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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 221/1999 1999-06-30 Indicação Indica a necessidade de efetuar pavimentação asfaltica na rua Julieta Viana, Nova Esperança. 0 no document
materia 218/1999 1999-06-29 Indicação Indica a necessidade de ser construído um muro ao redor do Estádio de Futebol do Mariléia Futebol Clube. 0 no document
materia 219/1999 1999-06-29 Indicação Indica a necessidade de ser construído dois quebra molas em conformidade com a nova Lei de Trânsito no beco Santa Rita de Cássia, Nova Aliança. 0 no document
materia 17/1999 1999-06-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a denominação da Avenida Guanabara, no bairro Jardim Mariléa, para Avenida Jane Maria Martins Figueira. 1 extracted
materia 213/1999 1999-06-28 Indicação Indica a construção de um jardim de infância em Costa Azul. 0 no document
materia 214/1999 1999-06-28 Indicação Indica a construção de um Posto de Saúde em Costa Azul. 0 no document
materia 215/1999 1999-06-28 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico, calçamento de paralelepípedos, colocação de solo brita e rede de águas fluviais na rua Santa Catarina, Cidade Praiana. 0 no document
materia 216/1999 1999-06-28 Indicação Indica a instalação de placas de sinalização do trafego rodoviário indicando o sentido de deslocamento nas vias: Alameda Casimiro de Abreu e Carlos Lacerda, paralelas a Rodovia Amaral Peixoto bem como as indicações de proibição de estacionamento especialmente nas proximidades dos Supermercados Gaucha Carnes e Lagos. 0 no document
materia 217/1999 1999-06-28 Indicação Indica que faça um CHEK-UP em todos os servidores municipais com a finalidade de prevenis as doenças comuns como: Hipertensão, Depressão e principalmente a LER (Lesão por Esforço Repetitivo). 0 no document
norma 371/1999 1999-06-24 Lei Ordinária Denomina Praça localizada no Bairro Nova Esperança, anexa a Escola Municipal Nelzir Pereira Mello, denominar-se-a Zózimo Bastos Mello. Lei 374/99 Altera nome 1 extracted
norma 372/1999 1999-06-24 Lei Ordinária Nomina a Ponte que interliga as duas margens da Boca da Barra, passa a denominar-se de “Ponte Sales Ferreira”. 1 extracted
materia 212/1999 1999-06-23 Indicação Indica que remeta a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei extinguindo a taxa de renovação de alvará e a taxa de manutenção das redes de iluminação pública (TMRIP). 0 no document
materia 211/1999 1999-06-22 Indicação Indica a necessidade urgente de adquirir um espaço para a instalação de um Cartório Eleitoral no Município. 0 no document
materia 206/1999 1999-06-21 Indicação Indica a necessidade urgente de ser construído um jardim de infância na comunidade de Santa Catarina, Cidade Praiana. 0 no document
materia 207/1999 1999-06-21 Indicação Indica a necessidade urgente da complementação de obras como a extensão da rede elétrica A/T e B/T, braços e lâmpadas para a iluminação pública nas ruas do Jardim Campomar. 0 no document
materia 208/1999 1999-06-21 Indicação Indica a construção de uma praça esportiva polivalente com iluminação na Comunidade Santa Catarina, Cidade Praiana. 0 no document
materia 209/1999 1999-06-21 Indicação Indica a necessidade urgente da complementação do calçamento da Alameda Casimiro de Abreu, Nova Esperança. 0 no document
materia 210/1999 1999-06-21 Indicação Indica a necessidade urgente da complementação do calçamento da Alameda Carlos Lacerda, Nova Esperança. 0 no document
norma 369/1999 1999-06-17 Lei Ordinária Denomina Praça localizada no Loteamento Jardim Mariléa, anexa a Escola Municipal Acerbal Pinto Malheiros, denominar–se –a Jaime Rodrigues Villar. 1 extracted
norma 370/1999 1999-06-17 Lei Ordinária Nomina a Rua Projetada no bairro Recanto de Rua Carlos Augusto dos Santos. 1 extracted
materia 204/1999 1999-06-15 Indicação Indica a necessidade urgente da complementação de obras como a extensão da rede elétrica A/T e B/T, braços e lâmpadas para a iluminação pública na rua Nova Iguaçu até a esquina do Condomínio Recreio, no bairro Recreio. 0 no document
materia 205/1999 1999-06-15 Indicação Indica a necessidade urgente da complementação de obras como a extensão da rede elétrica A/T e B/T, braços e lâmpadas para a iluminação pública na rua São Fidelis, no bairro Recreio. 0 no document
norma 368/1999 1999-06-08 Lei Ordinária Suplementação de Verbas na importância de R$25.000,00(vinte e cinco mil reais) nas dotações da câmara. 1 extracted
materia 200/1999 1999-06-02 Indicação Indica a necessidade de implantação do serviço de limpeza da Praia do Centro, pois de acordo com o abaixo assinado em anexo, encontra-se em mau estado de conservação e colocando em perigo a saúde dos nossos munícipes e turistas. 0 no document
materia 201/1999 1999-06-02 Indicação Indica a necessidade de se colocar um poste de 11 metros com luminária de 4 pétalas no Posto de Saúde de Cantagalo. 0 no document
norma 367/1999 1999-06-02 Lei Ordinária Nomina as Ruas 30, 31, 32, 34, 35, 41, 42 e 43 do Loteamento Residencial Praia Âncora. Rua 30 de Rua doa Cedros; Rua 31 de Rua das Amariles; Rua 32 de Rua dos Manacás; Rua 34 de Rua das Trombetas; Rua 35 de Rua das Beli Milher; Rua 41 de Rua dos Copos de Leite; Rua 42 de Rua das Lagrimas de Cristo; Rua 43 de Rua das Sete Léguas 1 extracted
