| norma |
571/2001 |
2001-12-06 |
Lei Ordinária |
Nomina a rua "01" no Bairro Nova Aliança de rua Jaci da Silva. |
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| norma |
572/2001 |
2001-12-06 |
Lei Ordinária |
Nomina a rua 02, no bairro Nova Aliança, de rua Valdecir Barros de Farias |
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| norma |
573/2001 |
2001-12-06 |
Lei Ordinária |
Nomina a rua 04 no bairro Nova Aliança, de Rua Benedito Pedro Perdigão |
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| norma |
574/2001 |
2001-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 369.000,00 |
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575/2001 |
2001-12-06 |
Lei Ordinária |
Nomina rua 07 no bairro Nova Aliança, de Maria Silva Ferreira |
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| norma |
576/2001 |
2001-12-06 |
Lei Ordinária |
Nomina rua 08 no bairro Nova Aliança, de Benedita dos Santos |
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| norma |
577/2001 |
2001-12-06 |
Lei Ordinária |
Nomina rua 10 no bairro Nova Aliança, de Valdir Alves Ribeiro |
1 |
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| norma |
578/2001 |
2001-12-06 |
Lei Ordinária |
Nomina a rua 12 no bairro Nova Aliança, de rua Jozimar Junqueira da Silva. |
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| norma |
579/2001 |
2001-12-06 |
Lei Ordinária |
Ementa: Nomina a rua 14 no bairro Nova Aliança, de Benedito Bernadino Conceição |
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| norma |
580/2001 |
2001-12-06 |
Lei Ordinária |
Ementa: Nomina a Travessa I no bairro Nova Esperança, de rua Edson Paes da Silva |
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| norma |
581/2001 |
2001-12-06 |
Lei Ordinária |
Ementa: Nomina a rua 06 no bairro Nova Aliança, de Alfredo Ribeiro Dias |
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| norma |
582/2001 |
2001-12-06 |
Lei Ordinária |
Ementa: Nomina a rua Projetada no bairro Bosque da Praia, perpendicular à Alameda Principal, de rua da Floresta. |
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| norma |
583/2001 |
2001-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Grupo Renascer da Terceira Idade no valor de R$ 216.000,00 |
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| norma |
584/2001 |
2001-12-06 |
Lei Ordinária |
Ementa: Dispõe sobre a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas a menores no Município de Rio das Ostras |
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| norma |
585/2001 |
2001-12-06 |
Lei Ordinária |
Ementa: Nomina a rua F no bairro Nova Esperança, de rua Altamiro Raposo Viana |
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| norma |
586/2001 |
2001-12-06 |
Lei Ordinária |
Ementa: Nomina a rua I no bairro Nova Esperança, de rua Maria Rodrigues |
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| norma |
587/2001 |
2001-12-06 |
Lei Ordinária |
Ementa: Nomina a rua N no bairro Nova Esperança, de rua Francisca Pinheiro |
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| norma |
588/2001 |
2001-12-06 |
Lei Ordinária |
Ementa: Nomina a rua R no bairro Nova Esperança, de rua Otávio Campos |
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| norma |
589/2001 |
2001-12-06 |
Lei Ordinária |
Ementa: Nomina rua S no Bairro Nova Esperança, de rua Teodoro Ribeiro |
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| norma |
590/2001 |
2001-12-06 |
Lei Ordinária |
Ementa: Nomina a rua U, no bairro Nova Esperança, de rua Grivaldo Martins da Conceição |
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| norma |
592/2001 |
2001-12-06 |
Lei Ordinária |
Ementa: Nomina a rua Y, no bairro Nova Esperança, de rua Conceição Moreira dos Santos |
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| norma |
593/2001 |
2001-12-06 |
Lei Ordinária |
Ementa: Nomina a rua W, no bairro Nova Esperança, de rua Salvelino Ataíde do Nascimento |
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| norma |
594/2001 |
2001-12-06 |
Lei Ordinária |
Ementa: Nomina a travessa Z, no bairro Nova Esperança, de rua Ramiro Cruz dos Santos |
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| norma |
595/2001 |
2001-12-06 |
Lei Ordinária |
Ementa: Nomina a rua Z, no bairro Nova Esperança, de rua José Carlos de Augusto Queiroz |
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| norma |
596/2001 |
2001-12-06 |
Lei Ordinária |
Ementa: Nomina a rua D nº 996, no bairro Nova Esperança, de rua Antonio de Oliveira Filho |
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| norma |
597/2001 |
2001-12-06 |
Lei Ordinária |
Ementa: Nomina a rua G, no bairro Nova Esperança, de rua Eraldo Ferreira da Boa Morte |
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| norma |
598/2001 |
2001-12-06 |
Lei Ordinária |
Ementa: Institui na Câmara Municipal de Rio das Ostras os projetos Câmara Juvenil e Escola na Câmara e dá outras providências |
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| norma |
599/2001 |
2001-12-06 |
Lei Ordinária |
Concede a Colônia de Pescadores X-22 RJ o título de Utilidade Pública |
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| materia |
366/2001 |
2001-12-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a desapropriação da área onde foi realizado a 1º Etapa do Campeonato de Motocross na localidade de Rocha Leão. |
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| materia |
