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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/1997 1997-08-11 Projeto de Lei Ordinária Instituir o concurso oficial para escolha do Hino do Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/1997 1997-08-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Pode Executivo a permitir instalação de estação de serviços de radiodifusão sonora comunitária no âmbito do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 140/1997 1997-08-11 Indicação Indica a construção de uma estrada interligando a rua da Fonte no bairro Nova Cidade com a Rodovia 106 (Serra Mar). 0 no document
materia 141/1997 1997-08-11 Indicação Indica a construção de uma ponte de concreto pré moldado sobre o rio das Ostras, ligando os bairros Nova Cidade e Jardim Mariléia. 0 no document
materia 142/1997 1997-08-11 Indicação Indica a construção de meio fio, rede de águas fluviais e colocação de britas corridas na extensão da rua 3 Marias no Bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 143/1997 1997-08-11 Indicação Indica que seja realizado a ligação a rua São Sebastião com a extensão da rua 3 Marias, no bairro Nova Cidade, com colocação de meio fio e brita corrida. 0 no document
materia 137/1997 1997-08-08 Indicação Indica a criação do 3º Distrito “MAR DO NORTE” 0 no document
materia 138/1997 1997-08-08 Indicação Indica a elaboração e execução de programa de apoio a obtenção necessária ao benefício de concessão de gratuidade nos transportes coletivos municipais e intermunicipais, aos maiores de 65 anos residentes em Rio das Ostras. 0 no document
materia 139/1997 1997-08-08 Indicação Indica contactar o Ministério da Saúde, no sentido do município ser incluído no Programa “Farmácia Básica”. 0 no document
materia 135/1997 1997-08-05 Indicação Limpeza das luminárias e substituição das lâmpadas a vapor queimadas que localizam-se as margens da rodovia Amaral Peixoto. 0 no document
materia 136/1997 1997-08-05 Indicação Indica a criação do 2º Distrito “ROCHA LEÃO”. 0 no document
materia 131/1997 1997-07-28 Indicação Indica providências na rua São Paulo, Extensão do Bosque: Extensão de calçamento com paralelepípedos, rede de águas fluviais e guias de meio fio. 0 no document
materia 132/1997 1997-07-28 Indicação Indica providências na rua Mato Grosso, Extensão do Bosque; Extensão de calçamento com paralelepípedos, rede de águas fluviais e guias de meio fio. 0 no document
materia 133/1997 1997-07-28 Indicação Indica providências na rua Rio de Janeiro, Extensão do Bosque: Nivelamento, aterro e compactação de solo brita e guias de meio fio. 0 no document
materia 134/1997 1997-07-28 Indicação Indica providências na rua Mato Grosso, Extensão do Bosque: Nivelamento, aterro e compactação de solo brita e guias de meio fio. 0 no document
norma 254/1997 1997-07-22 Lei Ordinária Elabora a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 1998 1 extracted
materia 130/1997 1997-07-21 Indicação Indica uma praça de lazer com bancos e iluminação adequada entre os números 20 e 71 da avenida Boca da Barra e para a qual a comunidade sugere o nome de “PRAÇA ELBA DE PÁDUA LIMA – TENI”. 0 no document
norma 245/1997 1997-07-01 Lei Ordinária Suplementação de verba(Crédito Especial) R$ 400.000,00 1 extracted
norma 246/1997 1997-07-01 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Albuquerque Lima de KARATÊ - DO GOJU – RYU - SEIGOKAN., situada a Rua Paranaíba, nº 525 – Bairro Operário. 1 extracted
norma 247/1997 1997-07-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Creche Escola Comunitária – “ O mundo Mágico do Peixinho Dourado” 1 extracted
norma 248/1997 1997-07-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a UNED/Macaé - Unidade de Ensino descentralizada de Macaé 1 extracted
norma 249/1997 1997-07-01 Lei Ordinária Estabelece e regulamenta Regime de adiantamento de numerários para servidores municipais que se deslocarem da rede do Município para cursos, congressos e eventos. Lei 557/01 revoga 1 extracted
norma 250/1997 1997-07-01 Lei Ordinária Altera a redação dada ao item ll do artigo 28 da Lei 032/93. 1 extracted
norma 251/1997 1997-07-01 Lei Ordinária Altera a Lei nº 075/94, modificando a redação dos artigos 6º e 7º, e inserindo parágrafos aos mesmos. Valor de diárias, adiantamento e prestação de contas.- Lei 557/01 revoga 1 extracted
norma 252/1997 1997-07-01 Lei Ordinária Altera a redação dada ao artigo 2º da Lei nº 216/97, fixando novos prazos, conforme tabela do l, e dá outras providências. 1 extracted
norma 253/1997 1997-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. Lei 495/00 introduz modificação 1 extracted
