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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2002 2002-03-19 Projeto de Lei Ordinária Reduz a jornada de trabalho do servidor público municipal “DESPORTISTA” em qualquer modalidade, para fins de treinamento. 1 extracted
materia 24/2002 2002-03-18 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Rua “18”, no Loteamento Village Rio das Ostras, de “Rua Francisco Souza”. 1 extracted
materia 272/2002 2002-03-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o seguinte: Tomar providências no sentido de que nos casos de férias com período em que os 30 (trinta) dias ultrapasse o mês (Exemplo: de 20/l2/01 à 20/01/02), o servidor não seja penalizado com perda do prêmio assiduidade nos 2 meses. 1 extracted
materia 347/2002 2002-03-17 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr.Erasmo Lopes de Lima, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 22/2002 2002-03-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a construir e aparelhar as instalações para funcionamento das “Associações de Moradores”. 1 extracted
materia 271/2002 2002-03-13 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, providências urgentes para o Conjunto Habitacional Novo Horizonte, localizado no Residencial Praia Âncora, do seguinte: I - Fornecimento de água ampliado de 15.000 litros de água para 25.00 litros. II - Controle de qualidade da água fornecida. III- Sistema de tratamento de água, reformado e ativado com os seguintes: barrilha, sulfato, polímero e cloro. IV - Ativar após as devidas providências que se fizer necessário o sistema de adução do conjunto. V - Reforma do sistema de Esgoto Coletivo. VI - Reforma e individualização da coleta das águas pluviais. 1 extracted
materia 18/2002 2002-03-11 Projeto de Lei Ordinária Acresce o parágrafo 6º ao artigo 67, da Lei 508/00, “CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”. 1 extracted
materia 19/2002 2002-03-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza prover aos Servidores Municipais “Plano de Saúde”. 1 extracted
materia 20/2002 2002-03-11 Projeto de Lei Ordinária Acresce o inciso VII, ao artigo 50, da Lei 508/00, “CÓDIGO TRIBUTÁRIO”. 1 extracted
norma 625/2002 2002-03-07 Lei Ordinária Concessão de Subvenção Social à Associação Mantedora da Creche Escola Comunitária "O mundo mágico do Peixinho dourado", no valor de R$ 216.000,00 1 extracted
norma 626/2002 2002-03-07 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Executivo retirar os atuais ocupantes dos quiosques da Lagoa do Iriri o uso de bens públicos. 1 extracted
norma 627/2002 2002-03-07 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS 1 extracted
norma 628/2002 2002-03-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Catalunha em Missão - CAMI, no valor de R$ 216.000,00 1 extracted
norma 629/2002 2002-03-07 Lei Ordinária Nomina rua no Loteamento Jardim Bela Vista - Avenida Alberto Ribeiro Lamego 1 extracted
norma 630/2002 2002-03-07 Lei Ordinária Abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, no valor de R$ 6.300.000,00. 1 extracted
materia 17/2002 2002-03-06 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a obrigatoriedade de cadastramento e emplacamento das carroças. 1 extracted
materia 258/2002 2002-03-05 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido de: . Adotar Programa denominado Educação e Segurança para o Trânsito Municipal”, com a finalidade de promover a educação e segurança no ir e vir de motoristas e pedestres nas vias públicas, com ampla distribuição de cartilhas nas Escolas e Órgãos Públicos do Município, como também, panfletos pertinentes distribuídos nas vias públicas pela Guarda Municipal. 1 extracted
materia 259/2002 2002-03-05 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de: “ Centro Municipal de Esporte Olímpico.” 1 extracted
materia 260/2002 2002-03-05 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de TACHÕES ao longo dos acostamentos da Rodovia Amaral Peixoto, dentro do Perímetro Urbano, alinhados no sentido transversal ao eixo da rodovia e em intervalos de 50 metros. 0 no document
materia 15/2002 2002-03-04 Projeto de Lei Ordinária Implantar e regulamentar a “Escolinha de Iniciação Esportiva”, e dá outras providências.(As funções de “Monitores” da Escolinha estarão subordinadas diretamente ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer) 1 extracted
materia 16/2002 2002-03-04 Projeto de Lei Ordinária Direito de uso em barracas no “Shopping de Rua”, para ONG’S com Sede em Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2002 2002-03-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da “Escola de Artes da Terceira Idade”, na casa da Fundação Rio das Ostras de Cultura (artes plásticas,teatro,música ,fotografia.. 1 extracted
materia 12/2002 2002-03-01 Projeto de Lei Ordinária Cria “Palco da Gente”, destinado a estimular as atividades culturais. 1 extracted
materia 13/2002 2002-03-01 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Organização religiosa denominada, “Lar Espírita Cristão A Luz do Evangelho”. 1 extracted
materia 2/2002 2002-02-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade de ser construído um Centro Cultural, na Praça Jaime Rodrigues Villar, no Loteamento Jardim Mariléia. 1 extracted
materia 236/2002 2002-02-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o seguinte: * construção com a máxima urgência de uma quadra polivalente para prática de esportes, no bairro Califórnia. 1 extracted
