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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 409/1999 1999-11-25 Lei Ordinária Concessão de Utilidade Pública a Associação Cultural – Coral Amadeus (ACUCA). 1 extracted
materia 301/1999 1999-11-24 Indicação Indica a necessidade em ser efetuada a extensão de rede elétrica AT/BT na Avenida Principal, Praia Mar. 0 no document
materia 302/1999 1999-11-24 Indicação Indica a necessidade urgente de ser padronizado a instalação de lâmpadas a vapor de sódio em todas as ruas dos bairros do município. 0 no document
materia 42/1999 1999-11-22 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Travessa que interliga a Rodovia Amaral Peixoto á Rua Leni Pereira Mello, de “Travessa dos Advogados”. 1 extracted
materia 43/1999 1999-11-22 Projeto de Lei Ordinária Nomina as Ruas 2, 11 e 14 do loteamento Village Rio das Ostras. Rua projetada 2(dois) de Rua “Madre Paulina”;Rua projetada 11(onze) de Rua “Irmã Faustina”;Rua projetada 14(quatorze)de Rua “Frei Galvão”. 1 extracted
materia 299/1999 1999-11-22 Indicação Indica ao prefeito municipal que autorize ou determine ao Secretário de Obras a remoção de um poste em frente ao Beco Projetado na rua Daniel Ferreira Lopes, em frente a Igreja Batista em Rocha Leão. 0 no document
materia 300/1999 1999-11-22 Indicação Indica a necessidade da construção de meio fio, rede de águas fluviais e pavimentação na Avenida Costa Azul, Costa Azul. 0 no document
materia 296/1999 1999-11-19 Indicação Indica a necessidade urgente de efetuar a limpeza da rua Serafim Bastos, Cidade Praiana. 0 no document
materia 297/1999 1999-11-19 Indicação Indica que determine a empresa responsável pela coleta de lixo que efetua a coleta de lixo na alameda Principal no bairro Extensão da Enseada das Gaivotas. 0 no document
materia 298/1999 1999-11-19 Indicação Indica a necessidade urgente de efetuar o patrolamento das estradas Cantagalo e California. 0 no document
materia 295/1999 1999-11-16 Indicação Indica a necessidade em ser urbanizado a travessa que interliga a Rodovia Amaral Peixoto a rua Leni Pereira Mello, no Centro da Cidade, com as seguintes obras: - Calçamento em bloquetes. - Construção de canteiros. - Iluminação elétrica. - Colocação de bancos. 0 no document
materia 222/1999 1999-11-11 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. EDUAR DUTRA DA SILVA, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 223/1999 1999-11-11 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. GENALDO BENEVIDES, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 224/1999 1999-11-11 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. LÚCIO BARCELLOS BORBA , por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 225/1999 1999-11-11 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. UROBINSON PEREIRA GOMES, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 226/1999 1999-11-11 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido a SRa. ALCIMÉRIA MELO BARRETO , por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 227/1999 1999-11-11 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. CARLOS JUAREZ DA SILVA, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 228/1999 1999-11-11 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. INÁCIO TAVARES DE OLIVEIRA, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 229/1999 1999-11-11 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. LEIR GARCIA BARCELOS, por indicação do Vereador José Gonçalves de Oliveira, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
norma 401/1999 1999-11-11 Lei Ordinária A Escola Municipal construída no Loteamento Residencial Praia Âncora, passa a denominar-se de “Simar Machado Sodré”. 1 extracted
norma 402/1999 1999-11-11 Lei Ordinária Concede, aos Servidores Municipais e Pensionistas, reajuste salarial, a partir de 1º de novembro de 1999. 1 extracted
norma 403/1999 1999-11-11 Lei Ordinária Autoriza abertura de “Crédito Especial” na importância de R$ 1.328.821,20 (Um milhão trezentos e vinte e oito mil oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos). 1 extracted
norma 404/1999 1999-11-11 Lei Ordinária Abertura de Crédito Suplementar na importância de R$130.000,00(cento e trinta mil reais),nas dotações da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 293/1999 1999-11-10 Indicação Indica a grande necessidade de ser desapropriado uma área de terra, na rua das Camélias entre as ruas Cravos e Bouganviles, no bairro Âncora, para construção de um Parque de Exposição 0 no document
materia 294/1999 1999-11-10 Indicação Indica a grande urgência de ser efetuado extensão de rede elétrica BT/AT na rua 15 do Loteamento Serra Mar. 0 no document
