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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 12/2000 2000-08-29 Emenda a Lei Orgânica Municipal Da nova redação ao artigo 18 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 13/2000 2000-08-29 Emenda a Lei Orgânica Municipal Da nova redação ao 11, da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 222/2000 2000-08-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a urgente necessidade em ser efetuada a extensão de rede elétrica AT/BT, na rua Serafim Bastos e outras, no Loteamento Cidade Praiana. 0 no document
materia 223/2000 2000-08-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a urgente necessidade em ser efetuada a extensão de rede elétrica AT/BT, na rua 15, do Loteamento Village de Rio das Ostras. 0 no document
materia 224/2000 2000-08-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a urgente necessidade em ser efetuada a pavimentação e colocação de guias de meio-fio , na Travessa São Jorge. 0 no document
materia 216/2000 2000-08-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade da construção de uma Praça de Lazer com Quadra Poliesportiva, no Conjunto Habitacional Prefeito Cláudio Ribeiro. 0 no document
materia 217/2000 2000-08-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade da construção de um Posto de Saúde, no Conjunto Habitacional Prefeito Cláudio Ribeiro. 0 no document
materia 218/2000 2000-08-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade em ser construído uma Creche no Conjunto Habitacional Prefeito Cláudio Ribeiro. 0 no document
materia 219/2000 2000-08-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade em interceder junto a Empresa Leão Dourado, determinando para que seja aumentado, o horário dos coletivos, que atendem aos moradores do Conjunto Habitacional Prefeito Cláudio Ribeiro, pois só são atendidos em um único horário. 0 no document
materia 220/2000 2000-08-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade em ser construído muros divisórios, nos rumos das residências, do Conjunto Habitacional Prefeito Cláudio Ribeiro. 0 no document
norma 485/2000 2000-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a cria a Empresa Municipal de Transportes Coletivos (EMTC) 1 extracted
norma 486/2000 2000-08-24 Lei Ordinária Nomina rua no bairro Nova Cidade A Rua conhecida como Alzerina, que se inicia na rua Três Marias e termina no Loteamento Antonio Ceroni no bairro Nova Cidade, passa a denominar-se de rua "Joaquim Mariano". 1 extracted
materia 215/2000 2000-08-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a urgente necessidade em ser efetuada a extensão de rede elétrica Alta Tensão e de Baixa Tensão, no final da rua Nelson Pessegueiro do Amaral, no Loteamento Costa Azul. 0 no document
materia 209/2000 2000-08-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade a cobertura e iluminação da quadra poliesportiva, localizada em anexo a Escola Municipal Fazenda Atlântica. 0 no document
materia 210/2000 2000-08-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade a cobertura e iluminação da quadra poliesportiva, Ladice dos Santos Oliveira, bairro Operário 0 no document
materia 211/2000 2000-08-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade a cobertura e iluminação da quadra poliesportiva, José Almeida em Rocha Leão. 0 no document
materia 212/2000 2000-08-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade a cobertura e iluminação da quadra poliesportiva, anexa a Escola Municipal Maria da Penha, bairro Palmital. 0 no document
materia 213/2000 2000-08-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente em ser efetuado o manilhamento na vala existente nas ruas Tulipas e Beijos, no Loteamento Residencial Praia Âncora. 0 no document
materia 214/2000 2000-08-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a urgente necessidade em serem construídos (02) dois abrigos para passageiros de ônibus, nas duas entradas do Loteamento Serra mar, na margem esquerda da Rodovia Serra mar, sentido Rio das Ostras-Rio Dourado. 0 no document
materia 228/2000 2000-08-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade em ser aberta uma rua no Loteamento Cidade Beira Mar, que seria denominada de rua Dona Izabel e mais os seguintes melhorias: 1-Rede de energia elétrica alta e baixa tensão; 2-Instalação de braços para iluminação pública; 3-colocação de solo brita com nivelamento e compactação; 4-Cadastramento dos imóveis; 5-Rede de águas fluviais. 0 no document
materia 207/2000 2000-08-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a urgente necessidade em ser efetuado extensão de rede elétrica em um trecho da rua 09 (nove) até a rua Beira Canal, no bairro Nova Aliança, assim como, revisão geral no outro trecho já existente. 0 no document
materia 208/2000 2000-08-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade a cobertura da quadra poliesportiva, localizada na Praça Jaime Rodrigues Villar, no Loteamento Jardim Mariléia. 0 no document
materia 206/2000 2000-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade em ser efetuada na travessa São Jorge (próximo a padaria), no bairro Liberdade a complementação da rede coletora de águas fluviais. 0 no document
