| norma |
409/1999 |
1999-11-25 |
Lei Ordinária |
Concessão de Utilidade Pública a Associação Cultural – Coral Amadeus (ACUCA). |
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| materia |
301/1999 |
1999-11-24 |
Indicação |
Indica a necessidade em ser efetuada a extensão de rede elétrica AT/BT na Avenida Principal, Praia Mar. |
0 |
no document
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| materia |
302/1999 |
1999-11-24 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de ser padronizado a instalação de lâmpadas a vapor de sódio em todas as ruas dos bairros do município. |
0 |
no document
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| materia |
42/1999 |
1999-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Travessa que interliga a Rodovia Amaral Peixoto á Rua Leni Pereira Mello, de “Travessa dos Advogados”. |
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| materia |
43/1999 |
1999-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina as Ruas 2, 11 e 14 do loteamento Village Rio das Ostras. Rua projetada 2(dois) de Rua “Madre Paulina”;Rua projetada 11(onze) de Rua “Irmã Faustina”;Rua projetada 14(quatorze)de Rua “Frei Galvão”. |
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| materia |
299/1999 |
1999-11-22 |
Indicação |
Indica ao prefeito municipal que autorize ou determine ao Secretário de Obras a remoção de um poste em frente ao Beco Projetado na rua Daniel Ferreira Lopes, em frente a Igreja Batista em Rocha Leão. |
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no document
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| materia |
300/1999 |
1999-11-22 |
Indicação |
Indica a necessidade da construção de meio fio, rede de águas fluviais e pavimentação na Avenida Costa Azul, Costa Azul. |
0 |
no document
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| materia |
296/1999 |
1999-11-19 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de efetuar a limpeza da rua Serafim Bastos, Cidade Praiana. |
0 |
no document
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| materia |
297/1999 |
1999-11-19 |
Indicação |
Indica que determine a empresa responsável pela coleta de lixo que efetua a coleta de lixo na alameda Principal no bairro Extensão da Enseada das Gaivotas. |
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no document
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| materia |
298/1999 |
1999-11-19 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de efetuar o patrolamento das estradas Cantagalo e California. |
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no document
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| materia |
295/1999 |
1999-11-16 |
Indicação |
Indica a necessidade em ser urbanizado a travessa que interliga a Rodovia Amaral Peixoto a rua Leni Pereira Mello, no Centro da Cidade, com as seguintes obras:
- Calçamento em bloquetes.
- Construção de canteiros.
- Iluminação elétrica.
- Colocação de bancos. |
0 |
no document
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| materia |
222/1999 |
1999-11-11 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. EDUAR DUTRA DA SILVA, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
223/1999 |
1999-11-11 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. GENALDO BENEVIDES, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
224/1999 |
1999-11-11 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. LÚCIO BARCELLOS BORBA , por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
225/1999 |
1999-11-11 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. UROBINSON PEREIRA GOMES, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
226/1999 |
1999-11-11 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido a SRa. ALCIMÉRIA MELO BARRETO , por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
227/1999 |
1999-11-11 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. CARLOS JUAREZ DA SILVA, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
228/1999 |
1999-11-11 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. INÁCIO TAVARES DE OLIVEIRA, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
229/1999 |
1999-11-11 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. LEIR GARCIA BARCELOS, por indicação do Vereador José Gonçalves de Oliveira, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| norma |
401/1999 |
1999-11-11 |
Lei Ordinária |
A Escola Municipal construída no Loteamento Residencial Praia Âncora, passa a denominar-se de “Simar Machado Sodré”. |
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| norma |
402/1999 |
1999-11-11 |
Lei Ordinária |
Concede, aos Servidores Municipais e Pensionistas, reajuste salarial, a partir de 1º de novembro de 1999. |
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| norma |
403/1999 |
1999-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de “Crédito Especial” na importância de R$ 1.328.821,20 (Um milhão trezentos e vinte e oito mil oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos). |
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| norma |
404/1999 |
1999-11-11 |
Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Suplementar na importância de R$130.000,00(cento e trinta mil reais),nas dotações da Câmara Municipal. |
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| materia |
293/1999 |
1999-11-10 |
Indicação |
Indica a grande necessidade de ser desapropriado uma área de terra, na rua das Camélias entre as ruas Cravos e Bouganviles, no bairro Âncora, para construção de um Parque de Exposição |
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no document
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| materia |
294/1999 |
1999-11-10 |
Indicação |
Indica a grande urgência de ser efetuado extensão de rede elétrica BT/AT na rua 15 do Loteamento Serra Mar. |
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| materia |
220/1999 |
1999-11-09 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. IZAEL DOS SANTOS BARRETO, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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no document
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| materia |
221/1999 |
1999-11-09 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. ORLANDO FERREIRA NETO, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
288/1999 |
1999-11-09 |
Indicação |
Indica a construção de rede de águas fluviais nas ruas do Balneário Remanso, que ainda não foram beneficiados com esta obra. |
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| materia |
289/1999 |
1999-11-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de ser implantado no município a coleta de lixo e com a parte inaproveitada ser efetuada um aterro sanitário em local a ser determinado pelo Poder Executivo. |
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no document
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| materia |
290/1999 |
1999-11-09 |
Indicação |
Indica que seja dado prioridade a população carente de baixíssima renda com a construção de banheiros em suas residências ou barracos aplicando recursos provenientes do convenio existente com a Fundação Nacional de Saúde. |
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| materia |
291/1999 |
1999-11-09 |
Indicação |
Indica a necessidade em ser instalado dois postes e uma rede baixa tensão, na rua Daniel Carlos Vidal (Colégio Casulo). |
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| materia |
292/1999 |
1999-11-09 |
Indicação |
Indica a construção de rede de águas fluviais e pavimentação nas ruas Grajaú, Botafogo, Copacabana, Paraguais e Maracanã do bairro Novo Rio das Ostras. |
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| materia |
287/1999 |
1999-11-08 |
Indicação |
Indica a necessidade de ser construído um centro para tratamento de doentes renais, com a especial atenção para instalação de um aparelho para HEMODIÁLISE. |
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| materia |
286/1999 |
1999-11-05 |
Indicação |
Indica a construção em Cantagalo de uma escola municipal com jardim de infância, CA e o curso básico até a 4º série. |
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| norma |
400/1999 |
1999-11-04 |
Lei Ordinária |
Denomina Conjunto Habitacional,situado no Loteamento Residencial Praia Âncora, zona urbana do Município, erigido sob área de terra doada pelo poder publico municipal através da Lei Municipal nº 242/97, denominar-se-a Novo Horizonte. |
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| materia |
217/1999 |
1999-11-03 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. GUILHERME LEITE GONÇALVES DA SILVA, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
218/1999 |
1999-11-03 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. CLÁUDIO DE SOUZA RIBEIRO, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
219/1999 |
1999-11-03 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. MIGUEL BERNARDINO RODRIGUES, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
285/1999 |
1999-10-29 |
Indicação |
Indica a necessidade de ser efetuado o cancelamento dos débitos em IPTU inclusive os inscritos na dívida ativa e isenção total, referente ao inciso II da Lei Municipal nº 346/98 |
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| materia |
282/1999 |
1999-10-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade urgente da extensão de rede elétrica AT/BT assim como a iluminação pública na rua Bento Costa, Loteamento Casa Grande. |
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| materia |
283/1999 |
1999-10-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade urgente a construção de uma rede de águas fluviais no Km 152, Rodovia Amaral Peixoto, Loteamento Ouro Verde. |
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| materia |
284/1999 |
1999-10-28 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente revisão geral em toda a iluminação pública do bairro Cidade Praiana. |
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| norma |
398/1999 |
1999-10-28 |
Lei Ordinária |
Revoga as multas (trânsito) aplicadas antes da integração do Município com o CONTRAN. |
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| materia |
216/1999 |
1999-10-27 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao Pe. JOSÉ DILSON DOREA , por indicação do Vereador José Gonçalves de Oliveira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| norma |
399/1999 |
1999-10-27 |
Lei Ordinária |
Nomina Ruas Projetadas 1, 2, 3, e Praça (área H) do Loteamento Village Sol e Mar. Projetada 1(um) de Rua Denise Vidal;Projetada 2(dois) de Rua Daniel Carlos Vidal;projetada 3(três) de Rua Justino Carlos Vidal e Praça Durval Souza Pamplona. |
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| materia |
280/1999 |
1999-10-25 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de se colocar pó de brita corrida na rua Aracaju, no bairro Bela Vista. |
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| materia |
281/1999 |
1999-10-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade urgente de se colocar pó de brita corrida na Avenida Ouro Verde, no bairro Ouro Verde. |
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| materia |
274/1999 |
1999-10-21 |
Indicação |
Indica a gentileza de efetuar a desobstrução da rua Alzenira no bairro Nova Cidade. |
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| materia |
275/1999 |
1999-10-21 |
Indicação |
Indica a reforma do Colégio Fazenda Atlântica. |
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| materia |
276/1999 |
1999-10-21 |
Indicação |
Indica a construção do refeitório no Colégio Maria da Penha. |
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