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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 264/2001 2001-08-22 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuada a colocação de um braço de luz, na Travessa Vinicius de Moraes, antiga Travessa “H”, no bairro Recanto. 0 no document
norma 547/2001 2001-08-22 Lei Ordinária Fica declarado como de utilidade Pública a instituição "Catalunya em Missão" 1 extracted
norma 548/2001 2001-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre estágio de Técnico em Radiologia 1 extracted
materia 260/2001 2001-08-21 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado o asfaltamento da Estrada que liga Rio das Ostras a localidade de Cantagalo. 0 no document
materia 259/2001 2001-08-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a coleta de lixo para reciclagem em vasilhames individuais: vidros, papel, plástico, orgânico e tóxico radioativo e químico, para todos os bairros. 0 no document
materia 243/2001 2001-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de abrigos de passageiros em Cantagalo, como segue: 1-Na entreda de Cantagalo, próximo a guarita municipal na divisa com o município de Macaé; 2-Na entrada do Casarão, próximo do Galpão Comunitário. 0 no document
materia 244/2001 2001-08-14 Indicação IINDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação e coleta de águas fluviais da rua Lins, do bairro Casa Grande. 0 no document
materia 245/2001 2001-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de seis abrigos para passageiros na rua Santa Catarina no bairro Cidade Praiana. 0 no document
materia 246/2001 2001-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção do estacionamento para vans com abrigo longo para passageiros ao lado do Cemitério do Âncora. 0 no document
materia 247/2001 2001-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação e coleta de águas fluviais na rua Jornalista Paulo Francisco no bairro Casa Grande. 0 no document
materia 248/2001 2001-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação e coleta de águas fluviais na travessa da rua Leme no bairro Casa Grande. 0 no document
materia 249/2001 2001-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cosntrução de um trevo em frente ao Horto Municipal. 0 no document
materia 250/2001 2001-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação e coleta de águas fluviais nos becos 1 e 2 da rua da Fonte no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 251/2001 2001-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, colocar o posto de saúde que ira ser inaugurado em Rocha Leão um funcionamento 24 horas. 0 no document
materia 252/2001 2001-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de uma APA (Área de Preservação Ambiental), no Jardim Mariléia na mata existente entre as ruas Duque de Caxias e Acerbal Pinto Malheiros. 0 no document
materia 253/2001 2001-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma ponte ligando a rua Niterói a rua Bangu. 0 no document
materia 254/2001 2001-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma estufa para mudas de plantas na localidade de Cantagalo. 0 no document
materia 255/2001 2001-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um campo de futebol em Cantagalo, próximo de galpão comunitário e Colégio Trindade. 0 no document
materia 256/2001 2001-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um Centro Poliesportivo para eventos variados no bairro Jardim Mariléia. 0 no document
materia 257/2001 2001-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma praça com quadra poliesportiva, próximo a Escola Cláudio Ribeiro, no bairro Recanto. 0 no document
materia 258/2001 2001-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação da semana de festas juninas para o próximo ano no município. 0 no document
norma 71/2001 2001-08-09 Resolução Concessão de diárias a servidores e agentes políticos. 1 extracted
norma 72/2001 2001-08-09 Resolução Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário e dá outras providências. 1 extracted
norma 546/2001 2001-08-08 Lei Ordinária Fica criado do "Dia do Comerciário" no Município de Rio das Ostras 1 extracted
materia 242/2001 2001-08-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma praça no termino da avenida Cidade de Campos no bairro Jardim Mariléia. 0 no document
materia 239/2001 2001-08-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, construção de um Posto de Saúde no bairro Cidade Beira Mar. 0 no document
materia 240/2001 2001-08-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, construção de uma praça com quadra poliesportiva no bairro Cidade Beira Mar. 0 no document
materia 241/2001 2001-08-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a iluminação com postes e reparos da drenagem de águas fluviais na rua Cordeiro, no bairro Jardim Mariléia. 0 no document
materia 237/2001 2001-08-01 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a firmar convênio da cooperação com a Instituição Filantrópica Catalunya em Missão. 0 no document
materia 238/2001 2001-08-01 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, iluminação pública e saneamento básico nas seguintes ruas do bairro Cidade Beira Mar: Rua Serafim Bastos, Franklin dos Santos, Barros da Mota Beira Mar, Av. Prefeito Jardim, Capitão Silveira, Paraná e Ceará. 0 no document
norma 543/2001 2001-08-01 Lei Ordinária A atual escola Municipal Sitio do Pica Pau Amarelo passa a denominar-se "Escola Municipal João Bento Duarte Neto" 1 extracted
norma 544/2001 2001-08-01 Lei Ordinária Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 545/2001 2001-08-01 Lei Ordinária Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. "Bolsa-Escola" 1 extracted
materia 234/2001 2001-07-30 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a retirada de diversos galhos de árvores que está sobre pista da Rodovia Amaral Peixoto, trecho compreendido entre o Trevo e Av. Amazonas. 0 no document
materia 235/2001 2001-07-30 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade em ser instalado uma extensão de rede elétrica AT/BT, na Alameda dos Cedros, bairro Âncora. 0 no document
materia 236/2001 2001-07-30 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma do muro da Escola Municipalizada Fazendas Reunidas Atlântica. 0 no document
materia 233/2001 2001-07-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído uma praça com pista de skate no bairro São Cristovão. 0 no document
norma 70/2001 2001-06-29 Resolução Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 534/2001 2001-06-28 Lei Ordinária Cria o Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras 1 extracted
materia 15/2001 2001-06-26 Emenda Lei Orgânica Municipal Acresce a letra N ao parágrafo único do artigo 268 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 15/2001 2001-06-26 Emenda a Lei Orgânica Municipal Acresce a letra N ao parágrafo único do artigo 268 da Lei Orgânica Municipal 1 extracted
norma 535/2001 2001-06-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 19.564.328,00. 1 extracted
norma 536/2001 2001-06-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de "Crédito Adicional Especial" na importância de R$ 23.461,00. Manutenção do Convênio Ensinando e Encenando 1 extracted
norma 537/2001 2001-06-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 48.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Saúde 1 extracted
norma 538/2001 2001-06-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 50.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Bem Estar Social 1 extracted
norma 539/2001 2001-06-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 7.500,00 em favor da Assessoria de Informática - ASSIN 1 extracted
norma 540/2001 2001-06-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 10.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente 1 extracted
norma 541/2001 2001-06-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 300.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos 1 extracted
materia 226/2001 2001-06-22 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção da rede de águas fluviais e o asfaltamento da Alameda Principal no Loteamento Enseada das Gaivotas. 0 no document
materia 227/2001 2001-06-22 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a iluminação na Travessa Oscar Fonseca, bairro São Cristovão. 0 no document