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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 671/2002 2002-07-04 Lei Ordinária Criação de Instituição para concessão de crédito a pequenos e micro empreendedores 1 extracted
norma 672/2002 2002-07-04 Lei Ordinária Torna utilidade pública a Associação Cultural Comunitária Atlântica de Rio das Ostras 1 extracted
norma 673/2002 2002-07-04 Lei Ordinária Cria Comissão mista dos Poderes Executivo e Legislativo para acompanhar a iminente pavimentação da Estrada Serramar RJ 142 1 extracted
norma 674/2002 2002-07-04 Lei Ordinária Nomina de Rua Maria Becker Motta, a Rua Projetada paralela a Rodovia Amaral Peixoto, km 159 em Mar do Norte. 0 no document
norma 675/2002 2002-07-04 Lei Ordinária Fica autorizado o Poder Executivo a criar nas Escolas Públicas, Programas de Aulas sobre as Leis de Trânsito 1 extracted
norma 676/2002 2002-07-04 Lei Ordinária Altera a Lei nº 275, cria cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 677/2002 2002-07-04 Lei Ordinária Altera as Leis Municipais nº 263, 264, 265, 361, 426, 501, 502 e 606 cria cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 678/2002 2002-07-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, área de terras na Fazenda Santa Luiza em Rio das Ostras com a finalidade única de construir uma estrada municipal. 1 extracted
norma 679/2002 2002-07-04 Lei Ordinária Estabelece nova Lei sobre política Municipal no atendimento aos direitos da criança e do adolescente, dispõe sobre a escolha dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. 0 no document
norma 680/2002 2002-07-04 Lei Ordinária Revoga as alíneas d e e do art. 1º da Lei Municipal nº 304/98 1 extracted
norma 667/2002 2002-06-28 Lei Ordinária Nomina Colégio no bairro Residencial Praia Âncora de "Escola Municipal Ondina Pinto Marcondes" 1 extracted
norma 668/2002 2002-06-28 Lei Ordinária Introduz modificações no § 2º, art 28 e no art 29 da Lei Complementar nº 079/94. 1 extracted
materia 53/2002 2002-06-26 Projeto de Lei Ordinária Nomina de “Rua Maria Becker Motta”, a Rua Projetada, paralela a Rodovia Amaral Peixoto, KM 159, na localidade denominada Mar do Norte – Rio das Ostras. 1 extracted
materia 357/2002 2002-06-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma creche no bairro Operário. 1 extracted
norma 666/2002 2002-06-26 Lei Ordinária Abertura de crédito Adicional Suplementar 1 extracted
materia 52/2002 2002-06-25 Projeto de Lei Ordinária Cria Comissão Mista dos Poderes Legislativo e Executivo, para acompanhar a iminente pavimentação da Estrada Serramar-RJ.142. 1 extracted
materia 54/2002 2002-06-25 Projeto de Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a criar nas Escolas Públicas Programas de Aulas sobre as Leis de Trânsito. 1 extracted
materia 356/2002 2002-06-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Escola Municipal no bairro Extensão do Bosque. 1 extracted
materia 51/2002 2002-06-24 Projeto de Lei Ordinária Torna Utilidade Pública Associação Cultural Comunitária Atlântica de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 352/2002 2002-06-24 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, priorizar disponibilização de recursos para construção da Sede da Associação dos Moradores do Bairro Recreio - AMAR 1 extracted
norma 78/2002 2002-06-24 Resolução Criação de Serviços de Almoxarifado da Câmara Municipal de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 347/2002 2002-06-20 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a colocação com urgência de 5 (cinco) Postes de Rua, na medida de 11 metros, para finalização da rua 3 (três) no bairro Serra Mar, visando benefícios de 10 (dez) famílias que se encontram impossibilitadas de usufruir dos serviços básicos de telefonia e iluminação. 1 extracted
materia 344/2002 2002-06-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja oficiado a TELEMAR, para instalação de uma torre de celular no Mar do Norte, ao lado aposto do litoral em relação a Rodovia Amaral Peixoto. 0 no document
materia 345/2002 2002-06-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Praça Poliesportiva, em uma área disponível entre as Avenidas Brasil e Abel Siqueira, na confluência dos bairros Recanto e Extensão do Bosque, a ser incluída na previsão orçamentária do Ano 2003, conforme abaixo assinado em anexo. 1 extracted
materia 346/2002 2002-06-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, colocar manilhas no canal que está dividindo a rua Dias Gomes e desembocando no Valão dos Medeiros no bairro Recanto . 1 extracted
materia 340/2002 2002-06-12 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Creche Municipal no bairro de Jardim Mariléa. 1 extracted
materia 342/2002 2002-06-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o manilhamento, pavimentação e drenagem das águas pluviais na Rua Gervásio Martins – Palmital - Rio das Ostras-RJ. 0 no document
materia 343/2002 2002-06-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja desapropriado uma área em Rocha Leão para instalação da Sede da Associação de Moradores. 1 extracted
materia 338/2002 2002-06-11 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um Centro Comunitário em Rocha Leão. 1 extracted
materia 337/2002 2002-06-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o manilhamento, pavimentação e drenagem da Travessa nº. 02, que fica situada ‘a Rua da Fonte-Bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 358/2002 2002-06-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito um QUEBRA-MOLAS, no bairro Palmital, na Rua Domingos Faria, em frente ao número 195, perto do orelhão. 1 extracted
