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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/1997 1997-09-23 Emenda a Lei Orgânica Municipal Dá nova redação ao artigo 208 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 173/1997 1997-09-22 Indicação Que seja instalado com máxima urgência 8 (oito) braços de luz no posteamento da rede já existente na rua Abel Siqueira, cinturão verde Avenida Brasil. 0 no document
materia 174/1997 1997-09-22 Indicação Urbanização da área compreendida pelo entroncamento da rua Abel Siqueira com Avenida Brasil. 0 no document
materia 175/1997 1997-09-22 Indicação Desapropriação de parte do terreno particular existente na confluência da Avenida Brasil com Cinturão Verde. 0 no document
norma 266/1997 1997-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre concurso Público realizado pela Administração Publica Municipal 1 extracted
materia 171/1997 1997-09-20 Indicação Instalar um centro de reabilitação em Rocha Leão, com os equipamentos necessários ao atendimento em padrões condizentes com a capacidade dos fisioterapeutas. 0 no document
materia 172/1997 1997-09-20 Indicação Contactar a diretoria da Rede Ferroviária Federal, no sentido de ser concedido ao nosso município o pátio da usina Hugo Mota, na Fazenda União em Rocha Leão. 0 no document
norma 263/1997 1997-09-18 Lei Ordinária Institui o novo Regimento Interno dos Órgãos que constituem a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Lei 318/98 introduz modificação – Lei 361/99 introduz modificação -Lei 426/00 introduz modificação – Lei 480/00 introduz modificação - Lei 501/00 introduz modificação - Lei 528/01 introduz modificação Lei 562/01 introduz modificação - Lei 677/02 introduz modificação -Lei 700/02 introduz modificação- Lei 738/02 introduz modificação - Lei 779/03 no seu art.44 menciona 1 extracted
norma 264/1997 1997-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre os Planos de Carreiras do Magistério Municipal e dos Profissionais de Apoio a Educação da Prefeitura. Lei 426/00 introduz modificação – Lei 471/00 introduz modificação -.Alterou na Lei nº 501/00 - Alterou na Lei nº 562/01 - Alterou na Lei 677/02 - Alterou na Lei 738/02 1 extracted
norma 265/1997 1997-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores Municipais de Rio das Ostras e seu referencial de estipêndios(reajuste salarial) Lei 426/00 introduz modificação - Alterou na Lei nº 501/00 - Lei 525/01 revoga o § 2º do art. 10, o artigo 14 e seus parágrafos e o artigo 18 da Lei - Alterou na Lei nº 562/01 - Alterou na Lei 677/02 - Alterou na Lei 738/02 1 extracted
materia 170/1997 1997-09-17 Indicação Controle e distribuições de água potável. 0 no document
materia 16/1997 1997-09-15 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Rua “06”(seis)do Loteamento Village,Rio das Ostras, de Rua Madre Tereza de Calcutá. 1 extracted
materia 17/1997 1997-09-15 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Rua “13”(treze) do Loteamento Village Rio das Ostras, de Rua Frei Damião. 1 extracted
materia 169/1997 1997-09-15 Indicação Indica a conveniência de ser assinado um convênio com a associação dos quiosqueiros para a administração e conservação dos sanitários na orla marítima. 0 no document
norma 40/1997 1997-09-09 Resolução Cria Comissão Especial. 1 extracted
materia 14/1997 1997-09-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concurso Público realizado pela Administração Publica Municipal 1 extracted
materia 167/1997 1997-09-08 Indicação Criar um órgão que cuide do serviço de água e esgoto do município em Rocha Leão. 0 no document
materia 168/1997 1997-09-08 Indicação Indica pela liberação das lotações em vans por nove meses, se faz necessário que o nosso prefeito reconheça o serviço baixando o decreto pelo tempo que perdurar a situação, oficializando e regulamentando o transporte de passageiros por vans no município. 0 no document
norma 261/1997 1997-09-05 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênio com a Fundação Nacional de Saúde – FNS, visando a implantação da Central de Informações do Sistema Único de Saúde. 1 extracted
norma 262/1997 1997-09-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro (CREA)- RJ, e dá outras providências. 1 extracted
materia 165/1997 1997-09-04 Indicação Execução de projeto paisagístico contemplando com jardinagem e plantio de coqueiros o limite da faixa de domínio DER, em toda a extensão da praia do Abricó. 0 no document
materia 166/1997 1997-09-04 Indicação Indica as seguintes providencias na rua Santana no bairro Liberdade, implantação de freios de meio fio e calçamento de paralelepípedos. 0 no document
norma 257/1997 1997-09-04 Lei Ordinária Instituir o concurso oficial para escolha do Hino do Município de Rio das Ostras, e dá outras providências.. 1 extracted
norma 258/1997 1997-09-04 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Especial (R$ 10.000,00) Para a Instalação da Biblioteca Pública Municipal, destinados a aquisição de equipamentos e material permanente. 1 extracted
