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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 164/2000 2000-05-08 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na rua Jaci Machado, no bairro Nova Cidade, como segue: 1-Construção de meio fio; 2-Construção Rede de águas fluviais; 3-Pavimentação asfaltica ou paralelepipedos. 0 no document
materia 191/2000 2000-05-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade de colocação de manilha em um Canal, com aproximadamente 60 (sessenta) metros, entre as Fazendas de Renato Franco e Ronaldo Osório em Iriri – Cantagalo. 0 no document
materia 18/2000 2000-05-05 Projeto de Lei Ordinária A Rua Santo Antonio,no Centro, passa a denominar-se “Rua Jandira Morais Pimentel.” 1 extracted
materia 162/2000 2000-05-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de determinar ao Chefe da Guarda Municipal, Sr. João Bento Duarte Neto, que seja designado Guardas para a Escola Municipal Henrique Sarzedas, em Rocha Leão. 0 no document
norma 447/2000 2000-05-04 Lei Ordinária Denomina o Auditório Público localizado na Escola Municipal Acerbal Pinto Malheiros de, Maria Glacelina de Andrade Ribeiro 1 extracted
norma 448/2000 2000-05-04 Lei Ordinária Nomina a Praça da Boca da Barra em "Praça Natália Trindade de Freitas" 1 extracted
norma 449/2000 2000-05-04 Lei Ordinária Denomina a rua "C" do loteamento Extensão NovoRio das Ostras em, rua Albino Pinheiro 1 extracted
norma 450/2000 2000-05-04 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 333/1998 "Artigo 15 - A rua do Bagre passa a denominar-se de rua Campo de Espadarte" Acrescenta aos arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º e 16º, antes da denominação da rua a palavra "Campo de" 1 extracted
norma 451/2000 2000-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o nome genérico dos medicamentos 1 extracted
materia 160/2000 2000-05-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal: Proceder o cadastramento de todos os imóveis tidos a título de posse, bem como, promover pelas vias necessárias, documentação definitiva (Uso Capeão e Escritura). Ressalvados o seguinte: Aos localizados em área de preservação ambiental; Propriedades da União Estado e Município, também as reservas de qualquer natureza; Qualquer área protegida por lei. 0 no document
materia 161/2000 2000-05-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de ser concedido anistia geral do IPTU, até o ano de 1999 aos proprietários (contribuintes), de lotes ou prédios, no bairro Cidade Praiana. 0 no document
norma 446/2000 2000-04-27 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo alienar bens patrimoniais móveis 1 extracted
norma 444/2000 2000-04-20 Lei Ordinária Estabelece normas para concessão de incentivos e benefícios fiscais no Município de Rio das Ostras, e cria o Centro Empresarial do Município 1 extracted
norma 445/2000 2000-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a composição, atribuição e funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar 1 extracted
norma 440/2000 2000-04-19 Lei Ordinária Institui o piso salarial dos servidores públicos municipais de Rio das Ostras 1 extracted
norma 441/2000 2000-04-19 Lei Ordinária Nomina localidade conhecida como Ilha, na extensão do bairro Liberdade, de Parque São Jorge. 1 extracted
norma 442/2000 2000-04-19 Lei Ordinária Autoriza a instituição de vale transporte para os servidores dos Poderes Executivos de Legislativos 1 extracted
norma 443/2000 2000-04-19 Lei Ordinária Define as atribuições dos cargos públicos que menciona 1 extracted
materia 159/2000 2000-04-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente da Extensão da rede elétrica na rua Bouganville no bairro Âncora. 0 no document
norma 488/2000 2000-04-14 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2000 2000-04-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o nome genérico dos medicamentos. 1 extracted
materia 155/2000 2000-04-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade em ser construído um posto de saúde, no bairro Nova Esperança. 0 no document
materia 156/2000 2000-04-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de braços de iluminação na rua Rodrigo da Paixão, no bairro Liberdade. 0 no document
materia 157/2000 2000-04-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de braços de iluminação na rua Dr. Bento Costa Junior, Loteamento Casa Grande, bairro Operário. 0 no document
materia 158/2000 2000-04-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte: Promover entendimento entre o Sindicato dos Servidores – Sindilagos, Poder Executivo e Justiça do Trabalho, com a finalidade de liberar o Fundo de Garantia por tempo de serviço – FGTS, dos Servidores do Município, retido na Caixa Econômica Federal. 0 no document
norma 439/2000 2000-04-06 Lei Ordinária Passa a denominar-se Dilma Madeira dos Santos, a rua Gertrudes Sabino dos Santos no loteamento Peroba, no bairro Operário 1 extracted
materia 154/2000 2000-03-31 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na rua Bom Jesus de Itabapoana, Jardim Mariléia, como segue: 1-Construção de meio fio; 2-Construção Rede de águas fluviais; 3-Pavimentação. 0 no document
