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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 108/2000 2000-03-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a primordial necessidade em ser construída uma rede de energia elétrica Alto Tensão/Baixa Tensão, na rua Izolino Almeida, no bairro Rocha Leão. 0 no document
materia 90/2000 2000-03-01 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes obras na rua Jovelina Martins, no Loteamento Peroba, no bairro Operário: 1-Calçamento em paralelepípedos. 2-Drenagem de águas fluviais. 3-Complementação de rede elétrica, braços de iluminação. 0 no document
materia 91/2000 2000-03-01 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes obras na rua Angelina Marins, no Loteamento Peroba, no bairro Operário: 1-Calçamento em paralelepípedos. 2-Drenagem de águas fluviais. 3-Instalação de manilhas. 0 no document
materia 92/2000 2000-03-01 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes obras na rua Manoel Marins, no Loteamento Peroba, no bairro Operário: 1-Calçamento em paralelepípedos. 2-Drenagem de águas fluviais. 3-Instalação de manilhas. 0 no document
materia 93/2000 2000-03-01 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de instalação de um poste provido de braço de luz para a iluminação do Largo em frente a Capela Santo Antônio no Loteamento Peroba, bairro Operário. 0 no document
materia 94/2000 2000-03-01 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de canalização em manilhas da vala que escoa águas fluviais dos Loteamentos Peroba e Casa Grande. 0 no document
materia 95/2000 2000-03-01 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes obras na rua Bento Costa: 1- Instalação de meio fio. 2- Drenagem de águas fluviais. 0 no document
materia 96/2000 2000-03-01 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes obras na rua Francisco Xavier Kulling, no Loteamento Casa Grande, no bairro Operário: 1- Instalação de meio fio. 2- Drenagem de águas fluviais. 3- Complementação da rede elétrica. 0 no document
materia 97/2000 2000-03-01 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes obras na rua Flores, no Loteamento Casa Grande, no bairro Operário: 1- Instalação de meio fio. 2- Manilhamento para coleta e escoamento de águas fluviais 0 no document
materia 98/2000 2000-03-01 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade da substituição de madeiras e a continuidade de fornecimento de energia elétrica na rua das Flores, no Loteamento Casa Grande. 0 no document
materia 99/2000 2000-03-01 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes obras na rua Domingues Salvador Correia, no Loteamento Peroba, no bairro Operário: 1- Instalação de meio fio. 2- Drenagem de águas fluviais. 3- Complementação da rede elétrica. 0 no document
materia 100/2000 2000-03-01 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de substituição da atual rede de escoamento de águas fluviais por de maior diâmetro para fornecimento da drenagem da rua Gertrudes Sabino dos Santos, no Loteamento Casa Grande, bairro Operário. 0 no document
materia 101/2000 2000-03-01 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de complementação de calçamento em paralelepípedos na rua Cantagalo no Loteamento Casa Grande, bairro Operário. 0 no document
materia 102/2000 2000-03-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a urgente necessidade em ser efetuado no Jardim Patrícia (Estrada Serramar KM4), os seguintes melhoramentos como segue: 1. Capina das ruas; 2. Patrolamento das ruas; 3. Instalação de braços e luminárias na iluminação pública. 0 no document
materia 103/2000 2000-03-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade em ser concedido aos jovens até a idade limite de 18 anos a isenção total de tributos quando exercendo o serviço ambulante. 0 no document
materia 104/2000 2000-03-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja fornecido a todas as crianças matriculadas nas Escolas de Rede Pública Municipal, todo material escolar necessário, a freqüência e aproveitamento tais como: livros, cadernos, lápis, borracha, uniformes (roupa e calçado), enfim todo material exigido pelas escolas, visto que a grande maioria dos nossos alunos é oriunda de famílias de baixa renda. 0 no document
materia 105/2000 2000-03-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a extensão de rede elétrica BT. Com 4 postes na rua Elcio Ribeiro no bairro Costa Azul. 0 no document
materia 70/2000 2000-02-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a prioridade em ser realizado as seguintes obras na rua Beira Valão, no bairro Recanto. 1. meio-fio; 2. rede de águas pluviais; 3. colocação de solo brita, com nivelamento. 0 no document
materia 71/2000 2000-02-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a prioridade em ser realizado as seguintes obras na avenida Brasília, no bairro Recanto. 1. Iluminação pública 2. meio-fio; 3. rede de águas pluviais; 4. colocação de solo brita, com nivelamento. 0 no document
materia 72/2000 2000-02-25 Indicação Indica a construção de um Jardim de Infância no Costa Azul. 0 no document
materia 73/2000 2000-02-25 Indicação Indica a construção de um Posto de Saúde para o Costa Azul 0 no document
materia 75/2000 2000-02-25 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade urgente de efetuar capinas nas ruas do bairro Costa Azul, assim como roçadas dos terrenos baldios com a retirada do entulho. 0 no document
materia 76/2000 2000-02-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a prioridade em ser realizado as seguintes obras na rua Petrópolis, no bairro Jardim Mariléia. 1 - meio-fio; 2 – saneamento básico; 3 - calçamento. 0 no document
materia 77/2000 2000-02-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a prioridade em ser realizado as seguintes obras na rua Teresópoliss, no bairro Jardim Mariléia. 1 - meio-fio; 2 – saneamento básico; 3 - calçamento. 0 no document
materia 78/2000 2000-02-25 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade urgente de se colocar pó de brita corrida na rua Aracaju, no bairro Bela Vista. 0 no document