materia 238/2002 2002-02-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a grande necessidade em ser efetuado a cobertura e iluminação da quadra poliesportiva, anexa a Escola Municipal Fazenda atlântica. 1 extracted
materia 240/2002 2002-02-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a grande necessidade em ser construído um Centro Cultural, na Praça Jaime Rodrigues Villar, no Loteamento Jardim Mariléia. 1 extracted
materia 241/2002 2002-02-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a primordial necessidade em ser construído um Centro Cultural, na Praça Riva Pinto Dias, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
norma 623/2002 2002-02-28 Lei Ordinária Nomina Praça situada ao final da Av Cidade de Campos com a Rua Duque de Caxias no Loteamento Jardim Mariléa, de Praça Amaro Machado da Boa Morte. 1 extracted
norma 624/2002 2002-02-28 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Proprietários Moradores e Amigos do Bairro Serramar. 1 extracted
materia 9/2002 2002-02-27 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Praça situada entre as ruas Prefeito Wilson de Barros Vieira, rua Nilza e rua Carlos Nioac no bairro Costa Azul de Praça Almir Cesário. 1 extracted
materia 198/2002 2002-02-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de uma Unidade Móvel para coletara sangue dos doadores de nosso Município. 1 extracted
materia 199/2002 2002-02-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, construir estacionamento para VANS, com abrigo longo, para passageiros ao lado do cemitério do Âncora. 1 extracted
materia 205/2002 2002-02-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito a colocação de meio-fio, manilhamento e pavimentação (asfáltica ou paralelo), na rua Prefeito Wilson de Barros Vieira, em Costazul. 0 no document
materia 256/2002 2002-02-27 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o seguinte:  A Celebrar Convênio com a SENES – Sociedade de Ensino Especializado em Saúde, à Rua Barão do Amazonas n.º 261, Centro – Niterói- RJ, Registro n.º 10.821-MEC, tendo por finalidade realizar Curso de Auxiliar de Enfermagem, em acordo com a Lei n.º 9.394/96 e diretrizes baixadas pelo Ministério de Saúde e recomendações da Associação Brasileira de Enfermagem – ABEN, do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN e dos Conselhos Regionais de Enfermagem – CORENS, visando a concretização e habilitação do pessoal de nível médio, em Enfermagem.INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o seguinte:  A Celebrar Convênio com a SENES – Sociedade de Ensino Especializado em Saúde, à Rua Barão do Amazonas n.º 261, Centro – Niterói- RJ, Registro n.º 10.821-MEC, tendo por finalidade realizar Curso de Auxiliar de Enfermagem, em acordo com a Lei n.º 9.394/96 e diretrizes baixadas pelo Ministério de Saúde e recomendações da Associação Brasileira de Enfermagem – ABEN, d 1 extracted
materia 4/2002 2002-02-26 Projeto de Lei Ordinária Nomina as ruas A, B, C, D, Avenida E, F, G, H, I, J, K Avenida L, M, N e rua O, do Loteamento Enseada das Gaivotas. 1 extracted
materia 5/2002 2002-02-26 Projeto de Lei Ordinária Cria o Serviço “Cidadão On Line”, no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2002 2002-02-26 Projeto de Lei Ordinária Programa de Emergência de “Combate a Dengue”. Fica pela presente Lei a Administração Municipal autorizada a implantar “Plano de Ação Contra Epidemia da Dengue”. 1 extracted
materia 191/2002 2002-02-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, providencias junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), no sentido de efetivar a colocação de um carteiro para a localidade de Rocha Leão – Rio das Ostras. 1 extracted
materia 159/2002 2002-02-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Galerias de Águas Pluviais, manilhamento e Pavimentação com Bloquetes na Rua Deolinda, no centro. 1 extracted
materia 164/2002 2002-02-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja reformado o alambrado e colocado iluminação no campo de futebol em Rocha Leão. 1 extracted
materia 175/2002 2002-02-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que interceda junto ao Secretário de Segurança Pública e o Comandante Geral da Polícia Militar para instalação imediata de um Batalhão de Polícia Militar, no Município da Rio das Ostras. 1 extracted
materia 150/2002 2002-02-22 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a grande necessidade de efetuar a cobertura da quadra poliesportiva, localizada na Praça Jaime Rodrigues Villar, no Loteamento Mariléia. 1 extracted
materia 33/2002 2002-02-21 Indicação INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, a DESAPROPRIAÇÃO de uma casa, situada no final da Rua Uberaba, para que seja efetuada a ligação dessa rua com a Rua Maia, no bairro Liberdade. 1 extracted
norma 618/2002 2002-02-21 Lei Ordinária Altera Lei Municipal nº 554 de 01 Janeiro de 2001, acrescendo o Art 7º. 1 extracted
norma 619/2002 2002-02-21 Lei Ordinária Cria a rede pública de saúde do Município de Rio das Ostras 1 extracted
norma 620/2002 2002-02-21 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Incentivo à implantação de Entidade de Ensino Superior 1 extracted
norma 621/2002 2002-02-21 Lei Ordinária Estabelece critérios para o exercício do direito à consignação em folha de pagamento pelas entidades que menciona. 1 extracted
norma 622/2002 2002-02-21 Lei Ordinária Autoriza a construção de uma creche municipal no bairro Recanto Rio das Ostras 1 extracted