| materia |
28/1999 |
1999-01-18 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua H, Recanto. |
0 |
no document
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| materia |
12/1999 |
1999-01-14 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Araruama. |
0 |
no document
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| materia |
13/1999 |
1999-01-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de construir um muro de arrimo localizado no Rio das Ostras |
0 |
no document
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| materia |
14/1999 |
1999-01-14 |
Indicação |
Indica a construção de uma praça com quadra esportiva polivalente para nossos jovens e mesas para jogos de damas e buraco para nossos idosos no antigo campo de futebol do Beira Rio, Nova Esperança. |
0 |
no document
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| materia |
15/1999 |
1999-01-14 |
Indicação |
Indica adoção com urgência de um plano de saúde para agentes políticos, servidores, contratados e assessores do Poder Legislativo criando-se imediatamente uma comissão para os estudos e as providências necessárias. |
0 |
no document
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| materia |
1/1999 |
1999-01-13 |
Indicação |
Indica as seguintes melhorias para a Rua Gervásio Moreira Marques.
- Construção de meio fio.
- Construção de rede de águas fluviais.
- Calçamento com paralelepípedos. |
0 |
no document
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| materia |
2/1999 |
1999-01-13 |
Indicação |
Indica as seguintes melhorias para a Rua Santa Lúcia. Liberdade
- Construção de meio fio.
- Construção de rede de águas fluviais.
- Calçamento com paralelepípedos. |
0 |
no document
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| materia |
3/1999 |
1999-01-13 |
Indicação |
Indica estabelecer horário para a jornada de trabalho para os servidores municipais de 09:00 até 17:00 horas, com 02 horas de almoço. |
0 |
no document
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| materia |
4/1999 |
1999-01-13 |
Indicação |
Indica as seguintes melhorias para a Rua E. Nova Esppeança
- Construção de meio fio.
- Construção de rede de águas fluviais.
- Calçamento com paralelepípedos. |
0 |
no document
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| materia |
5/1999 |
1999-01-13 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua São Pedro, Liberdade. |
0 |
no document
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| materia |
6/1999 |
1999-01-13 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua São Jorge, Liberdade. |
0 |
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| materia |
7/1999 |
1999-01-13 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Lenir pereira Mello. |
0 |
no document
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| materia |
8/1999 |
1999-01-13 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua George Câmara. |
0 |
no document
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| materia |
9/1999 |
1999-01-13 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Verônica Martins. |
0 |
no document
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| materia |
10/1999 |
1999-01-13 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Marica. |
0 |
no document
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| materia |
11/1999 |
1999-01-13 |
Indicação |
Indica providenciar na rua Oscar Fonseca nas proximidades da ponte de madeira que dá acesso aos bairros Boca da Barra e Costa Azul. |
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no document
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| norma |
348/1998 |
1998-12-24 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio de 1999/2002. |
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| norma |
346/1998 |
1998-12-23 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Código Tributário do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Lei 496/00 introduz modificações – Lei 508/00 revoga – Lei 604/01 introduz modificação |
1 |
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| norma |
347/1998 |
1998-12-23 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1999. |
1 |
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| norma |
345/1998 |
1998-12-17 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação a disposições da Lei Municipal nº 0285/97 e outras providências. (IPASRO). Lei 517/00 revoga |
1 |
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| norma |
344/1998 |
1998-12-10 |
Lei Ordinária |
Concede anistia parcial aos contribuintes em débito com o ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) referente aos exercícios fiscais de 1993,1994,1995,1996 e 1997 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
343/1998 |
1998-12-03 |
Lei Ordinária |
Nomina as Ruas e Avenidas do Loteamento Residencial Praia Âncora. Av.01 de Av.das Flores; Av.02 de Av. das Dálias; Rua 01 de Rua das casuarinas; Rua 02 de Rua das tulipas; Rua 03 de Rua das Hortênsias; Rua 04 de Rua dos Trevos; Rua 05 de Rua dos Crisântemos; Rua 06 de Rua das camélias; Rua 07 de Rua dos Lírios; Rua 08 de Rua dos Ipês; Rua 09 de Rua dos Beijos; Rua 10 de Rua das Margaridas; Rua 11 de Rua dos Hibiscos; Rua 13 de Rua das Orquídeas; Rua 14 de Rua das Acácias; Rua 15 de Rua dos Cravos; Rua 17 de Rua das Rosas; Rua 18 de Rua das Violetas; Rua 19 de Rua das Azaléias; Rua 20 de Rua dos Jasmins; Rua 21 de Rua das Begônias; Rua 22 de Rua das Bromélias; Rua 23 de Rua das Papoulas; Rua 33 de Rua dos Bouganvilles. |
1 |
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| norma |
341/1998 |
1998-11-26 |
Lei Ordinária |
Nomina a Rua que interliga as Ruas da Fonte com a Benedito Barroso, no Bairro Nova Cidade,passa a denominar-se de “Rua Francisca de Almeida Chagas”.. |
1 |
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| norma |
342/1998 |
1998-11-26 |
Lei Ordinária |
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a “ Associação de Cultura e Capoeira Balikuddembe”, situado à alameda Casimiro de Abreu, nº 292, terraço, Centro - Rio das Ostras. |
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| materia |
194/1998 |
1998-11-24 |
Decreto Legislativo |
Ficam aprovadas as contas do Prefeitura Municipal de Rio das Ostras no exercício de 1994. |
1 |
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| materia |
195/1998 |
1998-11-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de ser concedido a Colônia dos Pescadores, direito real de uso de um terreno a margem direita do Rio das Ostras, na Boca da Barra, para que ali possa ser construído um estaleiro para a reforma dos barcos e possivelmente a instalação de bombas para o fornecimento de óleo diesel e gasolina, como também um frigorífico para a venda de gelo aos barcos. |
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| materia |
194/1998 |
1998-11-12 |
Indicação |
Indica as seguintes melhorias para a Rua Guaporé, Centro.
