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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 68/2001 2001-04-24 Resolução Altera o parágrafo 2º do artigo 73, da Resolução n.º 023/94 Regimento Interno. 1 extracted
norma 527/2001 2001-04-19 Lei Ordinária Altera o art § 85 da Lei 079/94 1 extracted
norma 528/2001 2001-04-19 Lei Ordinária Altera a Lei 263/1997 e 501/2000 e dá outras providências - Estrutura Administrativa 1 extracted
materia 178/2001 2001-04-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito manilhamento e pavimentação e iluminação pública na rua Samuel Vieira no bairro Costa Azul. 0 no document
materia 179/2001 2001-04-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construída uma cisterna comunitária no Loteamento Residencial Praia Âncora. 0 no document
materia 180/2001 2001-04-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , seja efetuado manilhamento, pavimentação e urbanização das seguintes ruas no bairro Operário: 01- Rua das Flores 02- Rua Dorival Neves 03- Rua José Pereira Câmara 04- Rua Professor Francisco Xavier Rullig 0 no document
materia 181/2001 2001-04-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , seja efetuado a reforma da ponte de madeira Manoel Cardoso Rodrigues, que liga os bairros Centro ao Loteamento Colinas. 0 no document
materia 182/2001 2001-04-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , seja efetuado manilhamento, pavimentação e urbanização das seguintes ruas no Conjunto Habitacional Cláudio Ribeiro: 1-Rua do Ipê; 2-Rua dos Lírios; 3-Avenida Canal (paralela ao rio Jundiá) 0 no document
materia 183/2001 2001-04-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , seja efetuado a urbanização da praia existente na rua Paranaíba, próximo ao antigo prédio do Pronto Socorro Municipal de Rio das Ostras, no bairro Centro. 0 no document
materia 184/2001 2001-04-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , sejam colocados dois refletores nos postes já existentes em frente a Igreja Cristã Renovada, na Estrada Velha s/nº no bairro Cidade Praiana. 0 no document
materia 185/2001 2001-04-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuado a pavimentação e a urbanização da avenida Netuno, no bairro Redutos da Paz, com a construção de uma ciclovia, iniciando-se na Rodovia Amaral Peixoto e com término na Estrada Beira Mar. 0 no document
materia 186/2001 2001-04-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuado a liberação de recursos para a implementação do Campeonato Amador de Futebol em nosso município, através da Liga de Desportos de Rio das Ostras. 0 no document
materia 173/2001 2001-04-17 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a instalação de radares eletrônicos na Rodovia Amaral Peixoto, no trecho compreendido da Estrada Principal do bairro Costa Azul (onde já existe um), até o Cemitério Nossa Senhora Aparecida no bairro Âncora. 0 no document
materia 174/2001 2001-04-17 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a cobertura da quadra poliesportiva José de Almeida com a construção de um palanque fixo para a utilização de eventos festivos. 0 no document
materia 175/2001 2001-04-17 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada em toda a localidade de Rocha Leão a colocação da rede coletora de esgotos sanitários assim como a construção de um local adequado para o tratamento do mesmo. 0 no document
materia 176/2001 2001-04-17 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que ao ser construído um muro de arrimo no rio exietnte, entre as ruas José Chaves e Henrique Sarzedas na localidade de Rocha Leão, seja aproveitado para construir também uma passarela para pedestres com canteiros e iluminação. 0 no document
materia 177/2001 2001-04-17 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de um Parque Industrial na divisa do nosso Município, com o Município de Macaé ao Parque dos Tubos. 0 no document
norma 542/2001 2001-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências 1 extracted
materia 166/2001 2001-04-11 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído em Rocha Leão uma Capela Mortuária 0 no document
materia 167/2001 2001-04-11 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a desapropriação de uma área existente na rua José Chaves no Centro de Rocha Leão, para a construção de um Centro Comunitário. 0 no document
materia 169/2001 2001-04-11 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuada a pavimentação asfaltica e iluminação da avenida Principal, no bairro Praia Mar. 0 no document
materia 170/2001 2001-04-11 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja construido uma ciclovia dos dois lados começando na ponte até a avenida Brasil, no bairro Jardim Bela Vista. 0 no document
materia 171/2001 2001-04-11 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação e urbanização da quadra existente entre o Estádio Municipal Henrique Sarzedas e José Almeida em Rocha Leão, para construção de quiosques padronizados. 0 no document
materia 172/2001 2001-04-11 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, prorrogação para pagamento dos Tributos referentes a concessão de alvarás. 0 no document
norma 526/2001 2001-04-05 Lei Ordinária Nomina a quadra poliesportiva do Colégio Municipal Fany Batista Esteves que passa a denominar-se "Quadra Poliesportiva Sebastião Freire da Silva" 1 extracted
materia 162/2001 2001-04-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuada firmar convênio de cooperação técnica e científica com a Universidade Estadual do Norte do Estado Fluminense – UENF e a Petrobrás, no sentido de trazer para nossa cidade o Centro de Treinamento de Tecnologia de Petróleo. 0 no document
materia 163/2001 2001-04-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuada a regulamentação do salário família dos nossos servidores, visto que já existe a Lei Municipal que criou esse benefício e que a muitos anos vinha sendo pago e hoje por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), esse benefício foi suspenso sob alegação que a lei necessita de regulamentação assim sendo solicito a Vossa Excelência que seja encaminhado para esta Câmara Municipal, um Projeto de Lei em que determine o índice de 4% (quatro por cento), pois já era a quantia paga aos nossos servidores. 0 no document
