| norma |
12/2000 |
2000-08-29 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Da nova redação ao artigo 18 da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
13/2000 |
2000-08-29 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Da nova redação ao 11, da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
222/2000 |
2000-08-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a urgente necessidade em ser efetuada a extensão de rede elétrica AT/BT, na rua Serafim Bastos e outras, no Loteamento Cidade Praiana. |
0 |
no document
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| materia |
223/2000 |
2000-08-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a urgente necessidade em ser efetuada a extensão de rede elétrica AT/BT, na rua 15, do Loteamento Village de Rio das Ostras. |
0 |
no document
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| materia |
224/2000 |
2000-08-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a urgente necessidade em ser efetuada a pavimentação e colocação de guias de meio-fio , na Travessa São Jorge. |
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no document
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| materia |
216/2000 |
2000-08-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade da construção de uma Praça de Lazer com Quadra Poliesportiva, no Conjunto Habitacional Prefeito Cláudio Ribeiro. |
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no document
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| materia |
217/2000 |
2000-08-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade da construção de um Posto de Saúde, no Conjunto Habitacional Prefeito Cláudio Ribeiro. |
0 |
no document
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| materia |
218/2000 |
2000-08-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade em ser construído uma Creche no Conjunto Habitacional Prefeito Cláudio Ribeiro. |
0 |
no document
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| materia |
219/2000 |
2000-08-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade em interceder junto a Empresa Leão Dourado, determinando para que seja aumentado, o horário dos coletivos, que atendem aos moradores do Conjunto Habitacional Prefeito Cláudio Ribeiro, pois só são atendidos em um único horário. |
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no document
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| materia |
220/2000 |
2000-08-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade em ser construído muros divisórios, nos rumos das residências, do Conjunto Habitacional Prefeito Cláudio Ribeiro. |
0 |
no document
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| norma |
485/2000 |
2000-08-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a cria a Empresa Municipal de Transportes Coletivos (EMTC) |
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| norma |
486/2000 |
2000-08-24 |
Lei Ordinária |
Nomina rua no bairro Nova Cidade
A Rua conhecida como Alzerina, que se inicia na rua Três Marias e termina no Loteamento Antonio Ceroni no bairro Nova Cidade, passa a denominar-se de rua "Joaquim Mariano". |
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| materia |
215/2000 |
2000-08-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a urgente necessidade em ser efetuada a extensão de rede elétrica Alta Tensão e de Baixa Tensão, no final da rua Nelson Pessegueiro do Amaral, no Loteamento Costa Azul. |
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| materia |
209/2000 |
2000-08-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade a cobertura e iluminação da quadra poliesportiva, localizada em anexo a Escola Municipal Fazenda Atlântica. |
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| materia |
210/2000 |
2000-08-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade a cobertura e iluminação da quadra poliesportiva, Ladice dos Santos Oliveira, bairro Operário |
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| materia |
211/2000 |
2000-08-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade a cobertura e iluminação da quadra poliesportiva, José Almeida em Rocha Leão. |
0 |
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| materia |
212/2000 |
2000-08-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade a cobertura e iluminação da quadra poliesportiva, anexa a Escola Municipal Maria da Penha, bairro Palmital. |
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| materia |
213/2000 |
2000-08-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente em ser efetuado o manilhamento na vala existente nas ruas Tulipas e Beijos, no Loteamento Residencial Praia Âncora. |
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| materia |
214/2000 |
2000-08-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a urgente necessidade em serem construídos (02) dois abrigos para passageiros de ônibus, nas duas entradas do Loteamento Serra mar, na margem esquerda da Rodovia Serra mar, sentido Rio das Ostras-Rio Dourado. |
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no document
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| materia |
228/2000 |
2000-08-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade em ser aberta uma rua no Loteamento Cidade Beira Mar, que seria denominada de rua Dona Izabel e mais os seguintes melhorias:
1-Rede de energia elétrica alta e baixa tensão;
2-Instalação de braços para iluminação pública;
3-colocação de solo brita com nivelamento e compactação;
4-Cadastramento dos imóveis;
5-Rede de águas fluviais. |
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| materia |
207/2000 |
2000-08-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a urgente necessidade em ser efetuado extensão de rede elétrica em um trecho da rua 09 (nove) até a rua Beira Canal, no bairro Nova Aliança, assim como, revisão geral no outro trecho já existente. |
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| materia |
208/2000 |
2000-08-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade a cobertura da quadra poliesportiva, localizada na Praça Jaime Rodrigues Villar, no Loteamento Jardim Mariléia. |
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| materia |
206/2000 |
2000-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade em ser efetuada na travessa São Jorge (próximo a padaria), no bairro Liberdade a complementação da rede coletora de águas fluviais. |
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no document
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| materia |
204/2000 |
2000-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade em ser construído muros divisórios nos rumos das residências do Conjunto Habitacional Novo Horizonte. |
