| materia |
340/2001 |
2001-10-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de rede de águas pluviais e calçamento das ruas Beira Cana, rio Grande do Norte, São Paulo e Rio de janeiro no bairro Extensão do Bosque. |
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| norma |
563/2001 |
2001-10-18 |
Lei Ordinária |
Cria o programa social "Rio das Ostras em Ação" e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 50.000,00 |
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| materia |
330/2001 |
2001-10-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, extensão de rede de energia elétrica de AT/BT, no Loteamento Santo Antonio, situado no bairro Palmital – RO. |
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| materia |
335/2001 |
2001-10-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o manilhamento e calçamento da rua Sampaio Correa no Loteamento Casa Grande, no Bairro Extensão Novo Rio das Ostras. |
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| materia |
336/2001 |
2001-10-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o manilhamento e calçamento da rua Sampaio Correia no Loteamento Casa Grande, bairro Extensão do Bosque. |
0 |
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| materia |
337/2001 |
2001-10-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, providencias no sentido de ser criado em caráter de urgência uma Comissão para elaboração de Projeto de Lei regulamentando os serviços de coleta de lixo no município. |
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| materia |
333/2001 |
2001-10-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o manilhamento e pavimentação da rua Paulo Franca, Loteamento Casa Grande. |
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| materia |
334/2001 |
2001-10-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, desapropriação e reforma do campo de futebol do bairro Operário. |
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| norma |
561/2001 |
2001-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre controle de comercialização da cola de sapateiro, thinner, solventes e outros produtos tóxicos derivados do petróleo e similares no Município de Rio das Ostras |
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| norma |
562/2001 |
2001-10-11 |
Lei Ordinária |
Cria e extingue Unidades Administrativas no Município, altera as Leis Municipais nº 263, 264 e 265/97, 361/99, 426, e 501 e 502/2000 cria cargos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2001 |
2001-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Rua 09 do bairro Nova Aliança, de “Rua Maria de Lourdes Mendes Cordeiro”. |
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| materia |
25/2001 |
2001-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Rua 16 do bairro Jardim Campomar, de “Rua João Batista Cordeiro”. |
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| materia |
314/2001 |
2001-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de três (3) quebra-molas com inicio localizado na Quadra 787 da rua Duque de Caxias, no bairro Peroba – RO. |
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| materia |
315/2001 |
2001-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de um Posto de Atendimento do PROCON ON LINE no Município de Rio das Ostras, através de convênio de Cooperação Técnica com o Estado do Rio de Janeiro, conforme cópia anexo. |
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| materia |
325/2001 |
2001-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de bebedouros nos postos de saúde de nossa cidade. |
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| materia |
326/2001 |
2001-10-09 |
Indicação |
INDICA ao exmo. Prefeito Municipal, a instalação de linhas ou ramais de intercomunicação, diretamente com a Guarda Municipal e os Postos de Saúde existentes em nossa Cidade. |
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| materia |
327/2001 |
2001-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de uma unidade ambulatorial para funcionamento nos finais de semana, com atendimento de curativos e emergências. |
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| materia |
328/2001 |
2001-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de Banheiros Públicos na Feira dos Artesãos. Localizada na Av. Amazonas – Centro – RO. |
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| materia |
329/2001 |
2001-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal,a desapropriação da área do campinho já existente localizado na Rua Santa Tereza, no bairro Nova Cidade. |
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| materia |
331/2001 |
2001-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a extensão de rede elétrica do trecho compreendido desde o final da avenida Amazonas até o cruzamento das Ruas Santa Tereza e Três Marias. |
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| materia |
332/2001 |
2001-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de calhas coletoras de águas de chuva na Policlínica Municipal, em funcionamento no prédio do IPASRO. |
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| norma |
559/2001 |
2001-10-04 |
Lei Ordinária |
Autorização de bens móveis do patrimônio do Município para a Fundação Rio das Ostras de Cultura |
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| norma |
560/2001 |
2001-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização de obras, de construção, modificação ou acréscimo já executados em edificações que contrariem as normas urbanísticas e edificáveis vigentes na forma e nas condições que menciona. |
1 |
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| materia |
29/2001 |
2001-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização de obras, de construção, modificação ou acréscimo já executados em edificação que contrariem as normas urbanísticas e edilícias vigentes, na forma e nas condições que menciona. |
1 |
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| materia |
321/2001 |
2001-10-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja feita DOAÇÃO a Agremiação G.R.E.S. Unidos de Rio das Ostras, dos seguintes instrumentos musicais: 4 marcação de 1ª, 4 marcação de 2ª. 4 marcação de 3ª, 25 caixas de guerra, 12 repeniques, solicitados conforme abaixo assinado em anexo. |
