| materia |
108/2000 |
2000-03-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a primordial necessidade em ser construída uma rede de energia elétrica Alto Tensão/Baixa Tensão, na rua Izolino Almeida, no bairro Rocha Leão. |
0 |
no document
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| materia |
90/2000 |
2000-03-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes obras na rua Jovelina Martins, no Loteamento Peroba, no bairro Operário:
1-Calçamento em paralelepípedos.
2-Drenagem de águas fluviais.
3-Complementação de rede elétrica, braços de iluminação. |
0 |
no document
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| materia |
91/2000 |
2000-03-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes obras na rua Angelina Marins, no Loteamento Peroba, no bairro Operário:
1-Calçamento em paralelepípedos.
2-Drenagem de águas fluviais.
3-Instalação de manilhas. |
0 |
no document
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| materia |
92/2000 |
2000-03-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes obras na rua Manoel Marins, no Loteamento Peroba, no bairro Operário:
1-Calçamento em paralelepípedos.
2-Drenagem de águas fluviais.
3-Instalação de manilhas. |
0 |
no document
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| materia |
93/2000 |
2000-03-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de instalação de um poste provido de braço de luz para a iluminação do Largo em frente a Capela Santo Antônio no Loteamento Peroba, bairro Operário. |
0 |
no document
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| materia |
94/2000 |
2000-03-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de canalização em manilhas da vala que escoa águas fluviais dos Loteamentos Peroba e Casa Grande. |
0 |
no document
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| materia |
95/2000 |
2000-03-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes obras na rua Bento Costa:
1- Instalação de meio fio.
2- Drenagem de águas fluviais. |
0 |
no document
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| materia |
96/2000 |
2000-03-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes obras na rua Francisco Xavier Kulling, no Loteamento Casa Grande, no bairro Operário:
1- Instalação de meio fio.
2- Drenagem de águas fluviais.
3- Complementação da rede elétrica. |
0 |
no document
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| materia |
97/2000 |
2000-03-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes obras na rua Flores, no Loteamento Casa Grande, no bairro Operário:
1- Instalação de meio fio.
2- Manilhamento para coleta e escoamento de águas fluviais |
0 |
no document
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| materia |
98/2000 |
2000-03-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade da substituição de madeiras e a continuidade de fornecimento de energia elétrica na rua das Flores, no Loteamento Casa Grande. |
0 |
no document
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| materia |
99/2000 |
2000-03-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes obras na rua Domingues Salvador Correia, no Loteamento Peroba, no bairro Operário:
1- Instalação de meio fio.
2- Drenagem de águas fluviais.
3- Complementação da rede elétrica. |
0 |
no document
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| materia |
100/2000 |
2000-03-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de substituição da atual rede de escoamento de águas fluviais por de maior diâmetro para fornecimento da drenagem da rua Gertrudes Sabino dos Santos, no Loteamento Casa Grande, bairro Operário. |
0 |
no document
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| materia |
101/2000 |
2000-03-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de complementação de calçamento em paralelepípedos na rua Cantagalo no Loteamento Casa Grande, bairro Operário. |
0 |
no document
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| materia |
102/2000 |
2000-03-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a urgente necessidade em ser efetuado no Jardim Patrícia (Estrada Serramar KM4), os seguintes melhoramentos como segue:
1. Capina das ruas;
2. Patrolamento das ruas;
3. Instalação de braços e luminárias na iluminação pública. |
0 |
no document
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| materia |
103/2000 |
2000-03-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade em ser concedido aos jovens até a idade limite de 18 anos a isenção total de tributos quando exercendo o serviço ambulante. |
0 |
no document
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| materia |
104/2000 |
2000-03-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja fornecido a todas as crianças matriculadas nas Escolas de Rede Pública Municipal, todo material escolar necessário, a freqüência e aproveitamento tais como: livros, cadernos, lápis, borracha, uniformes (roupa e calçado), enfim todo material exigido pelas escolas, visto que a grande maioria dos nossos alunos é oriunda de famílias de baixa renda. |
0 |
no document
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| materia |
105/2000 |
2000-03-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a extensão de rede elétrica BT. Com 4 postes na rua Elcio Ribeiro no bairro Costa Azul. |
0 |
no document
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| materia |
70/2000 |
2000-02-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a prioridade em ser realizado as seguintes obras na rua Beira Valão, no bairro Recanto.