norma 259/1997 1997-09-04 Lei Ordinária Nomina a Rua B do condomínio Terra Firme de Rua Roberto Petruccelli. 1 extracted
norma 260/1997 1997-09-04 Lei Ordinária Torna Utilidade Pública Municipal o Rio das Ostras Futebol Clube(R.O.F.C), situado a Rodovia Amaral Peixoto, nº 366. 1 extracted
materia 164/1997 1997-09-03 Indicação Que a medida provisória que o Presidente da República que deu liberdade do trabalho aos domingos seja regulamentada por decreto. 0 no document
materia 161/1997 1997-09-01 Indicação Indica que por ocasião do concurso público que seja concedido aos funcionários a prova de títulos e pontuação de até 25 pontos. 0 no document
materia 162/1997 1997-09-01 Indicação Tomar as medidas necessárias com urgência para que proceda-se a vacinação de toda a população do município contra sarampo. 0 no document
materia 163/1997 1997-09-01 Indicação Construção de uma praça com canteiros, bancos e iluminação elétrica no loteamento da Praça Zabulão em frente a substação da CERJ na rua Inajara no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 157/1997 1997-08-28 Indicação Construção de uma ciclovia adjacente a Rodovia Amaral Peixoto, pelo lado do Jardim Mariléia, com extensão na ponte do Rio das Ostras até o cemitério. 0 no document
materia 158/1997 1997-08-28 Indicação Indica urbanização e criação de área de lazer na rua Piaça na praça junto a estação da TELERJ. 0 no document
materia 159/1997 1997-08-28 Indicação Indica a construção de uma praça e área de lazer provida de play ground, e mesas de alvenaria com tabuleiro de jogos, rua Henrique Sarzedas, próximo ao DETRAN. 0 no document
materia 160/1997 1997-08-28 Indicação Construção de uma praça e área de lazer provida de play ground, e mesas de alvenaria com tabuleiro de jogos. 0 no document
materia 155/1997 1997-08-27 Indicação Serviços nas ruas do Loteamento Ouro Verde. 0 no document
materia 156/1997 1997-08-27 Indicação Implantar rede de águas fluviais, por manilhamento na rua X que localiza-se entre as ruas Casimiro de Abreu e rua H no bairro Nova Esperança. 0 no document
materia 152/1997 1997-08-25 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de construção de uma nova rede de iluminação pública (braços, luminárias e lâmpadas a vapor de sódio) em toda extensão das ruas Bangu e Inajara. 0 no document
materia 153/1997 1997-08-25 Indicação A instalação de vários semáforos, como segue na confluência da Rodovia Amaral Peixoto com a Avenida Novo Rio das Ostras. - Confluência da Rodovia Amaral Peixoto com a Rua Bangu. - Confluência da Rua Bangu com a Rua Inajara. 0 no document
materia 154/1997 1997-08-25 Indicação Recuperação da ponte de madeira sobre o braço do Rio das Ostras no bairro Nova Cidade e providenciar com a mais urgência o concretamento da ponte do Rio das Ostras. 0 no document
norma 39/1997 1997-08-22 Resolução Elabora a Proposta Orçamentária anual da Câmara Municipal de Rio das Ostras para o exercício financeiro de 1998. 1 extracted
materia 151/1997 1997-08-21 Indicação Que seja enviado uma patrulha motorizada (retro escavadeira, pá mecânica e caminhão) para a recuperação das estradas de Cantagalo e Califórnia. 0 no document
materia 144/1997 1997-08-19 Indicação Indica a recuperação total do gramado do campo de futebol municipal Orneu Marinho, assim como a construção de murros e de dois vestiários. 0 no document
materia 145/1997 1997-08-19 Indicação Indica a instalação de braços de iluminação pública em todas as ruas do bairro Recanto. 0 no document
materia 146/1997 1997-08-19 Indicação Indica a drenagem do canal de Medeiros em toda a sua extensão. 0 no document
materia 147/1997 1997-08-19 Indicação Indica a construção de um muro de arrimo em ambos os lados do canal de Medeiros com construção também de bocas de lobos(ralos) para escoamento das águas fluviais. 0 no document
materia 148/1997 1997-08-19 Indicação Indica que seja instalado dois postes de 17 metros e iluminação com lâmpadas a vapor de sódio nas ruas Rio de Janeiro e Paraíba do Sul, na Extensão do Bosque, próximo ao SENAC. 0 no document
materia 149/1997 1997-08-19 Indicação Indica a confecção e instalação de placas indicadoras nos limites geográficos do município de Rio das Ostras, divisa com Macaé e Casimiro de Abreu, nas Rodovias BR 101 e Amaral Peixoto. 0 no document
materia 150/1997 1997-08-19 Indicação Indica requerer da Companhia de Transportes Coletivos – CTC – Rio de Janeiro, a doação de dois ônibus modelo jardineira, disponibilizados por aquela companhia. 0 no document
norma 256/1997 1997-08-19 Lei Ordinária Modifica a redação da Lei nº 188/96 no Art.1º,Art 4º,letra “a” do Inciso l, letras “a”.”b”,”c”,”d” do Inciso ll e os parágrafos 1º e 2º, suprimindo-se o parágrafo 5º do mesmo; altera a redação do parágrafo 3º do Art.7º, e dá outras providências. Lei 803/2003 revoga 1 extracted
norma 255/1997 1997-08-12 Lei Ordinária Introduz modificação no artigo 35 da Lei 103/94 1 extracted