| materia |
221/1999 |
1999-06-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de efetuar pavimentação asfaltica na rua Julieta Viana, Nova Esperança. |
0 |
no document
|
| materia |
218/1999 |
1999-06-29 |
Indicação |
Indica a necessidade de ser construído um muro ao redor do Estádio de Futebol do Mariléia Futebol Clube. |
0 |
no document
|
| materia |
219/1999 |
1999-06-29 |
Indicação |
Indica a necessidade de ser construído dois quebra molas em conformidade com a nova Lei de Trânsito no beco Santa Rita de Cássia, Nova Aliança. |
0 |
no document
|
| materia |
17/1999 |
1999-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação da Avenida Guanabara, no bairro Jardim Mariléa, para Avenida Jane Maria Martins Figueira. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/1999 |
1999-06-28 |
Indicação |
Indica a construção de um jardim de infância em Costa Azul. |
0 |
no document
|
| materia |
214/1999 |
1999-06-28 |
Indicação |
Indica a construção de um Posto de Saúde em Costa Azul. |
0 |
no document
|
| materia |
215/1999 |
1999-06-28 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico, calçamento de paralelepípedos, colocação de solo brita e rede de águas fluviais na rua Santa Catarina, Cidade Praiana. |
0 |
no document
|
| materia |
216/1999 |
1999-06-28 |
Indicação |
Indica a instalação de placas de sinalização do trafego rodoviário indicando o sentido de deslocamento nas vias: Alameda Casimiro de Abreu e Carlos Lacerda, paralelas a Rodovia Amaral Peixoto bem como as indicações de proibição de estacionamento especialmente nas proximidades dos Supermercados Gaucha Carnes e Lagos. |
0 |
no document
|
| materia |
217/1999 |
1999-06-28 |
Indicação |
Indica que faça um CHEK-UP em todos os servidores municipais com a finalidade de prevenis as doenças comuns como: Hipertensão, Depressão e principalmente a LER (Lesão por Esforço Repetitivo). |
0 |
no document
|
| norma |
371/1999 |
1999-06-24 |
Lei Ordinária |
Denomina Praça localizada no Bairro Nova Esperança, anexa a Escola Municipal Nelzir Pereira Mello, denominar-se-a Zózimo Bastos Mello. Lei 374/99 Altera nome |
1 |
extracted
|
| norma |
372/1999 |
1999-06-24 |
Lei Ordinária |
Nomina a Ponte que interliga as duas margens da Boca da Barra, passa a denominar-se de “Ponte Sales Ferreira”. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/1999 |
1999-06-23 |
Indicação |
Indica que remeta a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei extinguindo a taxa de renovação de alvará e a taxa de manutenção das redes de iluminação pública (TMRIP). |
0 |
no document
|
| materia |
211/1999 |
1999-06-22 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de adquirir um espaço para a instalação de um Cartório Eleitoral no Município. |
0 |
no document
|
| materia |
206/1999 |
1999-06-21 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de ser construído um jardim de infância na comunidade de Santa Catarina, Cidade Praiana. |
0 |
no document
|
| materia |
207/1999 |
1999-06-21 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente da complementação de obras como a extensão da rede elétrica A/T e B/T, braços e lâmpadas para a iluminação pública nas ruas do Jardim Campomar. |
0 |
no document
|
| materia |
208/1999 |
1999-06-21 |
Indicação |
Indica a construção de uma praça esportiva polivalente com iluminação na Comunidade Santa Catarina, Cidade Praiana. |
0 |
no document
|
| materia |
209/1999 |
1999-06-21 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente da complementação do calçamento da Alameda Casimiro de Abreu, Nova Esperança. |
0 |
no document
|
| materia |
210/1999 |
1999-06-21 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente da complementação do calçamento da Alameda Carlos Lacerda, Nova Esperança. |
0 |
no document
|
| norma |
369/1999 |
1999-06-17 |
Lei Ordinária |
Denomina Praça localizada no Loteamento Jardim Mariléa, anexa a Escola Municipal Acerbal Pinto Malheiros, denominar–se –a Jaime Rodrigues Villar. |
1 |
extracted
|
| norma |
370/1999 |
1999-06-17 |
Lei Ordinária |
Nomina a Rua Projetada no bairro Recanto de Rua Carlos Augusto dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/1999 |
1999-06-15 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente da complementação de obras como a extensão da rede elétrica A/T e B/T, braços e lâmpadas para a iluminação pública na rua Nova Iguaçu até a esquina do Condomínio Recreio, no bairro Recreio. |
0 |
no document
|
| materia |
205/1999 |
1999-06-15 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente da complementação de obras como a extensão da rede elétrica A/T e B/T, braços e lâmpadas para a iluminação pública na rua São Fidelis, no bairro Recreio. |
0 |
no document
|
| norma |
368/1999 |
1999-06-08 |
Lei Ordinária |
Suplementação de Verbas na importância de R$25.000,00(vinte e cinco mil reais) nas dotações da câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/1999 |
1999-06-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de implantação do serviço de limpeza da Praia do Centro, pois de acordo com o abaixo assinado em anexo, encontra-se em mau estado de conservação e colocando em perigo a saúde dos nossos munícipes e turistas. |
0 |
no document
|
| materia |
201/1999 |
1999-06-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de se colocar um poste de 11 metros com luminária de 4 pétalas no Posto de Saúde de Cantagalo. |
0 |
no document
|
| norma |
367/1999 |
1999-06-02 |
Lei Ordinária |
Nomina as Ruas 30, 31, 32, 34, 35, 41, 42 e 43 do Loteamento Residencial Praia Âncora. Rua 30 de Rua doa Cedros; Rua 31 de Rua das Amariles; Rua 32 de Rua dos Manacás; Rua 34 de Rua das Trombetas; Rua 35 de Rua das Beli Milher; Rua 41 de Rua dos Copos de Leite; Rua 42 de Rua das Lagrimas de Cristo; Rua 43 de Rua das Sete Léguas |
