| materia |
138/1999 |
1999-03-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de ser concedido a Associação dos Moradores do Bairro Nova Esperança direito real de uso de um terreno do antigo Campo de Futebol do Beira Rio Futebol Clube para que ali seja construído um centro comunitário. |
0 |
no document
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| materia |
4/1999 |
1999-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o item XVI do artigo 7º, e o inciso I do parágrafo único do artigo 14 da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
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| materia |
137/1999 |
1999-03-24 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Waschington Viana. |
0 |
no document
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| materia |
135/1999 |
1999-03-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de ser construído dois redutores de velocidade na Rodovia Amaral Peixoto, próximo a entrada principal do CECMA – Centro Cultural Maria Auxiliadora. |
0 |
no document
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| materia |
136/1999 |
1999-03-22 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico, colocação de bancos em toda orla marítima e calçamento de paralelepípedos na Avenida Atlântica, Costa Azul até a Lagoa da Coca Cola. |
0 |
no document
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| materia |
132/1999 |
1999-03-18 |
Indicação |
Indica que seja executada a complementação das obras na Rua São Sebastião até a Beira Rio, no bairro Nova Esperança:
- Complementação do Calçamento e meio fio.
- Substituição das manilhas de rede de águas fluviais. |
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no document
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| materia |
133/1999 |
1999-03-18 |
Indicação |
Indica a recuperação dos balaustres da ponte de madeira sobre o Rio das Ostras, Boca da Barra. |
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no document
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| materia |
134/1999 |
1999-03-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de ser enviado a esta Casa um Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Financiamento a Cultura. |
0 |
no document
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| materia |
211/1999 |
1999-03-18 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. ELLISHERMYDIO FIGUEIRA, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
194/1999 |
1999-03-17 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. SAMUEL MENDES DE OLIVEIRA, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
195/1999 |
1999-03-17 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. REINALDO RIBEIRO DA SILVA, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
196/1999 |
1999-03-17 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido a SRa. NAELMA MONTEIRO DA SILVA, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
1 |
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| materia |
197/1999 |
1999-03-17 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. EZEQUIEL GOMES RODRIGUES, por indicação do Vereador José Gonçalves de Oliveira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
198/1999 |
1999-03-17 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SRa MARIA CRISTINA RODRIGUES MENEZES, por indicação do Vereador José Gonçalves de Oliveira, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
199/1999 |
1999-03-17 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. JOSÉ CARLOS FERNANDES RIBEIRO, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
200/1999 |
1999-03-17 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. GILSON CARVALHO DOS SANTOS, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
201/1999 |
1999-03-17 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. JOÃO FERREIRA DOS SANTOS, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
1 |
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| materia |
202/1999 |
1999-03-17 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. ODILON FERREIRA LIMA, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
203/1999 |
1999-03-17 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido a Sra ZINAH GOMES TAVARES DE ASSIS, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
204/1999 |
1999-03-17 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido a SRa. LECIR DA SILVA VALADÃO, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
205/1999 |
1999-03-17 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. PAULO SERGIO PIMENTEL PINHEIRO, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
206/1999 |
1999-03-17 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. ROBERTO PEREIRA INOCÊNCIO por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
207/1999 |
1999-03-17 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SRa. ROSANGELA BARROS ASSAD MATHEUS DE OLIVEIRA, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
208/1999 |
1999-03-17 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. ROBERTO CRUZ DE OLIVEIRA SANTOS, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
209/1999 |
1999-03-17 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. JOSÉ DA NÓBREGA LEITE, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
210/1999 |
1999-03-17 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. ANTONIO AUGUSTO DE TOLEDO GASPAR, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
127/1999 |
1999-03-16 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de ser determinado ao Secretário Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, o seu deslocamento até a localidade de Rocha Leão, a fim de executar obras no trecho de estrada que liga a rua Izolino Almeida, perto da Igreja Batista, até a BR-101. |
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no document
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| materia |
129/1999 |
1999-03-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de ser enviado a esta Câmara Municipal, um Projeto de Lei que modifique o artigo do Código Tributário Municipal, Lei nº 198, concedendo ao idoso que receba até 3 salários mínimos de isenção total. |
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no document
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| materia |
130/1999 |
1999-03-16 |
Indicação |
IIndica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Luiza Viana. |
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no document
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| materia |
131/1999 |
1999-03-16 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Vicente Viana. |
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no document
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| materia |
126/1999 |
1999-03-15 |
Indicação |
Indica obras na antiga Estrada da Praia em Mar do Norte:
- Colocação de solo brita, com nivelamento e compactação.
- Colocação de 15 manilhas de 30 centímetros, em frente a Igreja São Judas Tadeu. |
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no document
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| norma |
353/1999 |
1999-03-12 |
Lei Ordinária |
Nomina a Quadra de Esportes da Boca da Barra de “Complexo Recreativo Demerval David Pereira”. |
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| norma |
354/1999 |
1999-03-12 |
Lei Ordinária |
Nomina a Quadra de Esportes do Bairro Jardim Mariléa, próximo a Escola Municipal Acerbal Pinto Malheiros, de “Complexo Recreativo Benedito Zarour”. |
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| materia |
124/1999 |
1999-03-11 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Leblon, Operário. |
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no document
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| materia |
125/1999 |
1999-03-11 |
Indicação |
Indica a prioridade urgentíssima em ser construído várias rampas de anexo a Praia do Centro assim como nossa praças para o livre trânsito de pessoas portadoras de deficiência física |
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no document
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| materia |
98/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
Indica uma creche no bairro Nova Esperança. |
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no document
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| materia |
99/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
Indica uma creche no bairro Nova Cidade. |
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no document
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| materia |
100/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
Indica a ampliação da Escola Municipal Trindade com a construção de mais 3 salas de aula para atender a demandas das crianças em idade escolar. |
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no document
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| materia |
101/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
Indica a construção de uma quadra polivalente para a prática de esportes no bairro Califórnia. |
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no document
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| materia |
102/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, iluminação, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Oscar Fonseca. |
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no document
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| materia |
103/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, iluminação, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Carlos Viana. |
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no document
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| materia |
104/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
Indica a construção de uma quadra polivalente para a prática de esportes no bairro Cantagalo. |
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no document
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| materia |
105/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Fernando de Noronha. |
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no document
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| materia |
106/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Maia. |
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no document
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| materia |
107/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
Indica a construção de muro de arrimo em ambos os lados do canal de Medeiros com a construção de bocas de lobos (ralos), para escoamento das águas fluviais. |
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no document
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| materia |
108/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Abel Siqueira, Recanto. |
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no document
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| materia |
109/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Tijuca. |
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no document
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| materia |
110/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
Indica a construção de um muro de arrimo na Avenida Boca da Barra no braço do Rio das Ostras de aproximadamente 90 metros em frente ao Posto de Saúde. |
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no document
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| materia |
111/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
Indica a instalação de iluminação pública na rua Beira Rio em toda a extensão do Cais. |
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no document
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| materia |
112/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Duque de Caxias, Casa Grande. |
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no document
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