- Construção de meio fio.
- Construção de rede de águas fluviais.
- Calçamento com paralelepípedos.
- Colocação de solo brita e nivelamento. |
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no document
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| materia |
192/1998 |
1998-11-11 |
Indicação |
Indica a instalação de uma usina de reciclagem de lixo domiciliar e incinerador de lixo hospitalar. |
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| materia |
193/1998 |
1998-11-11 |
Indicação |
Indica da possibilidade de ser antecipado o pagamento do 13º salário dos servidores municipais para ser efetuado junto com o salário do mês de novembro, senão for possível, o mais tardar até o dia 15 de dezembro. |
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no document
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| materia |
190/1998 |
1998-11-09 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. SEBASTIÃO ALVES, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
191/1998 |
1998-11-09 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de ser efetuada a limpeza das ruas e colocação de solo brita com terraplanagem e compactação em todas as ruas do Loteamento Ancora. |
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| materia |
192/1998 |
1998-11-09 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
193/1998 |
1998-11-09 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. WILMA LIMA VIANA TEIXEIRA, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
190/1998 |
1998-11-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de ser construída com a máxima urgência quatro salas de aula no Jardim de Infância Arco Iris. |
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| materia |
188/1998 |
1998-10-27 |
Indicação |
Indica uma escola no Loteamento Ancora, para atender o 1º seguimento do 1º grau. |
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| materia |
189/1998 |
1998-10-27 |
Indicação |
Indica ao IPASRO, que seja tomadas urgentes providencias no sentido de adotar para os servidores estatutários e dependentes de um plano de saúde, pois hoje o IPASRO, arrecada 10% dos servidores e não presta nenhuma assistência a sua saúde. |
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| materia |
184/1998 |
1998-10-26 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido a Sr(a). DALVA C. IGNÁCIO, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
185/1998 |
1998-10-26 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. LUIZ PAULO DE FREITAS TAVARES, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
185/1998 |
1998-10-26 |
Indicação |
Indica a pavimentação da travessa Madureira, sendo que a mesma já com a rede de coleta de águas fluviais. |
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| materia |
186/1998 |
1998-10-26 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. MANOEL CARLOS F. FERREIRA, por indicação do Vereador José Gonçalves Oliveira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
187/1998 |
1998-10-26 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. JOSÉ SANTANA, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
187/1998 |
1998-10-26 |
Indicação |
Indica as seguintes melhorias para a Rua 1, Nova Aliança.
- Construção de meio fio.
- Construção de rede de águas fluviais.
- Calçamento com paralelepípedos.
- Colocação de solo brita e nivelamento. |
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| materia |
188/1998 |
1998-10-26 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. VANDERLAN FRANCISCO DE FREITAS, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
189/1998 |
1998-10-26 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. GILSON LOPES TRINDADE, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
191/1998 |
1998-10-26 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. DILSON VICENTE DE AZEVEDO, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
183/1998 |
1998-10-23 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. JOSIAS DOMINGOS DOS SANTOS, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
182/1998 |
1998-10-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. ARNALDO TERRA MARTINS, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
181/1998 |
1998-10-21 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. MARIANA DA ROCHA ROBERTO, por indicação do Vereador José Gonçalves Oliveira, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
184/1998 |
1998-10-20 |
Indicação |
Indica necessidade de ser construída uma extensão de rede elétrica, com colocação de iluminação pública nas ruas Rio de Janeiro e Nova Iguaçu no Loteamento Recreio |
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| norma |
340/1998 |
1998-10-20 |
Lei Ordinária |
Suplementação (crédito) de Verbas na importância de R$ 324.163,45(câmara). |
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