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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 707/2002 2002-10-17 Lei Ordinária EMENTA: Torna Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DO OSTRADEIROS MOTO CLUBE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
norma 708/2002 2002-10-17 Lei Ordinária EMENTA: Torna Utilidade Pública a JAGUAR DO ASFALTO MOTO CLUBE. 1 extracted
norma 709/2002 2002-10-17 Lei Ordinária EMENTA: Nomina as Ruas 01, 02, 03, e rua Projetada, todas no bairro Jardim Mariléia - Rio das Ostras. 1 extracted
materia 328/2002 2002-10-16 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. José Jorge dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 329/2002 2002-10-16 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. Itamar dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 330/2002 2002-10-16 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. Pedro Sidney Luiz da Costa, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 464/2002 2002-10-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, constituir grupo de trabalho (GT) multidisciplinar para fins de estudo dos níveis de periculosidade de todos os cargos do Poder Executivo, no sentido de determinar a legalidade do pagamento destes adicionais, aos casos pertinentes, conforme a legislação superior. 1 extracted
materia 465/2002 2002-10-16 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita colocação de SAIBRO no final da Rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre as ruas Barra do Piraí e Teresópolis, no bairro Jardim Mariléia. 1 extracted
norma 81/2002 2002-10-16 Resolução Altera o inciso XXII do artigo 71 da Resolução 023/94, Regimento Interno. 1 extracted
materia 78/2002 2002-10-15 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Rua C, localizada no loteamento Terra Firme de: “Rua Alaíde Jorge da Conceição Caetano”. 1 extracted
norma 706/2002 2002-10-11 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção social ao HOSPITAL IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ - CASA DE CARIDADE DE MACAÉ 1 extracted
materia 76/2002 2002-10-08 Projeto de Lei Ordinária Torna de Utilidade Pública o “SINDSERV – RO” Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 453/2002 2002-10-01 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, promover desconto promocional para o pagamento da taxa de renovação de alvará de funcionamento comercial. 0 no document
materia 68/2002 2002-09-28 Projeto de Lei Ordinária Passa a denominar-se Avenida 10 de Abril , a avenida paralela à Rodovia Amaral Peixoto sentido Rio das Ostras/Macaé, perímetro compreendido do bairro Costa Azul, até o Loteamento Floresta das Gaivotas. 1 extracted
materia 451/2002 2002-09-27 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Escola Municipal para atender alunos do Ensino Fundamental, no bairro Jardim Bela Vista – que pertence ao Setor “N” no Orçamento Participativo que compreende os bairros Recreio, Jardim Bela Vista e Ouro Verde. 1 extracted
materia 452/2002 2002-09-27 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja feita pavimentação das duas (2) entradas que dão acesso a Estrada SERRAMAR, localizadas em frente ao Cantinho do Mar e do Recanto. 1 extracted
norma 700/2002 2002-09-26 Lei Ordinária Cria Secretaria Extraordinária de Governo, denominada PRO-URBE, na estrutura do Gabinete do Prefeito, altera as Leis Municipais 263/97; 361/99; 426, 501 e 502/00; 562/0 I e 677/02. 1 extracted
norma 702/2002 2002-09-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de "Crédito Adicional Suplementar" na importância de R$6.305.623,63 (seis milhões, trezentos e cinco mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos) 1 extracted
norma 703/2002 2002-09-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de "crédito adicional especial" na importância de R$3.580.000,00 (Três milhões, quinhentos e oitenta mil reais) 1 extracted
norma 704/2002 2002-09-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de "Crédito Adicional Especial" na importância de R$8.000.000,00 (Oito milhões de reais) 1 extracted
norma 705/2002 2002-09-26 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a firmar convênio de cooperação técnica e financeira com a CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgoto 1 extracted
materia 71/2002 2002-09-25 Projeto de Lei Ordinária Torna Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DO OSTRADEIROS MOTO CLUBE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 72/2002 2002-09-25 Projeto de Lei Ordinária Torna Utilidade Pública a JAGUAR DO ASFALTO MOTO CLUBE. 1 extracted
materia 450/2002 2002-09-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita com a máxima urgência as obras de manilhamento, drenagem fluvial e pavimentação asfáltica na rua Geruésio Marques, Palmital. 0 no document
norma 701/2002 2002-09-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à CASA DOS VELHINHOS LUIZ LAURENTINO DA SILVA. 1 extracted
materia 438/2002 2002-09-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a construção de Rede de Energia Elétrica, na 2ª (segunda) rua do lado esquerdo, em segmento da rua Izolino Almeida no sentido da BR 101, na localidade de Rocha Leão. 1 extracted