materia 204/2000 2000-08-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade em ser construído muros divisórios nos rumos das residências do Conjunto Habitacional Novo Horizonte. 0 no document
materia 205/2000 2000-08-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de ser instalado 34 braços com luminárias para iluminação pública na Alameda Principal no Loteamento Praia Mar. 0 no document
norma 481/2000 2000-08-03 Lei Ordinária Nomeia ruas no bairro Residencial Praia Âncora Avenida do Canal - Avenida Flor do Campo Rua 24 - rua Rainha da Noite Rua 25 - rua Coroa de Cristo Rua 26 - rua Lírio da Paz Rua 27 - rua Cinerária Rua 28 - rua Chuva de Prata Rua 35 - rua Calaxuê Rua 55 - rua Gérbera Rua 56 - rua Antúrio Rua 58 - rua Petúnia Rua 56 - rua Perperonia 0 no document
norma 482/2000 2000-08-03 Lei Ordinária Fica revogada a Lei Municipal nº 389/99 1 extracted
norma 483/2000 2000-08-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial na importância de 7.048.759,20 1 extracted
norma 484/2000 2000-08-03 Lei Ordinária Abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 1.170.000,00 1 extracted
norma 60/2000 2000-08-02 Resolução Ficam justificadas, conforme atestados médicos encaminhados pelo Vereador Roberto Corrêa Drumond, as faltas nos seguintes períodos: 1 extracted
materia 202/2000 2000-07-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade em ser realizada as seguintes obras nas ruas Pompeu Correia da Gama, Niterói e Rezende, no bairro Jardim Mariléia, como segue: • Rede de águas pluviais; • Guias de meio-fio; • Pavimentação asfáltica. 0 no document
materia 203/2000 2000-07-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade em ser construído uma Praça para Lazer na confluência das ruas Botafogo e Gávea, no Centro. 0 no document
norma 472/2000 2000-07-13 Lei Ordinária Nomina o prédio municipal construído no bairro Cidade Praiana, que passa a chamar-se "Escola Municipal Mário Ribeiro Filho" 1 extracted
norma 473/2000 2000-07-13 Lei Ordinária Nomina o prédio municipal construído na rua Laércio Lúcio de Carvalho, no Parque Zabulão, de "Pronto Socorro Municipal Maria Rosa da Conceição (Mãe Genô) 1 extracted
norma 474/2000 2000-07-13 Lei Ordinária Fica concedido o Título de Utilidade Pública Municipal à "Associação Protetora dos Animais de Rio das Ostras" (APARO). 1 extracted
norma 475/2000 2000-07-13 Lei Ordinária Nomina o prédio municipal construído no bairro Cantagalo, que passa a chamar-se "Escola Municipal Professora Marinete Coelho de Souza" 1 extracted
norma 476/2000 2000-07-13 Lei Ordinária Nomina o prédio municipal construído no bairro Nova Esperança, que passa a denominar-se de "Centro Integrado de Convivência Dr Gilberto Sobral Barcellos" 1 extracted
norma 477/2000 2000-07-13 Lei Ordinária Cria a Casa da Música e dá a nominação de Casa da Música "Geraldo Carneiro" 1 extracted
norma 478/2000 2000-07-13 Lei Ordinária Fica criada a Banda Municipal de Rio das Ostras, sob a denominação de "Banda Municipal José de Almeida", categorizada como Banda Civil de Música 1 extracted
norma 479/2000 2000-07-13 Lei Ordinária Denomina as ruas que menciona no bairro Recanto Rio das Ostras, zona urbana do Município 1 extracted
norma 480/2000 2000-07-13 Lei Ordinária Altera a Lei nº 105/94 que criou a Guarda Municipal de Rio das Ostras nos arts 10, 78 e 84 da Lei 263/97 e suas posteriores alterações e dá outras providências. 1 extracted
norma 469/2000 2000-07-06 Lei Ordinária A creche municipal construída no bairro Nova Esperança passa a denominar-se de "Creche Municipal Almira Rosa de Souza (Dona Cota) 1 extracted
norma 470/2000 2000-07-06 Lei Ordinária A Atual Praça Ayrton Senna da Silva, no bairro Extensão do Bosque, passa a denominar-se de "Praça Prefeito Claudio Ribeiro" 1 extracted
norma 471/2000 2000-07-06 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 264/97 - Planos de Carreiras do Magistério Municipal e dos Profissionais de Apoio a Educação da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 201/2000 2000-06-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade a transferência do médico Dr. Francisco César Espindola, para o Posto de saúde de Rocha Leão. 0 no document
norma 466/2000 2000-06-28 Lei Ordinária Nomina prédio municipal na rua Daniel Carlos Vidal no Loteamento Sol Y Mar que passa a denominar-se de Centro Integrado de Convivência Ernestina Jorge Pereira 1 extracted
norma 467/2000 2000-06-28 Lei Ordinária Concessão de Utilidade Pública. Fica concedido o título de Utilidade Pública Municipal à "Associação Mantenedora da Creche Escola Comunitária O Mundo Mágico do Peixinho Dourado" 1 extracted
norma 468/2000 2000-06-28 Lei Ordinária Nomeia a creche municipal construída no bairro Nova Esperança que passa a denominar-se "Creche Municipal Dona Cota" 1 extracted
materia 197/2000 2000-06-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a urgente necessidade em ser construído banheiros nas residências populares que constam do projeto “Melhorias Santárias Domiciliares, nos bairros São Cristóvão, Recanto, Cidade Praiana e Palmital”. 0 no document
materia 221/2000 2000-06-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da construção de uma Quadra Poliesportiva, com iluminação, no campo de futebol existente na rua Santa Catarina, no trecho entre as ruas Paraná e Alagoas, no bairro Cidade Praiana. 0 no document