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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2002 2002-02-20 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Proprietários Moradores e Amigos do Bairro Serramar (APMA). 1 extracted
materia 3/2002 2002-02-20 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Praça situada ao final da AV. Cidade de Campos com rua Duque de Caxias, no Loteamento Jardim Mariléia de Praça Amaro Machado da Boa Morte. 1 extracted
materia 107/2002 2002-02-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento e calçamento do Beco Itu, no bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 163/2002 2002-02-20 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que promova o impedimento a pesca por tarrafa e rede junto a Pedra da Tartaruga, na praia do mesmo nome e que ali se exponha a proibição através de Placas de advertência. 0 no document
materia 87/2002 2002-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um muro de contenção em ambas as margens do Canal dos Medeiros, no trecho compreendido entre os bairros Extensão do Bos-que e Recanto. 1 extracted
materia 89/2002 2002-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja feita a desapropriação de um imóvel residencial, cuja construção está localizada no centro do Beco 5, da rua Gervásio Moreira Marquês, no Bairro Palmital – Rio das Ostras. 1 extracted
materia 90/2002 2002-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade do calçamento com saneamento básico da Travessa São Gabriel (beco) e Rua São Gabriel no bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 76/2002 2002-02-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o aproveitamento com prioridade dos trabalhadores total-mente carentes, que estão atuando no LIXÃO, quando da criação do Aterro Sanitário em nosso Município. 1 extracted
materia 77/2002 2002-02-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de Curso de Primeiros Socorros a ser ministrado para a Guarda Municipal e fornecimento do respectivo Kit, de uso diário e permanente para essa Corporação. 1 extracted
materia 78/2002 2002-02-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, pavimentação e manilhamento de águas pluviais, meio fio e pavimentação asfáltica, na Rua Jair Jardim Bicudo, localizada no bairro Nova Cidade – Rio das Ostras, conforme abaixo assinado. 1 extracted
materia 79/2002 2002-02-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colo-cação de Calhas de Coletagem de águas de chuva, na Policlínica Municipal que funciona no prédio do IPASRO. 1 extracted
materia 81/2002 2002-02-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a Reforma da Quadra de Esporte, urbanização e pavimentação da área existente entre a quadra e o campo de futebol em Rocha Leão. 1 extracted
materia 82/2002 2002-02-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, instituição do uso de Uniforme de Verão, constituido-se de Bermudas e Camisetas de meia-manga, para serem utilizados pelos servidores do Setor de Fiscalização e outros, que prestem serviços externos na Orla marítima de nosso Município. 1 extracted
materia 83/2002 2002-02-18 Indicação INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de uma Unidade Ambulatorial para funcionamento nos finais de semana, com atendimento de curativos e emergências. 1 extracted
materia 75/2002 2002-02-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a municipalização e reforma do campo de futebol Julieta Viana Carvalho, existente no Bairro Operário em Rio das Ostras. 1 extracted
materia 294/2002 2002-02-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja criado o Fundo de Desenvolvimento de Rio das Ostras (FUNDESRO), para fomentar a implantação de empresas na iniciativa privada. 1 extracted
materia 361/2002 2002-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o campo de futebol do no bairro Palmital – Rio das Ostras, seja MUNICIPALIZADO. 1 extracted
materia 62/2002 2002-02-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação e urbanização da orla da Praia da Joana, Praia Virgem, Areias Negras, da Tocolândia, Costa Azul, Lagoa da Coca-Cola, Terra Firme até a Fazenda Itapebussus. 1 extracted
materia 63/2002 2002-02-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Creche Municipal no bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 57/2002 2002-02-08 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , seja construída uma cisterna comunitária no bairro Praia Âncora. 1 extracted
materia 58/2002 2002-02-08 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , seja feito manilhamento, pavimentação e iluminação pública na rua Samuel Vieira no bairro Costa Azul. 1 extracted
materia 64/2002 2002-02-08 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação e urbanização, da Praia do Abricó até a Praia da Tartaruga. 1 extracted
materia 66/2002 2002-02-08 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reforma dos vestiários, construção de muro ou alambrado e a colocação de iluminação no campo de futebol do Jardim Mariléa. 1 extracted
