| materia |
33/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de calçamento a paralelepípedos na avenida Boca da Barra. |
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| materia |
34/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Indica a interferência frente a CERJ para a instalação de uma rede elétrica em toda a extensão da rua Santa Catarina, Cidade Praiana. |
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| materia |
35/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua São Pedro, Liberdade. |
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| materia |
36/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua São Jorge, Liberdade. |
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| materia |
37/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Indica a construção de uma ponte sobre o Rio das Ostras com 100 metros de extensão por 1,20 metros de largura para atender os pedestres que atravessam a avenida Boca da Barra. |
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| materia |
38/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Indica providencias no Loteamento Ancora, principalmente no Conjunto Habitacional dos Servidores Municipais. |
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| materia |
39/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de ser construído no bairro Nova Esperança, uma quadra coberta para esportes como: Futsal, Voleibol, Basquete, Lutas Marciais e para o desenvolvimento físico e mental dos jovens. |
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| materia |
40/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
Indica a construção de uma creche no bairro Nova Esperança. |
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| norma |
300/1998 |
1998-02-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Rede Ferroviária Federal S.A, objetivando o desenvolvimento dos programas e projetos de natureza turístico-cultural e educacional, particularmente relacionados com a preservação, valorização e difusão do patrimônio da memória e das tradições ferroviárias, no âmbito do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
337/1998 |
1998-01-30 |
Lei Ordinária |
Concede anistia parcial aos contribuintes em débito com o IPTU/TSU, estabelece vencimentos para o IPTU de 1999, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
44/1998 |
1998-01-22 |
Resolução |
Altera o quadro de Assessor Jurídico, da Estrutura Administrativa (Resolução - 025/95). |
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| norma |
42/1998 |
1998-01-08 |
Resolução |
Cria uma Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de apurar a existência de indícios da prática de “Crime de Responsabilidade”, conforme o disposto no artigo 1°, incisos V. VII e X. do Decreto-Lei n° 201/67. |
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| norma |
43/1998 |
1998-01-08 |
Resolução |
Cria uma Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de apurar a existência de indícios da prática de "Crime de Responsabilidade”, conforme o disposto no artigo 1-°, incisos V, VII e X, do Decreto-Lei n° 201/67. |
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| norma |
295/1998 |
1998-01-08 |
Lei Ordinária |
Nomina conjunto habitacional dos servidores municipais, de "Prefeito Claudio Ribeiro" |
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| materia |
8/1998 |
1998-01-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina o prédio municipal, construído na Rua Abel Siqueira, no Bairro Recanto, de “Escola Municipal Prefeito Cláudio Ribeiro” |
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| norma |
292/1997 |
1997-12-26 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1998(Lei Orçamentária). Lei 292/97 errata |
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| norma |
293/1997 |
1997-12-21 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Plurianual para o Quadriênio 1998/2001. Lei 293/97 errata |
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| norma |
294/1997 |
1997-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a receber em doação para o Município terreno de particular, situado no Loteamento Parque Zabulão |
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| norma |
288/1997 |
1997-12-12 |
Lei Ordinária |
Estabelece prazos de vencimento do IPTU/TSU para o exercício de 1998 |
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| norma |
289/1997 |
1997-12-12 |
Lei Ordinária |
A atual Rua Santa Tereza, passa a denomina-se de Rua Manoel Pedro Freire. |
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| norma |
290/1997 |
1997-12-12 |
Lei Ordinária |
A atual Rua Silva Jardim, passa a denomina-se de Rua Leni Ferreira Melo. |
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| norma |
291/1997 |
1997-12-12 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade Pública Municipal o Movimento Ecológico de Rio das Ostras – MERO, situado na Alameda Casimiro de Abreu, nº 292 – Rio das Ostras. |
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| materia |
28/1997 |
1997-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina o Conjunto Habitacional dos Servidores Municipais, situado no Loteamento Praia Âncora de Conjunto Habitacional ”Prefeito Cláudio Ribeiro”. |
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| materia |
209/1997 |
1997-12-10 |
Indicação |
Indica a Colocação de solo brita corrida com o devido nivelamento em todas as ruas no bairro Nova Cidade que não estejam pavimentadas ou calçadas. |
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| materia |
206/1997 |
1997-12-09 |
Indicação |
Indica providencias no Loteamento Ancora, principalmente no Conjunto Habitacional dos Servidores Municipais. |
