| norma |
68/2001 |
2001-04-24 |
Resolução |
Altera o parágrafo 2º do artigo 73, da Resolução n.º 023/94 Regimento Interno. |
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| norma |
527/2001 |
2001-04-19 |
Lei Ordinária |
Altera o art § 85 da Lei 079/94 |
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| norma |
528/2001 |
2001-04-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 263/1997 e 501/2000 e dá outras providências - Estrutura Administrativa |
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| materia |
178/2001 |
2001-04-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito manilhamento e pavimentação e iluminação pública na rua Samuel Vieira no bairro Costa Azul. |
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| materia |
179/2001 |
2001-04-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construída uma cisterna comunitária no Loteamento Residencial Praia Âncora. |
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| materia |
180/2001 |
2001-04-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , seja efetuado manilhamento, pavimentação e urbanização das seguintes ruas no bairro Operário:
01- Rua das Flores
02- Rua Dorival Neves
03- Rua José Pereira Câmara
04- Rua Professor Francisco Xavier Rullig |
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| materia |
181/2001 |
2001-04-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , seja efetuado a reforma da ponte de madeira Manoel Cardoso Rodrigues, que liga os bairros Centro ao Loteamento Colinas. |
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| materia |
182/2001 |
2001-04-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , seja efetuado manilhamento, pavimentação e urbanização das seguintes ruas no Conjunto Habitacional Cláudio Ribeiro:
1-Rua do Ipê;
2-Rua dos Lírios;
3-Avenida Canal (paralela ao rio Jundiá) |
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| materia |
183/2001 |
2001-04-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , seja efetuado a urbanização da praia existente na rua Paranaíba, próximo ao antigo prédio do Pronto Socorro Municipal de Rio das Ostras, no bairro Centro. |
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184/2001 |
2001-04-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , sejam colocados dois refletores nos postes já existentes em frente a Igreja Cristã Renovada, na Estrada Velha s/nº no bairro Cidade Praiana. |
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| materia |
185/2001 |
2001-04-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuado a pavimentação e a urbanização da avenida Netuno, no bairro Redutos da Paz, com a construção de uma ciclovia, iniciando-se na Rodovia Amaral Peixoto e com término na Estrada Beira Mar. |
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| materia |
186/2001 |
2001-04-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuado a liberação de recursos para a implementação do Campeonato Amador de Futebol em nosso município, através da Liga de Desportos de Rio das Ostras. |
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173/2001 |
2001-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a instalação de radares eletrônicos na Rodovia Amaral Peixoto, no trecho compreendido da Estrada Principal do bairro Costa Azul (onde já existe um), até o Cemitério Nossa Senhora Aparecida no bairro Âncora. |
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| materia |
174/2001 |
2001-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a cobertura da quadra poliesportiva José de Almeida com a construção de um palanque fixo para a utilização de eventos festivos. |
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| materia |
175/2001 |
2001-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada em toda a localidade de Rocha Leão a colocação da rede coletora de esgotos sanitários assim como a construção de um local adequado para o tratamento do mesmo. |
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| materia |
176/2001 |
2001-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que ao ser construído um muro de arrimo no rio exietnte, entre as ruas José Chaves e Henrique Sarzedas na localidade de Rocha Leão, seja aproveitado para construir também uma passarela para pedestres com canteiros e iluminação. |
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| materia |
177/2001 |
2001-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de um Parque Industrial na divisa do nosso Município, com o Município de Macaé ao Parque dos Tubos. |
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| norma |
542/2001 |
2001-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências |
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166/2001 |
2001-04-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído em Rocha Leão uma Capela Mortuária |
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| materia |
167/2001 |
2001-04-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a desapropriação de uma área existente na rua José Chaves no Centro de Rocha Leão, para a construção de um Centro Comunitário. |
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| materia |
169/2001 |
2001-04-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuada a pavimentação asfaltica e iluminação da avenida Principal, no bairro Praia Mar. |
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| materia |
170/2001 |
2001-04-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja construido uma ciclovia dos dois lados começando na ponte até a avenida Brasil, no bairro Jardim Bela Vista. |
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171/2001 |
2001-04-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação e urbanização da quadra existente entre o Estádio Municipal Henrique Sarzedas e José Almeida em Rocha Leão, para construção de quiosques padronizados. |
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172/2001 |
2001-04-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, prorrogação para pagamento dos Tributos referentes a concessão de alvarás. |
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526/2001 |
2001-04-05 |
Lei Ordinária |
Nomina a quadra poliesportiva do Colégio Municipal Fany Batista Esteves que passa a denominar-se "Quadra Poliesportiva Sebastião Freire da Silva" |
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162/2001 |
2001-04-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuada firmar convênio de cooperação técnica e científica com a Universidade Estadual do Norte do Estado Fluminense – UENF e a Petrobrás, no sentido de trazer para nossa cidade o Centro de Treinamento de Tecnologia de Petróleo. |
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| materia |
163/2001 |
2001-04-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuada a regulamentação do salário família dos nossos servidores, visto que já existe a Lei Municipal que criou esse benefício e que a muitos anos vinha sendo pago e hoje por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), esse benefício foi suspenso sob alegação que a lei necessita de regulamentação assim sendo solicito a Vossa Excelência que seja encaminhado para esta Câmara Municipal, um Projeto de Lei em que determine o índice de 4% (quatro por cento), pois já era a quantia paga aos nossos servidores. |
