| norma |
665/2002 |
2002-05-29 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica - Científica com a Fundação FUN-CEFET |
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| materia |
320/2002 |
2002-05-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes providências:
1 – Apresentar a esta Casa Legislativa Ante-Projeto de Lei que verse sobre Lei de Responsabilidade Social, que tratará de destinação de verba obrigatória em percentual a ser fixado para programas sociais.
O Ante-Projeto de Lei, deverá apresentar o percentual total do orçamento e os percentuais individuais do total para os programas sociais a serem incluídos.
Os programas prioritariamente deverão atender menores abandonados, Banco do Povo e Capacitação de mão de obra para desempregados e famílias com menores arrimo. |
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322/2002 |
2002-05-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, uma “PRAÇA”, em frente a Escola Municipalizada, Fazenda da Praia, no Mar do Norte |
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323/2002 |
2002-05-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, abertura de “RUAS”, ligando o Loteamento Balneário das Garças ao Mar do Norte. |
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324/2002 |
2002-05-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes providências, na Escola Municipalizada Fazenda da Praia, localizada no Mar do Norte:
1. Reforma do telhado;
2. Construção de mais duas salas, sendo uma para biblioteca e outra para almoxarifado;
3. Construção de um muro em toda extensão da Escola. |
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661/2002 |
2002-05-28 |
Lei Ordinária |
Direito de uso em barracas no "Shopping de rua" para ONG's com sede em Rio das Ostras. |
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662/2002 |
2002-05-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal dispor de espaço físico, área e ou instalações prediais, a título de Cessão de Uso, para funcionamento de cooperativas de trabalho para produção de bens e serviços. |
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| norma |
663/2002 |
2002-05-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal realizar obra de recuperação e complementação da construção da Quadra Poliesportiva do Colégio Estadual Jacinto Xavier Martins. |
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| materia |
318/2002 |
2002-05-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providências para que seja construída uma “Praça”, na Rua Henrique Sarzedas, na localidade de Rocha Leão – Rio das Ostras. |
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| materia |
319/2002 |
2002-05-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a compra com urgência de uma AMBULÂNCIA, para o Posto de Saúde, que fica na localidade de Rocha Leão – Rio das Ostras. |
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| materia |
45/2002 |
2002-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina as Ruas 1,3,4,5,7,8,9,15,16,17,18, Avenida A e Travessa projetada, todas no Loteamento Village Rio das Ostras – Rio das Ostras. Rua 1, denominar-se-a “Rua São Benedito”; Rua 3,de “Rua São Miguel”; Rua 4,de “Rua Santa Helena”; Rua 5, de “Rua Padre Cícero”; Rua 7,de “Rua São Rafael”; Rua 8, de “Rua Nossa Senhora de Lourdes”; Rua 9, de “Rua do Rosário”; Rua 15, de “Rua Menino Jesus de Praga”; Rua 16,de “Rua Santo Inácio”; Rua 17, de “Rua Santa Cecília”; Rua 18, de “Rua São Judas Tadeu”;Avenida A, de “Avenida Nossa Senhora da Conceição”; Rua Projetada, de “Travessa Irmã Dulce da Bahia” |
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313/2002 |
2002-05-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, firmar Convênio com a Associação Recreativa Village Costa do Sol, situada a Rua Inajara n.º 1007, Nova Cidade - Rio das Ostras, para Colônia de Férias dos Servidores Municipais, no uso geral das dependências conforme relato anexo. |
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317/2002 |
2002-05-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a realização de Convênio com Clubes para que os alunos que residem nos bairros: Jardim Mariléia, Âncora, Recreio, Costazul, e, outros, do nosso Município, possam ter “aulas de natação”, conforme abaixo assinado anexo. |
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648/2002 |
2002-05-23 |
Lei Ordinária |
Nomina rua no Bairro São Cristovão
Rua Nilo Bento de Souza |
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649/2002 |
2002-05-23 |
Lei Ordinária |
Nomina a rua situada entre as ruas Professor José Hulling e Gertudres Sabino, no Loteamento Casa Grande. |
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| norma |
650/2002 |
2002-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com o INSS a fim de ceder próprio Municipal, equipamentos e servidores para prestar serviços na referida autarquia federal. |
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| norma |
651/2002 |
2002-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da "Escola de Arte da Terceira Idade" |
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652/2002 |
2002-05-23 |
Lei Ordinária |
Implantar e regulamentar a "Escolinha de iniciação Esportiva", e dá outras inscrições. |
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653/2002 |
2002-05-23 |
Lei Ordinária |
Nomina rua "18" no bairro Loteamento Village Rio das Ostras de rua Francisco Souza |
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| norma |
654/2002 |
2002-05-23 |
Lei Ordinária |
Nomina ruas 3, 6, 9, 12, 13 todas no Loteamento Jardim Campomar.
