| materia |
57/1999 |
1999-02-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de serem instalados dois redutores de velocidade tipo olho de gato, assim como faixas para pedestres em frente a Padaria Nova Aliança e do Restaurante Lá em Casa, Nova Aliança. |
0 |
no document
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| materia |
58/1999 |
1999-02-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de construção de um abrigo para passageiros de ônibus na Rodovia Amaral Peixoto em frente a Banca de Jornal, assim como reforma dos já existentes pois as telhas soltas, levam perigo a integridade física dos nossos munícipes. |
0 |
no document
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| materia |
59/1999 |
1999-02-02 |
Indicação |
Indica com urgência providencias de ser realizado um mutirão de capina e limpeza em todas as ruas do Bairro Nova Aliança, pois estão em estado deplorável (muito lixo e mato). |
0 |
no document
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| materia |
60/1999 |
1999-02-02 |
Indicação |
Indica que seja determinado ao setor de coleta de lixo com urgência que sejam aumentados os dias para a retirada do lixo domiciliar no Bairro Nova Aliança, pois nas ruas a proliferação de moscas estão atingindo índices alarmantes. |
0 |
no document
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| materia |
61/1999 |
1999-02-02 |
Indicação |
Indica imediata intervenção junto a CERJ no sentido de reparação geral na rede elétrica com colocação de mais transformadores e substituição das muitas lâmpadas que estão queimadas. |
0 |
no document
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| materia |
62/1999 |
1999-02-02 |
Indicação |
Indica a pavimentação das ruas do Bairro Nova Aliança. |
0 |
no document
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| materia |
63/1999 |
1999-02-02 |
Indicação |
Indica que seja efetuado com a máxima urgência o asfaltamento dos acessos das ruas do Bairro Nova Aliança à Rodovia Amaral Peixoto, principalmente o da rua 2 em frente as firmas Noval, Emacol e Mercearia Santo Antônio. |
0 |
no document
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| materia |
54/1999 |
1999-01-29 |
Indicação |
Indica a execução urgente de obras para a melhoria da rede elétrica e iluminação pública nas ruas M, Z e adjacências da Escola Municipal Neuzir Pereira Mello, na localidade Beira Rio, no bairro Nova Esperança. |
0 |
no document
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| materia |
55/1999 |
1999-01-29 |
Indicação |
Indica a execução urgente de obras para a melhoria da rede elétrica e iluminação pública nas ruas Henrique Sarzedas, travessa Itaperu, São Francisco, Laranjeiras e Tijuca no Parque Zabulão. |
0 |
no document
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| materia |
56/1999 |
1999-01-29 |
Indicação |
Indica a execução urgente de obras para a melhoria da rede elétrica e iluminação pública na Avenida Atlântica, Costa Azul, com instalação de refletores a vapor de sódio iluminação. |
0 |
no document
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| norma |
349/1999 |
1999-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização de obras, de construção, modificação ou acréscimo já executados em edificações que contrariem as normas urbanísticas e edilícias vigentes, na forma e nas condições que menciona. |
1 |
extracted
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| norma |
350/1999 |
1999-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização de Uso de bens patrimoniais municipais á emissoras de televisão, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
51/1999 |
1999-01-26 |
Resolução |
Revoga e cria anexos da Resolução nº 025/1995 e da Resolução nº 041/1997. |
1 |
extracted
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| materia |
35/1999 |
1999-01-25 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na Avenida Amazonas, Centro. |
0 |
no document
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| materia |
36/1999 |
1999-01-25 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na Avenida Novo Rio das Ostras. |
0 |
no document
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| materia |
37/1999 |
1999-01-25 |
Indicação |
Indica a instalação de dois postes de 9 metros com luminárias do tipo trevo e lâmpadas a vapor de sódio na curva da rua Benedita Barroso a 1.200 metros da rua da Fonte no bairro Nova Cidade. |
0 |
no document
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| materia |
38/1999 |
1999-01-25 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na Avenida Brasil. |
0 |
no document
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| materia |
39/1999 |
1999-01-25 |
Indicação |
Indica a colocação de solo brita corrida com o devido nivelamento em todas as ruas do Bairro Nova Cidade que não estejam pavimentadas ou calçadas. |
0 |
no document
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| materia |
40/1999 |
1999-01-25 |
Indicação |
Indica a implantação de um transformador no poste em frente ao nº 311, da rua da Fonte no bairro Nova Cidade. |
0 |
no document
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| materia |
41/1999 |
1999-01-25 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Sete de Setembro, Nova Cidade. |
0 |
no document
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| materia |
42/1999 |
1999-01-25 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Três Marias, Nova Cidade. |
0 |
no document
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| materia |
43/1999 |
1999-01-25 |
Indicação |
Indica a instalação de rede de energia elétrica de baixa tensão com dois postes na travessa da Rua Inajara em frente a Rua Sete de Setembro no bairro Nova Cidade. |
0 |
no document
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| materia |
44/1999 |
1999-01-25 |
Indicação |
Indica a construção de uma cisterna comunitária com capacidade para 15.000 litros na rua São Sebastião Nova Cidade. |
0 |
no document
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| materia |
45/1999 |
1999-01-25 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Santa Mônica, Nova Cidade. |
0 |
no document
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| materia |
46/1999 |
1999-01-25 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Antônio Apicelo, Nova Cidade. |
0 |
no document
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| materia |
47/1999 |
