| materia |
120/2001 |
2001-03-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da complementação das seguintes obras na rua João Viana, no bairro Nova Esperança.
1-Construção de meio fio;
2-Rede de águas fluviais;
3-Pavimentação. |
0 |
no document
|
| materia |
121/2001 |
2001-03-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de ser construído um Centro Social Comunitário anexo ao Posto de Saúde no bairro Nova Cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
122/2001 |
2001-03-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de ser efetuada a pavimentação da avenida Boca da Barra. |
0 |
no document
|
| materia |
123/2001 |
2001-03-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade da construção de uma quadra polivalente para a prática de esportes, no bairro Califórnia. |
0 |
no document
|
| materia |
124/2001 |
2001-03-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção da rede de águas fluviais e pavimentação nas ruas do bairro Novo Rio das Ostras, como seguem: Grajaú, Botafogo, Copacabana, Paraguai e Maracanã. |
0 |
no document
|
| norma |
521/2001 |
2001-03-08 |
Lei Ordinária |
Denomina Praça localizada no Loteamento Colinas Rio das Ostras de Praça Mario Carlos Barreto |
1 |
extracted
|
| norma |
522/2001 |
2001-03-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder complementação de bolsa de estudo, mediante estágio remunerado, sem vínculo empregatício a estudantes de escolas de nível médio e superiores, preferencialmente com sede no Município de Rio das Ostras, ou nas cidades circunvizinhas. |
1 |
extracted
|
| norma |
523/2001 |
2001-03-08 |
Lei Ordinária |
Nomina a escola Municipal "Costa Azul" de "Escola Municipal Ary Gomes Marins" |
1 |
extracted
|
| norma |
524/2001 |
2001-03-08 |
Lei Ordinária |
Ementa - Nomina a Praça situada à rua Rio de Janeiro, no bairro Extensão do Bosque de "Praça Ivo Pena Soares" |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2001 |
2001-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o término da abertura da rua Oscar Bernardes que sai próximo ao Pesque e Pague, no bairro Costa Azul. |
0 |
no document
|
| materia |
75/2001 |
2001-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de Programas de Garantia de Renda Mínima e Bolsa Escolar.
Criação de Programas de Garantia de Renda Mínima e Bolsa Escola (PGRM/BE) nos moldes do Projeto de Lei nº 2561/1992 de autoria do Senador Eduardo Suplicy conforme Lei 9533 de 1997, Resolução FNDE nº 16 de 1998 e Decreto 3117/99, que seguem em anexo, sendo indispensável a observação dos parâmetros descritos a seguir: |
0 |
no document
|
| materia |
76/2001 |
2001-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma praça com uma quadra poliesportiva na Cidade Praiana. |
0 |
no document
|
| materia |
77/2001 |
2001-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma praça com uma quadra poliesportiva no bairro Nova Cidade |
0 |
no document
|
| materia |
78/2001 |
2001-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma praça com uma quadra poliesportiva no bairro Âncora. |
0 |
no document
|
| materia |
79/2001 |
2001-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação da continuação da avenida Amazonas, no trecho compreendido entre o Monte Viana e o início da rua Santa Helena. |
0 |
no document
|
| materia |
80/2001 |
2001-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o calçamento e urbanização da rua Cláudio Ribeiro em Rocha Leão. |
0 |
no document
|
| materia |
81/2001 |
2001-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o calçamento e a urbanização da rua Santa Maria no bairro Liberdade. |
0 |
no document
|
| materia |
82/2001 |
2001-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o calçamento e o saneamento básico da rua Tocantins, no Centro. |
0 |
no document
|
| materia |
83/2001 |
2001-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja efetuado a pavimentação e urbanização da rua “Projetada” , no loteamento Gelson Apicelo. |
0 |
no document
|
| materia |
84/2001 |
2001-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja efetuado a pavimentação e urbanização da rua “B” , no loteamento Gelson Apicelo |
0 |
no document
|
| materia |
85/2001 |
2001-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja efetuado a pavimentação e urbanização da rua Costa Azul , no bairro de Nova Cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
86/2001 |
2001-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja efetuado a pavimentação e urbanização da rua Rio das Ostras , no bairro de Nova Cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
87/2001 |
2001-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja efetuado a pavimentação, saneamento básico e urbanização da rua Lins , no bairro Operário. |
0 |
no document
|
| materia |
88/2001 |
2001-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja efetuado a pavimentação e urbanização da rua Santa Bárbara , no bairro Liberdade. |
0 |
no document
|
| materia |
89/2001 |