materia 198/1999 1999-05-31 Indicação Indica a capina, limpeza e colocação de solo brita com nivelamento e compactação em todas as ruas do Jardim Patrícia. 0 no document
materia 199/1999 1999-05-31 Indicação Indica a necessidade da construção de uma pista com piso em grama para o pouso e decolagem de pequenas aeronaves no terreno existente a beira mar, no trecho compreendido entre o Posto Chacon e Trevo Materiais de Construção. 0 no document
materia 191/1999 1999-05-26 Indicação Indica a necessidade de ser construído abrigo de passageiros na Estrada Serra Mar, próximo a rua Abílio Mendes. 0 no document
materia 192/1999 1999-05-26 Indicação Indica a necessidade urgente de se reativar a Escola Estadual Municipalizada Fazenda Palmeiras, na Estrada Velho Rio Dourado. 0 no document
materia 193/1999 1999-05-26 Indicação Indica a colocação de solo brita com terraplanagem e compactação na Estrada Velho Rio Dourado. 0 no document
materia 194/1999 1999-05-26 Indicação Indica a colocação de solo brita com compactação e terraplanagem e construção de rede de águas fluviais nas três ruas do bairro Peroba. 0 no document
materia 195/1999 1999-05-26 Indicação Indica que seja desapropriado a área de terra localizada no bairro Cidade Praiana ao lado do estabelecimento comercial do Sr. Rael, onde já é usado como campo de futebol. 0 no document
materia 196/1999 1999-05-26 Indicação Indica a necessidade de instalação de um sistema de iluminação no campo de futebol existente no bairro Cidade Praiana ao lado do estabelecimento comercial do Sr. Rael. 0 no document
materia 197/1999 1999-05-26 Indicação Indica a grande necessidade em ser construído no bairro Nova Esperança um Centro de Convivência para Crianças para abrigar o projeto UM BEM MAIOR. 0 no document
materia 188/1999 1999-05-25 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico, construção de rede de águas fluviais, calçamento com solo brita e completar a iluminação já existente com braços de luz para a iluminação pública com luminárias na rua das Flores, Loteamento Casa Grande, Operário. 0 no document
materia 189/1999 1999-05-25 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico, construção de rede de águas fluviais, calçamento com solo brita e completar a iluminação já existente com braços de luz para a iluminação pública com luminárias na rua Manoel Pedro Freire, Nova Cidade. 0 no document
materia 190/1999 1999-05-25 Indicação Indica que seja construído meio fio na antiga Estrada da Praia, Mar do Norte. 0 no document
norma 361/1999 1999-05-13 Lei Ordinária Introduz modificações na Lei Municipal nº 0263/97, alterando o organograma(reforma) geral da PMRO, cria e extingue vagas, cria cargos e dá outras providências. Lei 426/00 introduz modificação - Alterou na Lei nº 501/00 - Alterou na Lei nº 562/01 - Alterou na Lei 677/ 02 – Lei 700/02 introduz modificação – Lei 738/02 introduz modificação 1 extracted
norma 363/1999 1999-05-13 Lei Ordinária Abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 708.000,00 (Setecentos e oito mil Reais). 1 extracted
norma 364/1999 1999-05-13 Lei Ordinária Nomina a Casa de Cultura, de “Casa de Cultura Hugo Paulo”. Lei 806/03 revoga 1 extracted
norma 365/1999 1999-05-13 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo lº da Lei Municipal nº 009/93.(redução de carga horária) 1 extracted
norma 366/1999 1999-05-13 Lei Ordinária Institui o “Dia do Pastor Evangélico”a ser comemorado sempre no segundo Domingo do mês de junho de cada ano. 1 extracted
materia 186/1999 1999-05-11 Indicação Indica que seja concedido aos jovens residentes em Rocha Leão e que estudam em Macaé e Casimiro de Abreu, meio de transporte para que possam se locomoverem para frequentarem as aulas. 0 no document
materia 187/1999 1999-05-11 Indicação Indica a necessidade urgente que seja construído salas de aula anexa a Escola Municipal Maria da Penha de Oliveira, localizada no bairro Palmital, para atender as crianças na faixa etária de 3 a 5 anos. 0 no document
materia 185/1999 1999-05-10 Indicação Indica a necessidade urgente da complementação de obras como a extensão da rede elétrica A/T e B/T, braços e lâmpadas para a iluminação pública e instalação de um transformador na travessa Oscar Fonseca. 0 no document
materia 181/1999 1999-05-05 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico, calçamento de paralelepípedos e completar a iluminação já existente com 4 braços de luz para a iluminação pública com luminárias na rua Toninho Almeida, Liberdade. 0 no document
materia 182/1999 1999-05-05 Indicação Indica a Instalação de braços para a iluminação pública nas ruas do Loteamento Elizeu. 0 no document
materia 183/1999 1999-05-05 Indicação Indica o manilhamento de toda a extensão do valão que vem do bairro Nova Cidade até a rua Sant’ana, no bairro Liberdade com manilhas de 1 metro de diâmetro. 0 no document
materia 184/1999 1999-05-05 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico, calçamento de paralelepípedos e rede de águas fluviais na rua Toninho Almeida, Liberdade. 0 no document