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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 138/1999 1999-03-25 Indicação Indica a necessidade de ser concedido a Associação dos Moradores do Bairro Nova Esperança direito real de uso de um terreno do antigo Campo de Futebol do Beira Rio Futebol Clube para que ali seja construído um centro comunitário. 0 no document
materia 4/1999 1999-03-24 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o item XVI do artigo 7º, e o inciso I do parágrafo único do artigo 14 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 137/1999 1999-03-24 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Waschington Viana. 0 no document
materia 135/1999 1999-03-22 Indicação Indica a necessidade de ser construído dois redutores de velocidade na Rodovia Amaral Peixoto, próximo a entrada principal do CECMA – Centro Cultural Maria Auxiliadora. 0 no document
materia 136/1999 1999-03-22 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico, colocação de bancos em toda orla marítima e calçamento de paralelepípedos na Avenida Atlântica, Costa Azul até a Lagoa da Coca Cola. 0 no document
materia 132/1999 1999-03-18 Indicação Indica que seja executada a complementação das obras na Rua São Sebastião até a Beira Rio, no bairro Nova Esperança: - Complementação do Calçamento e meio fio. - Substituição das manilhas de rede de águas fluviais. 0 no document
materia 133/1999 1999-03-18 Indicação Indica a recuperação dos balaustres da ponte de madeira sobre o Rio das Ostras, Boca da Barra. 0 no document
materia 134/1999 1999-03-18 Indicação Indica a necessidade de ser enviado a esta Casa um Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Financiamento a Cultura. 0 no document
materia 211/1999 1999-03-18 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. ELLISHERMYDIO FIGUEIRA, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 194/1999 1999-03-17 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. SAMUEL MENDES DE OLIVEIRA, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 195/1999 1999-03-17 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. REINALDO RIBEIRO DA SILVA, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 196/1999 1999-03-17 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido a SRa. NAELMA MONTEIRO DA SILVA, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 197/1999 1999-03-17 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. EZEQUIEL GOMES RODRIGUES, por indicação do Vereador José Gonçalves de Oliveira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 198/1999 1999-03-17 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SRa MARIA CRISTINA RODRIGUES MENEZES, por indicação do Vereador José Gonçalves de Oliveira, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 199/1999 1999-03-17 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. JOSÉ CARLOS FERNANDES RIBEIRO, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 200/1999 1999-03-17 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. GILSON CARVALHO DOS SANTOS, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 201/1999 1999-03-17 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. JOÃO FERREIRA DOS SANTOS, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 202/1999 1999-03-17 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. ODILON FERREIRA LIMA, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 203/1999 1999-03-17 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido a Sra ZINAH GOMES TAVARES DE ASSIS, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 204/1999 1999-03-17 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido a SRa. LECIR DA SILVA VALADÃO, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 205/1999 1999-03-17 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. PAULO SERGIO PIMENTEL PINHEIRO, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 206/1999 1999-03-17 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. ROBERTO PEREIRA INOCÊNCIO por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 207/1999 1999-03-17 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SRa. ROSANGELA BARROS ASSAD MATHEUS DE OLIVEIRA, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 208/1999 1999-03-17 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. ROBERTO CRUZ DE OLIVEIRA SANTOS, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 209/1999 1999-03-17 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. JOSÉ DA NÓBREGA LEITE, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 210/1999 1999-03-17 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. ANTONIO AUGUSTO DE TOLEDO GASPAR, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 127/1999 1999-03-16 Indicação Indica a necessidade urgente de ser determinado ao Secretário Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, o seu deslocamento até a localidade de Rocha Leão, a fim de executar obras no trecho de estrada que liga a rua Izolino Almeida, perto da Igreja Batista, até a BR-101. 0 no document
materia 129/1999 1999-03-16 Indicação Indica a necessidade de ser enviado a esta Câmara Municipal, um Projeto de Lei que modifique o artigo do Código Tributário Municipal, Lei nº 198, concedendo ao idoso que receba até 3 salários mínimos de isenção total. 0 no document
materia 130/1999 1999-03-16 Indicação IIndica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Luiza Viana. 0 no document
materia 131/1999 1999-03-16 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Vicente Viana. 0 no document
materia 126/1999 1999-03-15 Indicação Indica obras na antiga Estrada da Praia em Mar do Norte: - Colocação de solo brita, com nivelamento e compactação. - Colocação de 15 manilhas de 30 centímetros, em frente a Igreja São Judas Tadeu. 0 no document
norma 353/1999 1999-03-12 Lei Ordinária Nomina a Quadra de Esportes da Boca da Barra de “Complexo Recreativo Demerval David Pereira”. 1 extracted
norma 354/1999 1999-03-12 Lei Ordinária Nomina a Quadra de Esportes do Bairro Jardim Mariléa, próximo a Escola Municipal Acerbal Pinto Malheiros, de “Complexo Recreativo Benedito Zarour”. 1 extracted
materia 124/1999 1999-03-11 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Leblon, Operário. 0 no document
materia 125/1999 1999-03-11 Indicação Indica a prioridade urgentíssima em ser construído várias rampas de anexo a Praia do Centro assim como nossa praças para o livre trânsito de pessoas portadoras de deficiência física 0 no document
materia 98/1999 1999-03-08 Indicação Indica uma creche no bairro Nova Esperança. 0 no document
materia 99/1999 1999-03-08 Indicação Indica uma creche no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 100/1999 1999-03-08 Indicação Indica a ampliação da Escola Municipal Trindade com a construção de mais 3 salas de aula para atender a demandas das crianças em idade escolar. 0 no document
materia 101/1999 1999-03-08 Indicação Indica a construção de uma quadra polivalente para a prática de esportes no bairro Califórnia. 0 no document
materia 102/1999 1999-03-08 Indicação Indica a construção de guias meio fio, iluminação, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Oscar Fonseca. 0 no document
materia 103/1999 1999-03-08 Indicação Indica a construção de guias meio fio, iluminação, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Carlos Viana. 0 no document
materia 104/1999 1999-03-08 Indicação Indica a construção de uma quadra polivalente para a prática de esportes no bairro Cantagalo. 0 no document
materia 105/1999 1999-03-08 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Fernando de Noronha. 0 no document
materia 106/1999 1999-03-08 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Maia. 0 no document
materia 107/1999 1999-03-08 Indicação Indica a construção de muro de arrimo em ambos os lados do canal de Medeiros com a construção de bocas de lobos (ralos), para escoamento das águas fluviais. 0 no document
materia 108/1999 1999-03-08 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Abel Siqueira, Recanto. 0 no document
materia 109/1999 1999-03-08 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Tijuca. 0 no document
materia 110/1999 1999-03-08 Indicação Indica a construção de um muro de arrimo na Avenida Boca da Barra no braço do Rio das Ostras de aproximadamente 90 metros em frente ao Posto de Saúde. 0 no document
materia 111/1999 1999-03-08 Indicação Indica a instalação de iluminação pública na rua Beira Rio em toda a extensão do Cais. 0 no document
materia 112/1999 1999-03-08 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Duque de Caxias, Casa Grande. 0 no document