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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 225/1997 1997-04-25 Lei Ordinária Autoriza Convênio de cooperação que menciona, entre o Município de Rio das Ostras e o Estado do Rio de Janeiro. Objetivando estabelecer condições de aperfeiçoamento da fiscalização e da transferência dos tributos que administram, mediante intercâmbio de informações e delegações de competências. 1 extracted
norma 226/1997 1997-04-25 Lei Ordinária Autoriza Convênio que menciona entre o Município de Rio das Ostras e o Instituto de Assistência ao Futebol Brasileiro - IAFB; visando a iniciação das crianças e adolescentes riostrenses na prática desportiva do futebol. 1 extracted
materia 81/1997 1997-04-23 Indicação Complexo Educacional a ser implantado no bairro Nova Cidade, doado pelo Gelson Apicelo 0 no document
norma 38/1997 1997-04-17 Resolução Cria a Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de apurar irregularidades e/ou infrações. 1 extracted
materia 5/1997 1997-04-16 Emenda Lei Orgânica Municipal Dá nova redação do artigo nº 282. 1 extracted
norma 5/1997 1997-04-16 Emenda a Lei Orgânica Municipal Dá nova redação do artigo nº 282 1 extracted
materia 79/1997 1997-04-14 Indicação Proceder a efetivação das seguintes medidas na rua 9 do bairro Nova Aliança. 0 no document
materia 80/1997 1997-04-14 Indicação Alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 180/1996. 0 no document
materia 78/1997 1997-04-09 Indicação Municipalização de água e esgoto. 0 no document
norma 223/1997 1997-04-08 Lei Ordinária Estabelece obrigatoriedade de remessa das peças das licitações realizadas no mês a câmara Municipal. representação por inconstitucionalidade 12/99 1 extracted
norma 224/1997 1997-04-08 Lei Ordinária Autoriza a desapropriação por utilidade pública do prédio situado á Rua Bento Costa Júnior, nº 70 -Centro de Rio das Ostras. (Casa da Cultura). 1 extracted
materia 77/1997 1997-04-07 Indicação Proibir a propaganda comercial sonora ambulante. 0 no document
norma 219/1997 1997-04-04 Lei Ordinária Autoriza Convênio de cooperação técnico -cientifico com a Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro(COPPE/URFJ) e a Fundação de Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos(COPPETEC) 1 extracted
norma 220/1997 1997-04-04 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a celebrar Convênio com Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 1 extracted
norma 221/1997 1997-04-04 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com a Fundação Nacional de Saúde, visando a implementação do SUS - Sistema único de Saúde no Município de Rio das Ostras, através da disposição de servidores pertencentes aos quadros da FNS. 1 extracted
norma 222/1997 1997-04-04 Lei Ordinária Autoriza Convênio de integração institucional com a utilização de recursos humanos e materiais com a UFF - Universidade Federal Fluminense. 1 extracted
materia 72/1997 1997-04-02 Indicação As obras para o bairro Recanto de Rio das Ostras: Construção de uma praça com instalação de um play ground, bancos e iluminação pública. 0 no document
materia 73/1997 1997-04-02 Indicação Construção de um jardim de infância no bairro Recanto. 0 no document
materia 74/1997 1997-04-02 Indicação Criar pólo industrial de Rio das Ostras, na área próxima ao parque de tubos no limite do município com o município de Macaé. 0 no document
materia 75/1997 1997-04-02 Indicação Criar um programa de identificação e orientação para controlar a diabetes. 0 no document
materia 76/1997 1997-04-02 Indicação Desapropriação de uma área de terra situada no bairro Nova Cidade, para fazer um Campo de Futebol 0 no document
materia 67/1997 1997-03-31 Indicação A necessidade urgente de ser concedido uniforme de trabalho para servidores municipais que prestam serviços externos. 0 no document
materia 68/1997 1997-03-31 Indicação Instituir um programa de concientização de todos os trabalhadores autônomos do município para efetivação de uma cooperativa de serviços que participara das licitações de obras do município. 0 no document
