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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 268/1999 1999-08-27 Indicação Indica a necessidade de construir uma cisterna comunitária no bairro São Cristovão. 0 no document
materia 253/1999 1999-08-26 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico, calçamento de paralelepípedos e rede de águas fluviais na rua Teresópolis. 0 no document
norma 381/1999 1999-08-26 Lei Ordinária Nomina a Rua Projetada, no bairro Recanto, que interliga a Rua Abel Siqueira a Av. Rio Branco, de “Rua Crisanto da Conceição”. 1 extracted
materia 28/1999 1999-08-25 Projeto de Lei Ordinária Revoga as multas (trânsito) aplicadas antes da integração do Município com o CONTRAN. 1 extracted
materia 250/1999 1999-08-25 Indicação Indica a construção de uma ponte de pedestres sobre o canal de Medeiros na rua Maranhão, Cidade Praiana. 0 no document
materia 251/1999 1999-08-25 Indicação Reitera a 1º solicitação de extensão de rede elétrica iluminação pública na rua Principal, Loteamento Morada das Gaivotas. 0 no document
materia 252/1999 1999-08-25 Indicação Indica a possibilidade de negociação com a Industria de Refrigerantes Coca Cola do Brasil no sentido desta empresa multinacional, adotar a LAGOA DA COCA COLA, nosso maior ponto turístico com obras de infra estrutura:  - Urbanização com ajardinamento e colocação de bancos em toda orla da lagoa.  - Iluminação Pública.  - Instalação de um relógio digital.  - Concessão para contratação de um quiosque para venda de produtos Coca Cola. 0 no document
materia 244/1999 1999-08-19 Indicação Indica a construção de uma cisterna comunitária na rua Rio Grande do Norte, Cidade Praiana. 0 no document
materia 245/1999 1999-08-19 Indicação Indica a necessidade de serem construídos três passarelas sobre a Rodovia Amaral Peixoto, no centro da cidade. 0 no document
materia 246/1999 1999-08-19 Indicação Indica a necessidade urgente de ser contactada a CERJ para a possibilidade de ser efetuado a extensão de rede elétrica BT/AT na rua Eduardo Paulo Freire, Novo Rio das Ostras. 0 no document
materia 247/1999 1999-08-19 Indicação Indica construção da quadra de esportes no bairro Âncora 0 no document
materia 248/1999 1999-08-19 Indicação Indica a necessidade urgente de ser contactada a CERJ para a possibilidade de ser efetuado a extensão de rede elétrica BT/AT nas ruas Ducimar Junior e Rodrigo Paixão, Liberdade 0 no document
materia 249/1999 1999-08-19 Indicação Indica o asfaltamento na rua Santa Mônica, Nova Cidade. 0 no document
norma 377/1999 1999-08-19 Lei Ordinária Cria atendimento especial para os cidadãos idosos, para os portadores de deficiência física e para as gestantes, nas agências bancárias e repartições públicas estabelecidas no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
norma 378/1999 1999-08-19 Lei Ordinária Nomina a Travessa existente entre as Ruas Sergipe e Alagoas, no loteamento Cidade Praiana, de “Travessa Alagoas”. 1 extracted
norma 379/1999 1999-08-19 Lei Ordinária Nomina a Rua XV, do loteamento Jardim Campomar de Rua Maria da Glória Moreira de Oliveira. 1 extracted
norma 380/1999 1999-08-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de ” Crédito Especial” na importância de R$ 3.372.306,60 (Três milhões, trezentos e setenta e dois mil trezentos e seis reais e sessenta centavos). 1 extracted
materia 242/1999 1999-08-18 Indicação Indica a necessidade de manilhamento da vala existente na rua Crisantemos no bairro Âncora 0 no document
materia 243/1999 1999-08-18 Indicação Indica a instalação de aparelhos de recreação infantil na Escola Municipal Prefeito Cláudio Ribeiro. 0 no document
materia 24/1999 1999-08-16 Projeto de Lei Ordinária A Rua Projetada conhecida por Pereira da Silva, no Bairro Recanto, passa a denominar-se de Rua “Hervê Pereira da Silva”. 1 extracted
materia 238/1999 1999-08-13 Indicação Indica a necessidade urgente de ser efetuado nas ruas Luiz Lengruber, Itamar dos Santos, Amaro Charemba, Machado de Assis, Carlos Alberto Carvalho, Alexon Correia da Silva e Nei Cardoso, bairro Costa Azul: colocação de solo brita com terraplanagem e compactação. 0 no document
materia 239/1999 1999-08-13 Indicação Indica a grande necessidade de efetuar capinas nas ruas do bairro Costa Azul, assim como roçadas nos terrenos baldio e retirada de entulhos. 0 no document
materia 240/1999 1999-08-13 Indicação Indica a contrução de uma ponte na margem direita do Rio das Ostras que servirá para interligar o final da alameda Carlos Lacerda ao bairro Ilha. 0 no document
materia 241/1999 1999-08-13 Indicação Indica a construção do Hospital Municipal no bairro do Jardim Mariléia. 0 no document
materia 237/1999 1999-08-12 Indicação Indica a necessidade urgente de ser efetuado nas ruas D, E, Magno Azziro Martins, Ribeiro Cruz, Edna Miranda, Carlos Machado e Machado da Silva, bairro Recanto: colocação de solo brita com terraplanagem e compactação. 0 no document
materia 23/1999 1999-08-11 Projeto de Lei Ordinária Estabelece mecanismos de divulgação das receitas do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério (FUNDEF)e dá outras providências. 1 extracted
materia 236/1999 1999-08-11 Indicação Indica a complementação da extensão de rede elétrica com 3 postes na rua Inajara, no trecho compreendido entre a casa do Sr. Luizinho até a confluência com a rua Bangu. 0 no document
materia 230/1999 1999-08-10 Indicação Indica a necessidade urgente de ser construído um muro de arrimo no rio das Ostras na localidade da Boca da Barra até a ponte Sales Ferreira. 0 no document
materia 231/1999 1999-08-10 Indicação Indica a necessidade urgente de ser distribuído em todas as ruas da cidade tambores que servirão para depósito de lixo, que serão retirados pelo serviço de limpeza urbana. 0 no document
materia 232/1999 1999-08-10 Indicação Indica a necessidade de ser construído um muro de proteção ao redor da Escola Municipal Trindade. 0 no document
materia 233/1999 1999-08-10 Indicação Indica a necessidade de ser construída uma quadra poliesportiva com cobertura anexo ao campo de futebol de Rocha Leão. 0 no document
materia 234/1999 1999-08-10 Indicação Indica a necessidade urgente da interferência junto a CERJ, no sentido de ser efetuada a extensão da rede elétrica BT, de aproximadamente 120 metros na Avenida das Flores no Loteamento Praia Âncora. 0 no document
materia 235/1999 1999-08-10 Indicação Indica conceder a todos os servidores de todos os níveis e categorias um reajuste financeiro como compensação pelas perdas salariais dos últimos 4 anos. 0 no document
materia 228/1999 1999-08-06 Indicação Indica a necessidade urgente em ser determinada a instalação de braços e luminárias para a iluminação pública nas ruas da localidade de Rocha Leão, assim como a manutenção já existente. 0 no document
materia 229/1999 1999-08-06 Indicação Indica a possibilidade de ser instalado refletores elétricos no Campo Municipal de Futebol da localidade de Rocha Leão, 0 no document
materia 224/1999 1999-08-05 Indicação Indica a necessidade urgente na urbanização dos entornos e calçamento dos acessos ao prédio do Fórum. 0 no document
materia 225/1999 1999-08-05 Indicação Indica a grande necessidade de ser construído salas de aula nas seguintes escolas: Fany Batista Esteves, Acerbal Pinto Malheiros, Carlos Maurício Franco, Prefeito Cláudio Ribeiro, Jardim de Infância Sítio do Pica Pau Amarelo e Jardim de Infância Vitória Régia. 0 no document
materia 226/1999 1999-08-05 Indicação Indica a construção de um Jardim de Infância próximo a Escola Municipal Acerbal Pinto Malheiros, Jardim Mariléia. 0 no document
materia 227/1999 1999-08-05 Indicação Indica a construção de mini postos de saúde para atendimento médico e odontológico aos servidores das escolas municipais: Fany Batista Esteves, Acerbal Pinto Malheiros, Carlos Maurício Franco e Maria da Penha de Oliveira. 0 no document
materia 18/1999 1999-08-04 Projeto de Lei Ordinária Cria atendimento especial para os cidadãos idosos, para os portadores de deficiência física e para as gestantes, nas agências bancárias e repartições públicas estabelecidas no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/1999 1999-08-04 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Travessa existente entre as Ruas Sergipe e Alagoas, no loteamento Cidade Praiana, de “Travessa Alagoas”. 1 extracted
materia 20/1999 1999-08-04 Projeto de Lei Ordinária Fica Concedido o título de Utilidade Pública Municipal a Federação das Associações de Moradores de Rio das Ostras - FAMORO, com sede á Rua Bento Costa, nº 225, Centro - Rio das Ostras. 1 extracted
materia 21/1999 1999-08-04 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Rua XV, do loteamento Jardim Campomar de Rua Maria da Glória Moreira de Oliveira. 1 extracted
materia 223/1999 1999-07-30 Indicação Indica a construção de uma quadra esportiva polivalente situada em terrenos da municipalidade nos Loteamentos Casa Grande e do Bosque, no bairro Operário. 0 no document
materia 222/1999 1999-07-19 Indicação Indica a necessidade urgente da complementação de obras como a extensão da rede elétrica A/T e B/T, com a colocação de 2 postes com braços e lâmpadas para a iluminação pública na rua Nédio Minguta, Nova Cidade. 0 no document
norma 375/1999 1999-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências. 1 extracted
norma 376/1999 1999-07-08 Lei Ordinária Altera a denominação da Avenida Guanabara, no bairro Jardim Mariléa, para Avenida Jane Maria Martins Figueira. 1 extracted
norma 373/1999 1999-07-01 Lei Ordinária Fica concedido o título de Utilidade Pública Municipal ao Bloco Ouriço de Rio das Ostras, com sede á Rua Luiza Viana, nº 334 - Centro de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 374/1999 1999-07-01 Lei Ordinária Retifica denominação de Praça pública localizada no Bairro Nova Esperança, anexa à Escola Municipal Nelzir Pereira Mello, para Zózimo Bastos, alterando a denominação prevista no art.1º da Lei nº 0371/99. 1 extracted
materia 220/1999 1999-06-30 Indicação Indica a necessidade de instalação de 4 postes de 7 metros com luminárias de 4 pétalas e lâmpadas de vapor de sódio nos pontos de ônibus localizados na Rodovia Amaral Peixoto nas confluências das ruas Santa Catarina, Maranhão, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, Cidade Praiana. 0 no document