2001-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja efetuado a pavimentação e urbanização da rua Dulcimar Júnior , no bairro Liberdade. |
0 |
no document
|
| materia |
90/2001 |
2001-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja efetuado a pavimentação e urbanização da rua Bento Costa , no Loteamento Casa Grande. |
0 |
no document
|
| materia |
91/2001 |
2001-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja disponibilizado um veículo para transportar estudantes que moram em sítios e fazendas no interior da localidade de Rocha Leão até o colégio Municipal |
0 |
no document
|
| materia |
92/2001 |
2001-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja efetuado a extensão de rede elétrica de baixa tensão na rua da Estação em Rocha Leão. |
0 |
no document
|
| materia |
93/2001 |
2001-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade da colocação de postes de iluminação pública na avenida Ouro Verde, Bairro Ouro Verde. |
0 |
no document
|
| materia |
94/2001 |
2001-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade da colocação de postes de iluminação pública na avenida E no bairro Enseada das Gaivotas. |
0 |
no document
|
| materia |
95/2001 |
2001-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade da colocação de postes de iluminação pública na avenida Reduto da Paz no bairro Reduto da Paz. |
0 |
no document
|
| materia |
96/2001 |
2001-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade da colocação de postes de iluminação pública na no trecho entre o Horto Municipal e o Balneário das Garças. |
0 |
no document
|
| materia |
97/2001 |
2001-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja efetuado a pavimentação e urbanização da rua Heleno Nunes, Costa Azul |
0 |
no document
|
| materia |
101/2001 |
2001-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade a necessidade de reforma da Praça São Pedro, Centro. |
0 |
no document
|
| materia |
102/2001 |
2001-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de construção de um colégio municipal no bairro Operário. |
0 |
no document
|
| materia |
103/2001 |
2001-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade das seguintes obras na Avenida Cidade de Campos, como segue:
1-Construção de meio fio;
2-Construção de rede de águas fluviais;
3-Construção de um canteiro central;
4-Colocação de postes e luminárias no canteiro central;
5-Pavimentação com asflato ou paralelepípedos. |
0 |
no document
|
| materia |
104/2001 |
2001-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja enviado com a máxima urgência a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja realizado anualmente em todos os alunos da rede pública de ensino municipal de educação, os seguintes exames laboratoriais (sangue, fezes e urina) e medico oftalmologista (com fornecimento de óculos). |
0 |
no document
|
| materia |
70/2001 |
2001-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação e urbanização da avenida Costa Azul, bairro Costa Azul. |
0 |
no document
|
| materia |
71/2001 |
2001-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um muro de arrimo no braço do Rio das Ostras, no bairro Nova Cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
72/2001 |
2001-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um abrigo de passageiros de frente a Praça José Pereira Câmara, onde se localiza o ponto de taxi. |
0 |
no document
|
| materia |
73/2001 |
2001-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma creche municipal no bairro Liberdade. |
0 |
no document
|
| materia |
98/2001 |
2001-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, extensão de rede elétrica AT/BT, na rua Bom Jesus do Itabapoana, no Loteamento Bella Vista. |
0 |
no document
|
| materia |
99/2001 |
2001-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, extensão de rede elétrica AT/BT, na rua Cachoeiras de Macacu, no Loteamento Bella Vista. |
0 |
no document
|
| materia |
100/2001 |
2001-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de reforma da Praça José Pereira Câmara, Centro. |
0 |
no document
|
| materia |
68/2001 |
2001-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o calçamento e saneamento básico da travessa São Sebastião no bairro de Nova Cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
69/2001 |
2001-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o calçamento e saneamento básico da rua Manoel Pedro Freitas (antiga rua Santa Tereza), Nova Cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2001 |
2001-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma praça no bairro Palmital. |
0 |
no document
|
| materia |
46/2001 |
2001-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de abrigos para passageiros no bairro Palmital. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2001 |
2001-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma dos vestiários e a construção do muro, do campo de futebol do Jardim Mariléia. |
0 |
no document
|
| materia |
48/2001 |
2001-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Estádio Municipal. |
0 |
no document
|