367/2001 |
2001-12-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o manilhamento e colocação de meio-fio e calçamento da Rua Leme, no bairro Casa Grande – Rio das Ostras. |
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| materia |
368/2001 |
2001-12-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal,seja efetuado a limpeza e colocação de póde pedra na Rua B, inclusive passagem diária de caminhão de recolhimento de lixo neste local, situado no Loteamento Gelson Apicelo. |
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| materia |
369/2001 |
2001-12-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja efetuado a cessão de um local de um local onde possa se estabelecer o Movimento Ecológico de Rio das Ostras (MERO), para que exerçam suas atividades. |
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| materia |
17/2001 |
2001-12-04 |
Emenda Lei Orgânica Municipal |
Dá nova redação ao § 2º do artigo 180 da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
365/2001 |
2001-12-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a Criação de Curso de 1ºs. Socorros a serem ministrados para a Guarda Municipal e fornecimento do Kit de 1ºs. Socorros, de uso diário e permanente por essa corporação. |
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| norma |
17/2001 |
2001-12-04 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Dá nova redação ao § 2° do artigo 180 da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
363/2001 |
2001-12-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a regulamentação do adicional de periculosidade previsto no Artigo 47, item VIII do inciso III do 2º artigo 61 da subseção VI, outros adicionais e gratificações da Lei 079/1994 – estatuto do Servidor Público de rio das Ostras, em atendimento a formulação da Guarda Municipal. |
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| materia |
364/2001 |
2001-12-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a retirada de entulhos de restos de mariscos em adiantado estado de decomposição acumulando-se numa área de extensão com aproximadamente 10 metros de altura que vem sendo despejados no final da trilha turística que dá acesso a Praia da Joana e a Prainha da Boca da Barra. |
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| materia |
39/2001 |
2001-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Rua T no bairro Nova Esperança, de “Rua Neilton Moreira dos Santos”. |
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| materia |
47/2001 |
2001-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina o Beco D, no bairro Nova Esperança, de “Rua Floriano da Silva Paes”. |
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| norma |
567/2001 |
2001-11-22 |
Lei Ordinária |
Ementa: Passa a denominar-se de Edith Pereira Câmara a atual rua George Câmara, no Centro de Rio das Ostras |
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| norma |
568/2001 |
2001-11-22 |
Lei Ordinária |
Ementa: Dá nova denominação a rua José Venâncio de Castro no Centro que passa a se chamar Rua Laranjeiras |
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| norma |
569/2001 |
2001-11-22 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se de Avenida Sonia Maria da Rocha a atual Avenida Central, no bairro Floresta das Gaivotas |
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| materia |
356/2001 |
2001-11-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, doação de um terreno a Associação de Moradores Amigos Nova Aliança para que possam construir sua Sede, conforme abaixo assinado em anexo. |
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| materia |
357/2001 |
2001-11-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, colocação de braços de luz na rua Prata no bairro Ouro Verde. |
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| materia |
358/2001 |
2001-11-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, colocação de extensão de rede elétrica na rua Jade no bairro Ouro Verde |
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| materia |
359/2001 |
2001-11-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, manilhamento para águas fluviais, colocação de meio fio e pavimentação a princípio com solo brita para as ruas Alzenira, rau Dolores de Freitas, rua Serra Mar e Beira Rio, Nova Cidade. |
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| materia |
360/2001 |
2001-11-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, reforma e calçamento em bloquetes que estão afundando no final da rua Teresópolis no bairro Boca da Barra, causando disnivelamento. |
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| materia |
361/2001 |
2001-11-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um Píer estilizado com pintura/arte, no sentido vertical, próximo ao Iate Clube de Rio das Ostras, com extensão até a marina do respectivo Clube, podendo também, ser utilizado como mirante pelos freqüentadores de nossa Cidade. |
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| materia |
362/2001 |
2001-11-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, colocação de taxões próximo as esquinas da rua Sete de Setembro no bairro Nova Cidade. |
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| materia |
31/2001 |
2001-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Rua H, no bairro Nova Esperança, de “Rua Rodoval dos Santos”. |
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