| materia |
268/1999 |
1999-08-27 |
Indicação |
Indica a necessidade de construir uma cisterna comunitária no bairro São Cristovão. |
0 |
no document
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| materia |
253/1999 |
1999-08-26 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico, calçamento de paralelepípedos e rede de águas fluviais na rua Teresópolis. |
0 |
no document
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| norma |
381/1999 |
1999-08-26 |
Lei Ordinária |
Nomina a Rua Projetada, no bairro Recanto, que interliga a Rua Abel Siqueira a Av. Rio Branco, de “Rua Crisanto da Conceição”. |
1 |
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| materia |
28/1999 |
1999-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga as multas (trânsito) aplicadas antes da integração do Município com o CONTRAN. |
1 |
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| materia |
250/1999 |
1999-08-25 |
Indicação |
Indica a construção de uma ponte de pedestres sobre o canal de Medeiros na rua Maranhão, Cidade Praiana. |
0 |
no document
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| materia |
251/1999 |
1999-08-25 |
Indicação |
Reitera a 1º solicitação de extensão de rede elétrica iluminação pública na rua Principal, Loteamento Morada das Gaivotas. |
0 |
no document
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| materia |
252/1999 |
1999-08-25 |
Indicação |
Indica a possibilidade de negociação com a Industria de Refrigerantes Coca Cola do Brasil no sentido desta empresa multinacional, adotar a LAGOA DA COCA COLA, nosso maior ponto turístico com obras de infra estrutura:
- Urbanização com ajardinamento e colocação de bancos em toda orla da lagoa.
- Iluminação Pública.
- Instalação de um relógio digital.
- Concessão para contratação de um quiosque para venda de produtos Coca Cola. |
0 |
no document
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| materia |
244/1999 |
1999-08-19 |
Indicação |
Indica a construção de uma cisterna comunitária na rua Rio Grande do Norte, Cidade Praiana. |
0 |
no document
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| materia |
245/1999 |
1999-08-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de serem construídos três passarelas sobre a Rodovia Amaral Peixoto, no centro da cidade. |
0 |
no document
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| materia |
246/1999 |
1999-08-19 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de ser contactada a CERJ para a possibilidade de ser efetuado a extensão de rede elétrica BT/AT na rua Eduardo Paulo Freire, Novo Rio das Ostras. |
0 |
no document
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| materia |
247/1999 |
1999-08-19 |
Indicação |
Indica construção da quadra de esportes no bairro Âncora |
0 |
no document
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| materia |
248/1999 |
1999-08-19 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de ser contactada a CERJ para a possibilidade de ser efetuado a extensão de rede elétrica BT/AT nas ruas Ducimar Junior e Rodrigo Paixão, Liberdade |
0 |
no document
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| materia |
249/1999 |
1999-08-19 |
Indicação |
Indica o asfaltamento na rua Santa Mônica, Nova Cidade. |
0 |
no document
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| norma |
377/1999 |
1999-08-19 |
Lei Ordinária |
Cria atendimento especial para os cidadãos idosos, para os portadores de deficiência física e para as gestantes, nas agências bancárias e repartições públicas estabelecidas no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
378/1999 |
1999-08-19 |
Lei Ordinária |
Nomina a Travessa existente entre as Ruas Sergipe e Alagoas, no loteamento Cidade Praiana, de “Travessa Alagoas”. |
1 |
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| norma |
379/1999 |
1999-08-19 |
Lei Ordinária |
Nomina a Rua XV, do loteamento Jardim Campomar de Rua Maria da Glória Moreira de Oliveira. |
1 |
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| norma |
380/1999 |
1999-08-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de ” Crédito Especial” na importância de R$ 3.372.306,60 (Três milhões, trezentos e setenta e dois mil trezentos e seis reais e sessenta centavos). |
1 |
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| materia |
242/1999 |
1999-08-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de manilhamento da vala existente na rua Crisantemos no bairro Âncora |
0 |
no document
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| materia |
243/1999 |
1999-08-18 |
Indicação |
Indica a instalação de aparelhos de recreação infantil na Escola Municipal Prefeito Cláudio Ribeiro. |
0 |
no document
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| materia |
24/1999 |
1999-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
A Rua Projetada conhecida por Pereira da Silva, no Bairro Recanto, passa a denominar-se de Rua “Hervê Pereira da Silva”. |
1 |
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| materia |
238/1999 |
1999-08-13 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de ser efetuado nas ruas Luiz Lengruber, Itamar dos Santos, Amaro Charemba, Machado de Assis, Carlos Alberto Carvalho, Alexon Correia da Silva e Nei Cardoso, bairro Costa Azul: colocação de solo brita com terraplanagem e compactação. |
0 |
no document
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| materia |
239/1999 |
1999-08-13 |
Indicação |
Indica a grande necessidade de efetuar capinas nas ruas do bairro Costa Azul, assim como roçadas nos terrenos baldio e retirada de entulhos. |
0 |
no document
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| materia |
240/1999 |
1999-08-13 |
Indicação |
Indica a contrução de uma ponte na margem direita do Rio das Ostras que servirá para interligar o final da alameda Carlos Lacerda ao bairro Ilha. |
0 |
no document
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| materia |
241/1999 |
1999-08-13 |
Indicação |
Indica a construção do Hospital Municipal no bairro do Jardim Mariléia. |
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| materia |
237/1999 |
1999-08-12 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de ser efetuado nas ruas D, E, Magno Azziro Martins, Ribeiro Cruz, Edna Miranda, Carlos Machado e Machado da Silva, bairro Recanto: colocação de solo brita com terraplanagem e compactação. |
0 |
no document
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| materia |
23/1999 |
1999-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece mecanismos de divulgação das receitas do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério (FUNDEF)e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
236/1999 |
1999-08-11 |
Indicação |
Indica a complementação da extensão de rede elétrica com 3 postes na rua Inajara, no trecho compreendido entre a casa do Sr. Luizinho até a confluência com a rua Bangu. |
0 |
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| materia |
