| materia |
164/2000 |
2000-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na rua Jaci Machado, no bairro Nova Cidade, como segue:
1-Construção de meio fio;
2-Construção Rede de águas fluviais;
3-Pavimentação asfaltica ou paralelepipedos. |
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no document
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| materia |
191/2000 |
2000-05-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade de colocação de manilha em um Canal, com aproximadamente 60 (sessenta) metros, entre as Fazendas de Renato Franco e Ronaldo Osório em Iriri – Cantagalo. |
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no document
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| materia |
18/2000 |
2000-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
A Rua Santo Antonio,no Centro, passa a denominar-se “Rua Jandira Morais Pimentel.” |
1 |
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| materia |
162/2000 |
2000-05-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de determinar ao Chefe da Guarda Municipal, Sr. João Bento Duarte Neto, que seja designado Guardas para a Escola Municipal Henrique Sarzedas, em Rocha Leão. |
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no document
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| norma |
447/2000 |
2000-05-04 |
Lei Ordinária |
Denomina o Auditório Público localizado na Escola Municipal Acerbal Pinto Malheiros de, Maria Glacelina de Andrade Ribeiro |
1 |
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| norma |
448/2000 |
2000-05-04 |
Lei Ordinária |
Nomina a Praça da Boca da Barra em "Praça Natália Trindade de Freitas" |
1 |
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| norma |
449/2000 |
2000-05-04 |
Lei Ordinária |
Denomina a rua "C" do loteamento Extensão NovoRio das Ostras em, rua Albino Pinheiro |
1 |
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| norma |
450/2000 |
2000-05-04 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 333/1998
"Artigo 15 - A rua do Bagre passa a denominar-se de rua Campo de Espadarte"
Acrescenta aos arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º e 16º, antes da denominação da rua a palavra "Campo de" |
1 |
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| norma |
451/2000 |
2000-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o nome genérico dos medicamentos |
1 |
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| materia |
160/2000 |
2000-05-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal: Proceder o cadastramento de todos os imóveis tidos a título de posse, bem como, promover pelas vias necessárias, documentação definitiva (Uso Capeão e Escritura).
Ressalvados o seguinte:
Aos localizados em área de preservação ambiental;
Propriedades da União Estado e Município, também as reservas de qualquer natureza;
Qualquer área protegida por lei. |
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| materia |
161/2000 |
2000-05-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de ser concedido anistia geral do IPTU, até o ano de 1999 aos proprietários (contribuintes), de lotes ou prédios, no bairro Cidade Praiana. |
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| norma |
446/2000 |
2000-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo alienar bens patrimoniais móveis |
1 |
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| norma |
444/2000 |
2000-04-20 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para concessão de incentivos e benefícios fiscais no Município de Rio das Ostras, e cria o Centro Empresarial do Município |
1 |
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| norma |
445/2000 |
2000-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a composição, atribuição e funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar |
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| norma |
440/2000 |
2000-04-19 |
Lei Ordinária |
Institui o piso salarial dos servidores públicos municipais de Rio das Ostras |
1 |
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| norma |
441/2000 |
2000-04-19 |
Lei Ordinária |
Nomina localidade conhecida como Ilha, na extensão do bairro Liberdade, de Parque São Jorge. |
1 |
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| norma |
442/2000 |
2000-04-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a instituição de vale transporte para os servidores dos Poderes Executivos de Legislativos |
1 |
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| norma |
443/2000 |
2000-04-19 |
Lei Ordinária |
Define as atribuições dos cargos públicos que menciona |
1 |
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| materia |
159/2000 |
2000-04-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente da Extensão da rede elétrica na rua Bouganville no bairro Âncora. |
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no document
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| norma |
488/2000 |
2000-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2000 |
2000-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o nome genérico dos medicamentos. |
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| materia |
155/2000 |
2000-04-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade em ser construído um posto de saúde, no bairro Nova Esperança. |
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no document
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| materia |
156/2000 |
2000-04-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de braços de iluminação na rua Rodrigo da Paixão, no bairro Liberdade. |
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no document
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| materia |
157/2000 |
2000-04-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de braços de iluminação na rua Dr. Bento Costa Junior, Loteamento Casa Grande, bairro Operário. |
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| materia |
158/2000 |
2000-04-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte:
Promover entendimento entre o Sindicato dos Servidores – Sindilagos, Poder Executivo e Justiça do Trabalho, com a finalidade de liberar o Fundo de Garantia por tempo de serviço – FGTS, dos Servidores do Município, retido na Caixa Econômica Federal. |
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| norma |
439/2000 |
2000-04-06 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se Dilma Madeira dos Santos, a rua Gertrudes Sabino dos Santos no loteamento Peroba, no bairro Operário |