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| materia |
164/2001 |
2001-04-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de ser construída uma ponte de concreto sobre o Rio das Ostras, interligando a rua Vicente Viana ou João Viana no bairro Nova Esperança a rua Rotary Clube, no Loteamento Colinas assim como pavimentando essa rua até a ligação com a Avenida Almirante Heleno Nunes, no bairro Costa Azul. |
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| materia |
165/2001 |
2001-04-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade em ser construído uma ponte de concreto sobre o Rio das Ostras, interligando a rua Niterói no bairro Jardim Mariléia ao bairro Nova Cidade. |
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| materia |
156/2001 |
2001-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de que sejam colocadas placas com a indicação das metragens (de cem em cem metros), na orla das praias do Centro e Costa Azul, auxiliando dessa forma os praticantes de corridas e caminhadas. |
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| materia |
157/2001 |
2001-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, sejam colocados postes de iluminação pública no canteiro central da Av. Oscar Fonseca, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
158/2001 |
2001-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuada a pavimentação asfáltica na Av. Ouro Verde, no bairro Ouro Verde. |
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| materia |
159/2001 |
2001-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuada a pavimentação do leito carroçável da rua Alzerina no bairro Nova Cidade, com a implementação da galeria de águas pluviais e após estudos da Secretaria Municipal de Obras, antecipar a galeria coletora de esgotos. Isto em virtude da conservação da pavimentação ora indicada. |
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160/2001 |
2001-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuada a pavimentação do leito carroçável das ruas Joaquim José da Silva e José Francisco Emogênio, no bairro Nova Cidade, com a implementação da galeria de águas fluviais e após estudos da Secretaria Municipal de Obras, antecipar a galeria coletora de esgotos. Isto em virtude da conservação da pavimentação ora indicada. |
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| materia |
154/2001 |
2001-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma quadra poliesportiva na rua Santa Catarina onde hoje existe um campo de futebol. |
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| materia |
155/2001 |
2001-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a desapropriação do terreno localizado nos fundos da Escola Municipal Vitória Régia no bairro Operário, para que o mesmo possa ser ampliado, aumentando sua capacidade de atendimento. |
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| norma |
525/2001 |
2001-03-29 |
Lei Ordinária |
Revoga o § 2º do art. 10, o art 14 e seus parágrafos e o art 18 da Lei Municipal nº 265/97 |
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| materia |
143/2001 |
2001-03-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja desapropriado o lote nº 67 da quadra nº 28, localizado no final da rua “10” que dá acesso para a rua Gervásio Moreira Max no bairro Palmital, para a realização de obras (escola, praça de lazer, posto de saúde), que beneficiem aquela localidade. |
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| materia |
144/2001 |
2001-03-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja desapropriado uma área na localidade de Rocha Leão, para a construção de uma praça de lazer. |
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| materia |
145/2001 |
2001-03-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado a extensão da rede elétrica BT, na estrada Bela Vista em Mar do Norte. |
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| materia |
146/2001 |
2001-03-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído um posto de saúde no bairro Âncora. |
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| materia |
147/2001 |
2001-03-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada extensão de rede elétrica AT/BT e a colocação de iluminação pública na rua Granada, entre as esquinas das ruas Fortaleza e Guanabara, no bairro Ouro Verde. |
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| materia |
148/2001 |
2001-03-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado a cobertura da quadra poliesportiva, localizada na praça Jaime Rodrigues Villar, no Loteamento Jardim Mariléia. |
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| materia |
149/2001 |
2001-03-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado a cobertura e iluminação da quadra poliesportiva, localizada em anexo a Escola Municipal Fazenda Atlântica. |
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| materia |
150/2001 |
2001-03-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de ser concedido a colônia de pescadores, direito real de uso de um terreno à margem direita do Rio das Ostras na Localidade Boca da Barra, para reformas dos barcos e possivelmente instalações de bombas para fornecimento de óleo diesel e gasolina, como também um frigorífico para venda de gelo aos pescadores. |
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| materia |
151/2001 |
2001-03-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de ser implantado em nosso município o seguinte:
1-Instalação de uma usina de reciclagem de lixo domiciliar.
2-Instalação de um incinerador para lixo hospitalar. |
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| materia |
152/2001 |
2001-03-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o seguinte: Construção de rede de escoamento das águas fluviais, nas seguintes ruas do bairro Cidade Praiana, como segue: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Maranhão, Paraná e Pará. |
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| materia |
153/2001 |
2001-03-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalados aparelhos de ginástica e musculação em área pública de preferência na praia do Bosque, próximo ao quiosque Pica Pau. |
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| materia |
127/2001 |
2001-03-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a continuidade das obras para construção de muros de arrimo nas valas existentes em Rocha Leão. |
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| materia |
132/2001 |
2001-03-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja efetuado o saneamento básico e a pavimentação da rua Cláudio Ribeiro em Rocha Leão, bem como a construção de uma ponte de alvenaria no rio ali existente. |
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