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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/1998 1998-02-09 Indicação Indica a necessidade urgente de calçamento a paralelepípedos na avenida Boca da Barra. 0 no document
materia 34/1998 1998-02-09 Indicação Indica a interferência frente a CERJ para a instalação de uma rede elétrica em toda a extensão da rua Santa Catarina, Cidade Praiana. 0 no document
materia 35/1998 1998-02-09 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua São Pedro, Liberdade. 0 no document
materia 36/1998 1998-02-09 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua São Jorge, Liberdade. 0 no document
materia 37/1998 1998-02-09 Indicação Indica a construção de uma ponte sobre o Rio das Ostras com 100 metros de extensão por 1,20 metros de largura para atender os pedestres que atravessam a avenida Boca da Barra. 0 no document
materia 38/1998 1998-02-09 Indicação Indica providencias no Loteamento Ancora, principalmente no Conjunto Habitacional dos Servidores Municipais. 0 no document
materia 39/1998 1998-02-09 Indicação Indica a necessidade urgente de ser construído no bairro Nova Esperança, uma quadra coberta para esportes como: Futsal, Voleibol, Basquete, Lutas Marciais e para o desenvolvimento físico e mental dos jovens. 0 no document
materia 40/1998 1998-02-09 Indicação Indica a construção de uma creche no bairro Nova Esperança. 0 no document
norma 300/1998 1998-02-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Rede Ferroviária Federal S.A, objetivando o desenvolvimento dos programas e projetos de natureza turístico-cultural e educacional, particularmente relacionados com a preservação, valorização e difusão do patrimônio da memória e das tradições ferroviárias, no âmbito do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 337/1998 1998-01-30 Lei Ordinária Concede anistia parcial aos contribuintes em débito com o IPTU/TSU, estabelece vencimentos para o IPTU de 1999, e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/1998 1998-01-22 Resolução Altera o quadro de Assessor Jurídico, da Estrutura Administrativa (Resolução - 025/95). 1 extracted
norma 42/1998 1998-01-08 Resolução Cria uma Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de apurar a existência de indícios da prática de “Crime de Responsabilidade”, conforme o disposto no artigo 1°, incisos V. VII e X. do Decreto-Lei n° 201/67. 1 extracted
norma 43/1998 1998-01-08 Resolução Cria uma Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de apurar a existência de indícios da prática de "Crime de Responsabilidade”, conforme o disposto no artigo 1-°, incisos V, VII e X, do Decreto-Lei n° 201/67. 1 extracted
norma 295/1998 1998-01-08 Lei Ordinária Nomina conjunto habitacional dos servidores municipais, de "Prefeito Claudio Ribeiro" 1 extracted
materia 8/1998 1998-01-01 Projeto de Lei Ordinária Nomina o prédio municipal, construído na Rua Abel Siqueira, no Bairro Recanto, de “Escola Municipal Prefeito Cláudio Ribeiro” 1 extracted
norma 292/1997 1997-12-26 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1998(Lei Orçamentária). Lei 292/97 errata 1 extracted
norma 293/1997 1997-12-21 Lei Ordinária Aprova o Plano Plurianual para o Quadriênio 1998/2001. Lei 293/97 errata 1 extracted
norma 294/1997 1997-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a receber em doação para o Município terreno de particular, situado no Loteamento Parque Zabulão 1 extracted
norma 288/1997 1997-12-12 Lei Ordinária Estabelece prazos de vencimento do IPTU/TSU para o exercício de 1998 1 extracted
norma 289/1997 1997-12-12 Lei Ordinária A atual Rua Santa Tereza, passa a denomina-se de Rua Manoel Pedro Freire. 1 extracted
norma 290/1997 1997-12-12 Lei Ordinária A atual Rua Silva Jardim, passa a denomina-se de Rua Leni Ferreira Melo. 0 no document
norma 291/1997 1997-12-12 Lei Ordinária Torna de utilidade Pública Municipal o Movimento Ecológico de Rio das Ostras – MERO, situado na Alameda Casimiro de Abreu, nº 292 – Rio das Ostras. 1 extracted
materia 28/1997 1997-12-10 Projeto de Lei Ordinária Nomina o Conjunto Habitacional dos Servidores Municipais, situado no Loteamento Praia Âncora de Conjunto Habitacional ”Prefeito Cláudio Ribeiro”. 1 extracted
materia 209/1997 1997-12-10 Indicação Indica a Colocação de solo brita corrida com o devido nivelamento em todas as ruas no bairro Nova Cidade que não estejam pavimentadas ou calçadas. 0 no document
materia 206/1997 1997-12-09 Indicação Indica providencias no Loteamento Ancora, principalmente no Conjunto Habitacional dos Servidores Municipais. 0 no document
materia 207/1997 1997-12-09 Indicação Indica obras para a expansão do Colégio América Abdala: Construção de mais um andar para salas de aula. 0 no document
materia 208/1997 1997-12-09 Indicação Indica a desapropriação de um terreno na confluência das ruas M e Carlos Viana para a construção de uma praça de esportes e lazer no bairro Nova Esperança. 0 no document
materia 205/1997 1997-12-03 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua 6 (seis), Nova Aliança. 0 no document
materia 202/1997 1997-11-24 Indicação Indica a colocação de aterro com solo brita e nivelamento na rua Projetada que liga a rua Izolino de Almeida a estrada BR – 101 em Rocha Leão. 0 no document
materia 203/1997 1997-11-24 Indicação Indica que seja desapropriado por utilidade pública uma faixa de terra de 15 metros de largura de frente e fundos na rua Henrique Sarzedas em Rocha Leão. 0 no document
materia 204/1997 1997-11-24 Indicação Indica a necessidade urgente de ser firmado com o Governo Estadual convênio que possibilita a municipalização do CIEP 349, no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 201/1997 1997-11-19 Indicação Construção de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública no bairro Ilha. 0 no document
materia 200/1997 1997-11-17 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos no prolongamento da rua Duque de Caxias no bairro Casa Grande. 0 no document
norma 285/1997 1997-11-14 Lei Ordinária Cria no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Rio das Ostras - IPASRO, os Cargos de Carreira, o Quadro Geral do Pessoal bem como o Quadro de Cargos Comissionados, as Funções Gratificadas, a tabela de Gratificações, dando nova redação a Lei nº 103/94, e dá outras providências. Lei 345/98 introduz modificação – Lei 517/00 introduz modificação. 1 extracted
norma 287/1997 1997-11-14 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a receber em doação para o Município terreno particular, situado no Loteamento Jardim Campomar, com destinação a implantação de terminal rodoviário intermunicipal. 1 extracted
norma 286/1997 1997-11-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de Serviço Público para pessoa jurídica de Direito Privado nos banheiros públicos da orla marítima. 1 extracted
norma 283/1997 1997-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a regularização de obras, de construção, modificação ou acréscimo já executados em edificações que contrariem as normas urbanísticas e edilícias vigentes, na forma e nas condições que menciona.( Lei da Mais Valia ) 1 extracted
norma 284/1997 1997-11-05 Lei Ordinária Autoriza Convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cultura para implantação de Biblioteca Pública na sede do Município de Rio das Ostras, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 145/1997 1997-11-04 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. ANTÔNIO BARROZO DA SILVA, por indicação do Vereador José Gonçalves de Oliveira, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 146/1997 1997-11-04 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. AZITO DA CONCEIÇÃO COUTINHO, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 147/1997 1997-11-04 Decreto Legislativo Fica concedido a Sr(a). ROSIMERI NOGUEIRA MOTA, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 148/1997 1997-11-04 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. JOSCELINO FERREIRA LIMA, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 149/1997 1997-11-04 Decreto Legislativo Fica concedido a Sr(a). NILDA CURVELLO MAGGESSI PEREIRA, por indicação do Vereador José Gonçalves de Oliveira, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 150/1997 1997-11-04 Decreto Legislativo - Fica concedido ao Sr. AUGUSTO VELLOSO DE ASSIS, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 151/1997 1997-11-04 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. ALMIR JÓIA MACHADO, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade 1 extracted
materia 152/1997 1997-11-04 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. JOÃO MACHADO EVANGELHO, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 154/1997 1997-11-04 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. CARLOS ROBERTO DA SILVA CUNHA, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 155/1997 1997-11-04 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. JOSÉ LUMINATO CORTES, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 156/1997 1997-11-04 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. FRANCISCO VELOSO, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 157/1997 1997-11-04 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. ANTÔNIO CARLOS ROCHA BATISTA, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted