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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 665/2002 2002-05-29 Lei Ordinária Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica - Científica com a Fundação FUN-CEFET 1 extracted
materia 320/2002 2002-05-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes providências: 1 – Apresentar a esta Casa Legislativa Ante-Projeto de Lei que verse sobre Lei de Responsabilidade Social, que tratará de destinação de verba obrigatória em percentual a ser fixado para programas sociais. O Ante-Projeto de Lei, deverá apresentar o percentual total do orçamento e os percentuais individuais do total para os programas sociais a serem incluídos. Os programas prioritariamente deverão atender menores abandonados, Banco do Povo e Capacitação de mão de obra para desempregados e famílias com menores arrimo. 1 extracted
materia 322/2002 2002-05-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, uma “PRAÇA”, em frente a Escola Municipalizada, Fazenda da Praia, no Mar do Norte 1 extracted
materia 323/2002 2002-05-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, abertura de “RUAS”, ligando o Loteamento Balneário das Garças ao Mar do Norte. 1 extracted
materia 324/2002 2002-05-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes providências, na Escola Municipalizada Fazenda da Praia, localizada no Mar do Norte: 1. Reforma do telhado; 2. Construção de mais duas salas, sendo uma para biblioteca e outra para almoxarifado; 3. Construção de um muro em toda extensão da Escola. 1 extracted
norma 661/2002 2002-05-28 Lei Ordinária Direito de uso em barracas no "Shopping de rua" para ONG's com sede em Rio das Ostras. 1 extracted
norma 662/2002 2002-05-28 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal dispor de espaço físico, área e ou instalações prediais, a título de Cessão de Uso, para funcionamento de cooperativas de trabalho para produção de bens e serviços. 1 extracted
norma 663/2002 2002-05-28 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal realizar obra de recuperação e complementação da construção da Quadra Poliesportiva do Colégio Estadual Jacinto Xavier Martins. 1 extracted
materia 318/2002 2002-05-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providências para que seja construída uma “Praça”, na Rua Henrique Sarzedas, na localidade de Rocha Leão – Rio das Ostras. 1 extracted
materia 319/2002 2002-05-27 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a compra com urgência de uma AMBULÂNCIA, para o Posto de Saúde, que fica na localidade de Rocha Leão – Rio das Ostras. 1 extracted
materia 45/2002 2002-05-23 Projeto de Lei Ordinária Nomina as Ruas 1,3,4,5,7,8,9,15,16,17,18, Avenida A e Travessa projetada, todas no Loteamento Village Rio das Ostras – Rio das Ostras. Rua 1, denominar-se-a “Rua São Benedito”; Rua 3,de “Rua São Miguel”; Rua 4,de “Rua Santa Helena”; Rua 5, de “Rua Padre Cícero”; Rua 7,de “Rua São Rafael”; Rua 8, de “Rua Nossa Senhora de Lourdes”; Rua 9, de “Rua do Rosário”; Rua 15, de “Rua Menino Jesus de Praga”; Rua 16,de “Rua Santo Inácio”; Rua 17, de “Rua Santa Cecília”; Rua 18, de “Rua São Judas Tadeu”;Avenida A, de “Avenida Nossa Senhora da Conceição”; Rua Projetada, de “Travessa Irmã Dulce da Bahia” 1 extracted
materia 313/2002 2002-05-23 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, firmar Convênio com a Associação Recreativa Village Costa do Sol, situada a Rua Inajara n.º 1007, Nova Cidade - Rio das Ostras, para Colônia de Férias dos Servidores Municipais, no uso geral das dependências conforme relato anexo. 1 extracted
materia 317/2002 2002-05-23 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a realização de Convênio com Clubes para que os alunos que residem nos bairros: Jardim Mariléia, Âncora, Recreio, Costazul, e, outros, do nosso Município, possam ter “aulas de natação”, conforme abaixo assinado anexo. 1 extracted
norma 648/2002 2002-05-23 Lei Ordinária Nomina rua no Bairro São Cristovão Rua Nilo Bento de Souza 1 extracted
norma 649/2002 2002-05-23 Lei Ordinária Nomina a rua situada entre as ruas Professor José Hulling e Gertudres Sabino, no Loteamento Casa Grande. 1 extracted
norma 650/2002 2002-05-23 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com o INSS a fim de ceder próprio Municipal, equipamentos e servidores para prestar serviços na referida autarquia federal. 1 extracted
norma 651/2002 2002-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da "Escola de Arte da Terceira Idade" 1 extracted
norma 652/2002 2002-05-23 Lei Ordinária Implantar e regulamentar a "Escolinha de iniciação Esportiva", e dá outras inscrições. 1 extracted
norma 653/2002 2002-05-23 Lei Ordinária Nomina rua "18" no bairro Loteamento Village Rio das Ostras de rua Francisco Souza 1 extracted
norma 654/2002 2002-05-23 Lei Ordinária Nomina ruas 3, 6, 9, 12, 13 todas no Loteamento Jardim Campomar. Rua 3 - Rua Raul Seixas Rua 6 - Rua Elizete Cardoso Rua 9 - Rua Elis Regina Rua 12 - Rua Raul Tom Jobim Rua 13 - Rua Paulo Gracindo Rua Projetada A - Rua Clara Nunes 1 extracted
norma 655/2002 2002-05-23 Lei Ordinária Modifica nominação da Rua Jataia Ribeiro para Dalva de Oliveira no Loteamento Jardim Campomar 1 extracted
norma 656/2002 2002-05-23 Lei Ordinária Nomina Rua 15 do Jardim Campomar em quatro trechos a saber: 1º Trecho ligando a rua 9 (Nova Aliança) à Rua Isaias M de Oliveira - Rua Maria da Glória M de Oliveira 2º Trecho desalinhado da rua 15, indo da Rua Isaias M de Oliveira até a rua Ayrton Senna da Silva - Rua Ari Barroso 3º Trecho entre a Rua Ayrton Senna e a Rua Renascer da 3ª Idade - Rua Geraldo Cardoso Moraes 4º Trecho entre a Rua 6 e a Rua Lúcia Martins Pedreira (Cidade Beira Mar) - Rua Vinícius de Moraes 1 extracted
norma 657/2002 2002-05-23 Lei Ordinária Torna utilidade Pública a Associação dos Arquitetos e Engenheiros de Rio das Ostras - AERO 1 extracted
norma 658/2002 2002-05-23 Lei Ordinária Nomina a rua D do bairro Recanto Rio das Ostras, de Rua Pastor Ismael Nogueira da Silva. 1 extracted
norma 659/2002 2002-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a integra o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Norte Fluminense 1 extracted
norma 660/2002 2002-05-23 Lei Ordinária Revoga dispositivos da Lei º 103/94 Regova os art. 31 e art. 47 da referida Lei 1 extracted
materia 44/2002 2002-05-22 Projeto de Lei Ordinária Fica autorizado o Executivo Municipal firmar Convênio de Cooperação Técnica – Científica com a Fundação FUN-CEFET. 1 extracted
norma 647/2002 2002-05-16 Lei Ordinária Nomina o Estádio Municipal localizado no bairro Jardim Mariléa de: Estádio Emília Rosa Guimarães 1 extracted
materia 43/2002 2002-05-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal obra de recuperação e complementação da construção da Quadra Poliesportiva do Colégio Estadual Jacinto Xavier. 1 extracted
materia 308/2002 2002-05-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de Postes de Iluminação Pública e realização de patrolamento na Rua 10, Quadra 23, Lote 5l7, onde se situa a Igreja Renovação Espiritual de Cristo, no bairro Vilage Rio das Ostras. 1 extracted
materia 310/2002 2002-05-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, em caráter de urgência que seja PATROLADA a Estrada Velha de Rio Dourado no trecho compreendido entre Palmital até a Igreja Batista de Vila Verde. 1 extracted
materia 311/2002 2002-05-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Doação de um terreno a Igreja Adventista do Sétimo Dia, no bairro Extensão do Bosque ou no bairro Recanto, com a finalidade de construção de mais um Templo conforme abaixo assinado em anexo. 1 extracted
norma 646/2002 2002-05-09 Lei Ordinária Nomina praça da Rua Bangu esquina com Daniel Carlos Vidal de Laydes Damasceno de Souza 1 extracted
materia 41/2002 2002-05-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal dispor de espaço físico, área e ou instalações prediais, a título de Cessão de Uso, para o funcionamento de cooperativas de trabalho para a produção de bens e serviços. 1 extracted
norma 643/2002 2002-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a prover aos servidores Municipais "Plano de Saúde". 1 extracted
norma 644/2002 2002-04-26 Lei Ordinária Nomina Creche Municipal no bairro Nova Cidade de Valdira Frauzina Rodrigues 1 extracted
norma 645/2002 2002-04-26 Lei Ordinária Formalizar cessão do prédio destinado a instalação e funcionamento da Câmara Municipal de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 299/2002 2002-04-23 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constituído sobre o pagamen-to do Imposto Predial e Territorial Urbano o seguinte: I – Isenção de juros e multas para pagamento de IPTU em atraso. II – Desconto para o IPTU, do exercício a vencer e em atraso. 1 extracted
materia 301/2002 2002-04-23 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalado sistema de comunicação por rádio em todos os veículos oficiais e, em especial, nas ambulâncias que servem ao nosso município. 0 no document
materia 302/2002 2002-04-23 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que submeta a apreciação a quem de direito, da viabilidade de implantação em nosso Município de Cursos Profissionalizantes (técnicos) em nível Fundamental e de 2º Grau, a serem ministrados por entidades credenciadas . 1 extracted
materia 303/2002 2002-04-23 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de braços de luz em toda a extensão da Rua Albino Pinheiro, que tem início na Avenida Ama-zonas e término na rua Duque de Caxias, no Loteamento Casa Grande. 1 extracted
materia 296/2002 2002-04-17 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de precisamente 35 (trinta e cinco) Braços de Luz para iluminação nas ruas do Loteamento Palmital em Rio das Ostras. 1 extracted
materia 297/2002 2002-04-17 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja incluído no itinerário do Carro de Coleta de Lixo o percurso dentro do Loteamento Palmital, para que efetue o recolhimento de lixo dos moradores daquela área. 1 extracted
materia 298/2002 2002-04-17 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação urgente de manilhamento na vala existente, paralela a Rua B, Quadra 05, Lote 6, do Loteamento Palmital em Rio das Ostras. 1 extracted
norma 683/2002 2002-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 293/2002 2002-04-12 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um Posto de Saúde no bairro Palmital em Rio das Ostras. 1 extracted
materia 292/2002 2002-04-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação de uma usina de entulho no sentido que proporcione alternativa de despejo destes materiais de forma racional e ao menor custo a sociedade assim como viabilizando o trabalho necessário dos carroceiros na cidade. 0 no document
materia 306/2002 2002-04-04 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. Ivan Noé Freitas Antunes, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 310/2002 2002-04-04 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. Rogério Augusto Viana Dávila, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 312/2002 2002-04-04 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. Pedro Moreira dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted