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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2001 2001-02-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do Distrito de Rocha Leão com uma sub administração. 0 no document
materia 12/2001 2001-02-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de reforma do alambrado e colocado a iluminação no campo de futebol em Rocha Leão. 0 no document
materia 13/2001 2001-02-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja viabilizado a reconstrução da estrada que liga Rocha Leão a Rocha Leão. 0 no document
materia 14/2001 2001-02-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de que seja autorizado a permanência da ambulância no Posto de Saúde de Cantagalo durante 24 horas. 0 no document
materia 5/2001 2001-02-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de uma Farmácia básica com 40 (quarenta) remédios diferentes, visando atender a população carente. 0 no document
materia 6/2001 2001-02-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a concessão de uniformes de trabalho para todos os Servidores Municipais que prestam serviços externos. 0 no document
materia 7/2001 2001-02-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma ponte sobre o Canal dos Medeiros, ligando a Av. Rio Branco no bairro Recanto com o Beira Canal no Loteamento Campomar. 0 no document
materia 8/2001 2001-02-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de banheiros em casa de moradores de baixíssima renda dos bairros: São Cristóvão, Cidade Praiana e Palmital. 0 no document
materia 9/2001 2001-02-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, dos Servidores do Município retido na Caixa Econômica Federal. 0 no document
materia 10/2001 2001-02-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de mais rampas de acesso a praia do centro e as praças da cidade, para atender aos portadores de deficiência física. 0 no document
materia 1/2001 2001-01-20 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de mais Casas Populares do Projeto Habitacional Brasil no Conjunto Habitacional Cláudio Ribeiro. 0 no document
materia 2/2001 2001-01-20 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que o pagamento do 13º Salário do Servidor Municipal, seja feito no dia do seu aniversário. 0 no document
materia 3/2001 2001-01-20 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Quadra Poliesportiva iluminada no bairro Peroba. 0 no document
materia 4/2001 2001-01-20 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de um Programa Municipal de prevenção e assistência aos aidéticos. 0 no document
norma 63/2001 2001-01-17 Resolução Revoga e cria Anexos da Resolução nº 25/1995 e da Resolução 041/97 e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2001 2001-01-14 Emenda Lei Orgânica Municipal Dá nova redação ao § 3º e acresce o § 5º ao artigo 85 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 64/2001 2001-01-14 Resolução O Vereador terá a sua disposição uma vez por semana, o veículo oficial desta Câmara, para atender em suas atividades legislativas. 1 extracted
norma 14/2001 2001-01-11 Emenda a Lei Orgânica Municipal Da nova redação ao § 3º e acresce o § 5º ao artigo nº 85 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 591/2001 2001-01-06 Lei Ordinária Ementa: Nomina a rua X, no bairro Nova Esperança, de rua Aroldo Ribeiro Elias 1 extracted
norma 519/2001 2001-01-05 Lei Ordinária Revoga a Lei 427/00 1 extracted
norma 520/2001 2001-01-05 Lei Ordinária Dá nova redação aos artigos 13, caput, e 17 caput , da Lei Municipal nº 103/94 e dá outras providências. 1 extracted
norma 508/2000 2000-12-28 Lei Ordinária Dá nova redação ao Código Tributário do Município de Rio das Ostras e dá outras providências 1 extracted
norma 516/2000 2000-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 507/2000 2000-12-20 Lei Ordinária Regulamenta as atribuições da Guarda Municipal, do pessoal que a compõe e dá outras providências. 1 extracted
norma 509/2000 2000-12-20 Lei Ordinária Institui o programa Municipal de Alimentação Escolar e o Programa Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1 extracted
norma 510/2000 2000-12-20 Lei Ordinária Abertura de Crédito Especial na importância de R$ 385.000,00 1 extracted
norma 511/2000 2000-12-20 Lei Ordinária Dá nova denominação a Escola Municipal construída no bairro Cidade Praiana, que passa a chamar-se "Escola Rio das Ostras" 1 extracted
norma 512/2000 2000-12-20 Lei Ordinária Fixa subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais, do Procurador Geral do Município e do Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 513/2000 2000-12-20 Lei Ordinária Fica concedido o título de Utilidade Pública Municipal à "Agremiação Espírita Suave Caminho". 1 extracted
norma 514/2000 2000-12-20 Lei Ordinária Nomina a rua 10 do loteamento Jardim Campomar que passa a denominar-se rua "Severino Barbosa de Farias" 1 extracted
norma 515/2000 2000-12-20 Lei Ordinária Denomina Praça localizada no loteamento Novorio das Ostras, de "Praça Felenil Cabral" 1 extracted
norma 517/2000 2000-12-20 Lei Ordinária Modifica a composição da Diretoria do IPASRO 1 extracted
norma 518/2000 2000-12-20 Lei Ordinária Altera as Leis Municipais 275/97 e 299/98, no quantitativo de vagas, cria cargos e dá outras providências 1 extracted
norma 503/2000 2000-12-07 Lei Ordinária Denomina Quadra Poliesportiva construída na Escola Municipal Maria da Penha de Oliveira 1 extracted
norma 504/2000 2000-12-07 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar na importância de R$ 38.472,55 em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras 1 extracted
materia 47/2000 2000-12-06 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Rua 10 do loteamento Jardim Campomar para “Rua Severino Barbosa de Farias”. 1 extracted
materia 246/2000 2000-12-06 Indicação Indica a construção de um banheiro público próximo ao Estadio Municipal Henrique Sarzedas e a Quadra de Esportes José Almeida em Rocha Leão. 0 no document
materia 247/2000 2000-12-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE RENDA MÍNIMA E BOLSA ESCOLAR. 0 no document
norma 62/2000 2000-12-05 Resolução Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Rio das Ostras, para a Legislatura compreendida entre 01/01/2001 à 31/12/2004. 1 extracted
materia 46/2000 2000-11-30 Projeto de Lei Ordinária Fica concedido o título de Utilidade Pública Municipal a “ Agremiação Espírita Suave Caminho”, com sede a Rua Miracema,185 – Jardim Mariléa , Rio das Ostras. 1 extracted
materia 44/2000 2000-11-27 Projeto de Lei Ordinária A Escola Municipal construída no bairro Cidade, passa a denominar-se de “Escola Municipal Rio das Ostras”. 1 extracted
norma 498/2000 2000-11-23 Lei Ordinária Nomina rua principal do loteamento Cidade Beira Mar, que passa a denominar-se rua "Salviano dos Santos" 1 extracted
norma 499/2000 2000-11-23 Lei Ordinária Nomina rua projetada existente no loteamento Cidade Beira Mar 1 extracted
norma 500/2000 2000-11-23 Lei Ordinária Nomina rua projetada no lotemento Casa Grande. A rua projetada existente entre as ruas Dilma Madeira dos Santos e das Flores passa a denominar-se rua "Antonio do Amaral" 1 extracted
norma 501/2000 2000-11-23 Lei Ordinária Altera as Leis Municipais 263/97, 264/97, 265/97, 361/99 e 426/2000, no quantitativo de vagas, cria cargos de dá outras providências. 1 extracted
norma 502/2000 2000-11-23 Lei Ordinária Aprova a estrutura básica e dá outras providências 1 extracted
materia 245/2000 2000-11-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de criação do depósito público municipal para fins de guarda de bens apreendidos por força da fiscalização pública do cumprimento da legislação vigente. 0 no document
materia 243/2000 2000-11-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam instalados postes de iluminação pública nas ruas Rio Bonito e Cachoeira de Macacu, no bairro Recreio de Rio das Ostras. 0 no document
materia 244/2000 2000-11-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam instalados postes de iluminação pública nas ruas Belém, Aracaju e Fortaleza, no bairro Jardim Bela Vista. 0 no document
materia 258/2000 2000-11-09 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted