br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 571/2001 2001-12-06 Lei Ordinária Nomina a rua "01" no Bairro Nova Aliança de rua Jaci da Silva. 1 extracted
norma 572/2001 2001-12-06 Lei Ordinária Nomina a rua 02, no bairro Nova Aliança, de rua Valdecir Barros de Farias 1 extracted
norma 573/2001 2001-12-06 Lei Ordinária Nomina a rua 04 no bairro Nova Aliança, de Rua Benedito Pedro Perdigão 1 extracted
norma 574/2001 2001-12-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 369.000,00 1 extracted
norma 575/2001 2001-12-06 Lei Ordinária Nomina rua 07 no bairro Nova Aliança, de Maria Silva Ferreira 1 extracted
norma 576/2001 2001-12-06 Lei Ordinária Nomina rua 08 no bairro Nova Aliança, de Benedita dos Santos 0 no document
norma 577/2001 2001-12-06 Lei Ordinária Nomina rua 10 no bairro Nova Aliança, de Valdir Alves Ribeiro 1 extracted
norma 578/2001 2001-12-06 Lei Ordinária Nomina a rua 12 no bairro Nova Aliança, de rua Jozimar Junqueira da Silva. 0 no document
norma 579/2001 2001-12-06 Lei Ordinária Ementa: Nomina a rua 14 no bairro Nova Aliança, de Benedito Bernadino Conceição 1 extracted
norma 580/2001 2001-12-06 Lei Ordinária Ementa: Nomina a Travessa I no bairro Nova Esperança, de rua Edson Paes da Silva 1 extracted
norma 581/2001 2001-12-06 Lei Ordinária Ementa: Nomina a rua 06 no bairro Nova Aliança, de Alfredo Ribeiro Dias 1 extracted
norma 582/2001 2001-12-06 Lei Ordinária Ementa: Nomina a rua Projetada no bairro Bosque da Praia, perpendicular à Alameda Principal, de rua da Floresta. 1 extracted
norma 583/2001 2001-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Grupo Renascer da Terceira Idade no valor de R$ 216.000,00 1 extracted
norma 584/2001 2001-12-06 Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas a menores no Município de Rio das Ostras 1 extracted
norma 585/2001 2001-12-06 Lei Ordinária Ementa: Nomina a rua F no bairro Nova Esperança, de rua Altamiro Raposo Viana 1 extracted
norma 586/2001 2001-12-06 Lei Ordinária Ementa: Nomina a rua I no bairro Nova Esperança, de rua Maria Rodrigues 1 extracted
norma 587/2001 2001-12-06 Lei Ordinária Ementa: Nomina a rua N no bairro Nova Esperança, de rua Francisca Pinheiro 1 extracted
norma 588/2001 2001-12-06 Lei Ordinária Ementa: Nomina a rua R no bairro Nova Esperança, de rua Otávio Campos 1 extracted
norma 589/2001 2001-12-06 Lei Ordinária Ementa: Nomina rua S no Bairro Nova Esperança, de rua Teodoro Ribeiro 1 extracted
norma 590/2001 2001-12-06 Lei Ordinária Ementa: Nomina a rua U, no bairro Nova Esperança, de rua Grivaldo Martins da Conceição 1 extracted
norma 592/2001 2001-12-06 Lei Ordinária Ementa: Nomina a rua Y, no bairro Nova Esperança, de rua Conceição Moreira dos Santos 1 extracted
norma 593/2001 2001-12-06 Lei Ordinária Ementa: Nomina a rua W, no bairro Nova Esperança, de rua Salvelino Ataíde do Nascimento 1 extracted
norma 594/2001 2001-12-06 Lei Ordinária Ementa: Nomina a travessa Z, no bairro Nova Esperança, de rua Ramiro Cruz dos Santos 1 extracted
norma 595/2001 2001-12-06 Lei Ordinária Ementa: Nomina a rua Z, no bairro Nova Esperança, de rua José Carlos de Augusto Queiroz 1 extracted
norma 596/2001 2001-12-06 Lei Ordinária Ementa: Nomina a rua D nº 996, no bairro Nova Esperança, de rua Antonio de Oliveira Filho 1 extracted
norma 597/2001 2001-12-06 Lei Ordinária Ementa: Nomina a rua G, no bairro Nova Esperança, de rua Eraldo Ferreira da Boa Morte 1 extracted
norma 598/2001 2001-12-06 Lei Ordinária Ementa: Institui na Câmara Municipal de Rio das Ostras os projetos Câmara Juvenil e Escola na Câmara e dá outras providências 1 extracted
norma 599/2001 2001-12-06 Lei Ordinária Concede a Colônia de Pescadores X-22 RJ o título de Utilidade Pública 1 extracted
materia 366/2001 2001-12-05 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a desapropriação da área onde foi realizado a 1º Etapa do Campeonato de Motocross na localidade de Rocha Leão. 0 no document
materia 367/2001 2001-12-05 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o manilhamento e colocação de meio-fio e calçamento da Rua Leme, no bairro Casa Grande – Rio das Ostras. 0 no document
