br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 177/1999 1999-05-04 Indicação Indica a necessidade urgente de ser completada a rede de distribuição energia elétrica bem como a colocação de braços com luminárias e lâmpadas para iluminação pública, nas ruas Acerbal Pinto Malheiros e Petrópolis, Jardim Mariléia. 0 no document
materia 178/1999 1999-05-04 Indicação Indica a necessidade urgente de ser completada a rede de distribuição energia elétrica bem como a colocação de braços com luminárias e lâmpadas para iluminação pública, nas ruas Sete de Setembro e Natercia Bastos, Nova Cidade. 0 no document
materia 179/1999 1999-05-04 Indicação Indica a construção de uma praça com instalação de aparelhos recreativos e quadra poliesportiva no Loteamento Casa Grande. 0 no document
materia 180/1999 1999-05-04 Indicação Indica a pavimentação asfáltica da rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre a rua Cantagalo até o bairro Peroba. 0 no document
materia 174/1999 1999-04-30 Indicação Indica a construção de um muro de arrimo e aterramento na curva da rua Benedito Barroso, Nova Cidade. 0 no document
materia 175/1999 1999-04-30 Indicação Indica a necessidade urgente de ser completada a rede de distribuição energia elétrica bem como a colocação de braços com luminárias e lâmpadas para iluminação pública, na rua Vassouras, Jardim Mariléia. 0 no document
materia 176/1999 1999-04-30 Indicação Indica necessidade de que seja renovado com urgência o convênio firmado entre o Município de Rio das Ostras e o Ministério do Trabalho, concernente a expedição de carteira de trabalho. 0 no document
materia 171/1999 1999-04-29 Indicação Indica a necessidade urgente de ser instalado de um play ground na Escola Municipal Henrique Sarzedas, Rocha Leão. 0 no document
materia 172/1999 1999-04-29 Indicação Indica a necessidade urgente de ser instalado de um play ground na Escola Municipal Neuzir Pereira Mello, Nova Esperança. 0 no document
materia 173/1999 1999-04-29 Indicação Indica a construção de sonorizadores compreendidos entre os quilômetros 153 e 154 da Rodovia Amaral Peixoto. 0 no document
materia 169/1999 1999-04-28 Indicação Indica a necessidade urgente de ser efetuado a extensão da rede elétrica na Alameda Principal do Loteamento Floresta das Gaivotas. 0 no document
materia 170/1999 1999-04-28 Indicação Indica a necessidade urgente de se colocar 4 braços de luz com luminárias na rua Santo Agostinha, Liberdade. 0 no document
materia 167/1999 1999-04-27 Indicação Indica a necessidade de ser construída uma praça esportiva polivalente no terreno anexo ao Colégio Estadual Cinamomo. 0 no document
materia 168/1999 1999-04-27 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na Estrada Velha da Praia, Mar do Norte. 0 no document
materia 10/1999 1999-04-26 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo lº da Lei Municipal nº 009/93.(redução de carga horária) 1 extracted
norma 360/1999 1999-04-22 Lei Ordinária Nomina o Centro de Reabilitação construído na Rua Henrique Sarzedas no Parque Zabulão de Centro de Reabilitação Laércio Lúcio de Carvalho. 1 extracted
materia 163/1999 1999-04-20 Indicação Indica a construção de uma usina de beneficiamento de lixo. 0 no document
materia 164/1999 1999-04-20 Indicação Indica a construção de um parque de exposições agropecuárias, comercial e industrial e para eventos artísticos culturais no Loteamento Atlantico. 0 no document
materia 165/1999 1999-04-20 Indicação Indica a construção de uma unidade hospitalar com emergências com uma sala de parto e uma sala para repouso pós parto. 0 no document
materia 166/1999 1999-04-20 Indicação Indica a construção de redutores de velocidade no trecho da Rodovia Amaral Peixoto compreendido entre o Posto Chacon e o trevo da Estrada Serra Mar. 0 no document
materia 161/1999 1999-04-19 Indicação Indica a necessidade de colocação de braços de luz na Rua Gervasio Moreira Marques, Palmital. 0 no document
materia 162/1999 1999-04-19 Indicação Indica a complementação da rede elétrica e colocação de solo brita com compactação e nivelamento na avenida Netuno. 0 no document
norma 357/1999 1999-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a avaliação da Visão, Audição, Fala e Distúrbios do comportamento dos alunos da rede pública municipal. 1 extracted
norma 358/1999 1999-04-15 Lei Ordinária Nomina a Rua 7 (sete) do Loteamento Jardim Campomar, de Rua Gleide de Oliveira Santiago. 1 extracted
norma 359/1999 1999-04-15 Lei Ordinária Nomina a Rua 16 (dezesseis) do Loteamento Jardim Campomar, de Rua Octávio de Oliveira. 1 extracted
materia 158/1999 1999-04-14 Indicação Indica contemplar co 25 litros de gasolina semanalmente os Oficiais de Justiça em atividade no município. 0 no document
materia 159/1999 1999-04-14 Indicação Indica a construção de uma escola no Loteamento Âncora. 0 no document
materia 160/1999 1999-04-14 Indicação Indica a necessidade de ser construído a 2º etapa da rede de energia elétrica que deverá abranger o restante das ruas do Loteamento Praia Âncora, assim como a colocação de braços e lâmpadas para iluminação pública. 0 no document
