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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 113/1999 1999-03-08 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua João Viana, Nova Esperança. 0 no document
materia 114/1999 1999-03-08 Indicação Indica obras para a expansão do Colégio América Abdala: - Construção de mais um andar na área construída, para a duplicação do número de salas de aula. - Construção de salas de aula sobre pilatís no local hoje destinado ao pátio para o recreio pois assim criaremos mais salas de aula e daremos mais condições para o recreio dos alunos pois ficarão protegidos dos intempéries. 0 no document
materia 115/1999 1999-03-08 Indicação Indica a abertura de uma rua com a largura de 11 metros, ligando a rua da Fonte com a rua Antônio Apicelo, no bairro Nova Cidade, assim como a construção de uma ponte sobre o braço do Rio das Ostras para completar a ligação. 0 no document
materia 116/1999 1999-03-08 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico, canteiro central, colocação de postes e luminárias no canteiro central e colocação de solo brita com nivelamento e compactação na Avenida Cidade de Campos 0 no document
materia 117/1999 1999-03-08 Indicação Indica a necessidade urgente de ser construído um Centro Social Comunitário, anexo ao posto de saúde no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 118/1999 1999-03-08 Indicação Indica que seja colocado a disposição do Posto de Saúde de Cantagalo uma ambulância com exclusividade em tempo integral. 0 no document
materia 119/1999 1999-03-08 Indicação Indica a necessidade urgente em ser dado condições de trafego na rua paralela a Estrada Serra Mar, no trecho compreendido entre o trevo na Rodovia Amaral Peixoto até a rua Abel Siqueira no bairro Recanto, assim como a construção de uma ponte sobre o canal de Medeiros. 0 no document
materia 120/1999 1999-03-08 Indicação Indica a necessidade urgente de ser dada condições de trafego a rua que margeia a Rodovia Amaral Peixoto no trecho existente entre a rua 9 no bairro Nova Aliança e o trevo da Estrada Serra Mar. 0 no document
materia 121/1999 1999-03-08 Indicação Indica a construção de rede de escoamento da águas fluviais nas seguintes ruas do bairro Cidade Praiana, como segue; Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Pará e Santa Catarina. 0 no document
materia 122/1999 1999-03-08 Indicação Indica a necessidade de ser concedido a Colônia dos Pescadores, direito real de uso de um terreno a margem direita do Rio das Ostras, na Boca da Barra, para que ali possa ser construído um estaleiro para a reforma dos barcos e possivelmente a instalação de bombas para o fornecimento de óleo diesel e gasolina, como também um frigorífico para a venda de gelo aos barcos. 0 no document
materia 123/1999 1999-03-08 Indicação Indica a colocação de bancos e instalação de um play ground na Praça Gilson Zaror. 0 no document
materia 95/1999 1999-03-06 Indicação Indica a necessidade urgente de ser efetuado o calçamento a paralelepípedo na Avenida Boca da Barra. 0 no document
materia 92/1999 1999-03-05 Indicação Indica que seja urbanizado com a construção de canteiros colocação de bancos e iluminação a faixa de terra localizada entre a Rodovia Amaral Peixoto e a Rua Projetada próximo a entrada da praia que é um dos acesso ao Loteamento Mar do Norte. 0 no document
materia 93/1999 1999-03-05 Indicação Indica a restauração geral da Praça São Pedro: - Construção de uma quadra de esportes e eventos. - Instalação de um play ground. - Instalação de bancos. - Instalação de iluminação elétrica - Construção de uma pista de skate. 0 no document
materia 94/1999 1999-03-05 Indicação Indica a construção de um muro de arrimo no braço do Rio das Ostras que corta o Bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 96/1999 1999-03-05 Indicação Construção de ponte sobre o Rio das Ostras de aproximadamente 100 metros de extensão por 1,20 metros, na avenida Boca da Barra. 0 no document
materia 97/1999 1999-03-05 Indicação Indica a necessidade urgente de ser construído no bairro Nova Esperança, uma quadra coberta para esportes como: Futsal, Voleibol, Basquete, Lutas Marciais e para o desenvolvimento físico e mental dos jovens. 0 no document
norma 352/1999 1999-03-04 Lei Ordinária Abertura de Crédito Especial na importância de R$2.448.000,00 (Dois milhões quatrocentos e quarenta e oito mil Reais). Destinados a manutenção dos convênios FIA, PAB, SUS, FUNDEF, Serviços de limpeza, Manutenção da Unidade da Assessoria de Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 90/1999 1999-03-03 Indicação Indica a necessidade urgente que seja determinado as empresas que exploram o transporte coletivo de passageiros em nosso município a obrigatoriedade de afixarem nos pontos de ônibus placas com os horários e que os cumpra rigorosamente, principalmente no bairro Jardim Mariléia. 0 no document
materia 91/1999 1999-03-03 Indicação Indica a necessidade de serem criadas vagas na Estrutura Administrativa do Município: - 30 Guardas Municipais. - 15 Motoristas. 0 no document
materia 77/1999 1999-03-01 Indicação Indica a necessidade urgente de ser pavimentada a Rua Cinturão Verde, Recanto. 0 no document
materia 78/1999 1999-03-01 Indicação Indica a abertura do poço da Praça José Pereira Câmara. 0 no document
materia 79/1999 1999-03-01 Indicação Indica com a máxima urgência as seguintes providências em todas as ruas do Loteamento Gelson Apicelo: Colocar solo brita com nivelamento e compactação. 0 no document
materia 80/1999 1999-03-01 Indicação Indica com a máxima urgência a recuperação de todos os abrigos de passageiros que margeiam a Rodovia Amaral Peixoto. 0 no document
materia 81/1999 1999-03-01 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Beira Valão, Recanto. 0 no document
materia 82/1999 1999-03-01 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico, iluminação em toda a sua extensão com lâmpadas de vapor de sódio, colocação de solo brita, nivelamento e calçamento de paralelepípedos na rua Brasília. 0 no document
materia 83/1999 1999-03-01 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Macuco. 0 no document
materia 84/1999 1999-03-01 Indicação Indica a construção com a máxima urgência de um jardim de infância no Loteamento Gelson Apicelo, Nova Cidade. 0 no document
materia 85/1999 1999-03-01 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Macaé. 0 no document
materia 86/1999 1999-03-01 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Tocantins. 0 no document
materia 87/1999 1999-03-01 Indicação Indica a necessidade urgentíssima de ser construído redutores de velocidade na Estrada do Palmital: Dois próximo a Escola Municipal Maria da Penha, dois na reta próximo as residências e um em frente ao comércio do Sr. Mario Mota, um no início próximo a Patrulha Rodoviária e um no final próximo a confluência com a Estrada Serramar 0 no document
materia 88/1999 1999-03-01 Indicação Indica a necessidade urgente de ser efetuado a limpeza das ruas e colocação de solo brita com terraplanagem e compactação em todas as ruas do Loteamento Âncora. 0 no document
materia 89/1999 1999-03-01 Indicação Indica a necessidade urgente de ser realizado a continuação da iluminação por postes de 17 metros desdea ponta do Rio das Ostras até o Posto Costa Azul. 0 no document
materia 76/1999 1999-02-26 Indicação Indica a necessidade urgente de ser efetuado as seguintes obras na Rua Recife, Jardim Mariléia: Construção de Meio Fio; rede de saneamento básico, rede elétrica com iluminação pública e colocação de solo brita, com terraplanagem e compactação. 0 no document
materia 3/1999 1999-02-24 Projeto de Lei Ordinária Obriga as agências bancárias no âmbito do Município a colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente no Setor de Caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável. 1 extracted
materia 64/1999 1999-02-23 Indicação Indica a construção de parada de ônibus com a instalação de luz na Rodovia Amaral Peixoto, próximo a entrada do Balneário das Garças. 0 no document
materia 65/1999 1999-02-23 Indicação Indica firmar convênio de cooperação técnica com a Associação de Arquitetos e Engenheiros de Rio das Ostras. 0 no document
materia 66/1999 1999-02-23 Indicação Indica a confecção e instalação de placas indicativas nos limites geográficos do município, divisa com Macaé e Casimiro de Abreu, nas Rodovias BR-101 e Amaral Peixoto. 0 no document
materia 67/1999 1999-02-23 Indicação Indica a construção de uma ciclovia adjacente a Rodovia Amaral Peixoto, pelo lado do Jardim Mariléia com extensão da ponte sobre o Rio das Ostras até o Cemitério. 0 no document
materia 68/1999 1999-02-23 Indicação Indica a execução de Projeto paisagístico contemplado com jardinagem e plantio de coqueiros no limite da faixa de domínio do DER em toda a extensão da Praia do Abricó. 0 no document
materia 69/1999 1999-02-23 Indicação Indica firmar convênio de cooperação técnica com a Petrobras. 0 no document
materia 70/1999 1999-02-23 Indicação Indica que interceda junto ao escritório regional da CERJ em nosso município para que o processo nº 600/608/ CMC/98, que visa sobre a extensão de rede de iluminação elétrica em um trecho da Rua Niterói, Quadra 1, Lote 33, Jardim Atlântico, seja efetuado. 0 no document
materia 71/1999 1999-02-23 Indicação Indica que seja instalado um semáforo na Rodovia Amaral Peixoto, na confluência das Ruas Bangu e João Viana. 0 no document
materia 72/1999 1999-02-23 Indicação Indica que seja construído uma quadra para a prática de esportes no Bairro Operário com os seguintes quesitos: Piso Cimentado; Alambrado e Iluminação. 0 no document
materia 73/1999 1999-02-23 Indicação Indica a grande necessidade de ser implantado o sistema de mão única na Rua Teresópolis, no trecho compreendido entre as Ruas São José e Icarina Lourenço Cabral. 0 no document
materia 74/1999 1999-02-23 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua B, Nova Esperança. 0 no document
materia 75/1999 1999-02-23 Indicação Indica a necessidade urgentíssima de ser reformado o abrigo de passageiros e dos taxistas, localizado na Praça José Pereira Câmara. 0 no document
norma 351/1999 1999-02-18 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 0153/95(Fica a Biblioteca Pública Municipal, subordinada a Fundação Rio das Ostras de Cultura e cria uma sub-unidade da Biblioteca Publica Municipal, a ser instalada pela Fundação de Cultura, na localidade de Rocha Leão), e dá outras providências. 1 extracted
materia 202/1999 1999-02-15 Indicação Indica a construção de uma ponte para a passagem de pedestres no fim da rua São Jorge na localidade denominada Ilha no bairro Liberdade, permitindo acesso a Rodovia Amaral Peixoto. 0 no document
materia 203/1999 1999-02-15 Indicação Indica a possibilidade de ser firmado convênio de cooperação técnica e científica com o Movimento Ecológico de Rio das Ostras (MERO). 0 no document