| materia |
113/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua João Viana, Nova Esperança. |
0 |
no document
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| materia |
114/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
Indica obras para a expansão do Colégio América Abdala:
- Construção de mais um andar na área construída, para a duplicação do número de salas de aula.
- Construção de salas de aula sobre pilatís no local hoje destinado ao pátio para o recreio pois assim criaremos mais salas de aula e daremos mais condições para o recreio dos alunos pois ficarão protegidos dos intempéries. |
0 |
no document
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| materia |
115/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
Indica a abertura de uma rua com a largura de 11 metros, ligando a rua da Fonte com a rua Antônio Apicelo, no bairro Nova Cidade, assim como a construção de uma ponte sobre o braço do Rio das Ostras para completar a ligação. |
0 |
no document
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| materia |
116/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico, canteiro central, colocação de postes e luminárias no canteiro central e colocação de solo brita com nivelamento e compactação na Avenida Cidade de Campos |
0 |
no document
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| materia |
117/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de ser construído um Centro Social Comunitário, anexo ao posto de saúde no bairro Nova Cidade. |
0 |
no document
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| materia |
118/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
Indica que seja colocado a disposição do Posto de Saúde de Cantagalo uma ambulância com exclusividade em tempo integral. |
0 |
no document
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| materia |
119/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente em ser dado condições de trafego na rua paralela a Estrada Serra Mar, no trecho compreendido entre o trevo na Rodovia Amaral Peixoto até a rua Abel Siqueira no bairro Recanto, assim como a construção de uma ponte sobre o canal de Medeiros. |
0 |
no document
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| materia |
120/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de ser dada condições de trafego a rua que margeia a Rodovia Amaral Peixoto no trecho existente entre a rua 9 no bairro Nova Aliança e o trevo da Estrada Serra Mar. |
0 |
no document
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| materia |
121/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
Indica a construção de rede de escoamento da águas fluviais nas seguintes ruas do bairro Cidade Praiana, como segue; Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Pará e Santa Catarina. |
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no document
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| materia |
122/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
Indica a necessidade de ser concedido a Colônia dos Pescadores, direito real de uso de um terreno a margem direita do Rio das Ostras, na Boca da Barra, para que ali possa ser construído um estaleiro para a reforma dos barcos e possivelmente a instalação de bombas para o fornecimento de óleo diesel e gasolina, como também um frigorífico para a venda de gelo aos barcos. |
0 |
no document
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| materia |
123/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
Indica a colocação de bancos e instalação de um play ground na Praça Gilson Zaror. |
0 |
no document
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| materia |
95/1999 |
1999-03-06 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de ser efetuado o calçamento a paralelepípedo na Avenida Boca da Barra. |
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no document
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| materia |
92/1999 |
1999-03-05 |
Indicação |
Indica que seja urbanizado com a construção de canteiros colocação de bancos e iluminação a faixa de terra localizada entre a Rodovia Amaral Peixoto e a Rua Projetada próximo a entrada da praia que é um dos acesso ao Loteamento Mar do Norte. |
0 |
no document
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| materia |
93/1999 |
1999-03-05 |
Indicação |
Indica a restauração geral da Praça São Pedro:
- Construção de uma quadra de esportes e eventos.
- Instalação de um play ground.
- Instalação de bancos.
- Instalação de iluminação elétrica
- Construção de uma pista de skate. |
0 |
no document
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| materia |
94/1999 |
1999-03-05 |
Indicação |
Indica a construção de um muro de arrimo no braço do Rio das Ostras que corta o Bairro Nova Cidade. |
0 |
no document
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| materia |
96/1999 |
1999-03-05 |
Indicação |
Construção de ponte sobre o Rio das Ostras de aproximadamente 100 metros de extensão por 1,20 metros, na avenida Boca da Barra. |
0 |
no document
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| materia |
97/1999 |
1999-03-05 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de ser construído no bairro Nova Esperança, uma quadra coberta para esportes como: Futsal, Voleibol, Basquete, Lutas Marciais e para o desenvolvimento físico e mental dos jovens. |
0 |
no document
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| norma |
352/1999 |
1999-03-04 |
Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Especial na importância de R$2.448.000,00 (Dois milhões quatrocentos e quarenta e oito mil Reais). Destinados a manutenção dos convênios FIA, PAB, SUS, FUNDEF, Serviços de limpeza, Manutenção da Unidade da Assessoria de Esporte e Lazer. |
1 |
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| materia |
90/1999 |
1999-03-03 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente que seja determinado as empresas que exploram o transporte coletivo de passageiros em nosso município a obrigatoriedade de afixarem nos pontos de ônibus placas com os horários e que os cumpra rigorosamente, principalmente no bairro Jardim Mariléia. |
0 |
no document
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| materia |
91/1999 |
1999-03-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de serem criadas vagas na Estrutura Administrativa do Município:
- 30 Guardas Municipais.