materia 127/1997 1997-06-30 Indicação Indica que seja efetuada a ligação da rua da Fonte com a rua Benedito Barroso no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 128/1997 1997-06-30 Indicação Indica a instalação de iluminação pública na rua Beira Rio em toda a extensão do Cais. 0 no document
materia 129/1997 1997-06-30 Indicação Indica a contemplação das seguintes obras na rua Oscar Fonseca: calçamento com paralelepípedos, rede de águas fluviais, guias de meio fio e iluminação pública. 0 no document
norma 244/1997 1997-06-30 Lei Ordinária Altera a redação do Art.3º da Lei 180/96, instituindo pensão vitalícia em favor do viúvo(a) ou cônjuge de agente político vitima de ação delituosa ou acidentaria, e dá outras providências. 1 extracted
materia 126/1997 1997-06-27 Indicação Construção de ponte sobre o Rio das Ostras de aproximadamente 100 metros de extensão por 1,20 metros, na avenida Boca da Barra. 0 no document
materia 123/1997 1997-06-25 Indicação Indica uma cisterna comunitária com capacidade de 15.000 litros, no Loteamento Gelson Apicelo. 0 no document
materia 124/1997 1997-06-25 Indicação Indica uma cisterna comunitária com capacidade de 15.000 litros, na rua São Sebastião, no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 125/1997 1997-06-25 Indicação Indica doar uma ambulância para a Associação de Moradores do bairro Nova Aliança, com atendimento ao bairro Recanto. 0 no document
norma 243/1997 1997-06-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doações para o Município terreno de particular. Situado no Loteamento Mar do Norte, onde se encontra a Escola Estadual Fazenda da Praia e será destinada exclusivamente a ampliação da Escola supra mencionada. 1 extracted
materia 122/1997 1997-06-20 Indicação Indica a execução de Projeto de Segurança de Trafego na Rodovia Amaral Peixoto em frente ao Cemitério Nossa Senhora Aparecida, que contemple o trevo de travessia da pista. 0 no document
materia 7/1997 1997-06-19 Emenda Lei Orgânica Municipal Dá nova redação ao inciso I do artigo nº 266 da LOM. 1 extracted
norma 7/1997 1997-06-19 Emenda a Lei Orgânica Municipal Dá nova redação ao inciso I, do artigo 266 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 114/1997 1997-06-18 Indicação Indica a instalação de um telefone para a guarda municipal para uso exclusivo para ser utilizado 24 horas para o “DISQUE DENUNCIA”. 0 no document
materia 115/1997 1997-06-18 Indicação Indica uma guarita em Rocha Leão para a instalação de um posto para a guarda municipal. 0 no document
materia 116/1997 1997-06-18 Indicação Indica a pavimentação na rua Projetada que inicia em Rocha Leão a BR 101, no trecho de aproximadamente 3 metros entre a Igreja Batista e a BR 101, seja pavimentado com asfalto ou paralelepípedos. 0 no document
materia 117/1997 1997-06-18 Indicação Indica a construção de uma guarita no trecho da RJ 116 (Amaral Peixoto) com entrada para Cantagalo. Para a instalação de um posto da guarda municipal. 0 no document
materia 118/1997 1997-06-18 Indicação Indica que seja plantadas palmeiras imperiais, nas margens da estrada Serra Mar, no trecho compreendido entre o trevo e o Pargos Clube. 0 no document
materia 119/1997 1997-06-18 Indicação Indica oficiar o departamento Comercial da CERJ, no sentido da implantação de rede de fornecimento de energia elétrica na localidade denominada Loteamento Elias José Silva – Bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 120/1997 1997-06-18 Indicação Indica providenciar junto a CERJ substituir o poste de sustentação da rede de energia elétrica na rua da Fonte em frente o nº 311, no bairro Nova Cidade, face sua determinação. 0 no document
materia 121/1997 1997-06-18 Indicação Indica oficiar o departamento Comercial da CERJ, no sentido da implantação de rede de fornecimento de energia elétrica na localidade denominada Loteamento Gelson Apicelo. 0 no document
norma 242/1997 1997-06-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo A doar a Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro – CEHAB – RJ, bens imóveis públicos do Município de Rio das Ostras, e dá outras providencias. Destina-se a construção de casas populares localizadas no Loteamento Praia Âncora (Projeto Habitar Brasil) 1 extracted
materia 113/1997 1997-06-16 Indicação Indica a recuperação imediata das estações retransmissoras das TVs SBT e Bandeirantes. 0 no document
materia 111/1997 1997-06-12 Indicação Indica a continuação da iluminação por postes de 17 metros desde a ponte do rio das Ostras até o Posto Costa Azul. 0 no document
materia 112/1997 1997-06-12 Indicação Indica um guarda municipal para o cruzamento da rua H com a travessa Madureira no bairro Nova Esperança. 0 no document