| materia |
264/2001 |
2001-08-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuada a colocação de um braço de luz, na Travessa Vinicius de Moraes, antiga Travessa “H”, no bairro Recanto. |
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| norma |
547/2001 |
2001-08-22 |
Lei Ordinária |
Fica declarado como de utilidade Pública a instituição "Catalunya em Missão" |
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| norma |
548/2001 |
2001-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre estágio de Técnico em Radiologia |
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| materia |
260/2001 |
2001-08-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado o asfaltamento da Estrada que liga Rio das Ostras a localidade de Cantagalo. |
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| materia |
259/2001 |
2001-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a coleta de lixo para reciclagem em vasilhames individuais: vidros, papel, plástico, orgânico e tóxico radioativo e químico, para todos os bairros. |
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| materia |
243/2001 |
2001-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de abrigos de passageiros em Cantagalo, como segue:
1-Na entreda de Cantagalo, próximo a guarita municipal na divisa com o município de Macaé;
2-Na entrada do Casarão, próximo do Galpão Comunitário. |
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| materia |
244/2001 |
2001-08-14 |
Indicação |
IINDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação e coleta de águas fluviais da rua Lins, do bairro Casa Grande. |
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| materia |
245/2001 |
2001-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de seis abrigos para passageiros na rua Santa Catarina no bairro Cidade Praiana. |
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| materia |
246/2001 |
2001-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção do estacionamento para vans com abrigo longo para passageiros ao lado do Cemitério do Âncora. |
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| materia |
247/2001 |
2001-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação e coleta de águas fluviais na rua Jornalista Paulo Francisco no bairro Casa Grande. |
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| materia |
248/2001 |
2001-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação e coleta de águas fluviais na travessa da rua Leme no bairro Casa Grande. |
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| materia |
249/2001 |
2001-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cosntrução de um trevo em frente ao Horto Municipal. |
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| materia |
250/2001 |
2001-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação e coleta de águas fluviais nos becos 1 e 2 da rua da Fonte no bairro Nova Cidade. |
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| materia |
251/2001 |
2001-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, colocar o posto de saúde que ira ser inaugurado em Rocha Leão um funcionamento 24 horas. |
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| materia |
252/2001 |
2001-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de uma APA (Área de Preservação Ambiental), no Jardim Mariléia na mata existente entre as ruas Duque de Caxias e Acerbal Pinto Malheiros. |
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| materia |
253/2001 |
2001-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma ponte ligando a rua Niterói a rua Bangu. |
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| materia |
254/2001 |
2001-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma estufa para mudas de plantas na localidade de Cantagalo. |
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| materia |
255/2001 |
2001-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um campo de futebol em Cantagalo, próximo de galpão comunitário e Colégio Trindade. |
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| materia |
256/2001 |
2001-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um Centro Poliesportivo para eventos variados no bairro Jardim Mariléia. |
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| materia |
257/2001 |
2001-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma praça com quadra poliesportiva, próximo a Escola Cláudio Ribeiro, no bairro Recanto. |
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| materia |
258/2001 |
2001-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação da semana de festas juninas para o próximo ano no município. |
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| norma |
71/2001 |
2001-08-09 |
Resolução |
Concessão de diárias a servidores e agentes políticos. |
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| norma |
72/2001 |
2001-08-09 |
Resolução |
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário e dá outras providências. |
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| norma |
546/2001 |
2001-08-08 |
Lei Ordinária |
Fica criado do "Dia do Comerciário" no Município de Rio das Ostras |
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| materia |
242/2001 |
2001-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma praça no termino da avenida Cidade de Campos no bairro Jardim Mariléia. |
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| materia |
239/2001 |
2001-08-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, construção de um Posto de Saúde no bairro Cidade Beira Mar. |
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| materia |
240/2001 |
2001-08-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, construção de uma praça com quadra poliesportiva no bairro Cidade Beira Mar. |
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| materia |
241/2001 |
2001-08-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a iluminação com postes e reparos da drenagem de águas fluviais na rua Cordeiro, no bairro Jardim Mariléia. |
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| materia |
237/2001 |
2001-08-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a firmar convênio da cooperação com a Instituição Filantrópica Catalunya em Missão. |
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| materia |
238/2001 |
2001-08-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, iluminação pública e saneamento básico nas seguintes ruas do bairro Cidade Beira Mar: Rua Serafim Bastos, Franklin dos Santos, Barros da Mota Beira Mar, Av. Prefeito Jardim, Capitão Silveira, Paraná e Ceará. |
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| norma |
543/2001 |
2001-08-01 |
Lei Ordinária |
A atual escola Municipal Sitio do Pica Pau Amarelo passa a denominar-se "Escola Municipal João Bento Duarte Neto" |
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| norma |
544/2001 |
2001-08-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
545/2001 |
2001-08-01 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. "Bolsa-Escola" |
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| materia |
234/2001 |
2001-07-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a retirada de diversos galhos de árvores que está sobre pista da Rodovia Amaral Peixoto, trecho compreendido entre o Trevo e Av. Amazonas. |
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| materia |
235/2001 |
2001-07-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade em ser instalado uma extensão de rede elétrica AT/BT, na Alameda dos Cedros, bairro Âncora. |
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| materia |
236/2001 |
2001-07-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma do muro da Escola Municipalizada Fazendas Reunidas Atlântica. |
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| materia |
233/2001 |
2001-07-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído uma praça com pista de skate no bairro São Cristovão. |
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| norma |
70/2001 |
2001-06-29 |
Resolução |
Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras. |
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| norma |
534/2001 |
2001-06-28 |
Lei Ordinária |
Cria o Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras |
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| materia |
15/2001 |
2001-06-26 |
Emenda Lei Orgânica Municipal |
Acresce a letra N ao parágrafo único do artigo 268 da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
15/2001 |
2001-06-26 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Acresce a letra N ao parágrafo único do artigo 268 da Lei Orgânica Municipal |
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| norma |
535/2001 |
2001-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 19.564.328,00. |
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| norma |
536/2001 |
2001-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de "Crédito Adicional Especial" na importância de R$ 23.461,00. Manutenção do Convênio Ensinando e Encenando |
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| norma |
537/2001 |
2001-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 48.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Saúde |
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| norma |
538/2001 |
2001-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 50.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Bem Estar Social |
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| norma |
539/2001 |
2001-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 7.500,00 em favor da Assessoria de Informática - ASSIN |
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| norma |
540/2001 |
2001-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 10.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente |
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| norma |
541/2001 |
2001-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 300.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos |
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| materia |
226/2001 |
2001-06-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção da rede de águas fluviais e o asfaltamento da Alameda Principal no Loteamento Enseada das Gaivotas. |
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| materia |
227/2001 |
2001-06-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a iluminação na Travessa Oscar Fonseca, bairro São Cristovão. |
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