norma 57/2000 2000-03-23 Resolução Fica concedido aos servidores da Câmara Municipal, um reajuste sobre os vencimentos, salários, proventos e funções gratificadas, em percentual de 10% (dez por cento), a partir de 01 (um) de março de 2000. 1 extracted
norma 58/2000 2000-03-23 Resolução Cria Comissão Especial de Inquérito, envolvendo o Prefeito e Empresários no processo eleitoral da reeleição do Prefeito Municipal e compra de votos no processo Legislativo. 1 extracted
norma 438/2000 2000-03-23 Lei Ordinária Concede aos servidores e pensionistas do Município aumento de vencimentos, salário proventos e pensões. 1 extracted
materia 236/2000 2000-03-21 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. RUBENS DE AGUILAR MERÇON , por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 4/2000 2000-03-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a instituição de vale transporte para os servidores dos Poderes Executivos e Legislativos. 1 extracted
materia 140/2000 2000-03-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente em ser efetuado as seguintes obras na rua Renascer da Terceira Idade, localizado no Loteamento Jardim Campo mar, tais como: 1. Construção de meio-fio; 2. Construção de rede de águas pluviais; Pavimentação asfáltica ou com paralelepípedos. 0 no document
materia 141/2000 2000-03-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de ser construído um Centro Social Comunitário, anexo ao Posto de saúde do Bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 142/2000 2000-03-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na rua João Viana, no bairro Nova Esperança; como segue: 1-Construção de meio fio; 2-Construção Rede de águas fluviais; 3-Pavimentação. 0 no document
materia 143/2000 2000-03-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja colocado a disposição do Posto de Saúde de Cantagalo, uma ambulância com exclusividade e em tempo integral. 0 no document
materia 144/2000 2000-03-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na rua Tijuca, como segue: 1-Construção de meio fio; 2-Construção Rede de águas fluviais; 3-Pavimentação. 0 no document
materia 145/2000 2000-03-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na rua Duque de Caxias, no bairro Casa Grande, como segue: 1-Construção de meio fio; 2-Construção Rede de águas fluviais; 3-Pavimentação. 0 no document
materia 146/2000 2000-03-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da construção de muro de arrimo em ambos os lados do Canal de Medeiros, como também de bocas de lobos (ralos) para escoamento das águas fluviais. 0 no document
materia 147/2000 2000-03-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na rua Fernando de Noronha, como segue: 1-Construção de meio fio; 2-Construção Rede de águas fluviais; 3-Pavimentação. 0 no document
materia 148/2000 2000-03-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na rua Oscar Fonseca, como segue: 1-Construção de meio fio; 2-Construção Rede de águas fluviais; 3-Pavimentação; 4-Iluminação pública. 0 no document
materia 149/2000 2000-03-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de ampliação da Escola Municipal Trindade, com a construção de mais 3 salas de aula para atender a demanda das crianças em idade escolar. 0 no document
materia 150/2000 2000-03-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construção de uma creche municipal no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 151/2000 2000-03-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de que seja urbanizado com construção de canteiros, colocação de bancos e iluminação a faixa de terra localizado entre a Rodovia Amaral Peixoto e a Rua Projetada (paralela a Rodovia Amaral Peixoto), próximo a estrada da Praia, que é um dos acessos ao Loteamento Mar do Norte. 0 no document
materia 152/2000 2000-03-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade em ser efetuadas as seguintes obras e serviços na Via Principal (Rua 10) do bairro Palmital, como segue: 1. Instalação de braços com lâmpadas a vapor de sódio (iluminação pública); 2. Construção de redutores de velocidade; 3. Implantação de placas sinalizadoras de Trânsito 0 no document
materia 153/2000 2000-03-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser efetuado as seguintes obras na rua Joaquim Vitório, no bairro Nova Cidade, como segue: 1. Pavimentação; 2. Construção de guias de meio-fio; 3. Construção de rede de águas pluviais. 0 no document
materia 234/2000 2000-03-20 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 235/2000 2000-03-20 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. VALDECI PEREIRA DE SOUZA , por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos , o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 237/2000 2000-03-20 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SRa. HELIANA MALHEIROS DE LEMOS, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 238/2000 2000-03-20 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. MANOEL ALBERTO DA COSTA REIS , por indicação do Vereador Carlos Aberto Afonso Fernandes, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted