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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2000 2000-02-21 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de rede de águas fluviais e calçamento a paralelepípedos na rua Macuco. 0 no document
materia 62/2000 2000-02-21 Indicação Indica a construção de um Jardim de Infância no Loteamento Gelson Apicelo, no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 63/2000 2000-02-21 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de meio fio, rede de águas fluviais e calçamento a paralelepípedos na rua Macaé. 0 no document
materia 64/2000 2000-02-21 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de meio fio, rede de águas fluviais e calçamento a paralelepípedos na rua Tocantins 0 no document
materia 49/2000 2000-02-18 Indicação Indica a construção de uma capela mortuária na localidade de Rocha Leão. 0 no document
materia 50/2000 2000-02-18 Indicação Indica que entre em contato com a CERJ para que seja realizado na Rua Valdenir Heringer (rua da Estação), principalmente na parte próxima ao cemitério uma revisão geral na rede elétrica, principalmente no que concerne em aumento de voltagem. 0 no document
materia 51/2000 2000-02-18 Indicação Indica que entre em entendimento com a CERJ afim de ser instalado um transformador na rua Henrique Sarzedas no trecho depois da rua Izolino Almeida, porque a voltagem é baixíssima. 0 no document
materia 52/2000 2000-02-18 Indicação Indica que seja construída uma praça em Rocha Leão. 0 no document
materia 53/2000 2000-02-18 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Poste de Saúde em Rocha Leão. 0 no document
materia 54/2000 2000-02-18 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que seja efetuada a obra de extensão de rede de baixa tensão na rua Albano Branco Guimarães (antiga estrada da praia), no Mar do Norte. 0 no document
materia 48/2000 2000-02-16 Indicação Indica a necessidade urgente em ser concedido aumento salarial de no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) aos nossos servidores em todos os níveis. 0 no document
materia 47/2000 2000-02-15 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de meio fio, rede de águas fluviais e pavimentação com paralelepípedos ou asfaltica na rua Santa Mônica, Nova Cidade. 0 no document
materia 22/2000 2000-02-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de meio fio, rede de águas fluviais e pavimentação a paralelepípedos ou asfaltica na rua Santa Lúcia, Liberdade. 0 no document
materia 23/2000 2000-02-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de meio fio, rede de águas fluviais e pavimentação a paralelepípedos ou asfaltica na rua São Pedro, Liberdade. 0 no document
materia 24/2000 2000-02-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de meio fio, rede de águas fluviais e pavimentação a paralelepípedos ou asfaltica na rua George Câmara. 0 no document
materia 25/2000 2000-02-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção da pavimentação a paralelepípedos ou asfaltica na rua Verônica Martins. 0 no document
materia 26/2000 2000-02-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção da pavimentação a paralelepípedos ou asfaltica na rua Maricá. 0 no document
materia 27/2000 2000-02-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de saneamento básico e calçamento a paralelepípedos na rua Araruama. 0 no document
materia 28/2000 2000-02-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de saneamento básico e calçamento a paralelepípedos na rua Duque de Caxias 0 no document
materia 29/2000 2000-02-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de saneamento básico e calçamento a paralelepípedos na rua Manoel Marinho e Travessa Manoel Marinho, Peroba. 0 no document
materia 30/2000 2000-02-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de saneamento básico e calçamento a paralelepípedos na rua Angélica, Peroba 0 no document
materia 31/2000 2000-02-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de saneamento básico e calçamento a paralelepípedos na rua Elídea, Peroba. 0 no document
materia 32/2000 2000-02-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de saneamento básico e calçamento a paralelepípedos na rua Jovelina, Peroba 0 no document
materia 33/2000 2000-02-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de saneamento básico e calçamento a paralelepípedos na rua Gertrudes Sabino dos Santos, Casa Grande. 0 no document
materia 34/2000 2000-02-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de saneamento básico e calçamento a paralelepípedos na rua Crisanto da Conceição, Recanto. 0 no document
materia 35/2000 2000-02-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de saneamento básico e calçamento a paralelepípedos na rua H, Recanto 0 no document
