| materia |
177/1999 |
1999-05-04 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de ser completada a rede de distribuição energia elétrica bem como a colocação de braços com luminárias e lâmpadas para iluminação pública, nas ruas Acerbal Pinto Malheiros e Petrópolis, Jardim Mariléia. |
0 |
no document
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| materia |
178/1999 |
1999-05-04 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de ser completada a rede de distribuição energia elétrica bem como a colocação de braços com luminárias e lâmpadas para iluminação pública, nas ruas Sete de Setembro e Natercia Bastos, Nova Cidade. |
0 |
no document
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| materia |
179/1999 |
1999-05-04 |
Indicação |
Indica a construção de uma praça com instalação de aparelhos recreativos e quadra poliesportiva no Loteamento Casa Grande. |
0 |
no document
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| materia |
180/1999 |
1999-05-04 |
Indicação |
Indica a pavimentação asfáltica da rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre a rua Cantagalo até o bairro Peroba. |
0 |
no document
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| materia |
174/1999 |
1999-04-30 |
Indicação |
Indica a construção de um muro de arrimo e aterramento na curva da rua Benedito Barroso, Nova Cidade. |
0 |
no document
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| materia |
175/1999 |
1999-04-30 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de ser completada a rede de distribuição energia elétrica bem como a colocação de braços com luminárias e lâmpadas para iluminação pública, na rua Vassouras, Jardim Mariléia. |
0 |
no document
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| materia |
176/1999 |
1999-04-30 |
Indicação |
Indica necessidade de que seja renovado com urgência o convênio firmado entre o Município de Rio das Ostras e o Ministério do Trabalho, concernente a expedição de carteira de trabalho. |
0 |
no document
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| materia |
171/1999 |
1999-04-29 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de ser instalado de um play ground na Escola Municipal Henrique Sarzedas, Rocha Leão. |
0 |
no document
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| materia |
172/1999 |
1999-04-29 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de ser instalado de um play ground na Escola Municipal Neuzir Pereira Mello, Nova Esperança. |
0 |
no document
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| materia |
173/1999 |
1999-04-29 |
Indicação |
Indica a construção de sonorizadores compreendidos entre os quilômetros 153 e 154 da Rodovia Amaral Peixoto. |
0 |
no document
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| materia |
169/1999 |
1999-04-28 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de ser efetuado a extensão da rede elétrica na Alameda Principal do Loteamento Floresta das Gaivotas. |
0 |
no document
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| materia |
170/1999 |
1999-04-28 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de se colocar 4 braços de luz com luminárias na rua Santo Agostinha, Liberdade. |
0 |
no document
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| materia |
167/1999 |
1999-04-27 |
Indicação |
Indica a necessidade de ser construída uma praça esportiva polivalente no terreno anexo ao Colégio Estadual Cinamomo. |
0 |
no document
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| materia |
168/1999 |
1999-04-27 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na Estrada Velha da Praia, Mar do Norte. |
0 |
no document
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| materia |
10/1999 |
1999-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo lº da Lei Municipal nº 009/93.(redução de carga horária) |
1 |
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| norma |
360/1999 |
1999-04-22 |
Lei Ordinária |
Nomina o Centro de Reabilitação construído na Rua Henrique Sarzedas no Parque Zabulão de Centro de Reabilitação Laércio Lúcio de Carvalho. |
1 |
extracted
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| materia |
163/1999 |
1999-04-20 |
Indicação |
Indica a construção de uma usina de beneficiamento de lixo. |
0 |
no document
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| materia |
164/1999 |
1999-04-20 |
Indicação |
Indica a construção de um parque de exposições agropecuárias, comercial e industrial e para eventos artísticos culturais no Loteamento Atlantico. |
0 |
no document
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| materia |
165/1999 |
1999-04-20 |
Indicação |
Indica a construção de uma unidade hospitalar com emergências com uma sala de parto e uma sala para repouso pós parto. |
0 |
no document
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| materia |
166/1999 |
1999-04-20 |
Indicação |
Indica a construção de redutores de velocidade no trecho da Rodovia Amaral Peixoto compreendido entre o Posto Chacon e o trevo da Estrada Serra Mar. |
0 |
no document
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| materia |
161/1999 |
1999-04-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de colocação de braços de luz na Rua Gervasio Moreira Marques, Palmital. |
0 |
no document
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| materia |
162/1999 |
1999-04-19 |
Indicação |
Indica a complementação da rede elétrica e colocação de solo brita com compactação e nivelamento na avenida Netuno. |
0 |
no document
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| norma |
357/1999 |
1999-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a avaliação da Visão, Audição, Fala e Distúrbios do comportamento dos alunos da rede pública municipal. |
1 |
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| norma |
358/1999 |
1999-04-15 |
Lei Ordinária |
Nomina a Rua 7 (sete) do Loteamento Jardim Campomar, de Rua Gleide de Oliveira Santiago. |
1 |
extracted
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| norma |
359/1999 |
1999-04-15 |
Lei Ordinária |
Nomina a Rua 16 (dezesseis) do Loteamento Jardim Campomar, de Rua Octávio de Oliveira. |
1 |
extracted
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| materia |
158/1999 |
1999-04-14 |
Indicação |
Indica contemplar co 25 litros de gasolina semanalmente os Oficiais de Justiça em atividade no município. |
0 |
no document
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| materia |
159/1999 |
1999-04-14 |
Indicação |
Indica a construção de uma escola no Loteamento Âncora. |
0 |
no document
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| materia |
160/1999 |
1999-04-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de ser construído a 2º etapa da rede de energia elétrica que deverá abranger o restante das ruas do Loteamento Praia Âncora, assim como a colocação de braços e lâmpadas para iluminação pública. |