1. meio-fio;
2. rede de águas pluviais;
3. colocação de solo brita, com nivelamento. |
0 |
no document
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| materia |
71/2000 |
2000-02-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a prioridade em ser realizado as seguintes obras na avenida Brasília, no bairro Recanto.
1. Iluminação pública
2. meio-fio;
3. rede de águas pluviais;
4. colocação de solo brita, com nivelamento. |
0 |
no document
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| materia |
72/2000 |
2000-02-25 |
Indicação |
Indica a construção de um Jardim de Infância no Costa Azul. |
0 |
no document
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| materia |
73/2000 |
2000-02-25 |
Indicação |
Indica a construção de um Posto de Saúde para o Costa Azul |
0 |
no document
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| materia |
75/2000 |
2000-02-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade urgente de efetuar capinas nas ruas do bairro Costa Azul, assim como roçadas dos terrenos baldios com a retirada do entulho. |
0 |
no document
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| materia |
76/2000 |
2000-02-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a prioridade em ser realizado as seguintes obras na rua Petrópolis, no bairro Jardim Mariléia.
1 - meio-fio;
2 – saneamento básico;
3 - calçamento. |
0 |
no document
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| materia |
77/2000 |
2000-02-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a prioridade em ser realizado as seguintes obras na rua Teresópoliss, no bairro Jardim Mariléia.
1 - meio-fio;
2 – saneamento básico;
3 - calçamento. |
0 |
no document
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| materia |
78/2000 |
2000-02-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade urgente de se colocar pó de brita corrida na rua Aracaju, no bairro Bela Vista. |
0 |
no document
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| materia |
79/2000 |
2000-02-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade urgente de se colocar pó de brita corrida na avenida Ouro Verde, no bairro Ouro Verde. |
0 |
no document
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| materia |
80/2000 |
2000-02-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade urgente de ser efetuado a limpeza das ruas e colocação de solo brita com terraplanagem e compactação em todas as ruas do Loteamento Praia Âncora. |
0 |
no document
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| materia |
81/2000 |
2000-02-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de criação do 3º Distrito (Mar do Norte), com fulcro no artigo 2º e seus parágrafos e incisos da Lei Orgânica Municipal e propomos os seguintes limites: Fazenda Itapebussus, BR-116 (Rodovia Amaral Peixoto), Oceano Atlântico e o Município de Macaé. |
0 |
no document
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| materia |
82/2000 |
2000-02-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de criação do 2º Distrito (Rocha Leão), com fulcro no artigo 2º e seus parágrafos e incisos da Lei Orgânica Municipal |
0 |
no document
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| materia |
83/2000 |
2000-02-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade da extensão da rede elétrica no Loteamento Residencial Praia Âncora, nos Seguintes Logradouros:
- Avenida das Dálias; com colocação de 5 postes.
