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2/2002 |
2002-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Proprietários Moradores e Amigos do Bairro Serramar (APMA). |
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3/2002 |
2002-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Praça situada ao final da AV. Cidade de Campos com rua Duque de Caxias, no Loteamento Jardim Mariléia de Praça Amaro Machado da Boa Morte. |
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107/2002 |
2002-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento e calçamento do Beco Itu, no bairro Nova Cidade. |
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163/2002 |
2002-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que promova o impedimento a pesca por tarrafa e rede junto a Pedra da Tartaruga, na praia do mesmo nome e que ali se exponha a proibição através de Placas de advertência. |
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87/2002 |
2002-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um muro de contenção em ambas as margens do Canal dos Medeiros, no trecho compreendido entre os bairros Extensão do Bos-que e Recanto. |
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89/2002 |
2002-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja feita a desapropriação de um imóvel residencial, cuja construção está localizada no centro do Beco 5, da rua Gervásio Moreira Marquês, no Bairro Palmital – Rio das Ostras. |
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90/2002 |
2002-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade do calçamento com saneamento básico da Travessa São Gabriel (beco) e Rua São Gabriel no bairro Nova Cidade. |
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76/2002 |
2002-02-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o aproveitamento com prioridade dos trabalhadores total-mente carentes, que estão atuando no LIXÃO, quando da criação do Aterro Sanitário em nosso Município. |
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77/2002 |
2002-02-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de Curso de Primeiros Socorros a ser ministrado para a Guarda Municipal e fornecimento do respectivo Kit, de uso diário e permanente para essa Corporação. |
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78/2002 |
2002-02-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, pavimentação e manilhamento de águas pluviais, meio fio e pavimentação asfáltica, na Rua Jair Jardim Bicudo, localizada no bairro Nova Cidade – Rio das Ostras, conforme abaixo assinado. |
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79/2002 |
2002-02-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colo-cação de Calhas de Coletagem de águas de chuva, na Policlínica Municipal que funciona no prédio do IPASRO. |
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81/2002 |
2002-02-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a Reforma da Quadra de Esporte, urbanização e pavimentação da área existente entre a quadra e o campo de futebol em Rocha Leão. |
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82/2002 |
2002-02-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, instituição do uso de Uniforme de Verão, constituido-se de Bermudas e Camisetas de meia-manga, para serem utilizados pelos servidores do Setor de Fiscalização e outros, que prestem serviços externos na Orla marítima de nosso Município. |
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83/2002 |
2002-02-18 |
Indicação |
INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de uma Unidade Ambulatorial para funcionamento nos finais de semana, com atendimento de curativos e emergências. |
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75/2002 |
2002-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a municipalização e reforma do campo de futebol Julieta Viana Carvalho, existente no Bairro Operário em Rio das Ostras. |
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294/2002 |
2002-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja criado o Fundo de Desenvolvimento de Rio das Ostras (FUNDESRO), para fomentar a implantação de empresas na iniciativa privada. |
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361/2002 |
2002-02-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o campo de futebol do no bairro Palmital – Rio das Ostras, seja MUNICIPALIZADO. |
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62/2002 |
2002-02-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação e urbanização da orla da Praia da Joana, Praia Virgem, Areias Negras, da Tocolândia, Costa Azul, Lagoa da Coca-Cola, Terra Firme até a Fazenda Itapebussus. |
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63/2002 |
2002-02-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Creche Municipal no bairro Nova Cidade. |
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57/2002 |
2002-02-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , seja construída uma cisterna comunitária no bairro Praia Âncora. |
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58/2002 |
2002-02-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , seja feito manilhamento, pavimentação e iluminação pública na rua Samuel Vieira no bairro Costa Azul. |
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64/2002 |
2002-02-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação e urbanização, da Praia do Abricó até a Praia da Tartaruga. |
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66/2002 |
2002-02-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reforma dos vestiários, construção de muro ou alambrado e a colocação de iluminação no campo de futebol do Jardim Mariléa. |
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67/2002 |
2002-02-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma praça no bairro do Palmital. |
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69/2002 |
2002-02-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde no bairro de Cidade Praiana. |
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70/2002 |
2002-02-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Creche Municipal no bairro Recanto. |
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55/2002 |
2002-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , a continuação da iluminação da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho compreendido entre o Cemitério Nossa Senhora Aparecida, no bairro Praia Âncora, até a divisa do município de Rio das Ostras com o município de Macaé. |
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56/2002 |
2002-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , a instalação de redutores de velocidade na Estrada Velha de Rio Dourado, Palmital. |
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59/2002 |
2002-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja construído uma Praça com quadra poliesportiva no bairro de Nova Cidade. |
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61/2002 |
2002-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja construído uma Praça com quadra poliesportiva no bairro Âncora. |
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65/2002 |
2002-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de um Estádio Municipal em nosso município. |
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73/2002 |
2002-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, provi-dências no sentido de ser criado em caráter de urgência , uma Co-missão para elaboração de Projeto de Lei regulamentando os Servi-ços de Coleta de Lixo no Município de Rio das Ostras. |
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74/2002 |
2002-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja efetuado o manilhamento, pavimentação, urbanização e iluminação das seguintes ruas no bairro Praia Âncora.
01- Rua dos Lírios
02- Rua das Acácias
03- Avenida das Flores
04- Avenida das Casuarinas |
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38/2002 |
2002-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um abrigo para passageiros, na entrada do Casarão, próximo ao galpão comunitário, em Cantagalo. |
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39/2002 |
2002-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, construção de um trevo em frente ao Horto Municipal. |
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40/2002 |
2002-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , criação de uma APA(área de preservação ambiental) no Jardim Mariléia na mata existente entre as ruas Duque de Caxias e Acerbal Pinto Malheiros. |
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42/2002 |
2002-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma estufa para mudas de plantas na localidade de Cantagalo. |
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43/2002 |
2002-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cons-trução de um campo de futebol em Cantagalo, próximo do galpão comunitário e Colégio Trindade. |
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44/2002 |
2002-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma praça com quadra poliesportiva próxima a escola Cláudio Ribeiro no bairro Recanto. |
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45/2002 |
2002-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de um Centro Poliesportivo no bairro Mariléia |
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46/2002 |
2002-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da semana de festas junina para o próximo ano no Município de Rio das Ostras.. |
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47/2002 |
2002-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja efetuada a reforma do portão e do alambrado, bem como a construção de 2 (dois) bancos de reservas para o Estádio Municipal em Rocha Leão. |
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48/2002 |
2002-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma praça na Avenida Amazonas, esquina com a rua da Assembléia, no bairro São Cristovão. |
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49/2002 |
2002-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavi-mentação e urbanização das seguintes ruas do Bosque da Praias: Rua Figueira, Ipê e Jequitibá. |
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50/2002 |
2002-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cria-ção da Secretaria de Meio Ambiente, com o decorrente desmem-bramento da atual Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente. |
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51/2002 |
2002-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, coloca-ção de Placas Informativas na Rodovia Amaral Peixoto, indicando o nome dos bairros e sua rua de acesso principal, em nosso Município |
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53/2002 |
2002-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , a pavimentação da rua Francisco Ermógeno no bairro Nova Cidade. |
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54/2002 |
2002-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a continuação da iluminação da estrada velha de Rio Dourado, até a divisa do município de Rio das Ostras, com o município de Casimiro de Abreu. |
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27/2002 |
2002-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche Comunitária para as crianças do bairro Mariléia. |
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28/2002 |
2002-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente da recuperação e plantio das árvores do Abricó, do qual deu origem ao nome da Praia “ABRICÓ”. |
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