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| materia |
154/2000 |
2000-03-31 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na rua Bom Jesus de Itabapoana, Jardim Mariléia, como segue:
1-Construção de meio fio;
2-Construção Rede de águas fluviais;
3-Pavimentação. |
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| norma |
57/2000 |
2000-03-23 |
Resolução |
Fica concedido aos servidores da Câmara Municipal, um reajuste sobre os vencimentos, salários, proventos e funções gratificadas, em percentual de 10% (dez por cento), a partir de 01 (um) de março de 2000. |
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| norma |
58/2000 |
2000-03-23 |
Resolução |
Cria Comissão Especial de Inquérito, envolvendo o Prefeito e Empresários no processo eleitoral da reeleição do Prefeito Municipal e compra de votos no processo Legislativo. |
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| norma |
438/2000 |
2000-03-23 |
Lei Ordinária |
Concede aos servidores e pensionistas do Município aumento de vencimentos, salário proventos e pensões. |
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| materia |
236/2000 |
2000-03-21 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. RUBENS DE AGUILAR MERÇON , por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
4/2000 |
2000-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a instituição de vale transporte para os servidores dos Poderes Executivos e Legislativos. |
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| materia |
140/2000 |
2000-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente em ser efetuado as seguintes obras na rua Renascer da Terceira Idade, localizado no Loteamento Jardim Campo mar, tais como:
1. Construção de meio-fio;
2. Construção de rede de águas pluviais;
Pavimentação asfáltica ou com paralelepípedos. |
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| materia |
141/2000 |
2000-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de ser construído um Centro Social Comunitário, anexo ao Posto de saúde do Bairro Nova Cidade. |
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| materia |
142/2000 |
2000-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na rua João Viana, no bairro Nova Esperança; como segue:
1-Construção de meio fio;
2-Construção Rede de águas fluviais;
3-Pavimentação. |
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| materia |
143/2000 |
2000-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja colocado a disposição do Posto de Saúde de Cantagalo, uma ambulância com exclusividade e em tempo integral. |
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| materia |
144/2000 |
2000-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na rua Tijuca, como segue:
1-Construção de meio fio;
2-Construção Rede de águas fluviais;
3-Pavimentação. |
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| materia |
145/2000 |
2000-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na rua Duque de Caxias, no bairro Casa Grande, como segue:
1-Construção de meio fio;
2-Construção Rede de águas fluviais;
3-Pavimentação. |
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no document
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| materia |
146/2000 |
2000-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da construção de muro de arrimo em ambos os lados do Canal de Medeiros, como também de bocas de lobos (ralos) para escoamento das águas fluviais. |
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| materia |
147/2000 |
2000-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na rua Fernando de Noronha, como segue:
1-Construção de meio fio;
2-Construção Rede de águas fluviais;
3-Pavimentação. |
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no document
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| materia |
148/2000 |
2000-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na rua Oscar Fonseca, como segue:
1-Construção de meio fio;
2-Construção Rede de águas fluviais;
3-Pavimentação;
4-Iluminação pública. |
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| materia |
149/2000 |
2000-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de ampliação da Escola Municipal Trindade, com a construção de mais 3 salas de aula para atender a demanda das crianças em idade escolar. |
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| materia |
150/2000 |
2000-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construção de uma creche municipal no bairro Nova Cidade. |
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no document
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| materia |
151/2000 |
2000-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de que seja urbanizado com construção de canteiros, colocação de bancos e iluminação a faixa de terra localizado entre a Rodovia Amaral Peixoto e a Rua Projetada (paralela a Rodovia Amaral Peixoto), próximo a estrada da Praia, que é um dos acessos ao Loteamento Mar do Norte. |
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| materia |
152/2000 |
2000-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade em ser efetuadas as seguintes obras e serviços na Via Principal (Rua 10) do bairro Palmital, como segue:
1. Instalação de braços com lâmpadas a vapor de sódio (iluminação pública);
2. Construção de redutores de velocidade;
3. Implantação de placas sinalizadoras de Trânsito |
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| materia |
153/2000 |
2000-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser efetuado as seguintes obras na rua Joaquim Vitório, no bairro Nova Cidade, como segue:
1. Pavimentação;
2. Construção de guias de meio-fio;
3. Construção de rede de águas pluviais. |
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| materia |
234/2000 |
2000-03-20 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
235/2000 |
2000-03-20 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. VALDECI PEREIRA DE SOUZA , por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos , o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
237/2000 |
2000-03-20 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SRa. HELIANA MALHEIROS DE LEMOS, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
238/2000 |
2000-03-20 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. MANOEL ALBERTO DA COSTA REIS , por indicação do Vereador Carlos Aberto Afonso Fernandes, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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