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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/1999 1999-01-18 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua H, Recanto. 0 no document
materia 12/1999 1999-01-14 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Araruama. 0 no document
materia 13/1999 1999-01-14 Indicação Indica a necessidade de construir um muro de arrimo localizado no Rio das Ostras 0 no document
materia 14/1999 1999-01-14 Indicação Indica a construção de uma praça com quadra esportiva polivalente para nossos jovens e mesas para jogos de damas e buraco para nossos idosos no antigo campo de futebol do Beira Rio, Nova Esperança. 0 no document
materia 15/1999 1999-01-14 Indicação Indica adoção com urgência de um plano de saúde para agentes políticos, servidores, contratados e assessores do Poder Legislativo criando-se imediatamente uma comissão para os estudos e as providências necessárias. 0 no document
materia 1/1999 1999-01-13 Indicação Indica as seguintes melhorias para a Rua Gervásio Moreira Marques. - Construção de meio fio. - Construção de rede de águas fluviais. - Calçamento com paralelepípedos. 0 no document
materia 2/1999 1999-01-13 Indicação Indica as seguintes melhorias para a Rua Santa Lúcia. Liberdade - Construção de meio fio. - Construção de rede de águas fluviais. - Calçamento com paralelepípedos. 0 no document
materia 3/1999 1999-01-13 Indicação Indica estabelecer horário para a jornada de trabalho para os servidores municipais de 09:00 até 17:00 horas, com 02 horas de almoço. 0 no document
materia 4/1999 1999-01-13 Indicação Indica as seguintes melhorias para a Rua E. Nova Esppeança - Construção de meio fio. - Construção de rede de águas fluviais. - Calçamento com paralelepípedos. 0 no document
materia 5/1999 1999-01-13 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua São Pedro, Liberdade. 0 no document
materia 6/1999 1999-01-13 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua São Jorge, Liberdade. 0 no document
materia 7/1999 1999-01-13 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Lenir pereira Mello. 0 no document
materia 8/1999 1999-01-13 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua George Câmara. 0 no document
materia 9/1999 1999-01-13 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Verônica Martins. 0 no document
materia 10/1999 1999-01-13 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Marica. 0 no document
materia 11/1999 1999-01-13 Indicação Indica providenciar na rua Oscar Fonseca nas proximidades da ponte de madeira que dá acesso aos bairros Boca da Barra e Costa Azul. 0 no document
norma 348/1998 1998-12-24 Lei Ordinária Aprova o Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio de 1999/2002. 1 extracted
norma 346/1998 1998-12-23 Lei Ordinária Dá nova redação ao Código Tributário do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Lei 496/00 introduz modificações – Lei 508/00 revoga – Lei 604/01 introduz modificação 1 extracted
norma 347/1998 1998-12-23 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1999. 1 extracted
norma 345/1998 1998-12-17 Lei Ordinária Dá nova redação a disposições da Lei Municipal nº 0285/97 e outras providências. (IPASRO). Lei 517/00 revoga 1 extracted
norma 344/1998 1998-12-10 Lei Ordinária Concede anistia parcial aos contribuintes em débito com o ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) referente aos exercícios fiscais de 1993,1994,1995,1996 e 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 343/1998 1998-12-03 Lei Ordinária Nomina as Ruas e Avenidas do Loteamento Residencial Praia Âncora. Av.01 de Av.das Flores; Av.02 de Av. das Dálias; Rua 01 de Rua das casuarinas; Rua 02 de Rua das tulipas; Rua 03 de Rua das Hortênsias; Rua 04 de Rua dos Trevos; Rua 05 de Rua dos Crisântemos; Rua 06 de Rua das camélias; Rua 07 de Rua dos Lírios; Rua 08 de Rua dos Ipês; Rua 09 de Rua dos Beijos; Rua 10 de Rua das Margaridas; Rua 11 de Rua dos Hibiscos; Rua 13 de Rua das Orquídeas; Rua 14 de Rua das Acácias; Rua 15 de Rua dos Cravos; Rua 17 de Rua das Rosas; Rua 18 de Rua das Violetas; Rua 19 de Rua das Azaléias; Rua 20 de Rua dos Jasmins; Rua 21 de Rua das Begônias; Rua 22 de Rua das Bromélias; Rua 23 de Rua das Papoulas; Rua 33 de Rua dos Bouganvilles. 1 extracted
norma 341/1998 1998-11-26 Lei Ordinária Nomina a Rua que interliga as Ruas da Fonte com a Benedito Barroso, no Bairro Nova Cidade,passa a denominar-se de “Rua Francisca de Almeida Chagas”.. 1 extracted
norma 342/1998 1998-11-26 Lei Ordinária Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a “ Associação de Cultura e Capoeira Balikuddembe”, situado à alameda Casimiro de Abreu, nº 292, terraço, Centro - Rio das Ostras. 1 extracted
