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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/1998 1998-02-10 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua George Câmara. 0 no document
materia 43/1998 1998-02-10 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Verônica Martins. 0 no document
materia 44/1998 1998-02-10 Indicação Indica a construção de uma creche no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 45/1998 1998-02-10 Indicação Indica a ampliação da Escola Municipal Trindade. 0 no document
materia 46/1998 1998-02-10 Indicação Indica a construção de uma quadra no bairro California. 0 no document
materia 47/1998 1998-02-10 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Oscar da Fonseca. 0 no document
materia 48/1998 1998-02-10 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Carlos Viana. 0 no document
materia 49/1998 1998-02-10 Indicação Indica a construção de uma quadra no bairro Cantagalo. 0 no document
materia 50/1998 1998-02-10 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Fernando de Noronha. 0 no document
materia 51/1998 1998-02-10 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Maricá. 0 no document
materia 52/1998 1998-02-10 Indicação Indica providenciar na rua Oscar Fonseca nas proximidades da ponte de madeira que dá acesso aos bairros Boca da Barra e Costa Azul. 0 no document
materia 53/1998 1998-02-10 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Araruama. 0 no document
materia 54/1998 1998-02-10 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Maia. 0 no document
materia 55/1998 1998-02-10 Indicação Indica a construção do murro de arrimo em ambos os lados do Canal de Medeiros, com construção de bocas de lobos(ralos) para escoamento de águas fluviais. 0 no document
materia 56/1998 1998-02-10 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Abel Siqueira, Recanto. 0 no document
materia 57/1998 1998-02-10 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Tijuca. 0 no document
materia 58/1998 1998-02-10 Indicação Indica a necessidade de ser construído na avenida Boca da Barra no braço do Rio das Ostras, um muro de arrimo com aproximadamente 90 metros localizado em frente ao posto de saúde. 0 no document
norma 296/1998 1998-02-10 Lei Ordinária Fica integralmente revogada a Lei Municipal nº 001/93 1 extracted
materia 1/1998 1998-02-09 Indicação Indica a implantação de um transformador no poste em frente ao nº 311, da rua da Fonte no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 2/1998 1998-02-09 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Sete de Setembro. 0 no document
materia 3/1998 1998-02-09 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Três Marias. 0 no document
materia 4/1998 1998-02-09 Indicação Indica as seguintes obras no Estádio Orneu Marinho: - Construção de 3 vestiários (1 juízes e 2 atletas), construção de alambrado e muro em todo o estádio. 0 no document
materia 5/1998 1998-02-09 Indicação Efetuar obras e serviços no bairro Nova Aliança nº 01, 07, 09, 10, 12 e 14: Construção de meio fio e calçamento. 0 no document
materia 6/1998 1998-02-09 Indicação Indica a necessidade urgente de ser construído no espaço do antigo campinho de futebol que existia entre a CEDAE e o quiosque na praia da Tartaruga. 0 no document
materia 7/1998 1998-02-09 Indicação Indica a instalação de rede de energia elétrica de baixa tensão com dois postes na travessa da rua Inajara em frente a rua 7 de Setembro no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 8/1998 1998-02-09 Indicação Indica a desapropriação para interesse público de um terreno localizado na rua Manoel Pedro Freire, medindo 85 metros de comprimentos por 46 metros de largura. 0 no document
materia 9/1998 1998-02-09 Indicação Indica gramar e arborizar as margens do canal existente na Rua Inajara no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 10/1998 1998-02-09 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos nas ruas do bairro Recanto. 0 no document
materia 11/1998 1998-02-09 Indicação Indica a drenagem do Canal de Medeiros em toda a extensão. 0 no document
materia 12/1998 1998-02-09 Indicação Indica a necessidade urgentíssima de ser concedido o VALE TRANSPORTE para o servidor municipal. 0 no document
materia 13/1998 1998-02-09 Indicação Indica a construção de uma cisterna comunitária com capacidade para 15.000 litros no Loteamento Gelson Apicelo. 0 no document
materia 14/1998 1998-02-09 Indicação Indica a construção de uma cisterna comunitária com capacidade para 15.000 litros na rua São Sebastião Nova Cidade. 0 no document
materia 15/1998 1998-02-09 Indicação Indica criar um Programa de Identificação e Orientação para portadores de Diabetes. 0 no document
materia 16/1998 1998-02-09 Indicação Indica criar o Pólo Industrial de Rio das Ostras na área próximo ao parque de tubos, no limite do município. 0 no document
materia 17/1998 1998-02-09 Indicação Indica instituir um programa de conscientização de todos os trabalhadores autônomos do município. 0 no document
materia 18/1998 1998-02-09 Indicação Indica a necessidade de ser concedido uniforme de trabalho para os servidores que prestam serviços externos. 0 no document
materia 19/1998 1998-02-09 Indicação Indica oficiar o Departamento Comercial da CERJ para implantação de rede de fornecimento de energia elétrica no Loteamento Gelson Apicelo. 0 no document
materia 20/1998 1998-02-09 Indicação Que seja efetuada a ligação da rua da Fonte com a Rua Benedito Barroso no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 21/1998 1998-02-09 Indicação Elaborar Projeto de Lei que torne obrigatório a identidade escolar na forma de caderneta. 0 no document
materia 22/1998 1998-02-09 Indicação Limpeza dos bueiros do Bairro Nova Aliança. 0 no document
materia 23/1998 1998-02-09 Indicação A necessidade de ser instalados braços para a iluminação pública em todas em todas as ruas do bairro Recanto. 0 no document
materia 24/1998 1998-02-09 Indicação Contactar o Ministério da Saúde no sentido do município ser incluído no Programa Farmácia Básica. 0 no document
materia 25/1998 1998-02-09 Indicação Limpeza na forma de capina e instalação de braços de iluminação com lâmpada mista no bairro Ouro Verde. 0 no document
materia 26/1998 1998-02-09 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Santa Mônica, Nova Cidade 0 no document
materia 27/1998 1998-02-09 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Santa Lúcia, Liberdade. 0 no document
materia 28/1998 1998-02-09 Indicação Indica estabelecer horário para a jornada de trabalho para os servidores municipais de 09:00 até 17:00 horas, com 02 horas de almoço. 0 no document
materia 29/1998 1998-02-09 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua E, Nova Esperança. 0 no document
materia 30/1998 1998-02-09 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na Avenida Brasil 0 no document
materia 31/1998 1998-02-09 Indicação Indica a restauração da Praça São Pedro: - Construção de quadra coberta para esportes e eventos. - Instalação de Play Ground - Instalação de bancos - Instalação de Iluminação Elétrica - Construção de uma pista de skate 0 no document
materia 32/1998 1998-02-09 Indicação Indica a construção de muro de arrimo no bairro Nova Cidade no braço do Rio das Ostras. 0 no document