| materia |
11/2001 |
2001-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do Distrito de Rocha Leão com uma sub administração. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2001 |
2001-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de reforma do alambrado e colocado a iluminação no campo de futebol em Rocha Leão. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2001 |
2001-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja viabilizado a reconstrução da estrada que liga Rocha Leão a Rocha Leão. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2001 |
2001-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de que seja autorizado a permanência da ambulância no Posto de Saúde de Cantagalo durante 24 horas. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2001 |
2001-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de uma Farmácia básica com 40 (quarenta) remédios diferentes, visando atender a população carente. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2001 |
2001-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a concessão de uniformes de trabalho para todos os Servidores Municipais que prestam serviços externos. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2001 |
2001-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma ponte sobre o Canal dos Medeiros, ligando a Av. Rio Branco no bairro Recanto com o Beira Canal no Loteamento Campomar. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2001 |
2001-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de banheiros em casa de moradores de baixíssima renda dos bairros: São Cristóvão, Cidade Praiana e Palmital. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2001 |
2001-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, dos Servidores do Município retido na Caixa Econômica Federal. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2001 |
2001-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de mais rampas de acesso a praia do centro e as praças da cidade, para atender aos portadores de deficiência física. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2001 |
2001-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de mais Casas Populares do Projeto Habitacional Brasil no Conjunto Habitacional Cláudio Ribeiro. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2001 |
2001-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que o pagamento do 13º Salário do Servidor Municipal, seja feito no dia do seu aniversário. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2001 |
2001-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Quadra Poliesportiva iluminada no bairro Peroba. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2001 |
2001-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de um Programa Municipal de prevenção e assistência aos aidéticos. |
0 |
no document
|
| norma |
63/2001 |
2001-01-17 |
Resolução |
Revoga e cria Anexos da Resolução nº 25/1995 e da Resolução 041/97 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2001 |
2001-01-14 |
Emenda Lei Orgânica Municipal |
Dá nova redação ao § 3º e acresce o § 5º ao artigo 85 da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2001 |
2001-01-14 |
Resolução |
O Vereador terá a sua disposição uma vez por semana, o veículo oficial desta Câmara, para atender em suas atividades legislativas. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2001 |
2001-01-11 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Da nova redação ao § 3º e acresce o § 5º ao artigo nº 85 da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
591/2001 |
2001-01-06 |
Lei Ordinária |
Ementa: Nomina a rua X, no bairro Nova Esperança, de rua Aroldo Ribeiro Elias |
1 |
extracted
|
| norma |
519/2001 |
2001-01-05 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei 427/00 |
1 |
extracted
|
| norma |
520/2001 |
2001-01-05 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação aos artigos 13, caput, e 17 caput , da Lei Municipal nº 103/94 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
508/2000 |
2000-12-28 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Código Tributário do Município de Rio das Ostras e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
516/2000 |
2000-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
507/2000 |
2000-12-20 |
Lei Ordinária |
Regulamenta as atribuições da Guarda Municipal, do pessoal que a compõe e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
509/2000 |
2000-12-20 |
Lei Ordinária |
Institui o programa Municipal de Alimentação Escolar e o Programa Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
1 |
extracted
|
| norma |
510/2000 |
2000-12-20 |
Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Especial na importância de R$ 385.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
511/2000 |
2000-12-20 |
Lei Ordinária |
Dá nova denominação a Escola Municipal construída no bairro Cidade Praiana, que passa a chamar-se "Escola Rio das Ostras" |
1 |
extracted
|
| norma |
512/2000 |
2000-12-20 |
Lei Ordinária |
Fixa subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais, do Procurador Geral do Município e do Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
513/2000 |
2000-12-20 |
Lei Ordinária |
Fica concedido o título de Utilidade Pública Municipal à "Agremiação Espírita Suave Caminho". |
1 |
extracted
|
| norma |
514/2000 |
2000-12-20 |
Lei Ordinária |
Nomina a rua 10 do loteamento Jardim Campomar que passa a denominar-se rua "Severino Barbosa de Farias" |
1 |
extracted
|
| norma |
515/2000 |
2000-12-20 |
Lei Ordinária |
Denomina Praça localizada no loteamento Novorio das Ostras, de "Praça Felenil Cabral" |
1 |
extracted
|
| norma |
517/2000 |
2000-12-20 |
Lei Ordinária |
Modifica a composição da Diretoria do IPASRO |
1 |
extracted
|
| norma |
518/2000 |
2000-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais 275/97 e 299/98, no quantitativo de vagas, cria cargos e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
503/2000 |
2000-12-07 |
Lei Ordinária |
Denomina Quadra Poliesportiva construída na Escola Municipal Maria da Penha de Oliveira |
1 |
extracted
|
| norma |
504/2000 |
2000-12-07 |
Lei Ordinária |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar na importância de R$ 38.472,55 em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2000 |
2000-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Rua 10 do loteamento Jardim Campomar para “Rua Severino Barbosa de Farias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2000 |
2000-12-06 |
Indicação |
Indica a construção de um banheiro público próximo ao Estadio Municipal Henrique Sarzedas e a Quadra de Esportes José Almeida em Rocha Leão. |
0 |
no document
|
| materia |
247/2000 |
2000-12-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE RENDA MÍNIMA E BOLSA ESCOLAR. |
0 |
no document
|
| norma |
62/2000 |
2000-12-05 |
Resolução |
Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Rio das Ostras, para a Legislatura compreendida entre 01/01/2001 à 31/12/2004. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2000 |
2000-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica concedido o título de Utilidade Pública Municipal a “ Agremiação Espírita Suave Caminho”, com sede a Rua Miracema,185 – Jardim Mariléa , Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2000 |
2000-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
A Escola Municipal construída no bairro Cidade, passa a denominar-se de “Escola Municipal Rio das Ostras”. |
1 |
extracted
|
| norma |
498/2000 |
2000-11-23 |
Lei Ordinária |
Nomina rua principal do loteamento Cidade Beira Mar, que passa a denominar-se rua "Salviano dos Santos" |
1 |
extracted
|
| norma |
499/2000 |
2000-11-23 |
Lei Ordinária |
Nomina rua projetada existente no loteamento Cidade Beira Mar |
1 |
extracted
|
| norma |
500/2000 |
2000-11-23 |
Lei Ordinária |
Nomina rua projetada no lotemento Casa Grande.
A rua projetada existente entre as ruas Dilma Madeira dos Santos e das Flores passa a denominar-se rua "Antonio do Amaral" |
1 |
extracted
|
| norma |
501/2000 |
2000-11-23 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais 263/97, 264/97, 265/97, 361/99 e 426/2000, no quantitativo de vagas, cria cargos de dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
502/2000 |
2000-11-23 |
Lei Ordinária |
Aprova a estrutura básica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2000 |
2000-11-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de criação do depósito público municipal para fins de guarda de bens apreendidos por força da fiscalização pública do cumprimento da legislação vigente. |
0 |
no document
|
| materia |
243/2000 |
2000-11-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam instalados postes de iluminação pública nas ruas Rio Bonito e Cachoeira de Macacu, no bairro Recreio de Rio das Ostras. |
0 |
no document
|
| materia |
244/2000 |
2000-11-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam instalados postes de iluminação pública nas ruas Belém, Aracaju e Fortaleza, no bairro Jardim Bela Vista. |
0 |
no document
|
| materia |
258/2000 |
2000-11-09 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
1 |
extracted
|