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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 340/2001 2001-10-24 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de rede de águas pluviais e calçamento das ruas Beira Cana, rio Grande do Norte, São Paulo e Rio de janeiro no bairro Extensão do Bosque. 0 no document
norma 563/2001 2001-10-18 Lei Ordinária Cria o programa social "Rio das Ostras em Ação" e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 50.000,00 1 extracted
materia 330/2001 2001-10-17 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, extensão de rede de energia elétrica de AT/BT, no Loteamento Santo Antonio, situado no bairro Palmital – RO. 0 no document
materia 335/2001 2001-10-17 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o manilhamento e calçamento da rua Sampaio Correa no Loteamento Casa Grande, no Bairro Extensão Novo Rio das Ostras. 0 no document
materia 336/2001 2001-10-17 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o manilhamento e calçamento da rua Sampaio Correia no Loteamento Casa Grande, bairro Extensão do Bosque. 0 no document
materia 337/2001 2001-10-17 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, providencias no sentido de ser criado em caráter de urgência uma Comissão para elaboração de Projeto de Lei regulamentando os serviços de coleta de lixo no município. 0 no document
materia 333/2001 2001-10-16 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o manilhamento e pavimentação da rua Paulo Franca, Loteamento Casa Grande. 0 no document
materia 334/2001 2001-10-16 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, desapropriação e reforma do campo de futebol do bairro Operário. 0 no document
norma 561/2001 2001-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre controle de comercialização da cola de sapateiro, thinner, solventes e outros produtos tóxicos derivados do petróleo e similares no Município de Rio das Ostras 1 extracted
norma 562/2001 2001-10-11 Lei Ordinária Cria e extingue Unidades Administrativas no Município, altera as Leis Municipais nº 263, 264 e 265/97, 361/99, 426, e 501 e 502/2000 cria cargos e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2001 2001-10-10 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Rua 09 do bairro Nova Aliança, de “Rua Maria de Lourdes Mendes Cordeiro”. 1 extracted
materia 25/2001 2001-10-10 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Rua 16 do bairro Jardim Campomar, de “Rua João Batista Cordeiro”. 1 extracted
materia 314/2001 2001-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de três (3) quebra-molas com inicio localizado na Quadra 787 da rua Duque de Caxias, no bairro Peroba – RO. 0 no document
materia 315/2001 2001-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de um Posto de Atendimento do PROCON ON LINE no Município de Rio das Ostras, através de convênio de Cooperação Técnica com o Estado do Rio de Janeiro, conforme cópia anexo. 0 no document
materia 325/2001 2001-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de bebedouros nos postos de saúde de nossa cidade. 0 no document
materia 326/2001 2001-10-09 Indicação INDICA ao exmo. Prefeito Municipal, a instalação de linhas ou ramais de intercomunicação, diretamente com a Guarda Municipal e os Postos de Saúde existentes em nossa Cidade. 0 no document
materia 327/2001 2001-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de uma unidade ambulatorial para funcionamento nos finais de semana, com atendimento de curativos e emergências. 0 no document
materia 328/2001 2001-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de Banheiros Públicos na Feira dos Artesãos. Localizada na Av. Amazonas – Centro – RO. 0 no document
materia 329/2001 2001-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal,a desapropriação da área do campinho já existente localizado na Rua Santa Tereza, no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 331/2001 2001-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a extensão de rede elétrica do trecho compreendido desde o final da avenida Amazonas até o cruzamento das Ruas Santa Tereza e Três Marias. 0 no document
materia 332/2001 2001-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de calhas coletoras de águas de chuva na Policlínica Municipal, em funcionamento no prédio do IPASRO. 0 no document
norma 559/2001 2001-10-04 Lei Ordinária Autorização de bens móveis do patrimônio do Município para a Fundação Rio das Ostras de Cultura 1 extracted
norma 560/2001 2001-10-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a regularização de obras, de construção, modificação ou acréscimo já executados em edificações que contrariem as normas urbanísticas e edificáveis vigentes na forma e nas condições que menciona. 1 extracted
materia 29/2001 2001-10-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regularização de obras, de construção, modificação ou acréscimo já executados em edificação que contrariem as normas urbanísticas e edilícias vigentes, na forma e nas condições que menciona. 1 extracted
