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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2001 2001-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação e urbanização da Avenida Brasília, que da acesso a Lagoa da Coca Cola. 0 no document
materia 50/2001 2001-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação e urbanização da Praia do Abricó até a Praia da Tartaruga. 0 no document
materia 51/2001 2001-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação e urbanização da Orla da Praia da Joana, Praia Virgem, Areias Negras, Tocolândia, Costa Azul, Lagoa da Coca Cola, Terra Firme até a Fazenda Itapebussus. 0 no document
materia 52/2001 2001-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade em ser efetuado o manilhamento na vala existente na rua das Tulipas 0 no document
materia 53/2001 2001-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, da possibilidade em ser efetuada a desapropriação da área onde existe um campo de futebol no bairro Mar do Norte e entregue a comunidade para que seja efetuado melhorias que permitam a prática salutar do futebol. 0 no document
materia 54/2001 2001-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade em ser realizado ampliação com construção de novas salas de aula na Escola Municipal Sítio do Pica Pau Amarelo. 0 no document
materia 55/2001 2001-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade em ser realizado obras que irão completar o Ginásio Poliesportivo Sabino dos Santos, dando-lhe condições de realizar competições pois a quadra fica impraticável em dias de chuvas: 1-Construção de paredes em alvenaria; 2-Construção de vestiários e banheiros 0 no document
materia 56/2001 2001-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes obras na Escola Municipal Professora Marinete Coelho de Souza, na localidade de Cantagalo, como segue: 1-Construção de um muro ao redor da escola; 2-Construção de uma estufa; 3-Construção de uma quadra poliesportiva. 0 no document
materia 57/2001 2001-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a grande urgência em ser reformado os abrigos para passageiros já existentes assim como a construção de novos abrigos nos locais onde se fizer necessidade. 0 no document
materia 58/2001 2001-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade urgente em ser construída uma quadra poliesportiva anexa a Escola Municipal Simar Machado Sodré, Loteamento Praia Âncora 0 no document
materia 59/2001 2001-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de construção de um banheiro público, próximo ao Estádio Municipal Henrique Sarzedas e a quadra de Esportes José Almeida em Rocha Leão. 0 no document
materia 60/2001 2001-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 61/2001 2001-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma creche municipal em Rocha Leão. 0 no document
materia 62/2001 2001-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma creche municipal no bairro Jardim Mariléia. 0 no document
materia 63/2001 2001-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, obras aonde esta sendo construído o muro de arrimo no Beira Rio. 0 no document
materia 64/2001 2001-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, determinar ao Secretário Municipal de Saúde o seguinte: 1-Instalar Centro de Reabilitação em Rocha Leão. 0 no document
materia 65/2001 2001-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construída uma guarita da guarda municipal em Rocha. 0 no document
materia 66/2001 2001-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de uniforme de verão para a guarda municipal composto de bermuda e camiseta do tipo regata, boné e tênis, par ao trabalho desenvolvido em nossa orla. 0 no document
materia 67/2001 2001-02-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a urgente necessidade de colocar a disposição dos estudantes universitários (munícipes), uma condução (tipo Van) diariamente para a Cidade de Campos, onde os mesmos cursam suas Faculdades. 0 no document
materia 31/2001 2001-02-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja procedido o manilhamento (manilhas de 01 (um) metro de diâmetro), aterro e nivelamento (da vala negra ora existente), adaptando-se uma via de acesso que ligará a Rua Bangu ao Bairro Peróba. 0 no document
materia 32/2001 2001-02-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de um Jardim de Infância no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 33/2001 2001-02-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Creche no bairro Operário. 0 no document
materia 34/2001 2001-02-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implantação de um Posto de Saúde no bairro Operário. 0 no document
materia 35/2001 2001-02-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica com saneamento básico, na Rua Benedito Barroso no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 36/2001 2001-02-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o calçamento e saneamento básico da travessa São Gabriel, Nova Cidade. 0 no document
materia 37/2001 2001-02-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma creche municipal no bairro Praia Âncora. 0 no document
materia 38/2001 2001-02-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma creche municipal no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 39/2001 2001-02-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma creche municipal no bairro Cidade Praiana. 0 no document
materia 40/2001 2001-02-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma creche municipal no bairro Recanto. 0 no document
materia 41/2001 2001-02-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um Posto de Saúde no bairro Cidade Praiana. 0 no document
materia 42/2001 2001-02-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que tome as medidas legais, para a preservação da figueira localizada próximo ao Bradesco e da jaqueira na rua da Jaqueira, próximo ao Iate Clube. 0 no document
materia 43/2001 2001-02-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma praça com quadra poliesportiva no bairro Serramar. 0 no document
materia 44/2001 2001-02-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja feito o manilhamento e calçamento do beco Itu no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 2/2001 2001-02-14 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Praça situada a Rua Rio de Janeiro, no bairro Extensão do Bosque de “Praça Ivo Pena Soares”. 1 extracted
materia 15/2001 2001-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de calçamento da rua Santa Rosa, no bairro Liberdade. 0 no document
materia 16/2001 2001-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de calçamento da rua Maria Lopes, no bairro Liberdade. 0 no document
materia 17/2001 2001-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de calçamento da rua Ouro Verde, no bairro Liberdade. 0 no document
materia 18/2001 2001-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de calçamento da rua Itajaí, no bairro Liberdade. 0 no document
materia 19/2001 2001-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o calçamento da rua Sebastião Ribeiro de Souza, Nova Esperança. 0 no document
materia 20/2001 2001-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o calçamento e saneamento básico da rua Toninho Almeida, bairro Liberdade. 0 no document
materia 21/2001 2001-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de placas com a nominação estabelecida em lei de todas as ruas. 0 no document
materia 22/2001 2001-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a extensão de rede elétrica AT/BT, e a colocação de postes de iluminação pública na rua da Assembléia, São Cristovão. 0 no document
materia 23/2001 2001-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuado o calçamento básico na rua Vicente Viana no Centro. 0 no document
materia 24/2001 2001-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a extensão de rede AT/BT, rua Sebastião, Nova Cidade . 0 no document
materia 25/2001 2001-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a urgente necessidade em ser efetuado a extensão de rede AT/BT na Estrada Bela Vista em Mar do Norte. 0 no document
materia 26/2001 2001-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade em ser efetuado o calçamento e o saneamento básico na Travessa Toninho de Almeida, no bairro Liberdade. 0 no document
materia 27/2001 2001-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, enviar proposição (Projeto de Lei) para apreciação do Legislativo, que disponha sobre regulamentação de obras, de construção, modificação ou acréscimo nos moldes da Lei Municipal nº. 0346/99. 0 no document
materia 28/2001 2001-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam plantadas mudas de coqueiro no muro de contenção do rio Rio das Ostras, e não mudas de mangue como vem ocorrendo. 0 no document
materia 29/2001 2001-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja mantida a mão dupla no trafego da rua Bangu. 0 no document
materia 30/2001 2001-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado o calçamento da rua Julieta Viana no Centro. 0 no document