0 |
no document
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| materia |
149/1999 |
1999-04-08 |
Indicação |
Indica a construção de um Posto de Saúde no bairro Âncora |
0 |
no document
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| materia |
150/1999 |
1999-04-08 |
Indicação |
Indica a necessidade de contactar o Instituto Felix Pacheco no sentido de viabilizar a identificação de todos os estudantes do nosso município tanto na rede pública quanto na particular na faixa etária permitida. |
0 |
no document
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| materia |
151/1999 |
1999-04-08 |
Indicação |
Indica a necessidade de melhoria da iluminação com refletores na área adjacente a Escola Municipal Cláudio Ribeiro. |
0 |
no document
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| materia |
152/1999 |
1999-04-08 |
Indicação |
Indica a necessidade de melhoria da iluminação com refletores na Ponte e adjacências entre as ruas 9 e Rio Branco, Recanto. |
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no document
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| materia |
153/1999 |
1999-04-08 |
Indicação |
Indica a necessidade de melhoria das condições de trafego da rua H no bairro Recanto, com aplicação de solo brita. |
0 |
no document
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| materia |
154/1999 |
1999-04-08 |
Indicação |
Indica a construção de uma praça com quadra poliesportiva ao lado ou próximo a Escola Municipal Cláudio Ribeiro, Recanto. |
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no document
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| materia |
155/1999 |
1999-04-08 |
Indicação |
Indica a necessidade de melhoria das condições de trafego da Avenida Estado da Guanabara, Jardim Mariléia, especialmente entre as ruas Paraíba do Sul e Valença, com aplicação solo brita e compactação. |
0 |
no document
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| materia |
156/1999 |
1999-04-08 |
Indicação |
Indica a instalação de 4 braços de luz na Avenida Estado da Guanabara, Jardim Mariléia com as Ruas Barra do Pirai e Barra Mansa, Nova Iguaçu e também próximo a Casa de Material de Construção Pontaço. |
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no document
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| materia |
157/1999 |
1999-04-08 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Cambuci, Jardim Marileia. |
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no document
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| norma |
356/1999 |
1999-04-08 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o item XVI do artigo 7º, e o inciso I do parágrafo único do artigo 14 da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
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| materia |
147/1999 |
1999-04-07 |
Indicação |
Indica que seja construído abrigos de passageiros de ambos os lados as margens da Rodovia Amaral Peixoto, em frente ao portão principal do Horto Municipal. |
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no document
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| materia |
148/1999 |
1999-04-07 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de ser efetuado o serviço de iluminação publica na rua Rio Grande do Norte no sentido do bairro Operário. |
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no document
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| materia |
142/1999 |
1999-04-06 |
Indicação |
Indica a construção de um refeitório na Escola Municipal Fany Batista Esteves, Nova Aliança. |
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| materia |
143/1999 |
1999-04-06 |
Indicação |
Indica a urbanização da Orla da Lagoa da Coca Cola:
- Demarcação da Lagoa com a construção de meio fio
- Urbanização com colocação de bancos ao seu redor
- Melhora da iluminação |
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| materia |
144/1999 |
1999-04-06 |
Indicação |
Indica a colocação de uma ambulância a disposição em tempo integral no Posto de Saúde de Mar do Norte. |
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| materia |
145/1999 |
1999-04-06 |
Indicação |
Indica a construção de um trevo na confluência da Avenida Brasília com a Rodovia Amaral Peixoto, com a colocação de um marco evidenciando o ponto turístico que é a Lagoa da Coca Cola. |
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no document
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| materia |
146/1999 |
1999-04-06 |
Indicação |
Indica a criação do 3º Distrito Mar do Norte com o fulcro no artigo 2º e seus parágrafos e incisos da Lei Orgânica Municipal e propomos os seguintes limites, Fazenda Itapebussus, BR-116 (Rodovia Amaral Peixoto), Oceano Atlântico e o Limite do Município com Macaé. |
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| materia |
141/1999 |
1999-04-05 |
Indicação |
Indica a criação do 2º Distrito Rocha Leão com fulcro no artigo 2º e seus parágrafos e incisos da Lei Orgânica Municipal, é de grande necessidade que nosso povoado passe a ser mais integrado com a sede de nosso município inclusive coma instalação de uma Região Administrativa sendo que Rocha Leão atende a todas as exigências. Proponho os seguintes limites para o nosso distrito como segue:
- Entrada que tem inicio na Sub Estação da CERJ em Vila Verde até a Fazenda Belmond, seguindo pela Estrada do Morro da Cava até a antiga Fazenda Campista, dobrando a direita seguindo até a Escola Don Pedro I em Cantagalo, novamente a direita até o Parque de Tubos e os demais limites do nosso município com Macaé e Casimiro de Abreu. |
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| norma |
355/1999 |
1999-03-30 |
Lei Ordinária |
Obriga as agências bancárias no âmbito do Município a colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente no Setor de Caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável. |
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| materia |
5/1999 |
1999-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a avaliação da Visão, Audição, Fala e Distúrbios do comportamento dos alunos da rede pública municipal. |
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extracted
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| materia |
139/1999 |
1999-03-29 |
Indicação |
Indica a grande necessidade de ser completado a rede de iluminação com postes de 17 metros com lâmpada de vapor de sódio no trecho compreendido entre o Posto Chacon e o trevo da Estrada Serra Mar. |
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no document
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| materia |
140/1999 |
1999-03-29 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos nas três ruas do bairro São Cristovão. |
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