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| materia |
205/2000 |
2000-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de ser instalado 34 braços com luminárias para iluminação pública na Alameda Principal no Loteamento Praia Mar. |
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| norma |
481/2000 |
2000-08-03 |
Lei Ordinária |
Nomeia ruas no bairro Residencial Praia Âncora
Avenida do Canal - Avenida Flor do Campo
Rua 24 - rua Rainha da Noite
Rua 25 - rua Coroa de Cristo
Rua 26 - rua Lírio da Paz
Rua 27 - rua Cinerária
Rua 28 - rua Chuva de Prata
Rua 35 - rua Calaxuê
Rua 55 - rua Gérbera
Rua 56 - rua Antúrio
Rua 58 - rua Petúnia
Rua 56 - rua Perperonia |
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| norma |
482/2000 |
2000-08-03 |
Lei Ordinária |
Fica revogada a Lei Municipal nº 389/99 |
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| norma |
483/2000 |
2000-08-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial na importância de 7.048.759,20 |
1 |
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| norma |
484/2000 |
2000-08-03 |
Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 1.170.000,00 |
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| norma |
60/2000 |
2000-08-02 |
Resolução |
Ficam justificadas, conforme atestados médicos encaminhados pelo Vereador Roberto Corrêa Drumond, as faltas nos seguintes períodos: |
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| materia |
202/2000 |
2000-07-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade em ser realizada as seguintes obras nas ruas Pompeu Correia da Gama, Niterói e Rezende, no bairro Jardim Mariléia, como segue:
• Rede de águas pluviais;
• Guias de meio-fio;
• Pavimentação asfáltica. |
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| materia |
203/2000 |
2000-07-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade em ser construído uma Praça para Lazer na confluência das ruas Botafogo e Gávea, no Centro. |
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| norma |
472/2000 |
2000-07-13 |
Lei Ordinária |
Nomina o prédio municipal construído no bairro Cidade Praiana, que passa a chamar-se "Escola Municipal Mário Ribeiro Filho" |
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| norma |
473/2000 |
2000-07-13 |
Lei Ordinária |
Nomina o prédio municipal construído na rua Laércio Lúcio de Carvalho, no Parque Zabulão, de "Pronto Socorro Municipal Maria Rosa da Conceição (Mãe Genô) |
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| norma |
474/2000 |
2000-07-13 |
Lei Ordinária |
Fica concedido o Título de Utilidade Pública Municipal à "Associação Protetora dos Animais de Rio das Ostras" (APARO). |
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| norma |
475/2000 |
2000-07-13 |
Lei Ordinária |
Nomina o prédio municipal construído no bairro Cantagalo, que passa a chamar-se "Escola Municipal Professora Marinete Coelho de Souza" |
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| norma |
476/2000 |
2000-07-13 |
Lei Ordinária |
Nomina o prédio municipal construído no bairro Nova Esperança, que passa a denominar-se de "Centro Integrado de Convivência Dr Gilberto Sobral Barcellos" |
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| norma |
477/2000 |
2000-07-13 |
Lei Ordinária |
Cria a Casa da Música e dá a nominação de Casa da Música "Geraldo Carneiro" |
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| norma |
478/2000 |
2000-07-13 |
Lei Ordinária |
Fica criada a Banda Municipal de Rio das Ostras, sob a denominação de "Banda Municipal José de Almeida", categorizada como Banda Civil de Música |
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| norma |
479/2000 |
2000-07-13 |
Lei Ordinária |
Denomina as ruas que menciona no bairro Recanto Rio das Ostras, zona urbana do Município |
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| norma |
480/2000 |
2000-07-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 105/94 que criou a Guarda Municipal de Rio das Ostras nos arts 10, 78 e 84 da Lei 263/97 e suas posteriores alterações e dá outras providências. |
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| norma |
469/2000 |
2000-07-06 |
Lei Ordinária |
A creche municipal construída no bairro Nova Esperança passa a denominar-se de "Creche Municipal Almira Rosa de Souza (Dona Cota) |
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| norma |
470/2000 |
2000-07-06 |
Lei Ordinária |
A Atual Praça Ayrton Senna da Silva, no bairro Extensão do Bosque, passa a denominar-se de "Praça Prefeito Claudio Ribeiro" |
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| norma |
471/2000 |
2000-07-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 264/97 - Planos de Carreiras do Magistério Municipal e dos Profissionais de Apoio a Educação da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. |
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| materia |
201/2000 |
2000-06-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade a transferência do médico Dr. Francisco César Espindola, para o Posto de saúde de Rocha Leão. |
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| norma |
466/2000 |
2000-06-28 |
Lei Ordinária |
Nomina prédio municipal na rua Daniel Carlos Vidal no Loteamento Sol Y Mar que passa a denominar-se de Centro Integrado de Convivência Ernestina Jorge Pereira |
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| norma |
467/2000 |
2000-06-28 |
Lei Ordinária |
Concessão de Utilidade Pública. Fica concedido o título de Utilidade Pública Municipal à "Associação Mantenedora da Creche Escola Comunitária O Mundo Mágico do Peixinho Dourado" |
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| norma |
468/2000 |
2000-06-28 |
Lei Ordinária |
Nomeia a creche municipal construída no bairro Nova Esperança que passa a denominar-se "Creche Municipal Dona Cota" |
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| materia |
197/2000 |
2000-06-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a urgente necessidade em ser construído banheiros nas residências populares que constam do projeto “Melhorias Santárias Domiciliares, nos bairros São Cristóvão, Recanto, Cidade Praiana e Palmital”. |
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no document
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| materia |
221/2000 |
2000-06-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da construção de uma Quadra Poliesportiva, com iluminação, no campo de futebol existente na rua Santa Catarina, no trecho entre as ruas Paraná e Alagoas, no bairro Cidade Praiana. |
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no document
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