materia 321/2001 2001-10-02 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja feita DOAÇÃO a Agremiação G.R.E.S. Unidos de Rio das Ostras, dos seguintes instrumentos musicais: 4 marcação de 1ª, 4 marcação de 2ª. 4 marcação de 3ª, 25 caixas de guerra, 12 repeniques, solicitados conforme abaixo assinado em anexo. 0 no document
materia 322/2001 2001-10-02 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma ponte ligando o Loteamento Âncora ao Condomínio Cláudio Ribeiro, onde já existe uma travessia com dois tubos no bairro Âncora. 0 no document
materia 323/2001 2001-10-02 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reconstrução e ampliação da ponte já existente que liga os bairros Califórnia e Cantagalo, permitindo acesso simultâneo de dois veículos melhorando o trafego entre as duas localidades. 0 no document
materia 324/2001 2001-10-02 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o calçamento e tratamento de águas fluviais para avenida Rodrigues de Mello, no bairro Enseada das Gaivotas. 0 no document
norma 555/2001 2001-09-28 Lei Ordinária Nomina travessa localizada na Rua Henrique Sarzedas, na proximidade do nº 768, de Travessa Pedro Crispin de Andrade. 0 no document
norma 556/2001 2001-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Público a conceder subvenção Social Associação de Pais e Amigos Deficientes - APAD, no valor de R$ 52.920,00 1 extracted
norma 557/2001 2001-09-28 Lei Ordinária Dispo sobre regime de diárias e adiantamentos para viagens de Agentes Públicos e servidores municipais do Poder Executivo, nas condições que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 558/2001 2001-09-28 Lei Ordinária Cria Conselhos Gestores de Saúde no âmbito das Unidades de Saúde no Município. 1 extracted
materia 20/2001 2001-09-26 Projeto de Lei Ordinária Altera e cria dispositivos na Lei n.º208/96, Código de Obras (Artºs:102, 103, 160 e 161). 1 extracted
materia 21/2001 2001-09-26 Projeto de Lei Ordinária Substitui a redação do Art. 54 da Lei n.º202/96 - Parcelamento e Uso do Solo. 1 extracted
materia 317/2001 2001-09-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o manilhamento da vala existente na rua José de Alencar, situada no bairro Recanto na altura da Rodovia RJ-162, com a inclusão da construção de uma ciclovia com início no trecho compreendido entre avenida Rio Branco até a rua Abel Siqueira. 0 no document
materia 318/2001 2001-09-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um muro de contenção em ambas as margens do canal dos Medeiros no trecho compreendido entre os bairros Extensão do Bosque e Recanto. 0 no document
materia 319/2001 2001-09-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a realização do saneamento básico, incluindo manilhamento e meio fio bem como respectivo calçamento das ruas Ipê; Jequitibá e Figueira no bairro Bosque da Praia. 0 no document
materia 320/2001 2001-09-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o calçamento da 2º rua paralela a Delegacia de Polícia, em direção a Macaé, no bairro Costa Azul. 0 no document
materia 311/2001 2001-09-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma geral com piso e iluminação da quadra poliesportiva, existente no bairro Operário. 0 no document
materia 312/2001 2001-09-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal colocação de um telefone público (orelhão) em frente ao bar do Sr. Jaime na localidade de Califórnia. 0 no document
materia 313/2001 2001-09-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação da Secretaria de Meio Ambiente com o decorrente desmembramento da atual Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente. 0 no document
materia 316/2001 2001-09-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de Casa Populares no bairro Cidade Praiana. 0 no document
materia 310/2001 2001-09-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal desapropriação do Sítio do Sr. Manoel de Souza existente na Estrada Cantagalo na localidade de Cantagalo, para a construção de um Centro de Recuperação para Dependentes Químicos. 0 no document
materia 299/2001 2001-09-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, providencias junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), no sentido de efetivar a colocação de um carteiro para a localidade de Rocha Leão – Rio das Ostras 0 no document
materia 300/2001 2001-09-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação da extensão de rede BT/AT, no beco 5 da rua Gervásio, no bairro Palmital. 0 no document
materia 301/2001 2001-09-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação da extensão de rede BT/AT, na rua E, Enseada das Gaivotas. 0 no document
materia 302/2001 2001-09-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reconstrução e urbanização do canteiro central da rua E, Enseada das Gaivotas. 0 no document
materia 303/2001 2001-09-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação da extensão de rede BT/AT, na avenida Netuno, Enseada das Gaivotas. 0 no document
materia 304/2001 2001-09-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação da extensão de rede BT/AT, na avenida Reduto da Paz, Enseada das Gaivotas. 0 no document
materia 305/2001 2001-09-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação da extensão de rede BT/AT, na rua Samambaia, Enseada das Gaivotas. 0 no document