| materia |
12/1997 |
1997-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Instituir o concurso oficial para escolha do Hino do Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/1997 |
1997-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Pode Executivo a permitir instalação de estação de serviços de radiodifusão sonora comunitária no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/1997 |
1997-08-11 |
Indicação |
Indica a construção de uma estrada interligando a rua da Fonte no bairro Nova Cidade com a Rodovia 106 (Serra Mar). |
0 |
no document
|
| materia |
141/1997 |
1997-08-11 |
Indicação |
Indica a construção de uma ponte de concreto pré moldado sobre o rio das Ostras, ligando os bairros Nova Cidade e Jardim Mariléia. |
0 |
no document
|
| materia |
142/1997 |
1997-08-11 |
Indicação |
Indica a construção de meio fio, rede de águas fluviais e colocação de britas corridas na extensão da rua 3 Marias no Bairro Nova Cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
143/1997 |
1997-08-11 |
Indicação |
Indica que seja realizado a ligação a rua São Sebastião com a extensão da rua 3 Marias, no bairro Nova Cidade, com colocação de meio fio e brita corrida. |
0 |
no document
|
| materia |
137/1997 |
1997-08-08 |
Indicação |
Indica a criação do 3º Distrito “MAR DO NORTE” |
0 |
no document
|
| materia |
138/1997 |
1997-08-08 |
Indicação |
Indica a elaboração e execução de programa de apoio a obtenção necessária ao benefício de concessão de gratuidade nos transportes coletivos municipais e intermunicipais, aos maiores de 65 anos residentes em Rio das Ostras. |
0 |
no document
|
| materia |
139/1997 |
1997-08-08 |
Indicação |
Indica contactar o Ministério da Saúde, no sentido do município ser incluído no Programa “Farmácia Básica”. |
0 |
no document
|
| materia |
135/1997 |
1997-08-05 |
Indicação |
Limpeza das luminárias e substituição das lâmpadas a vapor queimadas que localizam-se as margens da rodovia Amaral Peixoto. |
0 |
no document
|
| materia |
136/1997 |
1997-08-05 |
Indicação |
Indica a criação do 2º Distrito “ROCHA LEÃO”. |
0 |
no document
|
| materia |
131/1997 |
1997-07-28 |
Indicação |
Indica providências na rua São Paulo, Extensão do Bosque: Extensão de calçamento com paralelepípedos, rede de águas fluviais e guias de meio fio. |
0 |
no document
|
| materia |
132/1997 |
1997-07-28 |
Indicação |
Indica providências na rua Mato Grosso, Extensão do Bosque; Extensão de calçamento com paralelepípedos, rede de águas fluviais e guias de meio fio. |
0 |
no document
|
| materia |
133/1997 |
1997-07-28 |
Indicação |
Indica providências na rua Rio de Janeiro, Extensão do Bosque: Nivelamento, aterro e compactação de solo brita e guias de meio fio. |
0 |
no document
|
| materia |
134/1997 |
1997-07-28 |
Indicação |
Indica providências na rua Mato Grosso, Extensão do Bosque: Nivelamento, aterro e compactação de solo brita e guias de meio fio. |
0 |
no document
|
| norma |
254/1997 |
1997-07-22 |
Lei Ordinária |
Elabora a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 1998 |
1 |
extracted
|
| materia |
130/1997 |
1997-07-21 |
Indicação |
Indica uma praça de lazer com bancos e iluminação adequada entre os números 20 e 71 da avenida Boca da Barra e para a qual a comunidade sugere o nome de “PRAÇA ELBA DE PÁDUA LIMA – TENI”. |
0 |
no document
|
| norma |
245/1997 |
1997-07-01 |
Lei Ordinária |
Suplementação de verba(Crédito Especial) R$ 400.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
246/1997 |
1997-07-01 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Albuquerque Lima de KARATÊ - DO GOJU – RYU - SEIGOKAN., situada a Rua Paranaíba, nº 525 – Bairro Operário. |
1 |
extracted
|
| norma |
247/1997 |
1997-07-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Creche Escola Comunitária – “ O mundo Mágico do Peixinho Dourado” |
1 |
extracted
|
| norma |
248/1997 |
1997-07-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a UNED/Macaé - Unidade de Ensino descentralizada de Macaé |
1 |
extracted
|
| norma |
249/1997 |
1997-07-01 |
Lei Ordinária |
Estabelece e regulamenta Regime de adiantamento de numerários para servidores municipais que se deslocarem da rede do Município para cursos, congressos e eventos. Lei 557/01 revoga |
1 |
extracted
|
| norma |
250/1997 |
1997-07-01 |
Lei Ordinária |
Altera a redação dada ao item ll do artigo 28 da Lei 032/93. |
1 |
extracted
|
| norma |
251/1997 |
1997-07-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 075/94, modificando a redação dos artigos 6º e 7º, e inserindo parágrafos aos mesmos. Valor de diárias, adiantamento e prestação de contas.- Lei 557/01 revoga |
1 |
extracted
|
| norma |
252/1997 |
1997-07-01 |
Lei Ordinária |
Altera a redação dada ao artigo 2º da Lei nº 216/97, fixando novos prazos, conforme tabela do l, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
253/1997 |
1997-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. Lei 495/00 introduz modificação |
1 |
extracted
|
| materia |
127/1997 |
1997-06-30 |
Indicação |