- 15 Motoristas. |
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no document
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| materia |
77/1999 |
1999-03-01 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de ser pavimentada a Rua Cinturão Verde, Recanto. |
0 |
no document
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| materia |
78/1999 |
1999-03-01 |
Indicação |
Indica a abertura do poço da Praça José Pereira Câmara. |
0 |
no document
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| materia |
79/1999 |
1999-03-01 |
Indicação |
Indica com a máxima urgência as seguintes providências em todas as ruas do Loteamento Gelson Apicelo: Colocar solo brita com nivelamento e compactação. |
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no document
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| materia |
80/1999 |
1999-03-01 |
Indicação |
Indica com a máxima urgência a recuperação de todos os abrigos de passageiros que margeiam a Rodovia Amaral Peixoto. |
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no document
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| materia |
81/1999 |
1999-03-01 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Beira Valão, Recanto. |
0 |
no document
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| materia |
82/1999 |
1999-03-01 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico, iluminação em toda a sua extensão com lâmpadas de vapor de sódio, colocação de solo brita, nivelamento e calçamento de paralelepípedos na rua Brasília. |
0 |
no document
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| materia |
83/1999 |
1999-03-01 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Macuco. |
0 |
no document
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| materia |
84/1999 |
1999-03-01 |
Indicação |
Indica a construção com a máxima urgência de um jardim de infância no Loteamento Gelson Apicelo, Nova Cidade. |
0 |
no document
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| materia |
85/1999 |
1999-03-01 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Macaé. |
0 |
no document
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| materia |
86/1999 |
1999-03-01 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Tocantins. |
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no document
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| materia |
87/1999 |
1999-03-01 |
Indicação |
Indica a necessidade urgentíssima de ser construído redutores de velocidade na Estrada do Palmital: Dois próximo a Escola Municipal Maria da Penha, dois na reta próximo as residências e um em frente ao comércio do Sr. Mario Mota, um no início próximo a Patrulha Rodoviária e um no final próximo a confluência com a Estrada Serramar |
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no document
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| materia |
88/1999 |
1999-03-01 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de ser efetuado a limpeza das ruas e colocação de solo brita com terraplanagem e compactação em todas as ruas do Loteamento Âncora. |
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no document
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| materia |
89/1999 |
1999-03-01 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de ser realizado a continuação da iluminação por postes de 17 metros desdea ponta do Rio das Ostras até o Posto Costa Azul. |
0 |
no document
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| materia |
76/1999 |
1999-02-26 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de ser efetuado as seguintes obras na Rua Recife, Jardim Mariléia: Construção de Meio Fio; rede de saneamento básico, rede elétrica com iluminação pública e colocação de solo brita, com terraplanagem e compactação. |
0 |
no document
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| materia |
3/1999 |
1999-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga as agências bancárias no âmbito do Município a colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente no Setor de Caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável. |
1 |
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| materia |
64/1999 |
1999-02-23 |
Indicação |
Indica a construção de parada de ônibus com a instalação de luz na Rodovia Amaral Peixoto, próximo a entrada do Balneário das Garças. |
0 |
no document
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| materia |
65/1999 |
1999-02-23 |
Indicação |
Indica firmar convênio de cooperação técnica com a Associação de Arquitetos e Engenheiros de Rio das Ostras. |
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no document
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| materia |
66/1999 |
1999-02-23 |
Indicação |
Indica a confecção e instalação de placas indicativas nos limites geográficos do município, divisa com Macaé e Casimiro de Abreu, nas Rodovias BR-101 e Amaral Peixoto. |
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no document
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| materia |
67/1999 |
1999-02-23 |
Indicação |
Indica a construção de uma ciclovia adjacente a Rodovia Amaral Peixoto, pelo lado do Jardim Mariléia com extensão da ponte sobre o Rio das Ostras até o Cemitério. |
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| materia |
68/1999 |
1999-02-23 |
Indicação |
Indica a execução de Projeto paisagístico contemplado com jardinagem e plantio de coqueiros no limite da faixa de domínio do DER em toda a extensão da Praia do Abricó. |
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| materia |
69/1999 |
1999-02-23 |
Indicação |
Indica firmar convênio de cooperação técnica com a Petrobras. |
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| materia |
70/1999 |
1999-02-23 |
Indicação |
Indica que interceda junto ao escritório regional da CERJ em nosso município para que o processo nº 600/608/ CMC/98, que visa sobre a extensão de rede de iluminação elétrica em um trecho da Rua Niterói, Quadra 1, Lote 33, Jardim Atlântico, seja efetuado. |
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no document
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| materia |
71/1999 |
1999-02-23 |
Indicação |
Indica que seja instalado um semáforo na Rodovia Amaral Peixoto, na confluência das Ruas Bangu e João Viana. |
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no document
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| materia |
72/1999 |
1999-02-23 |
Indicação |
Indica que seja construído uma quadra para a prática de esportes no Bairro Operário com os seguintes quesitos: Piso Cimentado; Alambrado e Iluminação. |
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| materia |
73/1999 |
1999-02-23 |
Indicação |
Indica a grande necessidade de ser implantado o sistema de mão única na Rua Teresópolis, no trecho compreendido entre as Ruas São José e Icarina Lourenço Cabral. |
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no document
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| materia |
74/1999 |
1999-02-23 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua B, Nova Esperança. |
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no document
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| materia |
75/1999 |
1999-02-23 |
Indicação |
Indica a necessidade urgentíssima de ser reformado o abrigo de passageiros e dos taxistas, localizado na Praça José Pereira Câmara. |
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| norma |
351/1999 |
1999-02-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 0153/95(Fica a Biblioteca Pública Municipal, subordinada a Fundação Rio das Ostras de Cultura e cria uma sub-unidade da Biblioteca Publica Municipal, a ser instalada pela Fundação de Cultura, na localidade de Rocha Leão), e dá outras providências. |
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| materia |
202/1999 |
1999-02-15 |
Indicação |
Indica a construção de uma ponte para a passagem de pedestres no fim da rua São Jorge na localidade denominada Ilha no bairro Liberdade, permitindo acesso a Rodovia Amaral Peixoto. |
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| materia |
203/1999 |
1999-02-15 |
Indicação |
Indica a possibilidade de ser firmado convênio de cooperação técnica e científica com o Movimento Ecológico de Rio das Ostras (MERO). |
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