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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/1999 1999-02-02 Indicação Indica a necessidade de serem instalados dois redutores de velocidade tipo olho de gato, assim como faixas para pedestres em frente a Padaria Nova Aliança e do Restaurante Lá em Casa, Nova Aliança. 0 no document
materia 58/1999 1999-02-02 Indicação Indica a necessidade de construção de um abrigo para passageiros de ônibus na Rodovia Amaral Peixoto em frente a Banca de Jornal, assim como reforma dos já existentes pois as telhas soltas, levam perigo a integridade física dos nossos munícipes. 0 no document
materia 59/1999 1999-02-02 Indicação Indica com urgência providencias de ser realizado um mutirão de capina e limpeza em todas as ruas do Bairro Nova Aliança, pois estão em estado deplorável (muito lixo e mato). 0 no document
materia 60/1999 1999-02-02 Indicação Indica que seja determinado ao setor de coleta de lixo com urgência que sejam aumentados os dias para a retirada do lixo domiciliar no Bairro Nova Aliança, pois nas ruas a proliferação de moscas estão atingindo índices alarmantes. 0 no document
materia 61/1999 1999-02-02 Indicação Indica imediata intervenção junto a CERJ no sentido de reparação geral na rede elétrica com colocação de mais transformadores e substituição das muitas lâmpadas que estão queimadas. 0 no document
materia 62/1999 1999-02-02 Indicação Indica a pavimentação das ruas do Bairro Nova Aliança. 0 no document
materia 63/1999 1999-02-02 Indicação Indica que seja efetuado com a máxima urgência o asfaltamento dos acessos das ruas do Bairro Nova Aliança à Rodovia Amaral Peixoto, principalmente o da rua 2 em frente as firmas Noval, Emacol e Mercearia Santo Antônio. 0 no document
materia 54/1999 1999-01-29 Indicação Indica a execução urgente de obras para a melhoria da rede elétrica e iluminação pública nas ruas M, Z e adjacências da Escola Municipal Neuzir Pereira Mello, na localidade Beira Rio, no bairro Nova Esperança. 0 no document
materia 55/1999 1999-01-29 Indicação Indica a execução urgente de obras para a melhoria da rede elétrica e iluminação pública nas ruas Henrique Sarzedas, travessa Itaperu, São Francisco, Laranjeiras e Tijuca no Parque Zabulão. 0 no document
materia 56/1999 1999-01-29 Indicação Indica a execução urgente de obras para a melhoria da rede elétrica e iluminação pública na Avenida Atlântica, Costa Azul, com instalação de refletores a vapor de sódio iluminação. 0 no document
norma 349/1999 1999-01-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a regularização de obras, de construção, modificação ou acréscimo já executados em edificações que contrariem as normas urbanísticas e edilícias vigentes, na forma e nas condições que menciona. 1 extracted
norma 350/1999 1999-01-28 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização de Uso de bens patrimoniais municipais á emissoras de televisão, e dá outras providências. 0 no document
norma 51/1999 1999-01-26 Resolução Revoga e cria anexos da Resolução nº 025/1995 e da Resolução nº 041/1997. 1 extracted
materia 35/1999 1999-01-25 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na Avenida Amazonas, Centro. 0 no document
materia 36/1999 1999-01-25 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na Avenida Novo Rio das Ostras. 0 no document
materia 37/1999 1999-01-25 Indicação Indica a instalação de dois postes de 9 metros com luminárias do tipo trevo e lâmpadas a vapor de sódio na curva da rua Benedita Barroso a 1.200 metros da rua da Fonte no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 38/1999 1999-01-25 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na Avenida Brasil. 0 no document
materia 39/1999 1999-01-25 Indicação Indica a colocação de solo brita corrida com o devido nivelamento em todas as ruas do Bairro Nova Cidade que não estejam pavimentadas ou calçadas. 0 no document
materia 40/1999 1999-01-25 Indicação Indica a implantação de um transformador no poste em frente ao nº 311, da rua da Fonte no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 41/1999 1999-01-25 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Sete de Setembro, Nova Cidade. 0 no document
materia 42/1999 1999-01-25 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Três Marias, Nova Cidade. 0 no document
materia 43/1999 1999-01-25 Indicação Indica a instalação de rede de energia elétrica de baixa tensão com dois postes na travessa da Rua Inajara em frente a Rua Sete de Setembro no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 44/1999 1999-01-25 Indicação Indica a construção de uma cisterna comunitária com capacidade para 15.000 litros na rua São Sebastião Nova Cidade. 0 no document