materia 359/2002 2002-06-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja trocado as luminárias, no bairro Palmital, na Rua Domingos Faria. 1 extracted
materia 360/2002 2002-06-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuado a PODA de uma árvore seca, na Rua Domingos Faria. no bairro Palmital 1 extracted
materia 362/2002 2002-06-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma CRECHE, no bairro Palmital – Rio das Ostras. 1 extracted
materia 363/2002 2002-06-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um COLÉGIO, no bairro Palmital – Rio das Ostras. 1 extracted
materia 364/2002 2002-06-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita as seguintes obras nas Ruas 01 e 06, no bairro Serramar – Rio das Ostras:  Drenagem Pluvial;  Meio-fio;  Pavimentação asfáltica 1 extracted
materia 365/2002 2002-06-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de Extensão de Rede de média e baixa tensão, iluminação Pública nas seguintes Ruas do bairro Cidade Praiana – Rio das Ostras.  Rua Belém;  Rua Goiás;  Rua Piauí e outras. 1 extracted
materia 366/2002 2002-06-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de Extensão de Rede de média e baixa tensão, iluminação Pública nas seguintes Ruas de Rocha Leão – Rio das Ostras.  Rua da Estação;  Rua João Mota. 1 extracted
materia 334/2002 2002-06-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação com urgência de Extensão de Rede Elétrica AT/BT na Estrada das Palmeiras e outras ruas do bairro Vila Verde, vizinha a Igreja Católica daquele local. 1 extracted
materia 335/2002 2002-06-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação com urgência da Extensão de Rede Elétrica AT/BT na Rua Benedito Barroso, no bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 336/2002 2002-06-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a propositura de financiamento para compra de MICROS, a serem adquiridos pelos professores da rede pública de nosso Município, cujo prazo e condições serão objeto de estudos, atendendo os seguintes critérios: I - 50% do valor será financiado pela Prefeitura, que poderá negociar com os fornecedores um menor preço de custo. II - 50% serão financiados através de descontos em folha de pagamento desses servidores. 1 extracted
materia 48/2002 2002-06-03 Projeto de Lei Ordinária Utilidade Pública a AMOBEB – Associação dos Moradores do bairro Extensão do Bosque. 1 extracted
materia 333/2002 2002-06-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a substituição de toda a iluminação pública existente no Bairro Recanto de Rio das Ostras, por lâmpadas à Vapor Metálicas. 1 extracted
materia 325/2002 2002-05-29 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o seguinte: Efetivação de um Consórcio entre os Municípios de Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, com a finalidade de recapeamento asfáltico da, popularmente, denominada Estrada do Palmital que inicia-se na Estrada que liga Rio Dourado ao Trevo de Rio das Ostras, nas proximidades do Clube Pargos, tendo seu final na Patrulha Rodoviária-PM, na Rodovia Amaral Peixoto, limite dos municípios de Rio da Ostras e Casimiro de Abreu, com estabelecimento de uma Ponte compatível, na altura da entrada posterior do Jardim Patrícia. 1 extracted
materia 326/2002 2002-05-29 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado um acordo com a Prefeitura do Município de Casimiro de Abreu, visando a colocação com urgência de iluminação na Estrada que liga Palmital à Estrada Rio das Ostras/Rio Dourado. 1 extracted
materia 327/2002 2002-05-29 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, extensão de iluminação em postes na Estrada Rio das Ostras / Rio Dourado até pelo menos na altura do Posto BR, Km 4,5 . A posteação pode vir a partir do PARGOS CLUB cobrindo uma distância de 100 em 100 metros até o Km 3,0 e a partir daí, cobrindo uma distância de 200 em 200 metros, perfazendo no máximo 30 postes, os quais podem ficar apenas em um dos lados da estrada (lado esquerdo de quem vai para Rio Dourado). 1 extracted
materia 329/2002 2002-05-29 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja oficiada a Empresa Leão Dourado solicitando ao Ilmo. Sr. Gilson Teixeira da Silva, DD. Gerente, para que estenda o horário dos ônibus que saem de Rio das Ostras e Casimiro de Abreu até as 23:30 H. 1 extracted
materia 330/2002 2002-05-29 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja oficiada as Empresas de Ônibus, Cooperostras e outras, que trafegam em nosso Município, para colocarem horários que atendam ao trajeto Enseada e/ou Nova Cidade até palmital, seguindo pela Estrada Rio das Ostras-Rio Dourado e entrando na altura do KM 4,5 (Posto BR) e, a seguir percorrendo a Estrada Velha, que vai até o Palmital. 1 extracted
materia 331/2002 2002-05-29 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja oficiado ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, no sentido de ser formada uma Comissão para avaliar a criação de uma Agência desse Ministério em nossa cidade, em razão da crescente demanda de atendimento no Posto de Rio das Ostras, que teve uma evolução de mais de 900% em relação ao último ano. 1 extracted
norma 664/2002 2002-05-29 Lei Ordinária Emenda à Lei Complementar 079/94 Revoga incisos I e III e todos os §§ 3º e 4º do art. 77 referida Lei Complementar 1 extracted