materia 368/2001 2001-12-05 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal,seja efetuado a limpeza e colocação de póde pedra na Rua B, inclusive passagem diária de caminhão de recolhimento de lixo neste local, situado no Loteamento Gelson Apicelo. 0 no document
materia 369/2001 2001-12-05 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja efetuado a cessão de um local de um local onde possa se estabelecer o Movimento Ecológico de Rio das Ostras (MERO), para que exerçam suas atividades. 0 no document
materia 17/2001 2001-12-04 Emenda Lei Orgânica Municipal Dá nova redação ao § 2º do artigo 180 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 365/2001 2001-12-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a Criação de Curso de 1ºs. Socorros a serem ministrados para a Guarda Municipal e fornecimento do Kit de 1ºs. Socorros, de uso diário e permanente por essa corporação. 0 no document
norma 17/2001 2001-12-04 Emenda a Lei Orgânica Municipal Dá nova redação ao § 2° do artigo 180 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 363/2001 2001-12-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a regulamentação do adicional de periculosidade previsto no Artigo 47, item VIII do inciso III do 2º artigo 61 da subseção VI, outros adicionais e gratificações da Lei 079/1994 – estatuto do Servidor Público de rio das Ostras, em atendimento a formulação da Guarda Municipal. 0 no document
materia 364/2001 2001-12-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a retirada de entulhos de restos de mariscos em adiantado estado de decomposição acumulando-se numa área de extensão com aproximadamente 10 metros de altura que vem sendo despejados no final da trilha turística que dá acesso a Praia da Joana e a Prainha da Boca da Barra. 0 no document
materia 39/2001 2001-11-30 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Rua T no bairro Nova Esperança, de “Rua Neilton Moreira dos Santos”. 1 extracted
materia 47/2001 2001-11-30 Projeto de Lei Ordinária Nomina o Beco D, no bairro Nova Esperança, de “Rua Floriano da Silva Paes”. 1 extracted
norma 567/2001 2001-11-22 Lei Ordinária Ementa: Passa a denominar-se de Edith Pereira Câmara a atual rua George Câmara, no Centro de Rio das Ostras 1 extracted
norma 568/2001 2001-11-22 Lei Ordinária Ementa: Dá nova denominação a rua José Venâncio de Castro no Centro que passa a se chamar Rua Laranjeiras 1 extracted
norma 569/2001 2001-11-22 Lei Ordinária Passa a denominar-se de Avenida Sonia Maria da Rocha a atual Avenida Central, no bairro Floresta das Gaivotas 1 extracted
materia 356/2001 2001-11-21 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, doação de um terreno a Associação de Moradores Amigos Nova Aliança para que possam construir sua Sede, conforme abaixo assinado em anexo. 0 no document
materia 357/2001 2001-11-21 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, colocação de braços de luz na rua Prata no bairro Ouro Verde. 0 no document
materia 358/2001 2001-11-21 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, colocação de extensão de rede elétrica na rua Jade no bairro Ouro Verde 0 no document
materia 359/2001 2001-11-21 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, manilhamento para águas fluviais, colocação de meio fio e pavimentação a princípio com solo brita para as ruas Alzenira, rau Dolores de Freitas, rua Serra Mar e Beira Rio, Nova Cidade. 0 no document
materia 360/2001 2001-11-21 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, reforma e calçamento em bloquetes que estão afundando no final da rua Teresópolis no bairro Boca da Barra, causando disnivelamento. 0 no document
materia 361/2001 2001-11-21 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um Píer estilizado com pintura/arte, no sentido vertical, próximo ao Iate Clube de Rio das Ostras, com extensão até a marina do respectivo Clube, podendo também, ser utilizado como mirante pelos freqüentadores de nossa Cidade. 0 no document
materia 362/2001 2001-11-21 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, colocação de taxões próximo as esquinas da rua Sete de Setembro no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 31/2001 2001-11-20 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Rua H, no bairro Nova Esperança, de “Rua Rodoval dos Santos”. 1 extracted