materia 45/1999 1999-01-25 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Santa Mônica, Nova Cidade. 0 no document
materia 46/1999 1999-01-25 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Antônio Apicelo, Nova Cidade. 0 no document
materia 47/1999 1999-01-25 Indicação Indica a necessidade urgente de ser construída nova rede de iluminação pública com braços de luminárias e lâmpadas a vapor de sódio em toda extensão da Rua Bangu nos Bairros Nova Cidade e Liberdade. 0 no document
materia 48/1999 1999-01-25 Indicação Indica a desapropriação de uma área de terra situada no Bairro Nova Cidade mais precisamente atrás do CIEP do Bairro, na área de desapropriação implantar um complexo esportivo para a prática de futebol. 0 no document
materia 49/1999 1999-01-25 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Três Marias, Nova Cidade. 0 no document
materia 50/1999 1999-01-25 Indicação Indica a recuperação da ponte sobre o braço do Rio das Ostras no bairro de Nova Cidade, providenciar com a máxima urgência o concretamento da ponte citada. 0 no document
materia 51/1999 1999-01-25 Indicação Indica a construção de uma estrada interligando a rua da Fonte no bairro Nova Cidade com a Rodovia RJ-106(Serramar). 0 no document
materia 52/1999 1999-01-25 Indicação Indica a construção de uma ponte de concreto pré moldado sobre o Rio das Ostras ligando os bairros de Nova Cidade e Jardim Mariléia. 0 no document
materia 53/1999 1999-01-25 Indicação Indica a construção de uma ponte de concreto pré moldado sobre o Rio das Ostras ligando os bairros de Nova Cidade e Jardim Mariléia. 0 no document
materia 29/1999 1999-01-20 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Carlos Machado, Recanto. 0 no document
materia 30/1999 1999-01-20 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Machado da Silva, Recanto. 0 no document
materia 31/1999 1999-01-20 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Rio Branco, Recanto. 0 no document
materia 32/1999 1999-01-20 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Guaporé, Centro. 0 no document
materia 33/1999 1999-01-20 Indicação Indica a necessidade de ser efetuada na ruas do Jardim Mariléia: Colocação de solo brita, nivelamento e compactação, capina geral e roçar terrenos baldios. 0 no document
materia 34/1999 1999-01-20 Indicação Indica com a necessidade de urgência assinar um convenio com a Petrobras com a finalidade de ser retido na fonte o ISS devido pelas empresas sediadas no município e que prestam serviços nas instalações da Petrobras em Imbetiba, Imboassica e Cabiúnas. 0 no document
materia 16/1999 1999-01-18 Indicação Indica a necessidade urgentíssima de ser concedido aos servidores municipais um reajuste salarial de todas as perdas desde julho de 1995, último reajuste concedido pela lei nº 154/95. 0 no document
materia 17/1999 1999-01-18 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua duque de Caxias, Peroba 0 no document
materia 18/1999 1999-01-18 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na Travessa Manoel Marinho, Peroba. 0 no document
materia 19/1999 1999-01-18 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Angélica, Peroba. 0 no document
materia 20/1999 1999-01-18 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Elídea, Peroba. 0 no document
materia 21/1999 1999-01-18 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Jovelina, Peroba. 0 no document
materia 22/1999 1999-01-18 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Gertrudes Sabino dos Santos, Casa Grande. 0 no document
materia 23/1999 1999-01-18 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua X, Nova Esperança. 0 no document
materia 24/1999 1999-01-18 Indicação Indica a necessidade de ser efetuado a iluminação com postes de 11 metros com luminárias tipo trevo e lâmpadas de vapor de sódio, no trevo da confluência da Rodovia Amaral Peixoto com a Estrada Serramar até o Hotel Pargos. 0 no document
materia 25/1999 1999-01-18 Indicação Indica a necessidade de ser construído uma ponte sobre o canal de Medeiros interligando o bairro Recanto ao Loteamento Campomar, próximo a Escola Municipal Cláudio Ribeiro e o Ciep Mestre Marçal. 0 no document
materia 26/1999 1999-01-18 Indicação Indica a drenagem do canal de Medeiros em toda a sua extensão. 0 no document
materia 27/1999 1999-01-18 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Crisanto da Conceição, Recanto. 0 no document