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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 156/1998 1998-07-27 Indicação Indica as seguintes providências: - Imediata regulamentação do disposto na LOM, que trata da concessão de bolsa de estudo aos servidores e seus dependentes; entendendo-se o benefício para todos os graus de ensino, com especial atenção aos de necessidades especiais. - Elaboração de lei, dispondo e regulamentando a concessão de bolsas de estudo em todos os graus, para os munícipes carentes, estipulando-se execução de serviços comunitários durante e após os estudos subsidiados. 0 no document
materia 157/1998 1998-07-27 Indicação Indica o pagamento ao servidor do 13º salário no dia de seu aniversário, facultando seu recebimento em dezembro. 0 no document
materia 155/1998 1998-07-22 Indicação Indica a necessidade urgente de ser efetuado asfaltamento do acesso a Rodovia Amaral Peixoto, com a rua 2 no bairro Nova Aliança, em frente as firmas comerciais Noval, Emacol, Mercearia Santo Antônio e Fábrica de Laje Pré Moldada. 0 no document
norma 324/1998 1998-07-09 Lei Ordinária Elabora a Lei das Diretrizes Orçamentárias para 1999. Lei 419/99 introduz modificação 1 extracted
norma 322/1998 1998-07-02 Lei Ordinária Autoriza a contratação de pessoal para atender as necessidades da Fundação Rio das Ostras de Cultura - FRC, e dá outras providências 1 extracted
norma 323/1998 1998-07-02 Lei Ordinária Suplementação de verba(crédito) na importância de R$ 320.000,00 1 extracted
norma 321/1998 1998-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de degraus mais baixos nos ônibus permissionários das linhas urbanas municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 151/1998 1998-06-25 Indicação Indica obras na Rua Macaé: - Construção de meio fio. - Construção de rede de águas fluviais. - Calçamento com paralelepípedos 0 no document
materia 152/1998 1998-06-25 Indicação Indica obras na Rua Tocantins: - Construção de meio fio. - Construção de rede de águas fluviais. - Calçamento com paralelepípedos. 0 no document
materia 153/1998 1998-06-25 Indicação Indica a construção de uma estrada interligando a rua da Fonte no bairro Nova Cidade com a Rodovia RJ – 106 Serra Mar. 0 no document
materia 154/1998 1998-06-25 Indicação Indica a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio das Ostras ligando os bairros Nova Cidade e Jardim Mariléia. 0 no document
norma 318/1998 1998-06-25 Lei Ordinária Altera nomenclatura de cargo/função do Quadro Geral de Pessoal de Carreiras, da Lei Municipal nº 263/97. 1 extracted
norma 319/1998 1998-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre as obrigações das empresas permissionárias de serviços de transportes coletivos no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 320/1998 1998-06-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder a formação de Consórcios Intermunicipais na área de Saúde, e dá outras providências. 0 no document
materia 148/1998 1998-06-24 Indicação Indica a necessidade urgente em ser dado condição de tráfego na rua paralela a estrada Serra Mar, no trecho entre o trevo da Rodovia Amaral Peixoto até a rua Abel Siqueira, bairro Recanto. 0 no document
materia 149/1998 1998-06-24 Indicação Indica a necessidade urgente em ser dado condição de tráfego na rua que margeia a Rodovia Amaral Peixoto, no trecho entre a rua 9 no bairro Nova Aliança. 0 no document
materia 150/1998 1998-06-24 Indicação Indica a necessidade urgente de ser efetuado a extensão de rede elétrica, na rua Bom Jesus de Itabapoana no bairro Recreio 0 no document
materia 147/1998 1998-06-18 Indicação Indica a construção de um Posto de Saúde no bairro Cidade Praiana. 0 no document
materia 146/1998 1998-06-17 Indicação Indica a necessidade da criação do Programa DST/AIDS de Rio das Ostras. 0 no document
materia 143/1998 1998-06-16 Indicação Indica a necessidade urgente de ser providenciado junto a Secretaria Municipal de Saúde a designação para que a UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA aos moradores do bairro Cidade Praiana 0 no document
materia 144/1998 1998-06-16 Indicação Indica a necessidade de ser realizado um mutirão de capina, limpeza, aterro e nivelamento em todas as ruas do bairro Cidade Praiana. 0 no document
materia 145/1998 1998-06-16 Indicação Indica a necessidade de ser construída uma unidade escolar a nível de 1º grau com um jardim de infância no bairro Cidade Praiana. 0 no document
materia 142/1998 1998-06-15 Indicação Indica a necessidade urgente de ser efetuado a extensão de rede elétrica em todo o bairro Vila Verde, próximo a Igreja de São Francisco na estrada Serra Mar. 0 no document
materia 137/1998 1998-06-04 Indicação Indica a necessidade urgente de ser efetuado a extensão de rede elétrica na rua Servélio de Oliveira, Recanto. 0 no document
materia 138/1998 1998-06-04 Indicação Indica a execução urgente de obras de recuperação do sistema de escoamento de águas fluviais e melhoria das condições estéticas da Alameda Julieta Viana. 0 no document
materia 139/1998 1998-06-04 Indicação Indica a necessidade urgente de ser efetuado a extensão de rede elétrica em todo o bairro Recanto. 0 no document
materia 140/1998 1998-06-04 Indicação Indica a construção de um Posto de Saúde no bairro Recanto. 0 no document
materia 141/1998 1998-06-04 Indicação Indica a construção de uma quadra de esportes com iluminação e alambrados no bairro Jardim Mariléia. 0 no document
materia 10/1998 1998-06-02 Emenda Lei Orgânica Municipal Acresce na parágrafo único do artigo nº 268 da Lei Orgânica Municipal a Letra "M". 1 extracted
norma 10/1998 1998-06-02 Emenda a Lei Orgânica Municipal Acresce no parágrafo único do artigo nº 268 da Lei Orgânica Municipal a letra "M". 1 extracted
norma 47/1998 1998-06-02 Resolução Cria uma Comissão Especial para avaliar a qualidade dos serviços e a legalidade das permissões concedidas pelo Prefeito Municipal às empresas que estão explorando os transportes coletivos de passageiros em nosso Município. 1 extracted
norma 316/1998 1998-06-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo operacional com a Companhia de eletricidade do Rio de Janeiro - CERJ e o Banco BANERJ S/A, e dá outras providências. 1 extracted
norma 317/1998 1998-06-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a UNIÃO FEDERAL, através do Ministério da Cultura; objetivando, mediante a conjugação de esforços dos participes, a reforma e a ampliação do Centro de Cultura de Rio das Ostras, situado a Rua Bento Costa Junior, nº 70 – Centro. 1 extracted
materia 134/1998 1998-06-01 Indicação Indica a necessidade urgente de ser efetuado a extensão de rede elétrica nas seguintes ruas do bairro Nova Cidade: - Rua Três Marias - Rua Natércia Bastos - Rua da Fonte. 0 no document
materia 135/1998 1998-06-01 Indicação Indica a necessidade urgente de ser efetuado a extensão de rede elétrica na rua Goiás, Cidade Praiana. 0 no document
materia 136/1998 1998-06-01 Indicação Indica a necessidade urgente de ser construído uma ponte sobre o Canal de Medeiros, ligando a avenida Rio Branco, bairro Recanto com a Beira Canal no Loteamento Campomar. 0 no document
materia 133/1998 1998-05-28 Indicação Indica a implantação de um abrigo para usuários de transportes coletivos na Rodovia Amaral Peixoto em frente o Forum 0 no document
materia 132/1998 1998-05-25 Indicação Indica designar um ônibus doado pelo estado para atender exclusivamente a comunidade evangélica de Rio das Ostras. 0 no document
materia 131/1998 1998-05-22 Indicação Indica a implantação de um abrigo para usuários de transportes coletivos na confluência da Rua Bangu com a Rodovia Amaral Peixoto, no sentido Nova Cidade. 0 no document
materia 130/1998 1998-05-19 Indicação Indica que seja colocado a disposição no Posto de Saúde de Cantagalo, uma ambulância com exclusividade em tempo integral. 0 no document
norma 315/1998 1998-05-19 Lei Ordinária Prorroga prazo de vencimento da taxa de renovação de Alvará, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/1998 1998-05-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de degraus mais baixos nos ônibus permissionários das linhas urbanas municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 129/1998 1998-05-14 Indicação Indica obras na Rua Santa Luiza: - Construção de meio fio. - Construção de rede de águas fluviais. - Calçamento com paralelepípedos. 0 no document
norma 314/1998 1998-05-12 Lei Ordinária Dispõe da gratuidade das passagens nos ônibus aos estudantes do 1º e 2º grau da rede pública no Município. 1 extracted
materia 126/1998 1998-05-08 Indicação Indica que a localidade denominada de ILHA no bairro Liberdade passe a denominar-se de PARQUE SÃO JORGE. 0 no document
materia 127/1998 1998-05-08 Indicação Indica a construção de um Posto de Saúde no bairro São Cristovão. 0 no document
materia 128/1998 1998-05-08 Indicação Indica a necessidade no sentido de ser concedido a isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, aos taxistas. 0 no document
norma 313/1998 1998-05-07 Lei Ordinária Cria os cargos efetivos que menciona, alterando o Quadro Geral do Pessoal de Carreira da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 120/1998 1998-05-06 Indicação Indica a necessidade urgente de ser instalado um poste de 11 metros com luminária e vários braços de luz, na confluência da avenida Brasil com as ruas Fernando de Noronha e Fortaleza. 0 no document
materia 121/1998 1998-05-06 Indicação Indica na Bangu nos bairros Liberdade e Nova Cidade, implantar um sistema de iluminação pública a vapor de sódio suficiente para iluminar toda a sua extensão. 0 no document