materia 194/1998 1998-11-24 Decreto Legislativo Ficam aprovadas as contas do Prefeitura Municipal de Rio das Ostras no exercício de 1994. 1 extracted
materia 195/1998 1998-11-17 Indicação Indica a necessidade de ser concedido a Colônia dos Pescadores, direito real de uso de um terreno a margem direita do Rio das Ostras, na Boca da Barra, para que ali possa ser construído um estaleiro para a reforma dos barcos e possivelmente a instalação de bombas para o fornecimento de óleo diesel e gasolina, como também um frigorífico para a venda de gelo aos barcos. 0 no document
materia 194/1998 1998-11-12 Indicação Indica as seguintes melhorias para a Rua Guaporé, Centro. - Construção de meio fio. - Construção de rede de águas fluviais. - Calçamento com paralelepípedos. - Colocação de solo brita e nivelamento. 0 no document
materia 192/1998 1998-11-11 Indicação Indica a instalação de uma usina de reciclagem de lixo domiciliar e incinerador de lixo hospitalar. 0 no document
materia 193/1998 1998-11-11 Indicação Indica da possibilidade de ser antecipado o pagamento do 13º salário dos servidores municipais para ser efetuado junto com o salário do mês de novembro, senão for possível, o mais tardar até o dia 15 de dezembro. 0 no document
materia 190/1998 1998-11-09 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. SEBASTIÃO ALVES, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 191/1998 1998-11-09 Indicação Indica a necessidade urgente de ser efetuada a limpeza das ruas e colocação de solo brita com terraplanagem e compactação em todas as ruas do Loteamento Ancora. 0 no document
materia 192/1998 1998-11-09 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 193/1998 1998-11-09 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. WILMA LIMA VIANA TEIXEIRA, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 190/1998 1998-11-04 Indicação Indica a necessidade de ser construída com a máxima urgência quatro salas de aula no Jardim de Infância Arco Iris. 0 no document
materia 188/1998 1998-10-27 Indicação Indica uma escola no Loteamento Ancora, para atender o 1º seguimento do 1º grau. 0 no document
materia 189/1998 1998-10-27 Indicação Indica ao IPASRO, que seja tomadas urgentes providencias no sentido de adotar para os servidores estatutários e dependentes de um plano de saúde, pois hoje o IPASRO, arrecada 10% dos servidores e não presta nenhuma assistência a sua saúde. 0 no document
materia 184/1998 1998-10-26 Decreto Legislativo Fica concedido a Sr(a). DALVA C. IGNÁCIO, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 185/1998 1998-10-26 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. LUIZ PAULO DE FREITAS TAVARES, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 185/1998 1998-10-26 Indicação Indica a pavimentação da travessa Madureira, sendo que a mesma já com a rede de coleta de águas fluviais. 0 no document
materia 186/1998 1998-10-26 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. MANOEL CARLOS F. FERREIRA, por indicação do Vereador José Gonçalves Oliveira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 187/1998 1998-10-26 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. JOSÉ SANTANA, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 187/1998 1998-10-26 Indicação Indica as seguintes melhorias para a Rua 1, Nova Aliança. - Construção de meio fio. - Construção de rede de águas fluviais. - Calçamento com paralelepípedos. - Colocação de solo brita e nivelamento. 0 no document
materia 188/1998 1998-10-26 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. VANDERLAN FRANCISCO DE FREITAS, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 189/1998 1998-10-26 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. GILSON LOPES TRINDADE, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 191/1998 1998-10-26 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. DILSON VICENTE DE AZEVEDO, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 183/1998 1998-10-23 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. JOSIAS DOMINGOS DOS SANTOS, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 182/1998 1998-10-22 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. ARNALDO TERRA MARTINS, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 181/1998 1998-10-21 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. MARIANA DA ROCHA ROBERTO, por indicação do Vereador José Gonçalves Oliveira, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 184/1998 1998-10-20 Indicação Indica necessidade de ser construída uma extensão de rede elétrica, com colocação de iluminação pública nas ruas Rio de Janeiro e Nova Iguaçu no Loteamento Recreio 0 no document
norma 340/1998 1998-10-20 Lei Ordinária Suplementação (crédito) de Verbas na importância de R$ 324.163,45(câmara). 1 extracted