materia 220/1999 1999-11-09 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. IZAEL DOS SANTOS BARRETO, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 0 no document
materia 221/1999 1999-11-09 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. ORLANDO FERREIRA NETO, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 288/1999 1999-11-09 Indicação Indica a construção de rede de águas fluviais nas ruas do Balneário Remanso, que ainda não foram beneficiados com esta obra. 0 no document
materia 289/1999 1999-11-09 Indicação Indica a necessidade de ser implantado no município a coleta de lixo e com a parte inaproveitada ser efetuada um aterro sanitário em local a ser determinado pelo Poder Executivo. 0 no document
materia 290/1999 1999-11-09 Indicação Indica que seja dado prioridade a população carente de baixíssima renda com a construção de banheiros em suas residências ou barracos aplicando recursos provenientes do convenio existente com a Fundação Nacional de Saúde. 0 no document
materia 291/1999 1999-11-09 Indicação Indica a necessidade em ser instalado dois postes e uma rede baixa tensão, na rua Daniel Carlos Vidal (Colégio Casulo). 0 no document
materia 292/1999 1999-11-09 Indicação Indica a construção de rede de águas fluviais e pavimentação nas ruas Grajaú, Botafogo, Copacabana, Paraguais e Maracanã do bairro Novo Rio das Ostras. 0 no document
materia 287/1999 1999-11-08 Indicação Indica a necessidade de ser construído um centro para tratamento de doentes renais, com a especial atenção para instalação de um aparelho para HEMODIÁLISE. 0 no document
materia 286/1999 1999-11-05 Indicação Indica a construção em Cantagalo de uma escola municipal com jardim de infância, CA e o curso básico até a 4º série. 0 no document
norma 400/1999 1999-11-04 Lei Ordinária Denomina Conjunto Habitacional,situado no Loteamento Residencial Praia Âncora, zona urbana do Município, erigido sob área de terra doada pelo poder publico municipal através da Lei Municipal nº 242/97, denominar-se-a Novo Horizonte. 1 extracted
materia 217/1999 1999-11-03 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. GUILHERME LEITE GONÇALVES DA SILVA, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 218/1999 1999-11-03 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. CLÁUDIO DE SOUZA RIBEIRO, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 219/1999 1999-11-03 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. MIGUEL BERNARDINO RODRIGUES, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 285/1999 1999-10-29 Indicação Indica a necessidade de ser efetuado o cancelamento dos débitos em IPTU inclusive os inscritos na dívida ativa e isenção total, referente ao inciso II da Lei Municipal nº 346/98 0 no document
materia 282/1999 1999-10-28 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a necessidade urgente da extensão de rede elétrica AT/BT assim como a iluminação pública na rua Bento Costa, Loteamento Casa Grande. 0 no document
materia 283/1999 1999-10-28 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a necessidade urgente a construção de uma rede de águas fluviais no Km 152, Rodovia Amaral Peixoto, Loteamento Ouro Verde. 0 no document
materia 284/1999 1999-10-28 Indicação Indica a necessidade urgente revisão geral em toda a iluminação pública do bairro Cidade Praiana. 0 no document
norma 398/1999 1999-10-28 Lei Ordinária Revoga as multas (trânsito) aplicadas antes da integração do Município com o CONTRAN. 1 extracted
materia 216/1999 1999-10-27 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao Pe. JOSÉ DILSON DOREA , por indicação do Vereador José Gonçalves de Oliveira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
norma 399/1999 1999-10-27 Lei Ordinária Nomina Ruas Projetadas 1, 2, 3, e Praça (área H) do Loteamento Village Sol e Mar. Projetada 1(um) de Rua Denise Vidal;Projetada 2(dois) de Rua Daniel Carlos Vidal;projetada 3(três) de Rua Justino Carlos Vidal e Praça Durval Souza Pamplona. 1 extracted
materia 280/1999 1999-10-25 Indicação Indica a necessidade urgente de se colocar pó de brita corrida na rua Aracaju, no bairro Bela Vista. 0 no document
materia 281/1999 1999-10-25 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a necessidade urgente de se colocar pó de brita corrida na Avenida Ouro Verde, no bairro Ouro Verde. 0 no document
materia 274/1999 1999-10-21 Indicação Indica a gentileza de efetuar a desobstrução da rua Alzenira no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 275/1999 1999-10-21 Indicação Indica a reforma do Colégio Fazenda Atlântica. 0 no document
materia 276/1999 1999-10-21 Indicação Indica a construção do refeitório no Colégio Maria da Penha. 0 no document