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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 122/1998 1998-05-06 Indicação Indica desapropriação de uma área de terra situada no bairro Nova Cidade, mais precisamente atrás do CIEP do bairro para implantar um complexo esportivo para prática de futebol. 0 no document
materia 123/1998 1998-05-06 Indicação Indica a seguinte providência de oficiar o Departamento Comercial da CERJ, no sentido de implantação de rede de fornecimento de energia elétrica na localidade denominada Loteamento Elias José da Silva, Nova Cidade. 0 no document
materia 124/1998 1998-05-06 Indicação Indica obras na Rua Três Marias: - Construção de meio fio. - Construção de rede de águas fluviais. - Calçamento com paralelepípedos. 0 no document
materia 125/1998 1998-05-06 Indicação Indica com urgência a recuperação do poste de madeira sobre o braço do Rio das Ostras, no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 118/1998 1998-05-04 Indicação Indica a necessidade urgente da construção de uma praça com quadra esportiva polivalente para nossos jovens e mesas para jogos de damas e buraco para nossos idosos, no antigo campo de futebol do Beira Rio, no bairro Nova Esperança. 0 no document
materia 119/1998 1998-05-04 Indicação Indica a necessidade urgente do Posto de Saúde de Nova Cidade, funcionar 24 horas. 0 no document
norma 310/1998 1998-04-28 Lei Ordinária Nomina a Rua Projetada nº 15 do Loteamento “Jardim Campomar” de Rua Ary Ribeiro da Silva 1 extracted
norma 311/1998 1998-04-28 Lei Ordinária Nomina um trecho da Av. Amazonas de “Praça do Artesão” parte da Av. Amazonas, correspondente a quadra situada entre a Rodovia Amaral Peixoto e a Av. Cláudio Ribeiro. 1 extracted
norma 312/1998 1998-04-28 Lei Ordinária Autoriza a contratação de professores para atender a necessidade temporária de Excepcional interesse público. 1 extracted
norma 307/1998 1998-04-17 Lei Ordinária Nomina a Rua Projetada nº 05 do Loteamento “Jardim Campomar” de Rua Renascer da Terceira Idade 1 extracted
norma 308/1998 1998-04-17 Lei Ordinária Nomina o prédio municipal, construído no Campo Beira Rio, no Bairro Nova Esperança, de “Escola Municipal Nelzir Pereira Mello”. 1 extracted
norma 309/1998 1998-04-17 Lei Ordinária Nomina o prédio municipal, construído na Rua Abel Siqueira, no Bairro Recanto, de “Escola Municipal Prefeito Cláudio Ribeiro” 1 extracted
materia 115/1998 1998-04-16 Indicação Indica obras na Travessa da Rua Bangu: - Construção de rede de águas fluviais. 0 no document
materia 116/1998 1998-04-16 Indicação Indica a necessidade de ser construído um Centro Social Comunitário anexo ao Posto de Saúde de Nova Cidade. 0 no document
materia 117/1998 1998-04-16 Indicação Indica que seja pleiteado ao Governo do Estado a complementação do asfaltamento da antiga estrada Rio Dourado, no trecho compreendido entre a Escola Municipal Maria da Penha até a Estrada Serra Mar. 0 no document
materia 111/1998 1998-04-14 Indicação Indica obras na Avenida Beira Rio: - Iluminação Pública. - Construção de meio fio. - Construção de rede de águas fluviais. - Calçamento com paralelepípedos. 0 no document
materia 112/1998 1998-04-14 Indicação Indica que seja efetuado com a máxima urgência a recuperação do calçamento da rua Rego Barros. 0 no document
materia 113/1998 1998-04-14 Indicação Indica a necessidade urgente de ser desapropriado por utilidade pública uma área de terra localizada na confluência das ruas Uruguai e Cantagalo, para ali ser instalado o HORTO MUNICIPAL. 0 no document
materia 114/1998 1998-04-14 Indicação Indica obras na Rua Vicente Viana: - Iluminação Pública. - Construção de meio fio. - Construção de rede de águas fluviais. - Calçamento com paralelepípedos. 0 no document
norma 306/1998 1998-04-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a PROUNI - RIO - Fundação de apoio a Universidade do Rio de Janeiro, e dá outras providências 1 extracted
materia 109/1998 1998-04-08 Indicação Indica com urgência na colocação de um poste com luminária e lâmpada na rua Rio de Janeiro, lote 25, quadra 17, esquina com a rua Nova Iguaçu, bairro Recreio. 0 no document
materia 110/1998 1998-04-08 Indicação Indica a seguinte providência: transformação do desativado mercado municipal da rua Bangu, em praça polivalente, com quadra para prática de esportes. 0 no document
materia 108/1998 1998-04-06 Indicação Indica a utilização em conjunto com a Fundação Nacional de Saúde (FNS) e a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) o uso do carro fumacê em nosso município no combate a dengue 0 no document
materia 107/1998 1998-04-01 Indicação Indica a obra na Alameda Casimiro de Abreu, como segue a complementação da rede de águas fluviais no trecho compreendido entre o Rio das Ostras Futebol Clube e o Cicle Chega Mais. 0 no document
norma 305/1998 1998-04-01 Lei Ordinária Fica concedida anistia parcial aos contribuintes em débito com o IPTU/TSU, aos exercícios fiscais de 1993,1994,1995,1996 e 1997 altera alíquota tributária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 304/1998 1998-03-31 Lei Ordinária Determina exibição de placa informativa em todas as obras realizadas pela Prefeitura. Lei nº 680/02 revoga as alíneas d e e do art. 1º 1 extracted
materia 6/1998 1998-03-27 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Rua Projetada nº 05 do Loteamento “Jardim Campomar” de Rua Renascer da Terceira Idade 1 extracted
norma 302/1998 1998-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro – SENAC/ARRJ. 1 extracted
norma 303/1998 1998-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Rio das Ostras Futebol Clube para viabilizar sua participação no campeonato Estadual da 1ª Divisão de Profissionais – Módulo Intermediário – Temporada 1998 1 extracted
norma 301/1998 1998-03-24 Lei Ordinária Nomina a Rua E, do bairro Nova Esperança de Rua Joaquim de Azeredo. 1 extracted
materia 106/1998 1998-03-23 Indicação Indica a anistia com dispensa de juros e multa e correção monetária no IPTU/TSU vencidos até a presente data, inclusive os inscritos na dívida ativa. 0 no document
materia 104/1998 1998-03-18 Indicação Indica a necessidade urgente de ser construído uma usina para beneficiamento e empacotamento de leite na localidade de Cantagalo. 0 no document
materia 105/1998 1998-03-18 Indicação Indica obras na Avenida Cidade de Campos: - Construção de meio fio. - Construção de rede de águas fluviais. - Construção de um canteiro central. - Colocação de postes e luminárias no canteiro central. - Colocação de solo brita, com nivelamento e compactação. 0 no document
materia 99/1998 1998-03-16 Indicação Indica a construção do Hospital Municipal no bairro do Jardim Mariléia. 0 no document
materia 100/1998 1998-03-16 Indicação Indica reformas urgentes na Escola Municipal Vitória Régia. 0 no document
materia 101/1998 1998-03-16 Indicação Indica que seja introduzido no currículo escolar das escolas municipais o ensino e a prática do JOGO DE XADREZ. 0 no document
materia 102/1998 1998-03-16 Indicação Indica a construção de abrigos para passageiros em ambos os lados da Rodovia Amaral Peixoto próximo a entrada do Balneário das Garças. 0 no document
materia 103/1998 1998-03-16 Indicação Indica coibir a propaganda comercial sonora conforme determina os artigos 127 e 53, parágrafo 3º do código de posturas. 0 no document
materia 173/1998 1998-03-16 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. JOSÉ LUIZ RIBEIRO, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 93/1998 1998-03-12 Indicação Indica o calçamento de paralelepípedos das vias que margeiam a Rodovia Amaral Peixoto, começando na Praça José Pereira Câmara passando pela Avenida Amazonas até onde fizer necessário e possível. 0 no document
materia 94/1998 1998-03-12 Indicação Indica a necessidade de obras na rua Julieta Carvalho Viana: - Substituição de manilhas existentes na rede de águas fluviais - Limpeza, reforma e colocação de grades nas bocas de lobo. 0 no document
materia 95/1998 1998-03-12 Indicação Indica a urgência de serem substituídas as manilhas de rede de águas fluviais da rua Jovem Viana por outra de maior bitola. 0 no document
materia 96/1998 1998-03-12 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de ser feita a abertura de uma rua ligando a rua da Fonte com a rua Antônio Apicelo, no bairro Nova Cidade, assim como a construção de uma ponte sobre o braço do Rio das Ostras para completar a ligação. 0 no document
materia 97/1998 1998-03-12 Indicação TOMADA DE PREÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 0 no document
materia 98/1998 1998-03-12 Indicação Indica a necessidade de ser cedido um prédio para a instalação de um posto de atendimento dos segurados do INSS. 0 no document
materia 171/1998 1998-03-12 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. EMILSE LOPES MÓRA, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 172/1998 1998-03-12 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. JÓSIMO FERNANDES, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 174/1998 1998-03-12 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. JOSÉ CARLOS DOS REIS, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
norma 45/1998 1998-03-12 Resolução Cria 09 (nove) cargos comissionados de Assessor Especial e modifica o anexo II da Resolução n° O25/95. 1 extracted
materia 169/1998 1998-03-11 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. ROMILTON CUSTÓDIO DA SILVA, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted