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277/1999 |
1999-10-21 |
Indicação |
Indica a reforma do Colégio Dom Pedro I, Cantagalo. |
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278/1999 |
1999-10-21 |
Indicação |
Indica a construção de salas de aula no Colégio Dom Bosco. |
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279/1999 |
1999-10-21 |
Indicação |
Indica a construção de um campo de areia próximo ao Colégio Nelzi Pereira Mello, Nova Esperança. |
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| norma |
395/1999 |
1999-10-20 |
Lei Ordinária |
Nomina a Rua B, no bairro Recanto de Rua “Jornalista Jaime Barreiros”. |
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396/1999 |
1999-10-20 |
Lei Ordinária |
Nomina a atual estrada Fazenda da Praia, no bairro Mar do Norte, de “Rua Albano Branco Guimarães” |
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| norma |
397/1999 |
1999-10-20 |
Lei Ordinária |
Nomina logradouro público existente no Bairro São Cristóvão, passa a denominar-se de “Praça Riva Pinto Dias”. |
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272/1999 |
1999-10-18 |
Indicação |
Indica conceder a todos os servidores de todos os níveis e categorias um reajuste financeiro como compensação pelas perdas salariais dos últimos 4 anos. |
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| materia |
273/1999 |
1999-10-18 |
Indicação |
Indica a possibilidade em ser concedido o uso de um terreno ao Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro para a construção sede balneária, conforme xerox anexa de solicitação a este vereador pelo Presidente Emídio Barros Gonzaga. |
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| norma |
394/1999 |
1999-10-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de “Crédito Suplementar” na importância de R$ 2.153.000,00 (Dois milhões cento e cinqüenta e três mil Reais). |
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270/1999 |
1999-10-13 |
Indicação |
Indica a execução de tratamento anti pó por aplicação de emulsão asfáltica ou similar nas ruas que receberam aterro mais recentemente especialmente aquelas que receberam pó de brita e que apresentam maior volume de tráfego. |
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| materia |
271/1999 |
1999-10-13 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de ser conseguido junto a CERJ a extensão de rede elétrica AT/BT assim como a iluminação pública na rua Renascer de 3º Idade no Jardim Campomar. |
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| materia |
37/1999 |
1999-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
A Escola Municipal construída no Loteamento Residencial Praia Âncora, passa a denominar-se de “Simar Machado Sodré”. |
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| materia |
214/1999 |
1999-10-11 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido a DRa. ALCIONE MARIA MELLO DE OLIVEIRA ATHAYDE, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
215/1999 |
1999-10-11 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao DR. RANULFO VIDIGAL, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| norma |
54/1999 |
1999-10-09 |
Resolução |
Fica concedido aos servidores da Câmara Municipal um reajuste sobre os vencimentos, salários, proventos e funções gratificadas, em percentual de 20% (vinte por cento) a partir de 01 (um) de novembro de 1999. |
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| materia |
212/1999 |
1999-10-04 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. WALTER VIANA DA SILVA, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
213/1999 |
1999-10-04 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. RICARDO MARCELO MOREIRA OLIVEIRA, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| norma |
391/1999 |
1999-09-30 |
Lei Ordinária |
Modifica a denominação da Rua Natividade de Carangola, no Bairro Jardim Mariléa, para Rua “Pompeu Correia da Gama” |
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| norma |
392/1999 |
1999-09-30 |
Lei Ordinária |
Nomina a Rua Projetada que margeia a Rod. Amaral Peixoto (RJ-106),na quadra comercial no Mar do Norte que se inicia no KM 159(Bar de Marinho) com termino no KM 160(Bar de Renato)passa a denominar-se de Rua “Elcio Ribeiro”. |
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| norma |
393/1999 |
1999-09-30 |
Lei Ordinária |
Os incisos I e II do artigo 1º da Lei Municipal nº 113/94, ficam acrescidos da letra “a”.Pagamento de despesa de funeral e remoção do morto carente... |
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| materia |
269/1999 |
1999-09-27 |
Indicação |
Indica a construção de uma quadra poliesportiva no bairro São Cristovão. |
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| materia |
266/1999 |
1999-09-22 |
Indicação |
Indica construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Petrópolis, Jardim Marileia. |
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| materia |
267/1999 |
1999-09-22 |
Indicação |
Indica construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Teresópolis, Jardim Marileia. |
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| materia |
263/1999 |
1999-09-20 |
Indicação |
Indica ao prefeito municipal a necessidade das obras de manilhamento e ensaibramento na travessa Santa Maria, Nova Cidade |
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| materia |
264/1999 |
1999-09-20 |
Indicação |
Indica construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos nas ruas do bairro São Cristovão. |
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| materia |
265/1999 |
1999-09-20 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de ser construídos redutores de velocidade na estrada do Palmital nos seguintes pontos:
- Dois próximos a Escola Municipal Maria da Penha.
- Dois na reta próxima as residências.
- Um em frente no ponto comercial do Sr. Mário Mota.
- Um no início, próximo a Patrulha Rodoviária.
- Um no final próximo a confluência com a Estrada Serramar. |
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| norma |
53/1999 |
1999-09-16 |
Resolução |
Fica autorizado o Sr. Presidente da Mesa Executiva da Câmara Municipal de Rio das Ostras, a contratar serviços de consultoria jurídica com a empresa J. QUEIROGA ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS, sediada na Avenida Rio Branco, n° 181, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, CGC. №.... 02734857/0001-60, visando ajuizar medidas judiciais, no interesse legítimo dos Srs. Vereadores, relativo a EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL № 11/99. |
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| norma |
390/1999 |
1999-09-16 |
Lei Ordinária |
Veda nominação de Ruas, vias, logradouros, próprios municipais, loteamentos, bairros e distritos, com nome de pessoas vivas. |
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| materia |
261/1999 |
1999-09-13 |
Indicação |
Indica o saneamento básico na rua São Jorge na localidade Ilha, Liberdade. |
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| materia |
262/1999 |
1999-09-13 |
Indicação |
Indica ao prefeito municipal a instalação de um orelhão no final da rua São Jorge em frente a Padaria na localidade Ilha, Liberdade. |
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| materia |
260/1999 |
1999-09-10 |
Indicação |
Indica a grande necessidade de ser efetuado uma reforma geral na ponte de madeira que interliga a localidade de Boca da Barra ao Bairro de Costa Azul, inclusive com iluminação pública. |
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| norma |
389/1999 |
1999-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação e a doação de bem imóvel do Município. Localizada de frente para as Ruas 2 e 3 do Jardim Atlântica;constante do memorial descritivo do Loteamento Atlântica,com endereço a Rua 12,s/nº-Cartório de Casimiro de Abreu. Lei nº 482/00 Revoga |
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| materia |
257/1999 |
1999-09-09 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico, calçamento de paralelepípedos e completar a iluminação já existente com braços de luz para a iluminação pública com luminárias na rua Beira Rio com início na confluência com a Alameda Casimiro de Abreu e com término na rua G, bairro Nova Esperança. |
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| materia |
258/1999 |
1999-09-09 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico, calçamento de paralelepípedos e completar a iluminação já existente com braços de luz para a iluminação pública com luminárias na rua T, Nova Esperança. |
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| materia |
259/1999 |
1999-09-09 |
Indicação |
Indica a desapropriação de uma área de terra nas proximidades do Colégio Carlos Mauricio, para que ali seja construído um campo de futebol. |
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| norma |
382/1999 |
1999-09-09 |
Lei Ordinária |
Denomina o Auditório Público localizado na sede administrativa do Município sita á Praça Ayrton Senna da Silva ,s/nº, Extensão do Bosque,denominar-se-a Inayá Moraes Do Coutto. |
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| norma |
383/1999 |
1999-09-09 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público. A alameda que, margeando a RJ 106- Rod. Amaral Peixoto, no sentido ao Rio de Janeiro, inicia-se na Rua 9, no Bairro Nova Aliança,passando em frente ao Fórum da Comarca de Rio das Ostras,e se estendendo até a Patrulha Rodoviária, onde se encontra com a ROS 002, limite dos Município de Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, passa a denominar-se Desembargador Ellis Hermidyo Figueira. |
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| norma |
384/1999 |
1999-09-09 |
Lei Ordinária |
Fica Concedido o título de Utilidade Pública Municipal a Federação das Associações de Moradores de Rio das Ostras - FAMORO, com sede á Rua Bento Costa, nº 225, Centro - Rio das Ostras. |
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| norma |
385/1999 |
1999-09-09 |
Lei Ordinária |
A Rua Projetada conhecida por Pereira da Silva, no Bairro Recanto, passa a denominar-se de Rua “Hervê Pereira da Silva”. |
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| norma |
386/1999 |
1999-09-09 |
Lei Ordinária |
Estabelece mecanismos de divulgação das receitas do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério (FUNDEF)e dá outras providências. |
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| norma |
387/1999 |
1999-09-09 |
Lei Ordinária |
Nomina Travessa. Fica nominada a Travessa que liga a Rua Amazonas a Estrada Velha Rio Dourado, no Bairro Cidade Praiana de “Travessa Amazonas”. |
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| norma |
388/1999 |
1999-09-09 |
Lei Ordinária |
Denomina a praça na localidade de Cantagalo , passa a denominar-se de “Praça Waldemar Alves Barcelos”. |
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| materia |
31/1999 |
1999-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica a denominação da Rua Natividade de Carangola, no Bairro Jardim Mariléa, para Rua “Pompeu Correia da Gama” |
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| materia |
32/1999 |
1999-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Rua Projetada que margeia a Rod. Amaral Peixoto (RJ-106),na quadra comercial no Mar do Norte que se inicia no KM 159(Bar de Marinho) com termino no KM 160(Bar de Renato)passa a denominar-se de Rua “Elcio Ribeiro”. |
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| materia |
33/1999 |
1999-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Os incisos I e II do artigo 1º da Lei Municipal nº 113/94, ficam acrescidos da letra “a”.Pagamento de despesa de funeral e remoção do morto carente. |
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256/1999 |
1999-09-02 |
Indicação |
Indica a grande necessidade em ser efetuada a abertura de uma rua para interligar as ruas Pernambuco do Loteamento Cidade Beira Mar com a rua 19 do Loteamento Serra Mar. |
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| materia |
29/1999 |
1999-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a praça na localidade de Cantagalo , passa a denominar-se de “Praça Waldemar Alves Barcelos”. |
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| materia |
254/1999 |
1999-08-31 |
Indicação |
Indica a colocação de poste de 11 metros com luminária tipo trevo para iluminação pública no ponto de ônibus localizado na Rodovia Amaral Peixoto em frente a avenida E, no Loteamento Enseada das Gaivotas. |
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| materia |
255/1999 |
1999-08-31 |
Indicação |
Indica que determina ao Chefe da Guarda Municipal para que conceda dois guardas para fazer vigilância na Escola Estadual Jacinto Xavier Martins. |
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| norma |
52/1999 |
1999-08-31 |
Resolução |
Elabora a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Rio das Ostras para o exercício financeiro de 2000. |
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