1999-01-25 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de ser construída nova rede de iluminação pública com braços de luminárias e lâmpadas a vapor de sódio em toda extensão da Rua Bangu nos Bairros Nova Cidade e Liberdade. |
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no document
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| materia |
48/1999 |
1999-01-25 |
Indicação |
Indica a desapropriação de uma área de terra situada no Bairro Nova Cidade mais precisamente atrás do CIEP do Bairro, na área de desapropriação implantar um complexo esportivo para a prática de futebol. |
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no document
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| materia |
49/1999 |
1999-01-25 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Três Marias, Nova Cidade. |
0 |
no document
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| materia |
50/1999 |
1999-01-25 |
Indicação |
Indica a recuperação da ponte sobre o braço do Rio das Ostras no bairro de Nova Cidade, providenciar com a máxima urgência o concretamento da ponte citada. |
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no document
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| materia |
51/1999 |
1999-01-25 |
Indicação |
Indica a construção de uma estrada interligando a rua da Fonte no bairro Nova Cidade com a Rodovia RJ-106(Serramar). |
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no document
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| materia |
52/1999 |
1999-01-25 |
Indicação |
Indica a construção de uma ponte de concreto pré moldado sobre o Rio das Ostras ligando os bairros de Nova Cidade e Jardim Mariléia. |
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no document
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| materia |
53/1999 |
1999-01-25 |
Indicação |
Indica a construção de uma ponte de concreto pré moldado sobre o Rio das Ostras ligando os bairros de Nova Cidade e Jardim Mariléia. |
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no document
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| materia |
29/1999 |
1999-01-20 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Carlos Machado, Recanto. |
0 |
no document
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| materia |
30/1999 |
1999-01-20 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Machado da Silva, Recanto. |
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no document
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| materia |
31/1999 |
1999-01-20 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Rio Branco, Recanto. |
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no document
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| materia |
32/1999 |
1999-01-20 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Guaporé, Centro. |
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no document
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| materia |
33/1999 |
1999-01-20 |
Indicação |
Indica a necessidade de ser efetuada na ruas do Jardim Mariléia: Colocação de solo brita, nivelamento e compactação, capina geral e roçar terrenos baldios. |
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no document
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| materia |
34/1999 |
1999-01-20 |
Indicação |
Indica com a necessidade de urgência assinar um convenio com a Petrobras com a finalidade de ser retido na fonte o ISS devido pelas empresas sediadas no município e que prestam serviços nas instalações da Petrobras em Imbetiba, Imboassica e Cabiúnas. |
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no document
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| materia |
16/1999 |
1999-01-18 |
Indicação |
Indica a necessidade urgentíssima de ser concedido aos servidores municipais um reajuste salarial de todas as perdas desde julho de 1995, último reajuste concedido pela lei nº 154/95. |
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no document
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| materia |
17/1999 |
1999-01-18 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua duque de Caxias, Peroba |
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no document
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| materia |
18/1999 |
1999-01-18 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na Travessa Manoel Marinho, Peroba. |
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| materia |
19/1999 |
1999-01-18 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Angélica, Peroba. |
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| materia |
20/1999 |
1999-01-18 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Elídea, Peroba. |
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no document
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| materia |
21/1999 |
1999-01-18 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Jovelina, Peroba. |
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no document
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| materia |
22/1999 |
1999-01-18 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Gertrudes Sabino dos Santos, Casa Grande. |
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no document
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| materia |
23/1999 |
1999-01-18 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua X, Nova Esperança. |
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no document
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| materia |
24/1999 |
1999-01-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de ser efetuado a iluminação com postes de 11 metros com luminárias tipo trevo e lâmpadas de vapor de sódio, no trevo da confluência da Rodovia Amaral Peixoto com a Estrada Serramar até o Hotel Pargos. |
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| materia |
25/1999 |
1999-01-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de ser construído uma ponte sobre o canal de Medeiros interligando o bairro Recanto ao Loteamento Campomar, próximo a Escola Municipal Cláudio Ribeiro e o Ciep Mestre Marçal. |
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| materia |
26/1999 |
1999-01-18 |
Indicação |
Indica a drenagem do canal de Medeiros em toda a sua extensão. |
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| materia |
27/1999 |
1999-01-18 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Crisanto da Conceição, Recanto. |
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