1 |
extracted
|
| materia |
198/1999 |
1999-05-31 |
Indicação |
Indica a capina, limpeza e colocação de solo brita com nivelamento e compactação em todas as ruas do Jardim Patrícia. |
0 |
no document
|
| materia |
199/1999 |
1999-05-31 |
Indicação |
Indica a necessidade da construção de uma pista com piso em grama para o pouso e decolagem de pequenas aeronaves no terreno existente a beira mar, no trecho compreendido entre o Posto Chacon e Trevo Materiais de Construção. |
0 |
no document
|
| materia |
191/1999 |
1999-05-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de ser construído abrigo de passageiros na Estrada Serra Mar, próximo a rua Abílio Mendes. |
0 |
no document
|
| materia |
192/1999 |
1999-05-26 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de se reativar a Escola Estadual Municipalizada Fazenda Palmeiras, na Estrada Velho Rio Dourado. |
0 |
no document
|
| materia |
193/1999 |
1999-05-26 |
Indicação |
Indica a colocação de solo brita com terraplanagem e compactação na Estrada Velho Rio Dourado. |
0 |
no document
|
| materia |
194/1999 |
1999-05-26 |
Indicação |
Indica a colocação de solo brita com compactação e terraplanagem e construção de rede de águas fluviais nas três ruas do bairro Peroba. |
0 |
no document
|
| materia |
195/1999 |
1999-05-26 |
Indicação |
Indica que seja desapropriado a área de terra localizada no bairro Cidade Praiana ao lado do estabelecimento comercial do Sr. Rael, onde já é usado como campo de futebol. |
0 |
no document
|
| materia |
196/1999 |
1999-05-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de um sistema de iluminação no campo de futebol existente no bairro Cidade Praiana ao lado do estabelecimento comercial do Sr. Rael. |
0 |
no document
|
| materia |
197/1999 |
1999-05-26 |
Indicação |
Indica a grande necessidade em ser construído no bairro Nova Esperança um Centro de Convivência para Crianças para abrigar o projeto UM BEM MAIOR. |
0 |
no document
|
| materia |
188/1999 |
1999-05-25 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico, construção de rede de águas fluviais, calçamento com solo brita e completar a iluminação já existente com braços de luz para a iluminação pública com luminárias na rua das Flores, Loteamento Casa Grande, Operário. |
0 |
no document
|
| materia |
189/1999 |
1999-05-25 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico, construção de rede de águas fluviais, calçamento com solo brita e completar a iluminação já existente com braços de luz para a iluminação pública com luminárias na rua Manoel Pedro Freire, Nova Cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
190/1999 |
1999-05-25 |
Indicação |
Indica que seja construído meio fio na antiga Estrada da Praia, Mar do Norte. |
0 |
no document
|
| norma |
361/1999 |
1999-05-13 |
Lei Ordinária |
Introduz modificações na Lei Municipal nº 0263/97, alterando o organograma(reforma) geral da PMRO, cria e extingue vagas, cria cargos e dá outras providências. Lei 426/00 introduz modificação - Alterou na Lei nº 501/00 - Alterou na Lei nº 562/01 - Alterou na Lei 677/ 02 – Lei 700/02 introduz modificação – Lei 738/02 introduz modificação |
1 |
extracted
|
| norma |
363/1999 |
1999-05-13 |
Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 708.000,00 (Setecentos e oito mil Reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
364/1999 |
1999-05-13 |
Lei Ordinária |
Nomina a Casa de Cultura, de “Casa de Cultura Hugo Paulo”. Lei 806/03 revoga |
1 |
extracted
|
| norma |
365/1999 |
1999-05-13 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo lº da Lei Municipal nº 009/93.(redução de carga horária) |
1 |
extracted
|
| norma |
366/1999 |
1999-05-13 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia do Pastor Evangélico”a ser comemorado sempre no segundo Domingo do mês de junho de cada ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/1999 |
1999-05-11 |
Indicação |
Indica que seja concedido aos jovens residentes em Rocha Leão e que estudam em Macaé e Casimiro de Abreu, meio de transporte para que possam se locomoverem para frequentarem as aulas. |
0 |
no document
|
| materia |
187/1999 |
1999-05-11 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente que seja construído salas de aula anexa a Escola Municipal Maria da Penha de Oliveira, localizada no bairro Palmital, para atender as crianças na faixa etária de 3 a 5 anos. |
0 |
no document
|
| materia |
185/1999 |
1999-05-10 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente da complementação de obras como a extensão da rede elétrica A/T e B/T, braços e lâmpadas para a iluminação pública e instalação de um transformador na travessa Oscar Fonseca. |
0 |
no document
|
| materia |
181/1999 |
1999-05-05 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico, calçamento de paralelepípedos e completar a iluminação já existente com 4 braços de luz para a iluminação pública com luminárias na rua Toninho Almeida, Liberdade. |
0 |
no document
|
| materia |
182/1999 |
1999-05-05 |
Indicação |
Indica a Instalação de braços para a iluminação pública nas ruas do Loteamento Elizeu. |
0 |
no document
|
| materia |
183/1999 |
1999-05-05 |
Indicação |
Indica o manilhamento de toda a extensão do valão que vem do bairro Nova Cidade até a rua Sant’ana, no bairro Liberdade com manilhas de 1 metro de diâmetro. |
0 |
no document
|
| materia |
184/1999 |
1999-05-05 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico, calçamento de paralelepípedos e rede de águas fluviais na rua Toninho Almeida, Liberdade. |
0 |
no document
|