230/1999 |
1999-08-10 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de ser construído um muro de arrimo no rio das Ostras na localidade da Boca da Barra até a ponte Sales Ferreira. |
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no document
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| materia |
231/1999 |
1999-08-10 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de ser distribuído em todas as ruas da cidade tambores que servirão para depósito de lixo, que serão retirados pelo serviço de limpeza urbana. |
0 |
no document
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| materia |
232/1999 |
1999-08-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de ser construído um muro de proteção ao redor da Escola Municipal Trindade. |
0 |
no document
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| materia |
233/1999 |
1999-08-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de ser construída uma quadra poliesportiva com cobertura anexo ao campo de futebol de Rocha Leão. |
0 |
no document
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| materia |
234/1999 |
1999-08-10 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente da interferência junto a CERJ, no sentido de ser efetuada a extensão da rede elétrica BT, de aproximadamente 120 metros na Avenida das Flores no Loteamento Praia Âncora. |
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no document
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| materia |
235/1999 |
1999-08-10 |
Indicação |
Indica conceder a todos os servidores de todos os níveis e categorias um reajuste financeiro como compensação pelas perdas salariais dos últimos 4 anos. |
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no document
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| materia |
228/1999 |
1999-08-06 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente em ser determinada a instalação de braços e luminárias para a iluminação pública nas ruas da localidade de Rocha Leão, assim como a manutenção já existente. |
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no document
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| materia |
229/1999 |
1999-08-06 |
Indicação |
Indica a possibilidade de ser instalado refletores elétricos no Campo Municipal de Futebol da localidade de Rocha Leão, |
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no document
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| materia |
224/1999 |
1999-08-05 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente na urbanização dos entornos e calçamento dos acessos ao prédio do Fórum. |
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no document
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| materia |
225/1999 |
1999-08-05 |
Indicação |
Indica a grande necessidade de ser construído salas de aula nas seguintes escolas: Fany Batista Esteves, Acerbal Pinto Malheiros, Carlos Maurício Franco, Prefeito Cláudio Ribeiro, Jardim de Infância Sítio do Pica Pau Amarelo e Jardim de Infância Vitória Régia. |
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no document
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| materia |
226/1999 |
1999-08-05 |
Indicação |
Indica a construção de um Jardim de Infância próximo a Escola Municipal Acerbal Pinto Malheiros, Jardim Mariléia. |
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no document
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| materia |
227/1999 |
1999-08-05 |
Indicação |
Indica a construção de mini postos de saúde para atendimento médico e odontológico aos servidores das escolas municipais: Fany Batista Esteves, Acerbal Pinto Malheiros, Carlos Maurício Franco e Maria da Penha de Oliveira. |
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| materia |
18/1999 |
1999-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria atendimento especial para os cidadãos idosos, para os portadores de deficiência física e para as gestantes, nas agências bancárias e repartições públicas estabelecidas no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| materia |
19/1999 |
1999-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Travessa existente entre as Ruas Sergipe e Alagoas, no loteamento Cidade Praiana, de “Travessa Alagoas”. |
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| materia |
20/1999 |
1999-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica Concedido o título de Utilidade Pública Municipal a Federação das Associações de Moradores de Rio das Ostras - FAMORO, com sede á Rua Bento Costa, nº 225, Centro - Rio das Ostras. |
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| materia |
21/1999 |
1999-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Rua XV, do loteamento Jardim Campomar de Rua Maria da Glória Moreira de Oliveira. |
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| materia |
223/1999 |
1999-07-30 |
Indicação |
Indica a construção de uma quadra esportiva polivalente situada em terrenos da municipalidade nos Loteamentos Casa Grande e do Bosque, no bairro Operário. |
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no document
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| materia |
222/1999 |
1999-07-19 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente da complementação de obras como a extensão da rede elétrica A/T e B/T, com a colocação de 2 postes com braços e lâmpadas para a iluminação pública na rua Nédio Minguta, Nova Cidade. |
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no document
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| norma |
375/1999 |
1999-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências. |
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| norma |
376/1999 |
1999-07-08 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da Avenida Guanabara, no bairro Jardim Mariléa, para Avenida Jane Maria Martins Figueira. |
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| norma |
373/1999 |
1999-07-01 |
Lei Ordinária |
Fica concedido o título de Utilidade Pública Municipal ao Bloco Ouriço de Rio das Ostras, com sede á Rua Luiza Viana, nº 334 - Centro de Rio das Ostras. |
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| norma |
374/1999 |
1999-07-01 |
Lei Ordinária |
Retifica denominação de Praça pública localizada no Bairro Nova Esperança, anexa à Escola Municipal Nelzir Pereira Mello, para Zózimo Bastos, alterando a denominação prevista no art.1º da Lei nº 0371/99. |
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| materia |
220/1999 |
1999-06-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de 4 postes de 7 metros com luminárias de 4 pétalas e lâmpadas de vapor de sódio nos pontos de ônibus localizados na Rodovia Amaral Peixoto nas confluências das ruas Santa Catarina, Maranhão, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, Cidade Praiana. |
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