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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 120/2001 2001-03-08 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da complementação das seguintes obras na rua João Viana, no bairro Nova Esperança. 1-Construção de meio fio; 2-Rede de águas fluviais; 3-Pavimentação. 0 no document
materia 121/2001 2001-03-08 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de ser construído um Centro Social Comunitário anexo ao Posto de Saúde no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 122/2001 2001-03-08 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de ser efetuada a pavimentação da avenida Boca da Barra. 0 no document
materia 123/2001 2001-03-08 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade da construção de uma quadra polivalente para a prática de esportes, no bairro Califórnia. 0 no document
materia 124/2001 2001-03-08 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção da rede de águas fluviais e pavimentação nas ruas do bairro Novo Rio das Ostras, como seguem: Grajaú, Botafogo, Copacabana, Paraguai e Maracanã. 0 no document
norma 521/2001 2001-03-08 Lei Ordinária Denomina Praça localizada no Loteamento Colinas Rio das Ostras de Praça Mario Carlos Barreto 1 extracted
norma 522/2001 2001-03-08 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a conceder complementação de bolsa de estudo, mediante estágio remunerado, sem vínculo empregatício a estudantes de escolas de nível médio e superiores, preferencialmente com sede no Município de Rio das Ostras, ou nas cidades circunvizinhas. 1 extracted
norma 523/2001 2001-03-08 Lei Ordinária Nomina a escola Municipal "Costa Azul" de "Escola Municipal Ary Gomes Marins" 1 extracted
norma 524/2001 2001-03-08 Lei Ordinária Ementa - Nomina a Praça situada à rua Rio de Janeiro, no bairro Extensão do Bosque de "Praça Ivo Pena Soares" 1 extracted
materia 74/2001 2001-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o término da abertura da rua Oscar Bernardes que sai próximo ao Pesque e Pague, no bairro Costa Azul. 0 no document
materia 75/2001 2001-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de Programas de Garantia de Renda Mínima e Bolsa Escolar. Criação de Programas de Garantia de Renda Mínima e Bolsa Escola (PGRM/BE) nos moldes do Projeto de Lei nº 2561/1992 de autoria do Senador Eduardo Suplicy conforme Lei 9533 de 1997, Resolução FNDE nº 16 de 1998 e Decreto 3117/99, que seguem em anexo, sendo indispensável a observação dos parâmetros descritos a seguir: 0 no document
materia 76/2001 2001-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma praça com uma quadra poliesportiva na Cidade Praiana. 0 no document
materia 77/2001 2001-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma praça com uma quadra poliesportiva no bairro Nova Cidade 0 no document
materia 78/2001 2001-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma praça com uma quadra poliesportiva no bairro Âncora. 0 no document
materia 79/2001 2001-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação da continuação da avenida Amazonas, no trecho compreendido entre o Monte Viana e o início da rua Santa Helena. 0 no document
materia 80/2001 2001-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o calçamento e urbanização da rua Cláudio Ribeiro em Rocha Leão. 0 no document
materia 81/2001 2001-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o calçamento e a urbanização da rua Santa Maria no bairro Liberdade. 0 no document
materia 82/2001 2001-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o calçamento e o saneamento básico da rua Tocantins, no Centro. 0 no document
materia 83/2001 2001-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja efetuado a pavimentação e urbanização da rua “Projetada” , no loteamento Gelson Apicelo. 0 no document
materia 84/2001 2001-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja efetuado a pavimentação e urbanização da rua “B” , no loteamento Gelson Apicelo 0 no document
materia 85/2001 2001-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja efetuado a pavimentação e urbanização da rua Costa Azul , no bairro de Nova Cidade. 0 no document
materia 86/2001 2001-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja efetuado a pavimentação e urbanização da rua Rio das Ostras , no bairro de Nova Cidade. 0 no document
materia 87/2001 2001-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja efetuado a pavimentação, saneamento básico e urbanização da rua Lins , no bairro Operário. 0 no document
materia 88/2001 2001-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja efetuado a pavimentação e urbanização da rua Santa Bárbara , no bairro Liberdade. 0 no document
materia 89/2001 2001-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja efetuado a pavimentação e urbanização da rua Dulcimar Júnior , no bairro Liberdade. 0 no document
materia 90/2001 2001-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja efetuado a pavimentação e urbanização da rua Bento Costa , no Loteamento Casa Grande. 0 no document
materia 91/2001 2001-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja disponibilizado um veículo para transportar estudantes que moram em sítios e fazendas no interior da localidade de Rocha Leão até o colégio Municipal 0 no document
materia 92/2001 2001-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja efetuado a extensão de rede elétrica de baixa tensão na rua da Estação em Rocha Leão. 0 no document
materia 93/2001 2001-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade da colocação de postes de iluminação pública na avenida Ouro Verde, Bairro Ouro Verde. 0 no document
materia 94/2001 2001-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade da colocação de postes de iluminação pública na avenida E no bairro Enseada das Gaivotas. 0 no document
materia 95/2001 2001-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade da colocação de postes de iluminação pública na avenida Reduto da Paz no bairro Reduto da Paz. 0 no document
materia 96/2001 2001-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade da colocação de postes de iluminação pública na no trecho entre o Horto Municipal e o Balneário das Garças. 0 no document
materia 97/2001 2001-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja efetuado a pavimentação e urbanização da rua Heleno Nunes, Costa Azul 0 no document
materia 101/2001 2001-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade a necessidade de reforma da Praça São Pedro, Centro. 0 no document
materia 102/2001 2001-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de construção de um colégio municipal no bairro Operário. 0 no document
materia 103/2001 2001-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade das seguintes obras na Avenida Cidade de Campos, como segue: 1-Construção de meio fio; 2-Construção de rede de águas fluviais; 3-Construção de um canteiro central; 4-Colocação de postes e luminárias no canteiro central; 5-Pavimentação com asflato ou paralelepípedos. 0 no document
materia 104/2001 2001-03-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja enviado com a máxima urgência a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja realizado anualmente em todos os alunos da rede pública de ensino municipal de educação, os seguintes exames laboratoriais (sangue, fezes e urina) e medico oftalmologista (com fornecimento de óculos). 0 no document
materia 70/2001 2001-03-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação e urbanização da avenida Costa Azul, bairro Costa Azul. 0 no document
materia 71/2001 2001-03-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um muro de arrimo no braço do Rio das Ostras, no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 72/2001 2001-03-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um abrigo de passageiros de frente a Praça José Pereira Câmara, onde se localiza o ponto de taxi. 0 no document
materia 73/2001 2001-03-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma creche municipal no bairro Liberdade. 0 no document
materia 98/2001 2001-03-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, extensão de rede elétrica AT/BT, na rua Bom Jesus do Itabapoana, no Loteamento Bella Vista. 0 no document
materia 99/2001 2001-03-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, extensão de rede elétrica AT/BT, na rua Cachoeiras de Macacu, no Loteamento Bella Vista. 0 no document
materia 100/2001 2001-03-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de reforma da Praça José Pereira Câmara, Centro. 0 no document
materia 68/2001 2001-02-20 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o calçamento e saneamento básico da travessa São Sebastião no bairro de Nova Cidade. 0 no document
materia 69/2001 2001-02-20 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o calçamento e saneamento básico da rua Manoel Pedro Freitas (antiga rua Santa Tereza), Nova Cidade. 0 no document
materia 45/2001 2001-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma praça no bairro Palmital. 0 no document
materia 46/2001 2001-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de abrigos para passageiros no bairro Palmital. 0 no document
materia 47/2001 2001-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma dos vestiários e a construção do muro, do campo de futebol do Jardim Mariléia. 0 no document
materia 48/2001 2001-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Estádio Municipal. 0 no document