materia 79/2000 2000-02-25 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade urgente de se colocar pó de brita corrida na avenida Ouro Verde, no bairro Ouro Verde. 0 no document
materia 80/2000 2000-02-25 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade urgente de ser efetuado a limpeza das ruas e colocação de solo brita com terraplanagem e compactação em todas as ruas do Loteamento Praia Âncora. 0 no document
materia 81/2000 2000-02-25 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de criação do 3º Distrito (Mar do Norte), com fulcro no artigo 2º e seus parágrafos e incisos da Lei Orgânica Municipal e propomos os seguintes limites: Fazenda Itapebussus, BR-116 (Rodovia Amaral Peixoto), Oceano Atlântico e o Município de Macaé. 0 no document
materia 82/2000 2000-02-25 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de criação do 2º Distrito (Rocha Leão), com fulcro no artigo 2º e seus parágrafos e incisos da Lei Orgânica Municipal 0 no document
materia 83/2000 2000-02-25 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade da extensão da rede elétrica no Loteamento Residencial Praia Âncora, nos Seguintes Logradouros: - Avenida das Dálias; com colocação de 5 postes. - Alameda dos Cedros; com colocação de 5 postes. 0 no document
materia 84/2000 2000-02-25 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade urgente da extensão de rede elétrica AT/BT na rua DR. Bento Costa Jr., no Loteamento Casa Grande. 0 no document
materia 85/2000 2000-02-25 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade urgente da construção de rede de águas fluviais no Km 152 (Companhia Gás Butano), Rodovia Amaral Peixoto, Loteamento Ouro Verde. 0 no document
materia 86/2000 2000-02-25 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de ser construído um centro para tratamento de doentes renais com a especial atenção para instalação de aparelhos para hemodiálise 0 no document
materia 87/2000 2000-02-25 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade urgente de ser construído um play ground na Escola Municipal Henrique Sarzedas. 0 no document
materia 88/2000 2000-02-25 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade urgente de ser desobstruída a rua Alzerina, no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 89/2000 2000-02-25 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que determine ao Secretário de Obras a remoção urgente de um poste em frente ao beco Projetado, na rua Daniel Ferreira Lopes, em frente a Igreja Batista, em Rocha Leão. 0 no document
norma 434/2000 2000-02-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de isenção de impostos ao comércio ambulante 1 extracted
materia 1/2000 2000-02-23 Projeto de Lei Ordinária Concede Utilidade Pública ao Rotary Club de Rio das Ostras,situado a Av. Rotary Club, nº 725 – Colinas de Rio das Ostras 1 extracted
materia 65/2000 2000-02-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de complementar a iluminação da Rodovia Amaral Peixoto, com postes de 17 metros, luminária tipo trevo e lâmpada a vapor de sódio, no trecho entre o Trevo da Estrada Serramar até a Patrulha Rodoviária, na divisa com o Município de Casimiro de Abreu. 0 no document
materia 66/2000 2000-02-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a urgência em ser efetuado um serviço com saneamento, com a desobstrução das valas que escoam as águas pluviais nas ruas Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Minas Gerais, no Loteamento Cidade Praiana. 0 no document
materia 67/2000 2000-02-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a prioridade em ser realizado as seguintes obras na rua FLamengo, 1 - meio-fio; 2 - rede de águas pluviais; 3 - pavimentação asfáltica ou com paralelepípedos. 0 no document
materia 68/2000 2000-02-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a prioridade em ser realizado as seguintes obras na avenida Amazonas no Bairro Centro 1. pavimentação asfáltica ou com paralelepípedos. 0 no document
materia 69/2000 2000-02-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a prioridade em ser realizado as seguintes obras na rua Santa Catarina, no bairro Extensão do Bosque. 1 meio-fio; 1. rede de águas pluviais; pavimentação asfáltica ou com paralelepípedos. 0 no document
norma 56/2000 2000-02-22 Resolução Modifica o anexo II da Resolução nº 041/1997. 1 extracted
materia 55/2000 2000-02-21 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a necessidade urgente da construção de meio fio, rede de águas fluviais e pavimentação com paralelepípedos ou asfaltica na rua Izolino Almeida, da parte que liga a BR-101, em Rocha Leão. 0 no document
materia 56/2000 2000-02-21 Indicação Indica a necessidade em ser construída uma quadra poliesportiva ou um campo de futebol na rua da Fonte, no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 57/2000 2000-02-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgentíssima em ser efetuada as obras de meio-fio, rede de águas pluviais e pavimentação nas seguintes ruas: 1. 2, 9, 10 e 12 – bairro Nova Aliança; 2. Cinturão Verde – bairro Recanto; 3. Sta Catarina – bairro Cidade Praiana; 4. Fernando de Noronha – Extensão do Bosque. 0 no document
materia 58/2000 2000-02-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade de ser desapropriado uma área de terra, com os pagamentos do que for de direito aos proprietários, na rua das Camélias, trecho compreendido entre as ruas dos Cravos e dos Bouganviles, no bairro residencial Praia Âncora, para construção de um Parque de Exposição e Eventos. 0 no document
materia 59/2000 2000-02-21 Indicação Indica que seja instalado dois postes de 17 metros com luminária tipo trevo e lâmpadas a vapor de sódio nas ruas Rio de Janeiro e Paraíba do Sul na Extensão do Bosque, próximo ao SENAC. 0 no document
materia 60/2000 2000-02-21 Indicação Indica a necessidade de ser construída nova rede de iluminação pública (braços, luminárias e lâmpadas a vapor de sódio), em toda extensão das ruas Bangu e Inajara. 0 no document