br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2001 2001-11-20 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Rua J, no bairro Nova Esperança, de “Rua Gilberto Coutinho”. 1 extracted
materia 35/2001 2001-11-20 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Rua O, no bairro Nova Esperança, de “Rua Valdir Souza de Oliveira”. 1 extracted
materia 41/2001 2001-11-20 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Rua V, no bairro Nova Esperança, de “Rua Valdir de Souza Andrade”. 1 extracted
materia 287/2001 2001-11-19 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Noriedson Estarneck Figueira, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 288/2001 2001-11-19 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Cristiano Bousquet Barreto, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 290/2001 2001-11-19 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao Sr. José Ribamar Pereira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 0 no document
materia 291/2001 2001-11-19 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Glauco Mussi Teixeira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 292/2001 2001-11-19 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Enoque Gomes Rodrigues, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 293/2001 2001-11-19 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Ary Figueira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 294/2001 2001-11-19 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Rogério Silva Mansur, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 295/2001 2001-11-19 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Conrado Francisco de Andrade, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 296/2001 2001-11-19 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido a Srª. Therezinha Loureiro Alves Ferreira, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 297/2001 2001-11-19 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Francisco Machado Rodrigues, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 298/2001 2001-11-19 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Edson Vagner Dutra Dias , o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 299/2001 2001-11-19 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao Sr.Edílson Gomes Ribeiro, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 302/2001 2001-11-19 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido a Srª. Edilane Carvalho Balthazar Lessa, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 303/2001 2001-11-19 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Alberto Moreira Jorge, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 304/2001 2001-11-19 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Robson Carlos de Oliveira Gomes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 69/2001 2001-11-13 Projeto de Lei Ordinária Institui na Câmara Municipal de Rio das Ostras os projetos CÂMARA JUVENIL e ESCOLA NA CÂMARA e dá outras providências. 1 extracted
materia 354/2001 2001-11-13 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a extensão da ampliação de iluminação pública, complementando o segmento compreendido do Trevo de Rio das Ostras, até a divisa de nosso Município na Patrulha Rodoviária Estadual, no lado esquerdo da Rodovia Amaral Peixoto. 0 no document
materia 355/2001 2001-11-13 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a doação de um terreno medindo aproximadamente 1000 metros quadrados para construção da sede da Cooperativa Mista dos Artesãos e Costureiras de Rio das ostras – COMACRO. 0 no document
norma 566/2001 2001-11-09 Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração nas Leis de Diretrizes Orçamentárias pára o exercício de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 565/2001 2001-11-08 Lei Ordinária Dá nova normatização ao Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras, revoga a Lei Municipal nº 271/97 e dá outras providências. 1 extracted
materia 351/2001 2001-11-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a Criação de um Programa de Crédito Educativo, para atendimento exclusivo ao Servidor Público Municipal, com a utilização prioritária dos recursos geridos pelo IPASRO, considerando as seguintes condições; • O Crédito Educativo será concedido dentro de critério de viabilidade de recursos financeiros, qualificação de interesse da administração pública, taxas e prazos de amortização que viabilize a continuidade do programa e não agridam a saúde financeira do Instituto e os interesses de toda categoria. Que estabeleça limites mínimos de participação do beneficiário no pagamento das mensalidades do respectivo curso acadêmico vinculados a reserva previdenciária do beneficiário. 0 no document
materia 352/2001 2001-11-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de manilhamento de águas pluviais, meio-fio e pavimentação asfáltica na Rua Jaci Machado, localizada no bairro Nova Cidade – RO. 0 no document
materia 353/2001 2001-11-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação urgente de camadas de solo brita, enquanto aguarda o manilhamento de águas fluviais, meio fio e pavimentação asfaltica na rua Jair Jardim Bicudo, Nova Cidade. Conforme Abaixo Assinado 0 no document
materia 347/2001 2001-11-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de Solo brita em todas as ruas do bairro Âncora. 0 no document
materia 348/2001 2001-11-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma do estacionamento do Pronto Socorro Municipal. 0 no document
materia 349/2001 2001-11-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a substituição das manilhas e reforma da pavimentação da rua M do bairro Nova Esperança. 0 no document
materia 350/2001 2001-11-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a liberação de um transporte para alunos do Curso de Nível Superior da Faculdade Salgado de Oliveira (UNIVERSO) em Niterói – RJ. 0 no document
materia 59/2001 2001-10-31 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Rua “06”, no bairro Nova Aliança de “Rua Alfredo Ribeiro Dias”. 1 extracted
materia 60/2001 2001-10-31 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Rua “07”, no bairro Nova Aliança, de “Rua Maria Silva Ferreira”. 1 extracted
materia 61/2001 2001-10-31 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Rua “08”, no bairro Nova Aliança, de “Rua Benedita dos Santos”. 1 extracted
materia 62/2001 2001-10-31 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Rua “10”, no bairro Nova Aliança de “Rua Valdir Alves Ribeiro”. 1 extracted
materia 63/2001 2001-10-31 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Rua “12”, no bairro Nova Aliança de “Rua Jozimar Junqueira da Silva”. 1 extracted
materia 64/2001 2001-10-31 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Rua “14”, no bairro Nova Aliança de “Rua Benedito Bernardino Conceição”. 1 extracted
materia 341/2001 2001-10-31 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de águas pluviais e calçamento da Travessa Santa Maria, transversal a Rua Três Marias, próximo a Rua Sete de Setembro e Rua Sete, localizadas no bairro Nova cidade – RO. 0 no document
materia 342/2001 2001-10-31 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de rede de águas pluviais e calçamento da Rua Nelson Pessegueiro situada no bairro Costa Azul – RO. 0 no document
materia 343/2001 2001-10-31 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a melhoria no nivelamento dos paralelepípedos das ruas 02(dois), 05 (cinco) e 15 (quinze) do bairro Nova Aliança. 0 no document
materia 344/2001 2001-10-31 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a melhoria na iluminação das transversais do Beco da rua 16 no bairro Nova Aliança. 0 no document
materia 345/2001 2001-10-31 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a melhoria da manutenção de rede águas pluviais no bairro Nova Aliança. 0 no document
materia 346/2001 2001-10-31 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Sede Social para Associação dos Servidores Públicos Municipais. 0 no document
materia 28/2001 2001-10-30 Projeto de Lei Ordinária Passa a denominar-se de Edith Pereira Câmara a atual Rua George Câmara, no Centro de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 38/2001 2001-10-30 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Travessa I, no bairro Nova Esperança, de “Rua Edson Paes da Silva”. 1 extracted
materia 56/2001 2001-10-30 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Rua “01”, no bairro Nova Aliança, de “Rua Jaci da Silva”. 1 extracted
materia 57/2001 2001-10-30 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Rua “02”, no bairro Nova Aliança, de “Rua Valdecir Barros de Farias”. 1 extracted
materia 58/2001 2001-10-30 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Rua “04”, no bairro Nova Aliança, de “Rua Benedito Pedro Perdigão”. 1 extracted
norma 564/2001 2001-10-25 Lei Ordinária Fixa novos padrões de vencimentos, concede aumento aos Servidores do Poder Executivo inclusive na Administração Indireta e Fundacional, cria gratificação de Assiduidade e Pontualidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 338/2001 2001-10-24 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja atendido o Processo nº 11411/2001 do dia 24/09/2001 às 09:28:58, requerido por Vera Lucia Gonçalves Portela, destinado a Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos e para o Departamento (O). 0 no document
materia 339/2001 2001-10-24 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de rede de águas pluviais e calçamento da Travessa Alagoas. 0 no document