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| materia |
322/2001 |
2001-10-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma ponte ligando o Loteamento Âncora ao Condomínio Cláudio Ribeiro, onde já existe uma travessia com dois tubos no bairro Âncora. |
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| materia |
323/2001 |
2001-10-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reconstrução e ampliação da ponte já existente que liga os bairros Califórnia e Cantagalo, permitindo acesso simultâneo de dois veículos melhorando o trafego entre as duas localidades. |
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| materia |
324/2001 |
2001-10-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o calçamento e tratamento de águas fluviais para avenida Rodrigues de Mello, no bairro Enseada das Gaivotas. |
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| norma |
555/2001 |
2001-09-28 |
Lei Ordinária |
Nomina travessa localizada na Rua Henrique Sarzedas, na proximidade do nº 768, de Travessa Pedro Crispin de Andrade. |
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| norma |
556/2001 |
2001-09-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público a conceder subvenção Social Associação de Pais e Amigos Deficientes - APAD, no valor de R$ 52.920,00 |
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| norma |
557/2001 |
2001-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispo sobre regime de diárias e adiantamentos para viagens de Agentes Públicos e servidores municipais do Poder Executivo, nas condições que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
558/2001 |
2001-09-28 |
Lei Ordinária |
Cria Conselhos Gestores de Saúde no âmbito das Unidades de Saúde no Município. |
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| materia |
20/2001 |
2001-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e cria dispositivos na Lei n.º208/96, Código de Obras (Artºs:102, 103, 160 e 161). |
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| materia |
21/2001 |
2001-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Substitui a redação do Art. 54 da Lei n.º202/96 - Parcelamento e Uso do Solo. |
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| materia |
317/2001 |
2001-09-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o manilhamento da vala existente na rua José de Alencar, situada no bairro Recanto na altura da Rodovia RJ-162, com a inclusão da construção de uma ciclovia com início no trecho compreendido entre avenida Rio Branco até a rua Abel Siqueira. |
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| materia |
318/2001 |
2001-09-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um muro de contenção em ambas as margens do canal dos Medeiros no trecho compreendido entre os bairros Extensão do Bosque e Recanto. |
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| materia |
319/2001 |
2001-09-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a realização do saneamento básico, incluindo manilhamento e meio fio bem como respectivo calçamento das ruas Ipê; Jequitibá e Figueira no bairro Bosque da Praia. |
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| materia |
320/2001 |
2001-09-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o calçamento da 2º rua paralela a Delegacia de Polícia, em direção a Macaé, no bairro Costa Azul. |
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| materia |
311/2001 |
2001-09-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma geral com piso e iluminação da quadra poliesportiva, existente no bairro Operário. |
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| materia |
312/2001 |
2001-09-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal colocação de um telefone público (orelhão) em frente ao bar do Sr. Jaime na localidade de Califórnia. |
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| materia |
313/2001 |
2001-09-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação da Secretaria de Meio Ambiente com o decorrente desmembramento da atual Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente. |
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| materia |
316/2001 |
2001-09-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de Casa Populares no bairro Cidade Praiana. |
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| materia |
310/2001 |
2001-09-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal desapropriação do Sítio do Sr. Manoel de Souza existente na Estrada Cantagalo na localidade de Cantagalo, para a construção de um Centro de Recuperação para Dependentes Químicos. |
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| materia |
299/2001 |
2001-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, providencias junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), no sentido de efetivar a colocação de um carteiro para a localidade de Rocha Leão – Rio das Ostras |
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| materia |
300/2001 |
2001-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação da extensão de rede BT/AT, no beco 5 da rua Gervásio, no bairro Palmital. |
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| materia |
301/2001 |
2001-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação da extensão de rede BT/AT, na rua E, Enseada das Gaivotas. |
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| materia |
302/2001 |
2001-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reconstrução e urbanização do canteiro central da rua E, Enseada das Gaivotas. |
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| materia |
303/2001 |
2001-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação da extensão de rede BT/AT, na avenida Netuno, Enseada das Gaivotas. |
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| materia |
304/2001 |
2001-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação da extensão de rede BT/AT, na avenida Reduto da Paz, Enseada das Gaivotas. |
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| materia |
305/2001 |
2001-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação da extensão de rede BT/AT, na rua Samambaia, Enseada das Gaivotas. |
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