materia 164/2001 2001-04-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de ser construída uma ponte de concreto sobre o Rio das Ostras, interligando a rua Vicente Viana ou João Viana no bairro Nova Esperança a rua Rotary Clube, no Loteamento Colinas assim como pavimentando essa rua até a ligação com a Avenida Almirante Heleno Nunes, no bairro Costa Azul. 0 no document
materia 165/2001 2001-04-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade em ser construído uma ponte de concreto sobre o Rio das Ostras, interligando a rua Niterói no bairro Jardim Mariléia ao bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 156/2001 2001-04-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de que sejam colocadas placas com a indicação das metragens (de cem em cem metros), na orla das praias do Centro e Costa Azul, auxiliando dessa forma os praticantes de corridas e caminhadas. 0 no document
materia 157/2001 2001-04-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, sejam colocados postes de iluminação pública no canteiro central da Av. Oscar Fonseca, no bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 158/2001 2001-04-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuada a pavimentação asfáltica na Av. Ouro Verde, no bairro Ouro Verde. 0 no document
materia 159/2001 2001-04-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuada a pavimentação do leito carroçável da rua Alzerina no bairro Nova Cidade, com a implementação da galeria de águas pluviais e após estudos da Secretaria Municipal de Obras, antecipar a galeria coletora de esgotos. Isto em virtude da conservação da pavimentação ora indicada. 0 no document
materia 160/2001 2001-04-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuada a pavimentação do leito carroçável das ruas Joaquim José da Silva e José Francisco Emogênio, no bairro Nova Cidade, com a implementação da galeria de águas fluviais e após estudos da Secretaria Municipal de Obras, antecipar a galeria coletora de esgotos. Isto em virtude da conservação da pavimentação ora indicada. 0 no document
materia 154/2001 2001-04-02 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma quadra poliesportiva na rua Santa Catarina onde hoje existe um campo de futebol. 0 no document
materia 155/2001 2001-04-02 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a desapropriação do terreno localizado nos fundos da Escola Municipal Vitória Régia no bairro Operário, para que o mesmo possa ser ampliado, aumentando sua capacidade de atendimento. 0 no document
norma 525/2001 2001-03-29 Lei Ordinária Revoga o § 2º do art. 10, o art 14 e seus parágrafos e o art 18 da Lei Municipal nº 265/97 1 extracted
materia 143/2001 2001-03-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja desapropriado o lote nº 67 da quadra nº 28, localizado no final da rua “10” que dá acesso para a rua Gervásio Moreira Max no bairro Palmital, para a realização de obras (escola, praça de lazer, posto de saúde), que beneficiem aquela localidade. 0 no document
materia 144/2001 2001-03-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja desapropriado uma área na localidade de Rocha Leão, para a construção de uma praça de lazer. 0 no document
materia 145/2001 2001-03-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado a extensão da rede elétrica BT, na estrada Bela Vista em Mar do Norte. 0 no document
materia 146/2001 2001-03-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído um posto de saúde no bairro Âncora. 0 no document
materia 147/2001 2001-03-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada extensão de rede elétrica AT/BT e a colocação de iluminação pública na rua Granada, entre as esquinas das ruas Fortaleza e Guanabara, no bairro Ouro Verde. 0 no document
materia 148/2001 2001-03-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado a cobertura da quadra poliesportiva, localizada na praça Jaime Rodrigues Villar, no Loteamento Jardim Mariléia. 0 no document
materia 149/2001 2001-03-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado a cobertura e iluminação da quadra poliesportiva, localizada em anexo a Escola Municipal Fazenda Atlântica. 0 no document
materia 150/2001 2001-03-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de ser concedido a colônia de pescadores, direito real de uso de um terreno à margem direita do Rio das Ostras na Localidade Boca da Barra, para reformas dos barcos e possivelmente instalações de bombas para fornecimento de óleo diesel e gasolina, como também um frigorífico para venda de gelo aos pescadores. 0 no document
materia 151/2001 2001-03-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de ser implantado em nosso município o seguinte: 1-Instalação de uma usina de reciclagem de lixo domiciliar. 2-Instalação de um incinerador para lixo hospitalar. 0 no document
materia 152/2001 2001-03-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o seguinte: Construção de rede de escoamento das águas fluviais, nas seguintes ruas do bairro Cidade Praiana, como segue: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Maranhão, Paraná e Pará. 0 no document
materia 153/2001 2001-03-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalados aparelhos de ginástica e musculação em área pública de preferência na praia do Bosque, próximo ao quiosque Pica Pau. 0 no document
materia 127/2001 2001-03-27 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a continuidade das obras para construção de muros de arrimo nas valas existentes em Rocha Leão. 0 no document
materia 132/2001 2001-03-27 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja efetuado o saneamento básico e a pavimentação da rua Cláudio Ribeiro em Rocha Leão, bem como a construção de uma ponte de alvenaria no rio ali existente. 0 no document