Rua 3 - Rua Raul Seixas
Rua 6 - Rua Elizete Cardoso
Rua 9 - Rua Elis Regina
Rua 12 - Rua Raul Tom Jobim
Rua 13 - Rua Paulo Gracindo
Rua Projetada A - Rua Clara Nunes |
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655/2002 |
2002-05-23 |
Lei Ordinária |
Modifica nominação da Rua Jataia Ribeiro para Dalva de Oliveira no Loteamento Jardim Campomar |
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| norma |
656/2002 |
2002-05-23 |
Lei Ordinária |
Nomina Rua 15 do Jardim Campomar em quatro trechos a saber:
1º Trecho ligando a rua 9 (Nova Aliança) à Rua Isaias M de Oliveira - Rua Maria da Glória M de Oliveira
2º Trecho desalinhado da rua 15, indo da Rua Isaias M de Oliveira até a rua Ayrton Senna da Silva - Rua Ari Barroso
3º Trecho entre a Rua Ayrton Senna e a Rua Renascer da 3ª Idade - Rua Geraldo Cardoso Moraes
4º Trecho entre a Rua 6 e a Rua Lúcia Martins Pedreira (Cidade Beira Mar) - Rua Vinícius de Moraes |
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657/2002 |
2002-05-23 |
Lei Ordinária |
Torna utilidade Pública a Associação dos Arquitetos e Engenheiros de Rio das Ostras - AERO |
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658/2002 |
2002-05-23 |
Lei Ordinária |
Nomina a rua D do bairro Recanto Rio das Ostras, de Rua Pastor Ismael Nogueira da Silva. |
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| norma |
659/2002 |
2002-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a integra o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Norte Fluminense |
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| norma |
660/2002 |
2002-05-23 |
Lei Ordinária |
Revoga dispositivos da Lei º 103/94
Regova os art. 31 e art. 47 da referida Lei |
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| materia |
44/2002 |
2002-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizado o Executivo Municipal firmar Convênio de Cooperação Técnica – Científica com a Fundação FUN-CEFET. |
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| norma |
647/2002 |
2002-05-16 |
Lei Ordinária |
Nomina o Estádio Municipal localizado no bairro Jardim Mariléa de: Estádio Emília Rosa Guimarães |
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| materia |
43/2002 |
2002-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal obra de recuperação e complementação da construção da Quadra Poliesportiva do Colégio Estadual Jacinto Xavier. |
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308/2002 |
2002-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de Postes de Iluminação Pública e realização de patrolamento na Rua 10, Quadra 23, Lote 5l7, onde se situa a Igreja Renovação Espiritual de Cristo, no bairro Vilage Rio das Ostras. |
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| materia |
310/2002 |
2002-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, em caráter de urgência que seja PATROLADA a Estrada Velha de Rio Dourado no trecho compreendido entre Palmital até a Igreja Batista de Vila Verde. |
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| materia |
311/2002 |
2002-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Doação de um terreno a Igreja Adventista do Sétimo Dia, no bairro Extensão do Bosque ou no bairro Recanto, com a finalidade de construção de mais um Templo conforme abaixo assinado em anexo. |
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| norma |
646/2002 |
2002-05-09 |
Lei Ordinária |
Nomina praça da Rua Bangu esquina com Daniel Carlos Vidal de Laydes Damasceno de Souza |
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| materia |
41/2002 |
2002-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal dispor de espaço físico, área e ou instalações prediais, a título de Cessão de Uso, para o funcionamento de cooperativas de trabalho para a produção de bens e serviços. |
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| norma |
643/2002 |
2002-04-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a prover aos servidores Municipais "Plano de Saúde". |
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| norma |
644/2002 |
2002-04-26 |
Lei Ordinária |
Nomina Creche Municipal no bairro Nova Cidade de Valdira Frauzina Rodrigues |
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| norma |
645/2002 |
2002-04-26 |
Lei Ordinária |
Formalizar cessão do prédio destinado a instalação e funcionamento da Câmara Municipal de Rio das Ostras. |
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| materia |
299/2002 |
2002-04-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constituído sobre o pagamen-to do Imposto Predial e Territorial Urbano o seguinte:
I – Isenção de juros e multas para pagamento de IPTU em atraso.
II – Desconto para o IPTU, do exercício a vencer e em atraso. |
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| materia |
301/2002 |
2002-04-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalado sistema de comunicação por rádio em todos os veículos oficiais e, em especial, nas ambulâncias que servem ao nosso município. |
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no document
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| materia |
302/2002 |
2002-04-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que submeta a apreciação a quem de direito, da viabilidade de implantação em nosso Município de Cursos Profissionalizantes (técnicos) em nível Fundamental e de 2º Grau, a serem ministrados por entidades credenciadas . |
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| materia |
303/2002 |
2002-04-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de braços de luz em toda a extensão da Rua Albino Pinheiro, que tem início na Avenida Ama-zonas e término na rua Duque de Caxias, no Loteamento Casa Grande. |
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| materia |
296/2002 |
2002-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de precisamente 35 (trinta e cinco) Braços de Luz para iluminação nas ruas do Loteamento Palmital em Rio das Ostras. |
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| materia |
297/2002 |
2002-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja incluído no itinerário do Carro de Coleta de Lixo o percurso dentro do Loteamento Palmital, para que efetue o recolhimento de lixo dos moradores daquela área. |
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| materia |
298/2002 |
2002-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação urgente de manilhamento na vala existente, paralela a Rua B, Quadra 05, Lote 6, do Loteamento Palmital em Rio das Ostras. |
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| norma |
683/2002 |
2002-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providencias. |
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| materia |
293/2002 |
2002-04-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um Posto de Saúde no bairro Palmital em Rio das Ostras. |
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| materia |
292/2002 |
2002-04-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação de uma usina de entulho no sentido que proporcione alternativa de despejo destes materiais de forma racional e ao menor custo a sociedade assim como viabilizando o trabalho necessário dos carroceiros na cidade. |
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no document
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| materia |
306/2002 |
2002-04-04 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. Ivan Noé Freitas Antunes, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
310/2002 |
2002-04-04 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. Rogério Augusto Viana Dávila, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
312/2002 |
2002-04-04 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. Pedro Moreira dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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