materia 436/2002 2002-09-17 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que o “Cargo de Motorista de Ambulância” existente no Município de Rio das Ostras, seja exercido por profissional dotado de “Curso de Treinamento Específico” constante de: - Primeiros socorros; - Técnica psicológica no trato com os doentes - Técnica no trato e manuseio de doentes - Técnica de transporte de pacientes. Aos atuais ocupantes desse cargo que não possuem tal qualificação, deverá ser proporcionado o treinamento necessário, visto serem profissionais dedicados e responsáveis, exercendo dentro das devidas limitações com brilhantismo o serviço que fazem, ficando os detentores do mesmo, como motoristas exclusivos de ambulância. 1 extracted
materia 437/2002 2002-09-17 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam contratados MAQUEIROS devidamente habilitados e com experiência comprovada nessa atividade.. 1 extracted
materia 434/2002 2002-09-11 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja estendida a concessão do Adicional de Assiduidade e Pontualidade – CAP nos casos considerados de efetivo exercício no afastamento em virtude das situações elencadas a seguir:  Férias;  Casamento;  Falecimento de pessoa da família;  Convocação para serviço militar;  Júri e outros serviços obrigatórios por Lei;  Licença Especial;  Licença funcionária gestante;  Licença Paternidade  Período de afastamento compulsório determinado pela Legislação Sanitária;  Licença a funcionário que sofrer acidente no trabalho ou for atacado de doença profissional;  Cursos de aprimoramento na função exercida pelo funcionário. 1 extracted
norma 699/2002 2002-09-06 Lei Ordinária Altera o § único ao Art. 7º da Lei Municipal nº 544/2001 1 extracted
materia 69/2002 2002-09-04 Projeto de Lei Ordinária Altera o parágrafo único ao Art. 7º da Lei Municipal nº 0544/2001 (prorrogação de prazo) 1 1 extracted
materia 415/2002 2002-09-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma CICLOVIA, no começo da Lagoa do Iriri (Lagoa da Coca-cola), com extensão até o cemitério do Praia Âncora. 1 extracted
materia 416/2002 2002-09-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada construção de um Jardim de Infância em área situada dentro da Fazenda Cantagalo na confluência com a rua Sergipe e rua Rio Grande do Norte situado no bairro Extensão do Bosque – R.O. 1 extracted
materia 417/2002 2002-09-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a colocação com máxima urgência de pó de pedra nas ruas Buganville, rua das Flores e adjacências, todas situadas no bairro Âncora – R.O. 1 extracted
materia 418/2002 2002-09-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuado a iluminação em toda extensão do PIER, localizado na Boca da Barra 1 extracted
materia 420/2002 2002-09-03 Indicação INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, providências no sentido de estabelecer redução de carga horária de trabalho dos Técnicos de Laboratório da Administração Municipal de Rio das Ostras, em atendimento aos preceitos legais estabelecidos no inciso XVI, do artigo 84 da Lei Orgânica do Município . 1 extracted
norma 694/2002 2002-08-30 Lei Ordinária Nomina o "PIER" da praia do Centro de Pescador "Antonio Miranda" (Padeiro) 0 no document
norma 695/2002 2002-08-30 Lei Ordinária Suplementação de Verbas. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Adicional Suplementar, em importância de R$ 132.000,00.(cento e trinta e dois mil reais), na Câmara Municipal. 1 extracted
norma 696/2002 2002-08-30 Lei Ordinária O posto de saúde localizado no bairro Cidade Praiana passa a denominar-se de Posto de Saúde Mário Ribeiro Filho 1 extracted
norma 697/2002 2002-08-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder transferência de recursos a titulo de contribuição, como contrapartida, à RESERVA BIOLÓGICA UNÃO - REBIO UNIÃO - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS - IBAMA e dá outras providências. 1 extracted
norma 698/2002 2002-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de sistemas de transmissão de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas transmissores de radiação eletromagnética não ionizante, no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 413/2002 2002-08-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a reforma e ampliação da Escola Arcebal Pinto Malheiros, no bairro Mariléia. 1 extracted
materia 414/2002 2002-08-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma grande área de Lazer com Quadra-Poliesportiva, corredor esportivo para prática de caminhadas e de pista para ciclovia, localizada atrás do CIEP, em Nova Cidade. 1 extracted
materia 67/2002 2002-08-27 Projeto de Lei Ordinária O Posto de Saúde localizado no bairro Cidade Praiana passa a denominar-se de “Posto de Saúde Mário Ribeiro Filho”. 1 extracted
norma 80/2002 2002-08-27 Resolução Altera o inciso XIX, do artigo 71, do Regimento Interno. 1 extracted
norma 691/2002 2002-08-23 Lei Ordinária Cria o Distrito Industrial do Município de Rio das Ostras que se denominará Zona Especial de Negócios do Município de Rio das Ostras 1 extracted
norma 692/2002 2002-08-23 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a alienar bens do patrimônio disponível do Município para instalação de estabelecimentos industriais e comerciais. 1 extracted
norma 693/2002 2002-08-23 Lei Ordinária Proíbe a prática de fumar cigarros, cachimbos e similares no interior de todas dependências das Unidades dos Órgãos da Administração Pública do Município de Rio das Ostras 1 extracted
materia 408/2002 2002-08-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a Extensão de Rede Elétrica, bem como, Iluminação Pública, no Loteamento Praia Âncora, na seguinte rua:  Rua Alameda do Cedro. 1 extracted
materia 396/2002 2002-08-20 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que sejam efetuadas obras de ampliação no prédio da APAD, situado no bairro Nova Cidade. 1 extracted