Indica que seja efetuada a ligação da rua da Fonte com a rua Benedito Barroso no bairro Nova Cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
128/1997 |
1997-06-30 |
Indicação |
Indica a instalação de iluminação pública na rua Beira Rio em toda a extensão do Cais. |
0 |
no document
|
| materia |
129/1997 |
1997-06-30 |
Indicação |
Indica a contemplação das seguintes obras na rua Oscar Fonseca: calçamento com paralelepípedos, rede de águas fluviais, guias de meio fio e iluminação pública. |
0 |
no document
|
| norma |
244/1997 |
1997-06-30 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Art.3º da Lei 180/96, instituindo pensão vitalícia em favor do viúvo(a) ou cônjuge de agente político vitima de ação delituosa ou acidentaria, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/1997 |
1997-06-27 |
Indicação |
Construção de ponte sobre o Rio das Ostras de aproximadamente 100 metros de extensão por 1,20 metros, na avenida Boca da Barra. |
0 |
no document
|
| materia |
123/1997 |
1997-06-25 |
Indicação |
Indica uma cisterna comunitária com capacidade de 15.000 litros, no Loteamento Gelson Apicelo. |
0 |
no document
|
| materia |
124/1997 |
1997-06-25 |
Indicação |
Indica uma cisterna comunitária com capacidade de 15.000 litros, na rua São Sebastião, no bairro Nova Cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
125/1997 |
1997-06-25 |
Indicação |
Indica doar uma ambulância para a Associação de Moradores do bairro Nova Aliança, com atendimento ao bairro Recanto. |
0 |
no document
|
| norma |
243/1997 |
1997-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doações para o Município terreno de particular. Situado no Loteamento Mar do Norte, onde se encontra a Escola Estadual Fazenda da Praia e será destinada exclusivamente a ampliação da Escola supra mencionada. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/1997 |
1997-06-20 |
Indicação |
Indica a execução de Projeto de Segurança de Trafego na Rodovia Amaral Peixoto em frente ao Cemitério Nossa Senhora Aparecida, que contemple o trevo de travessia da pista. |
0 |
no document
|
| materia |
7/1997 |
1997-06-19 |
Emenda Lei Orgânica Municipal |
Dá nova redação ao inciso I do artigo nº 266 da LOM. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/1997 |
1997-06-19 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Dá nova redação ao inciso I, do artigo 266 da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/1997 |
1997-06-18 |
Indicação |
Indica a instalação de um telefone para a guarda municipal para uso exclusivo para ser utilizado 24 horas para o “DISQUE DENUNCIA”. |
0 |
no document
|
| materia |
115/1997 |
1997-06-18 |
Indicação |
Indica uma guarita em Rocha Leão para a instalação de um posto para a guarda municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
116/1997 |
1997-06-18 |
Indicação |
Indica a pavimentação na rua Projetada que inicia em Rocha Leão a BR 101, no trecho de aproximadamente 3 metros entre a Igreja Batista e a BR 101, seja pavimentado com asfalto ou paralelepípedos. |
0 |
no document
|
| materia |
117/1997 |
1997-06-18 |
Indicação |
Indica a construção de uma guarita no trecho da RJ 116 (Amaral Peixoto) com entrada para Cantagalo. Para a instalação de um posto da guarda municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
118/1997 |
1997-06-18 |
Indicação |
Indica que seja plantadas palmeiras imperiais, nas margens da estrada Serra Mar, no trecho compreendido entre o trevo e o Pargos Clube. |
0 |
no document
|
| materia |
119/1997 |
1997-06-18 |
Indicação |
Indica oficiar o departamento Comercial da CERJ, no sentido da implantação de rede de fornecimento de energia elétrica na localidade denominada Loteamento Elias José Silva – Bairro Nova Cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
120/1997 |
1997-06-18 |
Indicação |
Indica providenciar junto a CERJ substituir o poste de sustentação da rede de energia elétrica na rua da Fonte em frente o nº 311, no bairro Nova Cidade, face sua determinação. |
0 |
no document
|
| materia |
121/1997 |
1997-06-18 |
Indicação |
Indica oficiar o departamento Comercial da CERJ, no sentido da implantação de rede de fornecimento de energia elétrica na localidade denominada Loteamento Gelson Apicelo. |
0 |
no document
|
| norma |
242/1997 |
1997-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo A doar a Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro – CEHAB – RJ, bens imóveis públicos do Município de Rio das Ostras, e dá outras providencias. Destina-se a construção de casas populares localizadas no Loteamento Praia Âncora (Projeto Habitar Brasil) |
1 |
extracted
|
| materia |
113/1997 |
1997-06-16 |
Indicação |
Indica a recuperação imediata das estações retransmissoras das TVs SBT e Bandeirantes. |
0 |
no document
|
| materia |
111/1997 |
1997-06-12 |
Indicação |
Indica a continuação da iluminação por postes de 17 metros desde a ponte do rio das Ostras até o Posto Costa Azul. |
0 |
no document
|
| materia |
112/1997 |
1997-06-12 |
Indicação |
Indica um guarda municipal para o cruzamento da rua H com a travessa Madureira no bairro Nova Esperança. |
0 |
no document
|