materia 69/1997 1997-03-31 Indicação A necessidade urgentíssima de ser concedido o vale transporte para o servidor municipal. 0 no document
materia 70/1997 1997-03-31 Indicação Construção de vestiário no Estádio de Rocha Leão 0 no document
materia 71/1997 1997-03-31 Indicação Designar um vigia noturno para a Escola Estadual Municipalizada Fazendas Reunidas Atlântica. 0 no document
norma 217/1997 1997-03-31 Lei Ordinária Altera a Lei 152/95, estabelecendo novo prazo para o recolhimento da taxa de localização e funcionamento para o exercício de 1997, alterando a data de vencimento para 31/07/97 1 extracted
materia 66/1997 1997-03-26 Indicação Elaborar Projeto de Lei que torne obrigatório a identidade escolar na forma de caderneta na rede de ensino municipal nas escolas municipais. 0 no document
materia 64/1997 1997-03-24 Indicação Que seja enviada a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que vai amparar os doentes de AIDS deste município. 0 no document
materia 65/1997 1997-03-24 Indicação Elaborar e ampliar cursos de reciclagem para todos os níveis do funcionalismo público. 0 no document
materia 59/1997 1997-03-21 Indicação Necessidade urgente de ser construído no Bairro Cantagalo, um posto de saúde, com ambulatório atendendo 24 horas por dia e uma ambulância permanente e gabinete dentário. 0 no document
materia 60/1997 1997-03-21 Indicação Ser construída uma quadra polivalente para a pratica de esportes no bairro Cantagalo. 0 no document
materia 62/1997 1997-03-21 Indicação Ampliação da Escola Municipal Trindade com a construção de mais três salas de aula para atender a demanda das crianças em idade escolar. 0 no document
materia 63/1997 1997-03-21 Indicação Que saja montada uma patrulha agrícola e colocada a disposição dos lavradores em Cantagalo. 0 no document
materia 61/1997 1997-03-20 Indicação Construção com a máxima urgência de uma quadra polivalente para a prática de esportes no bairro Cantagalo. 0 no document
materia 56/1997 1997-03-19 Indicação Conserto da ambulância de Rocha Leão, para atender a população. 0 no document
materia 57/1997 1997-03-19 Indicação Solicitação de um médico ginecologista para o Posto de Saúde de Rocha Leão. 0 no document
materia 58/1997 1997-03-19 Indicação Solicita um técnico em aparelhos retransmissores de sinais para televisão, localidade de Rocha Leão para reparos na torre. 0 no document
materia 55/1997 1997-03-18 Indicação Construção de uma cisterna na Escola Maria da Penha – Palmital. 0 no document
materia 48/1997 1997-03-17 Indicação Construção de redes de águas fluviais, calçamento de paralelepípedos na avenida Amazonas. 0 no document
materia 49/1997 1997-03-17 Indicação Instalação de rede de energia elétrica de baixa tensão com dois postes na travessa da rua Inajara em frente a rua 7 de Setembro 0 no document
materia 50/1997 1997-03-17 Indicação Instalação de dois postes de 9 metros com iluminação tipo trevo e lâmpadas a vapor de sódio na curva da rua Benedita Barroso – Nova Cidade. 0 no document
materia 51/1997 1997-03-17 Indicação Extensão de rede de energia elétrica na rua Três Marias – Nova Cidade. 0 no document
materia 52/1997 1997-03-17 Indicação Construção de meio fio e calçamento de paralelepípedos na Rua São Sebastião – Nova Cidade. 0 no document
materia 53/1997 1997-03-17 Indicação Extensão do calçamento da Rua da Fonte – Nova Cidade. 0 no document
materia 54/1997 1997-03-17 Indicação Instalação de rede de energia elétrica e braços de iluminação pública na rua Natércia Basto da Silva. 0 no document
materia 4/1997 1997-03-12 Emenda Lei Orgânica Municipal Emenda a LOM de conformidade com artigo 48 da Lei Orgânica Municipal, acrescentando-se o parágrafo único do artigo 191. 1 extracted
materia 40/1997 1997-03-12 Indicação Atuar com maior vigor na fiscalização e proibição ao trafego de veículos de carga. 0 no document
materia 41/1997 1997-03-12 Indicação Construção de um posto de saúde no bairro Mar do Norte. 0 no document
materia 42/1997 1997-03-12 Indicação A instalação de sete redutores de velocidade na rodovia Amaral Peixoto no trecho compreendido entre a rua Nova Iguaçú Jardim Mariléia e a parte sobre o Rio das Ostras. 0 no document