| materia |
33/2001 |
2001-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Rua J, no bairro Nova Esperança, de “Rua Gilberto Coutinho”. |
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| materia |
35/2001 |
2001-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Rua O, no bairro Nova Esperança, de “Rua Valdir Souza de Oliveira”. |
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| materia |
41/2001 |
2001-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Rua V, no bairro Nova Esperança, de “Rua Valdir de Souza Andrade”. |
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| materia |
287/2001 |
2001-11-19 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Noriedson Estarneck Figueira, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
288/2001 |
2001-11-19 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Cristiano Bousquet Barreto, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
290/2001 |
2001-11-19 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. José Ribamar Pereira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
291/2001 |
2001-11-19 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Glauco Mussi Teixeira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
292/2001 |
2001-11-19 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Enoque Gomes Rodrigues, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
293/2001 |
2001-11-19 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Ary Figueira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
294/2001 |
2001-11-19 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Rogério Silva Mansur, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
295/2001 |
2001-11-19 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Conrado Francisco de Andrade, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
296/2001 |
2001-11-19 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido a Srª. Therezinha Loureiro Alves Ferreira, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
297/2001 |
2001-11-19 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Francisco Machado Rodrigues, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
298/2001 |
2001-11-19 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Edson Vagner Dutra Dias , o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
299/2001 |
2001-11-19 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao Sr.Edílson Gomes Ribeiro, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
302/2001 |
2001-11-19 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido a Srª. Edilane Carvalho Balthazar Lessa, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
303/2001 |
2001-11-19 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Alberto Moreira Jorge, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
304/2001 |
2001-11-19 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Robson Carlos de Oliveira Gomes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
69/2001 |
2001-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui na Câmara Municipal de Rio das Ostras os projetos CÂMARA JUVENIL e ESCOLA NA CÂMARA e dá outras providências. |
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| materia |
354/2001 |
2001-11-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a extensão da ampliação de iluminação pública, complementando o segmento compreendido do Trevo de Rio das Ostras, até a divisa de nosso Município na Patrulha Rodoviária Estadual, no lado esquerdo da Rodovia Amaral Peixoto. |
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| materia |
355/2001 |
2001-11-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a doação de um terreno medindo aproximadamente 1000 metros quadrados para construção da sede da Cooperativa Mista dos Artesãos e Costureiras de Rio das ostras – COMACRO. |
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| norma |
566/2001 |
2001-11-09 |
Lei Ordinária |
Ementa: Dispõe sobre alteração nas Leis de Diretrizes Orçamentárias pára o exercício de 2002 e dá outras providências. |
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| norma |
565/2001 |
2001-11-08 |
Lei Ordinária |
Dá nova normatização ao Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras, revoga a Lei Municipal nº 271/97 e dá outras providências. |
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| materia |
351/2001 |
2001-11-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a Criação de um Programa de Crédito Educativo, para atendimento exclusivo ao Servidor Público Municipal, com a utilização prioritária dos recursos geridos pelo IPASRO, considerando as seguintes condições;
• O Crédito Educativo será concedido dentro de critério de viabilidade de recursos financeiros, qualificação de interesse da administração pública, taxas e prazos de amortização que viabilize a continuidade do programa e não agridam a saúde financeira do Instituto e os interesses de toda categoria. Que estabeleça limites mínimos de participação do beneficiário no pagamento das mensalidades do respectivo curso acadêmico vinculados a reserva previdenciária do beneficiário. |
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| materia |
352/2001 |
2001-11-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de manilhamento de águas pluviais, meio-fio e pavimentação asfáltica na Rua Jaci Machado, localizada no bairro Nova Cidade – RO. |
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| materia |
353/2001 |
2001-11-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação urgente de camadas de solo brita, enquanto aguarda o manilhamento de águas fluviais, meio fio e pavimentação asfaltica na rua Jair Jardim Bicudo, Nova Cidade. Conforme Abaixo Assinado |
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| materia |
347/2001 |