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| materia |
207/1997 |
1997-12-09 |
Indicação |
Indica obras para a expansão do Colégio América Abdala: Construção de mais um andar para salas de aula. |
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| materia |
208/1997 |
1997-12-09 |
Indicação |
Indica a desapropriação de um terreno na confluência das ruas M e Carlos Viana para a construção de uma praça de esportes e lazer no bairro Nova Esperança. |
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| materia |
205/1997 |
1997-12-03 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua 6 (seis), Nova Aliança. |
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| materia |
202/1997 |
1997-11-24 |
Indicação |
Indica a colocação de aterro com solo brita e nivelamento na rua Projetada que liga a rua Izolino de Almeida a estrada BR – 101 em Rocha Leão. |
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| materia |
203/1997 |
1997-11-24 |
Indicação |
Indica que seja desapropriado por utilidade pública uma faixa de terra de 15 metros de largura de frente e fundos na rua Henrique Sarzedas em Rocha Leão. |
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| materia |
204/1997 |
1997-11-24 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de ser firmado com o Governo Estadual convênio que possibilita a municipalização do CIEP 349, no bairro Nova Cidade. |
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| materia |
201/1997 |
1997-11-19 |
Indicação |
Construção de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública no bairro Ilha. |
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| materia |
200/1997 |
1997-11-17 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos no prolongamento da rua Duque de Caxias no bairro Casa Grande. |
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| norma |
285/1997 |
1997-11-14 |
Lei Ordinária |
Cria no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Rio das Ostras - IPASRO, os Cargos de Carreira, o Quadro Geral do Pessoal bem como o Quadro de Cargos Comissionados, as Funções Gratificadas, a tabela de Gratificações, dando nova redação a Lei nº 103/94, e dá outras providências. Lei 345/98 introduz modificação – Lei 517/00 introduz modificação. |
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| norma |
287/1997 |
1997-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a receber em doação para o Município terreno particular, situado no Loteamento Jardim Campomar, com destinação a implantação de terminal rodoviário intermunicipal. |
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| norma |
286/1997 |
1997-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de Serviço Público para pessoa jurídica de Direito Privado nos banheiros públicos da orla marítima. |
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| norma |
283/1997 |
1997-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização de obras, de construção, modificação ou acréscimo já executados em edificações que contrariem as normas urbanísticas e edilícias vigentes, na forma e nas condições que menciona.( Lei da Mais Valia ) |
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| norma |
284/1997 |
1997-11-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza Convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cultura para implantação de Biblioteca Pública na sede do Município de Rio das Ostras, e dá outras providencias. |
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| materia |
145/1997 |
1997-11-04 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. ANTÔNIO BARROZO DA SILVA, por indicação do Vereador José Gonçalves de Oliveira, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
146/1997 |
1997-11-04 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. AZITO DA CONCEIÇÃO COUTINHO, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
147/1997 |
1997-11-04 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido a Sr(a). ROSIMERI NOGUEIRA MOTA, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
148/1997 |
1997-11-04 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. JOSCELINO FERREIRA LIMA, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
149/1997 |
1997-11-04 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido a Sr(a). NILDA CURVELLO MAGGESSI PEREIRA, por indicação do Vereador José Gonçalves de Oliveira, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
150/1997 |
1997-11-04 |
Decreto Legislativo |
- Fica concedido ao Sr. AUGUSTO VELLOSO DE ASSIS, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
151/1997 |
1997-11-04 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. ALMIR JÓIA MACHADO, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade |
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| materia |
152/1997 |
1997-11-04 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. JOÃO MACHADO EVANGELHO, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
154/1997 |
1997-11-04 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. CARLOS ROBERTO DA SILVA CUNHA, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
155/1997 |
1997-11-04 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. JOSÉ LUMINATO CORTES, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
156/1997 |
1997-11-04 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. FRANCISCO VELOSO, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
157/1997 |
1997-11-04 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. ANTÔNIO CARLOS ROCHA BATISTA, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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