br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 277/1999 1999-10-21 Indicação Indica a reforma do Colégio Dom Pedro I, Cantagalo. 0 no document
materia 278/1999 1999-10-21 Indicação Indica a construção de salas de aula no Colégio Dom Bosco. 0 no document
materia 279/1999 1999-10-21 Indicação Indica a construção de um campo de areia próximo ao Colégio Nelzi Pereira Mello, Nova Esperança. 0 no document
norma 395/1999 1999-10-20 Lei Ordinária Nomina a Rua B, no bairro Recanto de Rua “Jornalista Jaime Barreiros”. 1 extracted
norma 396/1999 1999-10-20 Lei Ordinária Nomina a atual estrada Fazenda da Praia, no bairro Mar do Norte, de “Rua Albano Branco Guimarães” 1 extracted
norma 397/1999 1999-10-20 Lei Ordinária Nomina logradouro público existente no Bairro São Cristóvão, passa a denominar-se de “Praça Riva Pinto Dias”. 1 extracted
materia 272/1999 1999-10-18 Indicação Indica conceder a todos os servidores de todos os níveis e categorias um reajuste financeiro como compensação pelas perdas salariais dos últimos 4 anos. 0 no document
materia 273/1999 1999-10-18 Indicação Indica a possibilidade em ser concedido o uso de um terreno ao Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro para a construção sede balneária, conforme xerox anexa de solicitação a este vereador pelo Presidente Emídio Barros Gonzaga. 0 no document
norma 394/1999 1999-10-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de “Crédito Suplementar” na importância de R$ 2.153.000,00 (Dois milhões cento e cinqüenta e três mil Reais). 1 extracted
materia 270/1999 1999-10-13 Indicação Indica a execução de tratamento anti pó por aplicação de emulsão asfáltica ou similar nas ruas que receberam aterro mais recentemente especialmente aquelas que receberam pó de brita e que apresentam maior volume de tráfego. 0 no document
materia 271/1999 1999-10-13 Indicação Indica a necessidade urgente de ser conseguido junto a CERJ a extensão de rede elétrica AT/BT assim como a iluminação pública na rua Renascer de 3º Idade no Jardim Campomar. 0 no document
materia 37/1999 1999-10-11 Projeto de Lei Ordinária A Escola Municipal construída no Loteamento Residencial Praia Âncora, passa a denominar-se de “Simar Machado Sodré”. 1 extracted
materia 214/1999 1999-10-11 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido a DRa. ALCIONE MARIA MELLO DE OLIVEIRA ATHAYDE, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 215/1999 1999-10-11 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao DR. RANULFO VIDIGAL, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
norma 54/1999 1999-10-09 Resolução Fica concedido aos servidores da Câmara Municipal um reajuste sobre os vencimentos, salários, proventos e funções gratificadas, em percentual de 20% (vinte por cento) a partir de 01 (um) de novembro de 1999. 1 extracted
materia 212/1999 1999-10-04 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. WALTER VIANA DA SILVA, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 213/1999 1999-10-04 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. RICARDO MARCELO MOREIRA OLIVEIRA, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
norma 391/1999 1999-09-30 Lei Ordinária Modifica a denominação da Rua Natividade de Carangola, no Bairro Jardim Mariléa, para Rua “Pompeu Correia da Gama” 1 extracted
norma 392/1999 1999-09-30 Lei Ordinária Nomina a Rua Projetada que margeia a Rod. Amaral Peixoto (RJ-106),na quadra comercial no Mar do Norte que se inicia no KM 159(Bar de Marinho) com termino no KM 160(Bar de Renato)passa a denominar-se de Rua “Elcio Ribeiro”. 1 extracted
norma 393/1999 1999-09-30 Lei Ordinária Os incisos I e II do artigo 1º da Lei Municipal nº 113/94, ficam acrescidos da letra “a”.Pagamento de despesa de funeral e remoção do morto carente... 1 extracted
materia 269/1999 1999-09-27 Indicação Indica a construção de uma quadra poliesportiva no bairro São Cristovão. 0 no document
materia 266/1999 1999-09-22 Indicação Indica construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Petrópolis, Jardim Marileia. 0 no document
materia 267/1999 1999-09-22 Indicação Indica construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Teresópolis, Jardim Marileia. 0 no document
materia 263/1999 1999-09-20 Indicação Indica ao prefeito municipal a necessidade das obras de manilhamento e ensaibramento na travessa Santa Maria, Nova Cidade 0 no document
materia 264/1999 1999-09-20 Indicação Indica construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos nas ruas do bairro São Cristovão. 0 no document
materia 265/1999 1999-09-20 Indicação Indica a necessidade urgente de ser construídos redutores de velocidade na estrada do Palmital nos seguintes pontos: - Dois próximos a Escola Municipal Maria da Penha. - Dois na reta próxima as residências. - Um em frente no ponto comercial do Sr. Mário Mota. - Um no início, próximo a Patrulha Rodoviária. - Um no final próximo a confluência com a Estrada Serramar. 0 no document
norma 53/1999 1999-09-16 Resolução Fica autorizado o Sr. Presidente da Mesa Executiva da Câmara Municipal de Rio das Ostras, a contratar serviços de consultoria jurídica com a empresa J. QUEIROGA ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS, sediada na Avenida Rio Branco, n° 181, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, CGC. №.... 02734857/0001-60, visando ajuizar medidas judiciais, no interesse legítimo dos Srs. Vereadores, relativo a EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL № 11/99. 1 extracted
norma 390/1999 1999-09-16 Lei Ordinária Veda nominação de Ruas, vias, logradouros, próprios municipais, loteamentos, bairros e distritos, com nome de pessoas vivas. 1 extracted
materia 261/1999 1999-09-13 Indicação Indica o saneamento básico na rua São Jorge na localidade Ilha, Liberdade. 0 no document
materia 262/1999 1999-09-13 Indicação Indica ao prefeito municipal a instalação de um orelhão no final da rua São Jorge em frente a Padaria na localidade Ilha, Liberdade. 0 no document
materia 260/1999 1999-09-10 Indicação Indica a grande necessidade de ser efetuado uma reforma geral na ponte de madeira que interliga a localidade de Boca da Barra ao Bairro de Costa Azul, inclusive com iluminação pública. 0 no document
norma 389/1999 1999-09-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação e a doação de bem imóvel do Município. Localizada de frente para as Ruas 2 e 3 do Jardim Atlântica;constante do memorial descritivo do Loteamento Atlântica,com endereço a Rua 12,s/nº-Cartório de Casimiro de Abreu. Lei nº 482/00 Revoga 1 extracted
materia 257/1999 1999-09-09 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico, calçamento de paralelepípedos e completar a iluminação já existente com braços de luz para a iluminação pública com luminárias na rua Beira Rio com início na confluência com a Alameda Casimiro de Abreu e com término na rua G, bairro Nova Esperança. 0 no document
materia 258/1999 1999-09-09 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico, calçamento de paralelepípedos e completar a iluminação já existente com braços de luz para a iluminação pública com luminárias na rua T, Nova Esperança. 0 no document
materia 259/1999 1999-09-09 Indicação Indica a desapropriação de uma área de terra nas proximidades do Colégio Carlos Mauricio, para que ali seja construído um campo de futebol. 0 no document
norma 382/1999 1999-09-09 Lei Ordinária Denomina o Auditório Público localizado na sede administrativa do Município sita á Praça Ayrton Senna da Silva ,s/nº, Extensão do Bosque,denominar-se-a Inayá Moraes Do Coutto. 1 extracted
norma 383/1999 1999-09-09 Lei Ordinária Denomina Logradouro Público. A alameda que, margeando a RJ 106- Rod. Amaral Peixoto, no sentido ao Rio de Janeiro, inicia-se na Rua 9, no Bairro Nova Aliança,passando em frente ao Fórum da Comarca de Rio das Ostras,e se estendendo até a Patrulha Rodoviária, onde se encontra com a ROS 002, limite dos Município de Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, passa a denominar-se Desembargador Ellis Hermidyo Figueira. 1 extracted
norma 384/1999 1999-09-09 Lei Ordinária Fica Concedido o título de Utilidade Pública Municipal a Federação das Associações de Moradores de Rio das Ostras - FAMORO, com sede á Rua Bento Costa, nº 225, Centro - Rio das Ostras. 1 extracted
norma 385/1999 1999-09-09 Lei Ordinária A Rua Projetada conhecida por Pereira da Silva, no Bairro Recanto, passa a denominar-se de Rua “Hervê Pereira da Silva”. 1 extracted
norma 386/1999 1999-09-09 Lei Ordinária Estabelece mecanismos de divulgação das receitas do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério (FUNDEF)e dá outras providências. 1 extracted
norma 387/1999 1999-09-09 Lei Ordinária Nomina Travessa. Fica nominada a Travessa que liga a Rua Amazonas a Estrada Velha Rio Dourado, no Bairro Cidade Praiana de “Travessa Amazonas”. 1 extracted
norma 388/1999 1999-09-09 Lei Ordinária Denomina a praça na localidade de Cantagalo , passa a denominar-se de “Praça Waldemar Alves Barcelos”. 1 extracted
materia 31/1999 1999-09-08 Projeto de Lei Ordinária Modifica a denominação da Rua Natividade de Carangola, no Bairro Jardim Mariléa, para Rua “Pompeu Correia da Gama” 1 extracted
materia 32/1999 1999-09-08 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Rua Projetada que margeia a Rod. Amaral Peixoto (RJ-106),na quadra comercial no Mar do Norte que se inicia no KM 159(Bar de Marinho) com termino no KM 160(Bar de Renato)passa a denominar-se de Rua “Elcio Ribeiro”. 1 extracted
materia 33/1999 1999-09-08 Projeto de Lei Ordinária Os incisos I e II do artigo 1º da Lei Municipal nº 113/94, ficam acrescidos da letra “a”.Pagamento de despesa de funeral e remoção do morto carente. 1 extracted
materia 256/1999 1999-09-02 Indicação Indica a grande necessidade em ser efetuada a abertura de uma rua para interligar as ruas Pernambuco do Loteamento Cidade Beira Mar com a rua 19 do Loteamento Serra Mar. 0 no document
materia 29/1999 1999-09-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina a praça na localidade de Cantagalo , passa a denominar-se de “Praça Waldemar Alves Barcelos”. 1 extracted
materia 254/1999 1999-08-31 Indicação Indica a colocação de poste de 11 metros com luminária tipo trevo para iluminação pública no ponto de ônibus localizado na Rodovia Amaral Peixoto em frente a avenida E, no Loteamento Enseada das Gaivotas. 0 no document
materia 255/1999 1999-08-31 Indicação Indica que determina ao Chefe da Guarda Municipal para que conceda dois guardas para fazer vigilância na Escola Estadual Jacinto Xavier Martins. 0 no document
norma 52/1999 1999-08-31 Resolução Elabora a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Rio das Ostras para o exercício financeiro de 2000. 1 extracted