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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2003 2003-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja construído uma “GUARITA” para a Guarda Municipal no bairro de Rocha Leão. 1 extracted
materia 46/2003 2003-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Corrêa de Souza, no bairro Recanto. 1 extracted
materia 47/2003 2003-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja criado “Programa de Orientação” aos munícipes e outros, que não avaliem compra de imóveis sem antes consultar a Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 48/2003 2003-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da Travessa Cinturão Verde, no bairro Recanto. 1 extracted
materia 519/2003 2003-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Darcy Ribeiro, no bairro Novo Rio das Ostras. 1 extracted
materia 1/2003 2003-02-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuado as seguintes obras na Rua Santo Antônio no bairro Nova Cidade: pavimentação asfáltica, rede de águas fluviais e saneamento básico. 0 no document
materia 2/2003 2003-02-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito que seja colocado uma tela em toda beira rio no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 3/2003 2003-02-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito a abertura da rua 4 dando acesso para a rua 3 no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 12/2003 2003-02-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito obras de recolhimento de águas pluviais, meio-fio, iluminação e calçamento com (paralelepípedo), na rua ARCEBAL PINTO MALHEIROS, no Jardim Mariléia, RO. 1 extracted
materia 14/2003 2003-02-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito obras de pavimentação das Rampas de acesso a RJ 162, paralelas ao Canal de Medeiros, como também, da Rua 15, no bairro Extensão do Serramar, RO. 1 extracted
materia 203/2003 2003-02-13 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que tome as devidas providencias no sentido de que a briosa e eficazmente conduzida Guarda Municipal disponha de um dos seus membros em plantão permanente na “Praça Zózimo Bastos” no bairro Nova Esperança, 1 extracted
materia 412/2003 2003-02-13 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada obras de Drenagem pluvial, Meio-fio e Pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do Conjunto Habitacional Novo Horizonte, como segue: *Rua A * Rua B * Rua C * Rua D 1 extracted
norma 742/2003 2003-01-23 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 7° da Lei n" 544/01. 1 extracted
norma 740/2003 2003-01-08 Lei Ordinária CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA - DA LAGOA DE IRIRY, A REGULAMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 741/2003 2003-01-08 Lei Ordinária EMENTA: Abono pecuniário aos Cargos Comissionados. 1 extracted
materia 18/2002 2002-12-30 Emenda Lei Orgânica Municipal Dá nova redação ao artigo 67 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 18/2002 2002-12-30 Emenda a Lei Orgânica Municipal Dá nova redação ao artigo 67 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 739/2002 2002-12-30 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2003. Lei nº 812/03 altera art.5º 1 extracted
materia 87/2002 2002-12-26 Projeto de Lei Ordinária Abono pecuniário aos Cargos Comissionados aos ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de Rio das Ostras, que estiveram no exercício de suas atividades até mês de dezembro de 2002, um abono pecuniário de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago exclusivamente, em uma única parcela, no mês de janeiro de 2003.. 1 extracted
norma 736/2002 2002-12-20 Lei Ordinária Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências. 1 extracted
norma 737/2002 2002-12-20 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Habitação - FMH 1 extracted
norma 738/2002 2002-12-20 Lei Ordinária Altera as Leis Municipais n" 263,264,265,361,426, 480, 501, 502, 606, 677 e 700, cria cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 82/2002 2002-12-12 Resolução Realização de Sessão Ordinária em dia posterior ao regimental. 1 extracted
norma 732/2002 2002-12-12 Lei Ordinária Fica criado no Quadro Geral de Pessoal da Fundação Rio das Ostras de Cultura duas vagas para o cargo de Bacharel em Comunicação Social. 1 extracted
norma 733/2002 2002-12-12 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 508/2000 - Código Tributário Municipal 1 extracted
norma 734/2002 2002-12-12 Lei Ordinária Concede abono, em parcela fixa, aos servidores municipais. 1 extracted
norma 735/2002 2002-12-12 Lei Ordinária EMENTA:Conceder-se-á abono aos servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 727/2002 2002-12-05 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS 1 extracted
norma 728/2002 2002-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos de Deficientes - APAD de Rio das Ostras 1 extracted
norma 729/2002 2002-12-05 Lei Ordinária Fica autorizado a Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 3.500.000,00 1 extracted
norma 730/2002 2002-12-05 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 700.000,00 em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura 1 extracted
norma 731/2002 2002-12-05 Lei Ordinária Nomina de "Avenida dos Bandeirantes", o trecho que compreende a esquina com a Av Governador Roberto Silveira, em Costazul, até o limite da Fazenda Itapebussus. 1 extracted
materia 528/2002 2002-12-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja construído uma “GUARITA” para a Guarda Municipal no bairro Mar do Norte. 1 extracted
materia 529/2002 2002-12-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja construído uma “GUARITA” para a Guarda Municipal no bairro de Rocha Leão. 1 extracted
materia 530/2002 2002-12-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja construído uma “GUARITA” para a Guarda Municipal no bairro Cantagalo atendendo Califórnia. 1 extracted
materia 531/2002 2002-12-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Euclides da Cunha, no bairro Recanto. 1 extracted
materia 532/2002 2002-12-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Graciliano Ramos, no bairro Recanto. 1 extracted
materia 527/2002 2002-12-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja criado “Programa de Orientação” aos munícipes e outros, que não avaliem compra de imóveis sem antes consultar a Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 431/2002 2002-12-01 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado, colocação com urgência rede A/T e B/T na Estrada rodovia 106 – Amaral Peixoto entre trecho o Balneário das Graças e a divisa do município de Macaé. 1 extracted
norma 723/2002 2002-11-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social à Associação Albuquerque Lima de Karatê - DO GOJU-RYU-SEIGO - AALK e dá outras providências. 1 extracted
norma 724/2002 2002-11-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar CONVÊNIO COM A COLÔNIA DE PESCADORES Z-22 DE RIO DAS OSTRAS e dá outras providências. 1 extracted
norma 725/2002 2002-11-28 Lei Ordinária EMENTA: Toma Utilidade Pública o OSTRADEIROS - MOTO CLUBE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
norma 726/2002 2002-11-28 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Adicional Suplementar com fulcro no artigo 41 inciso I da Lei 4.320/64, em importância de R$35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), nos elementos de despesas da Câmara Municipal de Rio das Ostras, constantes do anexo único desta LEI. 1 extracted
materia 522/2002 2002-11-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a limpeza da Praia da Tartaruga e remoção das pedras residuais da obra de contenção – muro gabião. 0 no document
materia 507/2002 2002-11-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Joaquim Vitório, no bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 508/2002 2002-11-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Malvino José dos Santos, no bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 509/2002 2002-11-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Joaquim Mallhardo, no bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 510/2002 2002-11-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Antunes, no bairro Recanto. 1 extracted
materia 511/2002 2002-11-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Machado da Silva, no bairro Recanto. 1 extracted
materia 512/2002 2002-11-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Miranda, no bairro Recanto. 1 extracted