 |
2002-11-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Machado da Silva, no bairro Recanto. |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2002 |
2002-11-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Miranda, no bairro Recanto. |
1 |
extracted
|