| materia |
122/1998 |
1998-05-06 |
Indicação |
Indica desapropriação de uma área de terra situada no bairro Nova Cidade, mais precisamente atrás do CIEP do bairro para implantar um complexo esportivo para prática de futebol. |
0 |
no document
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| materia |
123/1998 |
1998-05-06 |
Indicação |
Indica a seguinte providência de oficiar o Departamento Comercial da CERJ, no sentido de implantação de rede de fornecimento de energia elétrica na localidade denominada Loteamento Elias José da Silva, Nova Cidade. |
0 |
no document
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| materia |
124/1998 |
1998-05-06 |
Indicação |
Indica obras na Rua Três Marias:
- Construção de meio fio.
- Construção de rede de águas fluviais.
- Calçamento com paralelepípedos. |
0 |
no document
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| materia |
125/1998 |
1998-05-06 |
Indicação |
Indica com urgência a recuperação do poste de madeira sobre o braço do Rio das Ostras, no bairro Nova Cidade. |
0 |
no document
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| materia |
118/1998 |
1998-05-04 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente da construção de uma praça com quadra esportiva polivalente para nossos jovens e mesas para jogos de damas e buraco para nossos idosos, no antigo campo de futebol do Beira Rio, no bairro Nova Esperança. |
0 |
no document
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| materia |
119/1998 |
1998-05-04 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente do Posto de Saúde de Nova Cidade, funcionar 24 horas. |
0 |
no document
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| norma |
310/1998 |
1998-04-28 |
Lei Ordinária |
Nomina a Rua Projetada nº 15 do Loteamento “Jardim Campomar” de Rua Ary Ribeiro da Silva |
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| norma |
311/1998 |
1998-04-28 |
Lei Ordinária |
Nomina um trecho da Av. Amazonas de “Praça do Artesão” parte da Av. Amazonas, correspondente a quadra situada entre a Rodovia Amaral Peixoto e a Av. Cláudio Ribeiro. |
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| norma |
312/1998 |
1998-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de professores para atender a necessidade temporária de Excepcional interesse público. |
1 |
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| norma |
307/1998 |
1998-04-17 |
Lei Ordinária |
Nomina a Rua Projetada nº 05 do Loteamento “Jardim Campomar” de Rua Renascer da Terceira Idade |
1 |
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| norma |
308/1998 |
1998-04-17 |
Lei Ordinária |
Nomina o prédio municipal, construído no Campo Beira Rio, no Bairro Nova Esperança, de “Escola Municipal Nelzir Pereira Mello”. |
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| norma |
309/1998 |
1998-04-17 |
Lei Ordinária |
Nomina o prédio municipal, construído na Rua Abel Siqueira, no Bairro Recanto, de “Escola Municipal Prefeito Cláudio Ribeiro” |
1 |
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| materia |
115/1998 |
1998-04-16 |
Indicação |
Indica obras na Travessa da Rua Bangu:
- Construção de rede de águas fluviais. |
0 |
no document
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| materia |
116/1998 |
1998-04-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de ser construído um Centro Social Comunitário anexo ao Posto de Saúde de Nova Cidade. |
0 |
no document
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| materia |
117/1998 |
1998-04-16 |
Indicação |
Indica que seja pleiteado ao Governo do Estado a complementação do asfaltamento da antiga estrada Rio Dourado, no trecho compreendido entre a Escola Municipal Maria da Penha até a Estrada Serra Mar. |
0 |
no document
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| materia |
111/1998 |
1998-04-14 |
Indicação |
Indica obras na Avenida Beira Rio:
- Iluminação Pública.
- Construção de meio fio.
- Construção de rede de águas fluviais.
- Calçamento com paralelepípedos. |
0 |
no document
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| materia |
112/1998 |
1998-04-14 |
Indicação |
Indica que seja efetuado com a máxima urgência a recuperação do calçamento da rua Rego Barros. |
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no document
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| materia |
113/1998 |
1998-04-14 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de ser desapropriado por utilidade pública uma área de terra localizada na confluência das ruas Uruguai e Cantagalo, para ali ser instalado o HORTO MUNICIPAL. |
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no document
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| materia |
114/1998 |
1998-04-14 |
Indicação |
Indica obras na Rua Vicente Viana:
- Iluminação Pública.
- Construção de meio fio.
- Construção de rede de águas fluviais.
- Calçamento com paralelepípedos. |
0 |
no document
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| norma |
306/1998 |
1998-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a PROUNI - RIO - Fundação de apoio a Universidade do Rio de Janeiro, e dá outras providências |
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| materia |
109/1998 |
1998-04-08 |
Indicação |
Indica com urgência na colocação de um poste com luminária e lâmpada na rua Rio de Janeiro, lote 25, quadra 17, esquina com a rua Nova Iguaçu, bairro Recreio. |
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no document
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| materia |
110/1998 |
1998-04-08 |
Indicação |
Indica a seguinte providência: transformação do desativado mercado municipal da rua Bangu, em praça polivalente, com quadra para prática de esportes. |
0 |
no document
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| materia |
108/1998 |
1998-04-06 |
Indicação |
Indica a utilização em conjunto com a Fundação Nacional de Saúde (FNS) e a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) o uso do carro fumacê em nosso município no combate a dengue |
0 |
no document
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| materia |
107/1998 |
1998-04-01 |
Indicação |
Indica a obra na Alameda Casimiro de Abreu, como segue a complementação da rede de águas fluviais no trecho compreendido entre o Rio das Ostras Futebol Clube e o Cicle Chega Mais. |
0 |
no document
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| norma |
305/1998 |
1998-04-01 |
Lei Ordinária |
Fica concedida anistia parcial aos contribuintes em débito com o IPTU/TSU, aos exercícios fiscais de 1993,1994,1995,1996 e 1997 altera alíquota tributária, e dá outras providências. |
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| norma |
304/1998 |
1998-03-31 |
Lei Ordinária |
Determina exibição de placa informativa em todas as obras realizadas pela Prefeitura. Lei nº 680/02 revoga as alíneas d e e do art. 1º |
1 |
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| materia |
6/1998 |
1998-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Rua Projetada nº 05 do Loteamento “Jardim Campomar” de Rua Renascer da Terceira Idade |
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| norma |
302/1998 |
1998-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro – SENAC/ARRJ. |
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| norma |
303/1998 |
1998-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Rio das Ostras Futebol Clube para viabilizar sua participação no campeonato Estadual da 1ª Divisão de Profissionais – Módulo Intermediário – Temporada 1998 |
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| norma |
301/1998 |
1998-03-24 |
Lei Ordinária |
Nomina a Rua E, do bairro Nova Esperança de Rua Joaquim de Azeredo. |
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| materia |
106/1998 |
1998-03-23 |
Indicação |
Indica a anistia com dispensa de juros e multa e correção monetária no IPTU/TSU vencidos até a presente data, inclusive os inscritos na dívida ativa. |
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no document
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| materia |
104/1998 |
1998-03-18 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de ser construído uma usina para beneficiamento e empacotamento de leite na localidade de Cantagalo. |
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no document
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| materia |
105/1998 |
1998-03-18 |
Indicação |
Indica obras na Avenida Cidade de Campos:
- Construção de meio fio.
- Construção de rede de águas fluviais.
- Construção de um canteiro central.
- Colocação de postes e luminárias no canteiro central.
- Colocação de solo brita, com nivelamento e compactação. |
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no document
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| materia |
99/1998 |
1998-03-16 |
Indicação |
Indica a construção do Hospital Municipal no bairro do Jardim Mariléia. |
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| materia |
100/1998 |
1998-03-16 |
Indicação |
Indica reformas urgentes na Escola Municipal Vitória Régia. |
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no document
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| materia |
101/1998 |
1998-03-16 |
Indicação |
Indica que seja introduzido no currículo escolar das escolas municipais o ensino e a prática do JOGO DE XADREZ. |
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no document
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| materia |
102/1998 |
1998-03-16 |
Indicação |
Indica a construção de abrigos para passageiros em ambos os lados da Rodovia Amaral Peixoto próximo a entrada do Balneário das Garças. |
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| materia |
103/1998 |
1998-03-16 |
Indicação |
Indica coibir a propaganda comercial sonora conforme determina os artigos 127 e 53, parágrafo 3º do código de posturas. |
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| materia |
173/1998 |
1998-03-16 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. JOSÉ LUIZ RIBEIRO, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
93/1998 |
1998-03-12 |
Indicação |
Indica o calçamento de paralelepípedos das vias que margeiam a Rodovia Amaral Peixoto, começando na Praça José Pereira Câmara passando pela Avenida Amazonas até onde fizer necessário e possível. |
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| materia |
94/1998 |
1998-03-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de obras na rua Julieta Carvalho Viana:
- Substituição de manilhas existentes na rede de águas fluviais
- Limpeza, reforma e colocação de grades nas bocas de lobo. |
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| materia |
95/1998 |
1998-03-12 |
Indicação |
Indica a urgência de serem substituídas as manilhas de rede de águas fluviais da rua Jovem Viana por outra de maior bitola. |
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| materia |
96/1998 |
1998-03-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de ser feita a abertura de uma rua ligando a rua da Fonte com a rua Antônio Apicelo, no bairro Nova Cidade, assim como a construção de uma ponte sobre o braço do Rio das Ostras para completar a ligação. |
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| materia |
97/1998 |
1998-03-12 |
Indicação |
TOMADA DE PREÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS |
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| materia |
98/1998 |
1998-03-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de ser cedido um prédio para a instalação de um posto de atendimento dos segurados do INSS. |
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| materia |
171/1998 |
1998-03-12 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. EMILSE LOPES MÓRA, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
172/1998 |
1998-03-12 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. JÓSIMO FERNANDES, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
174/1998 |
1998-03-12 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. JOSÉ CARLOS DOS REIS, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| norma |
45/1998 |
1998-03-12 |
Resolução |
Cria 09 (nove) cargos comissionados de Assessor Especial e modifica o anexo II da Resolução n° O25/95. |
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| materia |
169/1998 |
1998-03-11 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. ROMILTON CUSTÓDIO DA SILVA, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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