- Alameda dos Cedros; com colocação de 5 postes. |
0 |
no document
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| materia |
84/2000 |
2000-02-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade urgente da extensão de rede elétrica AT/BT na rua DR. Bento Costa Jr., no Loteamento Casa Grande. |
0 |
no document
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| materia |
85/2000 |
2000-02-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade urgente da construção de rede de águas fluviais no Km 152 (Companhia Gás Butano), Rodovia Amaral Peixoto, Loteamento Ouro Verde. |
0 |
no document
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| materia |
86/2000 |
2000-02-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de ser construído um centro para tratamento de doentes renais com a especial atenção para instalação de aparelhos para hemodiálise |
0 |
no document
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| materia |
87/2000 |
2000-02-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade urgente de ser construído um play ground na Escola Municipal Henrique Sarzedas. |
0 |
no document
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| materia |
88/2000 |
2000-02-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade urgente de ser desobstruída a rua Alzerina, no bairro Nova Cidade. |
0 |
no document
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| materia |
89/2000 |
2000-02-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que determine ao Secretário de Obras a remoção urgente de um poste em frente ao beco Projetado, na rua Daniel Ferreira Lopes, em frente a Igreja Batista, em Rocha Leão. |
0 |
no document
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| norma |
434/2000 |
2000-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de isenção de impostos ao comércio ambulante |
1 |
extracted
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| materia |
1/2000 |
2000-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Utilidade Pública ao Rotary Club de Rio das Ostras,situado a Av. Rotary Club, nº 725 – Colinas de Rio das Ostras |
1 |
extracted
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| materia |
65/2000 |
2000-02-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de complementar a iluminação da Rodovia Amaral Peixoto, com postes de 17 metros, luminária tipo trevo e lâmpada a vapor de sódio, no trecho entre o Trevo da Estrada Serramar até a Patrulha Rodoviária, na divisa com o Município de Casimiro de Abreu. |
0 |
no document
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| materia |
66/2000 |
2000-02-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a urgência em ser efetuado um serviço com saneamento, com a desobstrução das valas que escoam as águas pluviais nas ruas Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Minas Gerais, no Loteamento Cidade Praiana. |
0 |
no document
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| materia |
67/2000 |
2000-02-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a prioridade em ser realizado as seguintes obras na rua FLamengo,
1 - meio-fio;
2 - rede de águas pluviais;
3 - pavimentação asfáltica ou com paralelepípedos. |
0 |
no document
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| materia |
68/2000 |
2000-02-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a prioridade em ser realizado as seguintes obras na avenida Amazonas no Bairro Centro
1. pavimentação asfáltica ou com paralelepípedos. |
0 |
no document
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| materia |
69/2000 |
2000-02-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a prioridade em ser realizado as seguintes obras na rua Santa Catarina, no bairro Extensão do Bosque.
1 meio-fio;
1. rede de águas pluviais;
pavimentação asfáltica ou com paralelepípedos. |
0 |
no document
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| norma |
56/2000 |
2000-02-22 |
Resolução |
Modifica o anexo II da Resolução nº 041/1997. |
1 |
extracted
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| materia |
55/2000 |
2000-02-21 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade urgente da construção de meio fio, rede de águas fluviais e pavimentação com paralelepípedos ou asfaltica na rua Izolino Almeida, da parte que liga a BR-101, em Rocha Leão. |
0 |
no document
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| materia |
56/2000 |
2000-02-21 |
Indicação |
Indica a necessidade em ser construída uma quadra poliesportiva ou um campo de futebol na rua da Fonte, no bairro Nova Cidade. |
0 |
no document
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| materia |
57/2000 |
2000-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgentíssima em ser efetuada as obras de meio-fio, rede de águas pluviais e pavimentação nas seguintes ruas:
1. 2, 9, 10 e 12 – bairro Nova Aliança;
2. Cinturão Verde – bairro Recanto;
3. Sta Catarina – bairro Cidade Praiana;
4. Fernando de Noronha – Extensão do Bosque. |
0 |
no document
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| materia |
58/2000 |
2000-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade de ser desapropriado uma área de terra, com os pagamentos do que for de direito aos proprietários, na rua das Camélias, trecho compreendido entre as ruas dos Cravos e dos Bouganviles, no bairro residencial Praia Âncora, para construção de um Parque de Exposição e Eventos. |
0 |
no document
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| materia |
59/2000 |
2000-02-21 |
Indicação |
Indica que seja instalado dois postes de 17 metros com luminária tipo trevo e lâmpadas a vapor de sódio nas ruas Rio de Janeiro e Paraíba do Sul na Extensão do Bosque, próximo ao SENAC. |
0 |
no document
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| materia |
60/2000 |
2000-02-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de ser construída nova rede de iluminação pública (braços, luminárias e lâmpadas a vapor de sódio), em toda extensão das ruas Bangu e Inajara. |
0 |
no document
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