materia 36/2000 2000-02-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de saneamento básico e calçamento a paralelepípedos na rua Carlos Machado 0 no document
materia 37/2000 2000-02-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de saneamento básico e calçamento a paralelepípedos na rua Machado da Silva, Recanto. 0 no document
materia 38/2000 2000-02-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de saneamento básico e calçamento a paralelepípedos na avenida Rio Branco, Recanto. 0 no document
materia 39/2000 2000-02-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de saneamento básico e calçamento a paralelepípedos na rua Guaporé, Centro 0 no document
materia 40/2000 2000-02-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de saneamento básico e calçamento a paralelepípedos na rua B, Nova Esperança. 0 no document
materia 41/2000 2000-02-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçamento a paralelepípedos na rua São Sebastião até a Beira Rio, Nova Esperança 0 no document
materia 42/2000 2000-02-08 Indicação Indica a complementação de rede elétrica e a colocação de solo brita com compactação e nivelamento da avenida Netuno. 0 no document
materia 43/2000 2000-02-08 Indicação Indica a necessidade de colocar 4 braços com luminárias para a iluminação pública na rua Santa Agostinha, Liberdade. 0 no document
materia 44/2000 2000-02-08 Indicação Indica o manilhamento de toda a extensão do valão que vem do bairro Nova Cidade até a rua Santana, no bairro Liberdade com manilhas de 1 metro de diâmetro. 0 no document
materia 45/2000 2000-02-08 Indicação Indica a grande necessidade de ser efetuadas na rua Beira Rio com início na confluência com a Alameda Casimiro de Abreu e com término na rua G, no bairro Nova Esperança, as seguintes obras: - Construção de muro de arrimo, na margem do rio. - Construção de meio fio no lado oposto. - Construção de rede de águas fluviais. - Iluminação pública. - Calçamento com paralelepípedos. 0 no document
materia 46/2000 2000-02-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de meio fio e calçamento a paralelepípedos na rua T, Nova Esperança. 0 no document
materia 5/2000 2000-02-04 Indicação Indica a extensão do calçamento no trecho de 200 metros na rua da Fonte, Nova Cidade. 0 no document
materia 6/2000 2000-02-04 Indicação Indica a necessidade da construção de guias de meio fio , rede de águas fluviais complementação da pavimentação com paralelepípedos na rua Antônio Ceroni, Nova Cidade. 0 no document
materia 7/2000 2000-02-04 Indicação Indica a extensão do fornecimento de energia elétrica na rua Antônio Ceroni, Nova Cidade. 0 no document
materia 8/2000 2000-02-04 Indicação Indica a necessidade de gramar e arborizar as margens do canal existente no bairro Nova Cidade, que tem seu início na rua Inajara. 0 no document
materia 9/2000 2000-02-04 Indicação Indica a construção de uma estrada interligando a rua da Fonte no bairro Nova Cidade com a Rodovia RJ-106 Serra Mar. 0 no document
materia 10/2000 2000-02-04 Indicação Indica a necessidade de obras de pavimentação e rede para saneamento básico na Avenida Novo Rio das Ostras. 0 no document
materia 11/2000 2000-02-04 Indicação Indica a colocação de brita corrida com o devido nivelamento em todas as ruas do bairro Nova Cidade que não estejam pavimentadas ou calçadas. 0 no document
materia 12/2000 2000-02-04 Indicação Indica a implantação de um transformados no poste em frente ao nº 311 da rua da Fonte , Nova Cidade. 0 no document
materia 13/2000 2000-02-04 Indicação Indica a implantação de um sistema de iluminação pública com lâmpadas de vapor de sódio em toda a extensão da Rua Bangu nos bairros Liberdade e Nova Cidade. 0 no document
materia 14/2000 2000-02-04 Indicação Indica a desapropriação de uma área de terra situada no bairro Nova Cidade, mais precisamente atrás do CIEP do bairro. - A área a ser desapropriada deverá terás seguintes dimensões Largura de 200 metros e de comprimento 300 metros, fazendo um total de 60.000 metros quadrados. - Na área desapropriada será implantado o complexo esportivo para a prática de futebol. 0 no document
materia 15/2000 2000-02-04 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de meio fio, rede de águas fluviais e pavimentação na rua três Marias no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 16/2000 2000-02-04 Indicação Indica a recuperação da ponte de madeira sobre o braço do Rio das Ostras no bairro Nova Cidade e providenciar com a maior urgência o concretamento da ponte. 0 no document
materia 17/2000 2000-02-04 Indicação Indica a construção de uma quadra poliesportiva no bairro São Cristovão. 0 no document