2001-11-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de Solo brita em todas as ruas do bairro Âncora. |
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| materia |
348/2001 |
2001-11-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma do estacionamento do Pronto Socorro Municipal. |
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| materia |
349/2001 |
2001-11-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a substituição das manilhas e reforma da pavimentação da rua M do bairro Nova Esperança. |
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| materia |
350/2001 |
2001-11-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a liberação de um transporte para alunos do Curso de Nível Superior da Faculdade Salgado de Oliveira (UNIVERSO) em Niterói – RJ. |
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| materia |
59/2001 |
2001-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Rua “06”, no bairro Nova Aliança de “Rua Alfredo Ribeiro Dias”. |
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| materia |
60/2001 |
2001-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Rua “07”, no bairro Nova Aliança, de “Rua Maria Silva Ferreira”. |
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| materia |
61/2001 |
2001-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Rua “08”, no bairro Nova Aliança, de “Rua Benedita dos Santos”. |
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| materia |
62/2001 |
2001-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Rua “10”, no bairro Nova Aliança de “Rua Valdir Alves Ribeiro”. |
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| materia |
63/2001 |
2001-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Rua “12”, no bairro Nova Aliança de “Rua Jozimar Junqueira da Silva”. |
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| materia |
64/2001 |
2001-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Rua “14”, no bairro Nova Aliança de “Rua Benedito Bernardino Conceição”. |
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| materia |
341/2001 |
2001-10-31 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de águas pluviais e calçamento da Travessa Santa Maria, transversal a Rua Três Marias, próximo a Rua Sete de Setembro e Rua Sete, localizadas no bairro Nova cidade – RO. |
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no document
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| materia |
342/2001 |
2001-10-31 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de rede de águas pluviais e calçamento da Rua Nelson Pessegueiro situada no bairro Costa Azul – RO. |
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no document
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| materia |
343/2001 |
2001-10-31 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a melhoria no nivelamento dos paralelepípedos das ruas 02(dois), 05 (cinco) e 15 (quinze) do bairro Nova Aliança. |
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no document
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| materia |
344/2001 |
2001-10-31 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a melhoria na iluminação das transversais do Beco da rua 16 no bairro Nova Aliança. |
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| materia |
345/2001 |
2001-10-31 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a melhoria da manutenção de rede águas pluviais no bairro Nova Aliança. |
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no document
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| materia |
346/2001 |
2001-10-31 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Sede Social para Associação dos Servidores Públicos Municipais. |
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no document
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| materia |
28/2001 |
2001-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Passa a denominar-se de Edith Pereira Câmara a atual Rua George Câmara, no Centro de Rio das Ostras. |
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| materia |
38/2001 |
2001-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Travessa I, no bairro Nova Esperança, de “Rua Edson Paes da Silva”. |
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| materia |
56/2001 |
2001-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Rua “01”, no bairro Nova Aliança, de “Rua Jaci da Silva”. |
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| materia |
57/2001 |
2001-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Rua “02”, no bairro Nova Aliança, de “Rua Valdecir Barros de Farias”. |
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| materia |
58/2001 |
2001-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Rua “04”, no bairro Nova Aliança, de “Rua Benedito Pedro Perdigão”. |
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| norma |
564/2001 |
2001-10-25 |
Lei Ordinária |
Fixa novos padrões de vencimentos, concede aumento aos Servidores do Poder Executivo inclusive na Administração Indireta e Fundacional, cria gratificação de Assiduidade e Pontualidade e dá outras providências. |
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| materia |
338/2001 |
2001-10-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja atendido o Processo nº 11411/2001 do dia 24/09/2001 às 09:28:58, requerido por Vera Lucia Gonçalves Portela, destinado a Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos e para o Departamento (O). |
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no document
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| materia |
339/2001 |
2001-10-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de rede de águas pluviais e calçamento da Travessa Alagoas. |
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