materia 149/1999 1999-04-08 Indicação Indica a construção de um Posto de Saúde no bairro Âncora 0 no document
materia 150/1999 1999-04-08 Indicação Indica a necessidade de contactar o Instituto Felix Pacheco no sentido de viabilizar a identificação de todos os estudantes do nosso município tanto na rede pública quanto na particular na faixa etária permitida. 0 no document
materia 151/1999 1999-04-08 Indicação Indica a necessidade de melhoria da iluminação com refletores na área adjacente a Escola Municipal Cláudio Ribeiro. 0 no document
materia 152/1999 1999-04-08 Indicação Indica a necessidade de melhoria da iluminação com refletores na Ponte e adjacências entre as ruas 9 e Rio Branco, Recanto. 0 no document
materia 153/1999 1999-04-08 Indicação Indica a necessidade de melhoria das condições de trafego da rua H no bairro Recanto, com aplicação de solo brita. 0 no document
materia 154/1999 1999-04-08 Indicação Indica a construção de uma praça com quadra poliesportiva ao lado ou próximo a Escola Municipal Cláudio Ribeiro, Recanto. 0 no document
materia 155/1999 1999-04-08 Indicação Indica a necessidade de melhoria das condições de trafego da Avenida Estado da Guanabara, Jardim Mariléia, especialmente entre as ruas Paraíba do Sul e Valença, com aplicação solo brita e compactação. 0 no document
materia 156/1999 1999-04-08 Indicação Indica a instalação de 4 braços de luz na Avenida Estado da Guanabara, Jardim Mariléia com as Ruas Barra do Pirai e Barra Mansa, Nova Iguaçu e também próximo a Casa de Material de Construção Pontaço. 0 no document
materia 157/1999 1999-04-08 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Cambuci, Jardim Marileia. 0 no document
norma 356/1999 1999-04-08 Lei Ordinária Regulamenta o item XVI do artigo 7º, e o inciso I do parágrafo único do artigo 14 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 147/1999 1999-04-07 Indicação Indica que seja construído abrigos de passageiros de ambos os lados as margens da Rodovia Amaral Peixoto, em frente ao portão principal do Horto Municipal. 0 no document
materia 148/1999 1999-04-07 Indicação Indica a necessidade urgente de ser efetuado o serviço de iluminação publica na rua Rio Grande do Norte no sentido do bairro Operário. 0 no document
materia 142/1999 1999-04-06 Indicação Indica a construção de um refeitório na Escola Municipal Fany Batista Esteves, Nova Aliança. 0 no document
materia 143/1999 1999-04-06 Indicação Indica a urbanização da Orla da Lagoa da Coca Cola: - Demarcação da Lagoa com a construção de meio fio - Urbanização com colocação de bancos ao seu redor - Melhora da iluminação 0 no document
materia 144/1999 1999-04-06 Indicação Indica a colocação de uma ambulância a disposição em tempo integral no Posto de Saúde de Mar do Norte. 0 no document
materia 145/1999 1999-04-06 Indicação Indica a construção de um trevo na confluência da Avenida Brasília com a Rodovia Amaral Peixoto, com a colocação de um marco evidenciando o ponto turístico que é a Lagoa da Coca Cola. 0 no document
materia 146/1999 1999-04-06 Indicação Indica a criação do 3º Distrito Mar do Norte com o fulcro no artigo 2º e seus parágrafos e incisos da Lei Orgânica Municipal e propomos os seguintes limites, Fazenda Itapebussus, BR-116 (Rodovia Amaral Peixoto), Oceano Atlântico e o Limite do Município com Macaé. 0 no document
materia 141/1999 1999-04-05 Indicação Indica a criação do 2º Distrito Rocha Leão com fulcro no artigo 2º e seus parágrafos e incisos da Lei Orgânica Municipal, é de grande necessidade que nosso povoado passe a ser mais integrado com a sede de nosso município inclusive coma instalação de uma Região Administrativa sendo que Rocha Leão atende a todas as exigências. Proponho os seguintes limites para o nosso distrito como segue: - Entrada que tem inicio na Sub Estação da CERJ em Vila Verde até a Fazenda Belmond, seguindo pela Estrada do Morro da Cava até a antiga Fazenda Campista, dobrando a direita seguindo até a Escola Don Pedro I em Cantagalo, novamente a direita até o Parque de Tubos e os demais limites do nosso município com Macaé e Casimiro de Abreu. 0 no document
norma 355/1999 1999-03-30 Lei Ordinária Obriga as agências bancárias no âmbito do Município a colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente no Setor de Caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável. 1 extracted
materia 5/1999 1999-03-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a avaliação da Visão, Audição, Fala e Distúrbios do comportamento dos alunos da rede pública municipal. 1 extracted
materia 139/1999 1999-03-29 Indicação Indica a grande necessidade de ser completado a rede de iluminação com postes de 17 metros com lâmpada de vapor de sódio no trecho compreendido entre o Posto Chacon e o trevo da Estrada Serra Mar. 0 no document
materia 140/1999 1999-03-29 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos nas três ruas do bairro São Cristovão. 0 no document