materia 67/2002 2002-02-08 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma praça no bairro do Palmital. 1 extracted
materia 69/2002 2002-02-08 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde no bairro de Cidade Praiana. 1 extracted
materia 70/2002 2002-02-08 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Creche Municipal no bairro Recanto. 1 extracted
materia 55/2002 2002-02-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , a continuação da iluminação da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho compreendido entre o Cemitério Nossa Senhora Aparecida, no bairro Praia Âncora, até a divisa do município de Rio das Ostras com o município de Macaé. 1 extracted
materia 56/2002 2002-02-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , a instalação de redutores de velocidade na Estrada Velha de Rio Dourado, Palmital. 1 extracted
materia 59/2002 2002-02-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja construído uma Praça com quadra poliesportiva no bairro de Nova Cidade. 1 extracted
materia 61/2002 2002-02-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja construído uma Praça com quadra poliesportiva no bairro Âncora. 1 extracted
materia 65/2002 2002-02-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de um Estádio Municipal em nosso município. 1 extracted
materia 73/2002 2002-02-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, provi-dências no sentido de ser criado em caráter de urgência , uma Co-missão para elaboração de Projeto de Lei regulamentando os Servi-ços de Coleta de Lixo no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 74/2002 2002-02-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja efetuado o manilhamento, pavimentação, urbanização e iluminação das seguintes ruas no bairro Praia Âncora. 01- Rua dos Lírios 02- Rua das Acácias 03- Avenida das Flores 04- Avenida das Casuarinas 1 extracted
materia 38/2002 2002-02-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um abrigo para passageiros, na entrada do Casarão, próximo ao galpão comunitário, em Cantagalo. 1 extracted
materia 39/2002 2002-02-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, construção de um trevo em frente ao Horto Municipal. 1 extracted
materia 40/2002 2002-02-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , criação de uma APA(área de preservação ambiental) no Jardim Mariléia na mata existente entre as ruas Duque de Caxias e Acerbal Pinto Malheiros. 1 extracted
materia 42/2002 2002-02-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma estufa para mudas de plantas na localidade de Cantagalo. 1 extracted
materia 43/2002 2002-02-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cons-trução de um campo de futebol em Cantagalo, próximo do galpão comunitário e Colégio Trindade. 1 extracted
materia 44/2002 2002-02-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma praça com quadra poliesportiva próxima a escola Cláudio Ribeiro no bairro Recanto. 1 extracted
materia 45/2002 2002-02-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de um Centro Poliesportivo no bairro Mariléia 1 extracted
materia 46/2002 2002-02-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da semana de festas junina para o próximo ano no Município de Rio das Ostras.. 1 extracted
materia 47/2002 2002-02-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja efetuada a reforma do portão e do alambrado, bem como a construção de 2 (dois) bancos de reservas para o Estádio Municipal em Rocha Leão. 1 extracted
materia 48/2002 2002-02-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma praça na Avenida Amazonas, esquina com a rua da Assembléia, no bairro São Cristovão. 1 extracted
materia 49/2002 2002-02-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavi-mentação e urbanização das seguintes ruas do Bosque da Praias: Rua Figueira, Ipê e Jequitibá. 1 extracted
materia 50/2002 2002-02-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cria-ção da Secretaria de Meio Ambiente, com o decorrente desmem-bramento da atual Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente. 1 extracted
materia 51/2002 2002-02-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, coloca-ção de Placas Informativas na Rodovia Amaral Peixoto, indicando o nome dos bairros e sua rua de acesso principal, em nosso Município 1 extracted
materia 53/2002 2002-02-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , a pavimentação da rua Francisco Ermógeno no bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 54/2002 2002-02-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a continuação da iluminação da estrada velha de Rio Dourado, até a divisa do município de Rio das Ostras, com o município de Casimiro de Abreu. 1 extracted
materia 27/2002 2002-02-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche Comunitária para as crianças do bairro Mariléia. 1 extracted
materia 28/2002 2002-02-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente da recuperação e plantio das árvores do Abricó, do qual deu origem ao nome da Praia “ABRICÓ”. 1 extracted