| materia |
42/1998 |
1998-02-10 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua George Câmara. |
0 |
no document
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| materia |
43/1998 |
1998-02-10 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Verônica Martins. |
0 |
no document
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| materia |
44/1998 |
1998-02-10 |
Indicação |
Indica a construção de uma creche no bairro Nova Cidade. |
0 |
no document
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| materia |
45/1998 |
1998-02-10 |
Indicação |
Indica a ampliação da Escola Municipal Trindade. |
0 |
no document
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| materia |
46/1998 |
1998-02-10 |
Indicação |
Indica a construção de uma quadra no bairro California. |
0 |
no document
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| materia |
47/1998 |
1998-02-10 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Oscar da Fonseca. |
0 |
no document
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| materia |
48/1998 |
1998-02-10 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Carlos Viana. |
0 |
no document
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| materia |
49/1998 |
1998-02-10 |
Indicação |
Indica a construção de uma quadra no bairro Cantagalo. |
0 |
no document
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| materia |
50/1998 |
1998-02-10 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Fernando de Noronha. |
0 |
no document
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| materia |
51/1998 |
1998-02-10 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Maricá. |
0 |
no document
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| materia |
52/1998 |
1998-02-10 |
Indicação |
Indica providenciar na rua Oscar Fonseca nas proximidades da ponte de madeira que dá acesso aos bairros Boca da Barra e Costa Azul. |
0 |
no document
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| materia |
53/1998 |
1998-02-10 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Araruama. |
0 |
no document
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| materia |
54/1998 |
1998-02-10 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Maia. |
0 |
no document
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| materia |
55/1998 |
1998-02-10 |
Indicação |
Indica a construção do murro de arrimo em ambos os lados do Canal de Medeiros, com construção de bocas de lobos(ralos) para escoamento de águas fluviais. |
0 |
no document
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| materia |
56/1998 |
1998-02-10 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Abel Siqueira, Recanto. |
0 |
no document
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| materia |
57/1998 |
1998-02-10 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Tijuca. |
0 |
no document
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| materia |
58/1998 |
1998-02-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de ser construído na avenida Boca da Barra no braço do Rio das Ostras, um muro de arrimo com aproximadamente 90 metros localizado em frente ao posto de saúde. |
0 |
no document
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| norma |
296/1998 |
1998-02-10 |
Lei Ordinária |
Fica integralmente revogada a Lei Municipal nº 001/93 |
1 |
extracted
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| materia |
1/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Indica a implantação de um transformador no poste em frente ao nº 311, da rua da Fonte no bairro Nova Cidade. |
0 |
no document
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| materia |
2/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Sete de Setembro. |
0 |
no document
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| materia |
3/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Três Marias. |
0 |
no document
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| materia |
4/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Indica as seguintes obras no Estádio Orneu Marinho:
- Construção de 3 vestiários (1 juízes e 2 atletas), construção de alambrado e muro em todo o estádio. |
0 |
no document
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| materia |
5/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Efetuar obras e serviços no bairro Nova Aliança nº 01, 07, 09, 10, 12 e 14: Construção de meio fio e calçamento. |
0 |
no document
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| materia |
6/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de ser construído no espaço do antigo campinho de futebol que existia entre a CEDAE e o quiosque na praia da Tartaruga. |
0 |
no document
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| materia |
7/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Indica a instalação de rede de energia elétrica de baixa tensão com dois postes na travessa da rua Inajara em frente a rua 7 de Setembro no bairro Nova Cidade. |
0 |
no document
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| materia |
8/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Indica a desapropriação para interesse público de um terreno localizado na rua Manoel Pedro Freire, medindo 85 metros de comprimentos por 46 metros de largura. |
0 |
no document
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| materia |
9/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Indica gramar e arborizar as margens do canal existente na Rua Inajara no bairro Nova Cidade. |
0 |
no document
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| materia |
10/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos nas ruas do bairro Recanto. |
0 |
no document
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| materia |
11/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Indica a drenagem do Canal de Medeiros em toda a extensão. |
0 |
no document
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| materia |
12/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Indica a necessidade urgentíssima de ser concedido o VALE TRANSPORTE para o servidor municipal. |
0 |
no document
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| materia |
13/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Indica a construção de uma cisterna comunitária com capacidade para 15.000 litros no Loteamento Gelson Apicelo. |
0 |
no document
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| materia |
14/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Indica a construção de uma cisterna comunitária com capacidade para 15.000 litros na rua São Sebastião Nova Cidade. |
0 |
no document
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| materia |
15/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Indica criar um Programa de Identificação e Orientação para portadores de Diabetes. |
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no document
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| materia |
16/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Indica criar o Pólo Industrial de Rio das Ostras na área próximo ao parque de tubos, no limite do município. |
0 |
no document
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| materia |
17/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Indica instituir um programa de conscientização de todos os trabalhadores autônomos do município. |
0 |
no document
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| materia |
18/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de ser concedido uniforme de trabalho para os servidores que prestam serviços externos. |
0 |
no document
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| materia |
19/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Indica oficiar o Departamento Comercial da CERJ para implantação de rede de fornecimento de energia elétrica no Loteamento Gelson Apicelo. |
0 |
no document
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| materia |
20/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Que seja efetuada a ligação da rua da Fonte com a Rua Benedito Barroso no bairro Nova Cidade. |
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no document
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| materia |
21/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Elaborar Projeto de Lei que torne obrigatório a identidade escolar na forma de caderneta. |
0 |
no document
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| materia |
22/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Limpeza dos bueiros do Bairro Nova Aliança. |
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no document
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| materia |
23/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
A necessidade de ser instalados braços para a iluminação pública em todas em todas as ruas do bairro Recanto. |
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no document
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| materia |
24/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Contactar o Ministério da Saúde no sentido do município ser incluído no Programa Farmácia Básica. |
0 |
no document
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| materia |
25/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Limpeza na forma de capina e instalação de braços de iluminação com lâmpada mista no bairro Ouro Verde. |
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no document
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| materia |
26/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Santa Mônica, Nova Cidade |
0 |
no document
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| materia |
27/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Santa Lúcia, Liberdade. |
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no document
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| materia |
28/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Indica estabelecer horário para a jornada de trabalho para os servidores municipais de 09:00 até 17:00 horas, com 02 horas de almoço. |
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no document
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| materia |
29/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua E, Nova Esperança. |
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no document
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| materia |
30/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na Avenida Brasil |
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no document
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| materia |
31/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Indica a restauração da Praça São Pedro:
- Construção de quadra coberta para esportes e eventos.
- Instalação de Play Ground
- Instalação de bancos
- Instalação de Iluminação Elétrica
- Construção de uma pista de skate |
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no document
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| materia |
32/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Indica a construção de muro de arrimo no bairro Nova Cidade no braço do Rio das Ostras. |
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